Prefeitura de SP estuda enquadrar símbolo dos protestos pró-impeachment, boneco de Lula, na Lei Cidade Limpa

CNxuQ-nWsAAAPptSímbolo dos protestos pró-impeachment, o boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser proibido de circular pela cidade por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, que coíbe a poluição visual da cidade.

Na sexta-feira (28), integrantes da prefeitura paulistana se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15 metros de altura ficasse exposto.

A Folha apurou que, para isso, a Secretaria Municipal das Subprefeituras pediu um parecer jurídico a respeito do tema à Procuradoria-Geral do Município. O parecer ainda não estava pronto até esta segunda (31).

No mesmo dia da reunião, o boneco foi furado durante um confronto entre opositores e apoiadores do governo Dilma Rousseff.

O argumento dos técnicos da administração municipal na reunião era que o inflável batizado de Pixuleko –termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir a propina, segundo a Operação Lava-Jato– estaria agredindo a paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada, de Gilberto Kassab (PSD). Hoje a prefeitura é comandada por Fernando Haddad (PT).

Conforme a lei, infláveis, totens, drones e painéis de luzes devem obrigatoriamente ser aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, o que não aconteceu com o Pixuleco.

A reunião envolvendo técnicos da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo aconteceu na sede da secretaria. Agentes vistores e subprefeitos foram orientados a dar atenção especial para o cumprimento da lei.

“Aconteceu um episódio na sexta-feira por conta do boneco do Lula. Chegou-se a aventar a possibilidade de tentar apreender com base na Lei Cidade Limpa”, disse Maria Claret Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município.

“Mas como a lei pune quando é caso de propaganda irregular, a hipótese foi descartada no momento”, disse. Segundo ela, porém, houve consenso de que poderia haver apreensão por uso irregular do espaço público, já que para inflar o boneco é necessário um gerador. Por fim, um acordo foi feito e o gerador foi retirado.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dell Araújo disse:

    Deveriam estar preocupados com "outra coisa" (saúde, educação, por exemplo), não preocupados com isso aí pelo amor de deus (haja saco pra essas babozeiras). Só digo uma coisa, DEMOCRÁCIA !! (ponto). Estão tentando abafar de todas as formas a imagem desse sujo. Cidade Limpa? Isso é piada? Dúvido uma cidade como São Paulo ser limpa.

  2. Luciano disse:

    Fran, vou fazer um boneco do teu pai com roupa de presidiário e colocar na rua para ver o q o Sr. acha.
    Isso não é liberdade de expressão, é calúnia.
    Lula nao está listado no lava jato e nem em nenhum processo da justiça, Aécio pelo contrário sim.

  3. charles disse:

    Partido de covardes. Cadê a democracia? Há esqueci que só vale quando é pra beneficiar esse partido.

  4. Fran disse:

    Entendi! Mas se o boneco fosse de Aecio não teria nenhum problema. Seria liberdade de expressão!

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