Prefeitura suspende licitação do show de fogos para o réveillon em Natal

Imagens: Reprodução/98 FM

Depois da chiadeira da base governista, o presidente da Câmara, Hugo Motta garantiu nesta terça-feira (11) que a Polícia Federal continua com papel central no combate às facções criminosas. A declaração veio após polêmica sobre o primeiro parecer do relator da Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite — atual secretário de Segurança Pública de São Paulo —, que inicialmente dava às polícias civis estaduais a exclusividade nas investigações sobre crimes classificados como terroristas.

O texto provocou reação imediata do governo Lula e de aliados, que acusaram a Câmara de tentar tirar poder da PF. Derrite recuou e apresentou uma nova versão nesta segunda (10), autorizando a atuação da Polícia Federal sempre que houver relação com sua competência legal ou a pedido de autoridades estaduais e do Ministério Público.

Hugo Motta saiu em defesa do relator e negou qualquer tentativa de enfraquecer a PF,. “O papel da Polícia Federal é inegociável no combate ao crime organizado”, disse, classificando como “fake news” as acusações de interferência política. Segundo ele, o texto busca um consenso entre União e estados, sem transformar o projeto em “palanque eleitoral”.

A Lei Antifacção, prioridade da Câmara, deve ser votada até esta quarta (12). O objetivo é endurecer o combate ao crime organizado e impedir que facções continuem crescendo no país — problema que já ultrapassou fronteiras estaduais e desafia a segurança pública nacional.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, partiu pra cima do deputado Guilherme Derrite nesta terça-feira (11) e detonou o relatório apresentado pelo parlamentar sobre o PL Antifacção. Boulos classificou o parecer como uma “PEC da blindagem 2.0”, insinuando que Derrite estaria tentando proteger o crime organizado e atrapalhar a Polícia Federal.

“Ele está protegendo alguém, querendo acobertar alguém ou, como se diz na linguagem popular, passando pano pra alguém”. O ministro foi além e atacou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “O Tarcísio mandou o Derrite voltar pra Câmara pra fazer o serviço sujo. Essa é a verdade”.

Derrite, que deixou a Secretaria de Segurança Pública paulista na semana passada pra reassumir o mandato, rebateu e disse que não há nenhuma tentativa de limitar a PF.

Mas dentro do governo Lula, o clima é de bronca. Outros ministros, como Haddad, Gleisi e Lewandowski, também criticaram o relatório, que será votado nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do Executivo, pretende endurecer o combate às facções criminosas — mas o texto de Derrite mudou pontos-chave, como a forma de atuação conjunta entre a PF e as polícias estaduais.

Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Pressionado por governistas, Polícia Federal e Ministério Público, o deputado Guilherme Derrite desistiu de equiparar o crime organizado ao terrorismo no texto do projeto antifacção. A proposta original previa endurecer a lei antiterrorismo para enquadrar facções criminosas, mas o relator voltou atrás — ou, como ele mesmo disse, “mudou de estratégia”.

“Vamos manter um texto duro. Isso eu não abro mão”, garantiu Derrite em entrevista coletiva. Segundo o parlamentar, o novo texto vai aumentar as penas contra integrantes de facções, mas sem alterar a lei do terrorismo. Ele negou recuo e afirmou que a mudança “beneficia a população”.

A decisão veio após forte reação da Polícia Federal, que alertou para risco de perda de autonomia nas investigações, e do governo Lula, que teme impacto sobre operações de combate ao crime organizado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que o relatório “fortalece o próprio crime organizado” e poderia prejudicar ações da Receita Federal, como a Operação Cadeia de Carbono, no Rio de Janeiro.

Mesmo com o recuo, Derrite promete “linha dura” contra as facções e diz que o texto será “um marco legal do combate ao crime organizado”. Nos bastidores, aliados avaliam que o deputado tenta blindar o projeto das críticas sem abrir mão do tom mais rígido que o fez ganhar força entre os defensores de uma política de segurança mais firme.

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, jogou um balde de água fria no projeto antifacção que o governo Lula vinha tentando empurrar no Congresso. Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro disse considerar inconstitucionais trechos do relatório feito pelo deputado Guilherme Derrite, que é ligado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — provável nome da direita para enfrentar o PT em 2026.

A conversa durou quase uma hora na residência oficial da Câmara, e o resultado foi claro: a votação, que estava prevista para esta terça (11), deve ser adiada. Derrite, relator do projeto, tem reescrito o texto várias vezes, mas o governo segue chiando. Um dos motivos é que as mudanças dele tirariam poder da Polícia Federal, obrigando operações a depender de autorização de governos estaduais — o que, segundo delegados, enfraqueceria investigações contra o crime organizado.

Lewandowski usou o artigo 144 da Constituição para sustentar que o texto mexe em funções da PF e ainda criticou a tentativa de equiparar facções criminosas ao terrorismo, algo que o Planalto rejeita com medo das consequências políticas. Bastidores de Brasília dizem que o governo teme também que o relatório crie brechas para blindar políticos investigados.

A escolha de Hugo Motta por Derrite irritou o Planalto, que viu um movimento político para fortalecer Tarcísio e transformar o debate sobre segurança pública em palanque eleitoral antecipado. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, correu para reunir aliados e tentar resgatar o texto original do governo — ou, no mínimo, empurrar o assunto com a barriga até que o clima político esfrie.