Os pagamentos de duas folhas de pessoal em dezembro (o salário do mês e o 13º) aos servidores preocupam os prefeitos do Rio Grande do Norte. O desafio é ainda maior, porque devem também concluir o exercício fiscal com os fornecedores em dia. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Casimiro de Araújo, afirma os municípios poderão ter a situação amenizada, se os recursos do megaleilão do pré-sal forem rateados ainda em 2019. Com isso, vai ser possível cumprir, até o fim do ano, o pagamento do décimo, dos prestadores de serviços e fornecedores de bens, porque o caixa ficará menos apertado, uma vez que haveria liberação de recursos, que estariam comprometidos com Previdência e contrapartidas.
Segundo José Cassimiro, a maioria das prefeituras do RN está fazendo “malabarismo” para assegurar os recursos suficientes ao pagamento dos salários do mês, principalmente nesses em agosto, setembro e outubro, quando há uma queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Mas os prefeitos esperam uma melhoria em novembro e principalmente, em dezembro, quando terão, além das três cotas regulares do FPM que recebem mensalmente, a transferência de 1% extra do Fundo de Participação que só ocorre em dezembro.
Além disso, as prefeituras estão na expectativa da distribuição da parte que caberá aos municípios do que será arrecada com o megaleilão, previsto para novembro, da exploração do pré-sal. O rateio desta arrecadação será definido em um projeto de lei que está em tramitação no Senado e terá a votação definitiva na próxima semana. Para as prefeituras do RN, as estimativas indicam que serão liberados R$ 260 milhões.
O projeto de lei restringe a destinação destes recursos para Previdência ou investimentos. Mas os municípios poderão desafogar suas contas, se o rateio for feito mesmo em dezembro. Os recursos próprios que iriam para esse destino (previdência ou investimento) poderão ser remanejados para salários ou pagamento de fornecedores.
“Após o dia 20 de dezembro aguarda-se os recursos da cessão onerosa [rateio do pré-sal], que vão servir para investimentos ou pagar as contribuições sociais, inclusive do 13º salário”, disse José Cassimiro.
Mas ainda há preocupações dos prefeitos. O presidente da Associação dos Municípios do Litoral-Agreste Potiguar (Amlap), João Batista Gomes, que é prefeito de Brejinho, disse que se estima uma queda de Fundo de Participação de 8% nas três cotas de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. “Agora vem a preocupação da redução do repasse do ICMS, que se torna até mais, porque tem a parte que vai para a saúde e educação”.
João Gomes acha que se em novembro e dezembro não houver uma reação das receitas de ICMS e FPM “há possibilidade de pelo menos 30% dos municípios não honrarem todos os seus compromissos”.
Hoje, segundo Gomes, os municípios vivem em função, unicamente, de pagar folhas de servidores. Com a cessão onerosa, ele acredita a maioria dos municípios vão poder investir em áreas que estão dependendo de recursos.
Tribuna do Norte
Esses palhaços durante a campanha eleitoral são cheios de solução.enganadora safados.ainda querem criar mais municipios
Essas prefeituras recebe muito dinheiro, agora a roubalheira é tão grande, que não tem cacimba de Areia que resista, quanto mais dinheiro chega nas prefeituras, maior é a choradeira, vão trabalhar bando de ratos
Infelizmente a maioria dos prefeitos, não sabem administrar.
Tão lambendo os beiços? né, mininus bestas
Isso mesmo amigo, tudo de olho nas camionetes, todos os prefeitos reclamam que não tem dinheiro e não tem nenhum município sem prefeito pelo contrário brigam pelo poder. Tem que ter um projeto para acabar com um monte de municípios minúsculos só gerando despesas.
Concordo !! Já deveria ter sido feito uma revisão na quantidade de municípios, imaginem o tamanho da economia que teríamos com a redução do número de municípios.