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O Justiç@RN, aplicativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que já é um sucesso com mais de 10 mil downloads, traz agora uma novidade que vai tornar a vida dos cidadãos ainda mais prática: a consulta de processos utilizando apenas o CPF da parte.

Pensando em facilitar o acesso à justiça para todos no Estado, essa nova funcionalidade permite que a busca de processos seja feita sem a necessidade de lembrar o número do processo.

A novidade está disponível na versão mais recente do aplicativo. Quem já possui o Justiç@RN instalado precisa apenas atualizá-lo para começar a usar essa facilidade imediatamente.

O Justiç@RN reúne em um único ambiente os principais serviços do Poder Judiciário potiguar, tornando o acesso à justiça mais simples, rápido e acessível para toda a população do nosso Estado.

Como baixar o app

O aplicativo está disponível na App Store e na Google Play. Basta procurar por “Justiça RN”. O ícone do app traz o símbolo do Tribunal de Justiça, com fundo branco e detalhes em azul e verde.

Foto: divulgação

O Sistema Fecomércio RN promove nesta terça-feira (10), às 18h30, no Sesc Rio Branco, em Natal, o lançamento do livro “Diário Poético do RN”, de Leila da Cunha Lima Almeida e Diogenes da Cunha Lima. O evento contará ainda com abertura de exposição fotográfica e exibição do curta-metragem “Menina Moça”, dirigido por Ruth Freire e Dênia Cruz, com música de Roberto Lima e Diogenes da Cunha Lima.

A solenidade reforça o compromisso do Sesc com a valorização da cultura potiguar, reunindo literatura, fotografia e audiovisual em uma celebração da arte no Rio Grande do Norte.

Foto: reprodução

O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi cumprida a decisão de bloqueio da chave Pix do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro, que está na Itália e foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter vazados informações sigilosas do gabinete do próprio Moraes, para quem trabalhou. Tagliaferro se tornou um crítico do ministro e tem feito denúncias contra ele com a ajuda de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O bloqueio da chave Pix de Tagliaferro foi determinado por Moraes no último dia 8 de setembro e a informação sobre o cumprimento foi dada nesta quarta-feira (10/9).

As contas bancárias de Tagliaferro também estão bloqueadas por ordem de Moraes.

Tagliaferro foi indiciado em abril deste ano pela Polícia Federal por suposto vazamento de conversas e informações sigilosas.

Metrópoles

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) para absolver todos os réus da trama golpista do crime de organização criminosa.

Para o ministro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não apresentou provas suficientes de que houve tal crime, tampouco indiciou o efetivo emprego de arma de fogo por parte dos réus.

“Voto que se julgue improcedente a ação penal relativamente ao crime de organização criminosa, porque esse crime não preenche a tipicidade [da legislação]”, afirmou.

 

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“A luz das premissas teóricas lançadas no meu voto, antecedentemente, ressoa incontroverso, que os fatos tal qual como narrados na acusação, não preencheram os elementos do tipo do Art 2°, combinado com o Art 1° da lei 12850, conforme delimitados em uníssono pela doutrina e pela jurisprudência”, disse.

O ministro ressaltou que precisa se restringir às acusações apresentados pela PGR: “Eu tenho de analisar aquilo que foi descrito pelo Ministério Público e não ilações que eu possa tirar dos fatos”.

“É imperioso que se julgue improcedente a ação penal relativamente ao crime de organização criminosa”, afirmou. Fux, diferentemente de Moraes e Dino, analisou separadamente cada crime imputado aos réus. Os outros crimes ainda serão analisados pelo ministro.

CNN Brasil

Fotos: Divulgação

A Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte, fundada em 2014, recebeu nesta terça-feira, 10 de setembro, o transmissor que permitirá sua entrada no ar em sinal aberto, na frequência 94,9 FM. A chegada do equipamento representa um marco para a comunicação pública no estado e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e o acesso à informação.

O transmissor será instalado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, no mesmo ponto onde funcionam as antenas da TV Assembleia. Com 15 kilowatts de potência, o equipamento permitirá uma cobertura de até 70 quilômetros, alcançando Natal e toda a região metropolitana com qualidade de sinal.

Em junho de 2024, a Assembleia Legislativa recebeu a outorga oficial da ANATEL para operar a rádio em frequência modulada (FM). A expectativa é que a Rádio Assembleia FM 94,9 entre em funcionamento em 2026, após o período de testes e a finalização da infraestrutura técnica.

“Hoje é um dia muito importante para todos nós. A chegada desses equipamentos representa a realização de um sonho e de uma luta que começou em 2015, com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e também do então deputado e, posteriormente, ministro das Comunicações, Fábio Faria. Essa é uma conquista construída a muitas mãos,” destacou Bruno Giovanni, diretor da Rádio e TV Assembleia.

A entrega do transmissor contou com a presença do diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Julio Queiroz, e do jornalista Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, que celebraram o avanço:

“Esse transmissor vem para reforçar todo o sistema de comunicação da Assembleia, com a função de dar ainda mais transparência ao trabalho do Legislativo e dos seus 24 deputados,” afirmou Julio Queiroz.

Para Gerson de Castro, a chegada do transmissor reforça a importância do trabalho da Rádio Assembleia:
“É um marco para a comunicação do Legislativo potiguar, que vai ampliar o acesso da população às atividades parlamentares e também a produção cultural do nosso, além de muita informação.”

Segundo Paulo Bezerra, diretor técnico de Rádio e TV da ALRN, os testes de funcionamento do transmissor devem começar nos próximos dois meses, após a autorização formal da ANATEL.

“Vamos dar início à instalação assim que a liberação do sinal for concedida. A expectativa é iniciar os testes técnicos em breve, assegurando que o sinal chegue com qualidade à população,” explicou Bezerra.

🎙️ Programação valorizando o RN

A programação da Rádio Assembleia FM 94,9 será voltada à divulgação das atividades legislativas, mas também terá espaço para jornalismo, cultura, esporte, cidadania e, principalmente, para a valorização das manifestações culturais potiguares. A proposta é oferecer uma rádio pública plural, educativa e conectada com os interesses da população do Rio Grande do Norte.

Atualmente, a Rádio Assembleia pode ser ouvida online, no site da Assembleia Legislativa, e em aplicativos como o RádiosNet.

Mais informações:
📍 Site: www.al.rn.leg.br
📱 Instagram: @radioassembleiarn
🐦 X (Twitter): @RadioAssembleia