Diversos

Presidente da Câmara Municipal de Touros emite nota de esclarecimento ao Blog do BG

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG DO BG

A Presidente da Câmara Municipal de Touros, Vereadora Isabel Cristina, vem à público esclarecer que referente a notícia veiculada neste conceituado e importante meio de comunicação, sob o título DEBANDADA cabe ressaltar que: a vereadora Professora Bel é aliada da futura governadora Fátima Bezerra desde o primeiro turno. Portanto no segundo turno estamos reiterando o nosso apoio e bastante felizes com a vinda do vice-prefeito Flávio Teixeira e demais vereadores e lideranças que estão se somando a nossa luta.

Vereadora Professora Isabel Cristina – Presidente da Câmara Municipal de Touros

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Geral

“Muito provavelmente” terá sequelas, explica cirurgião responsável pela reconstrução facial de mulher agredida em Natal com mais de 60 socos

Imagem: reprodução/Tribuna do Norte

Apesar do sucesso na realização da primeiro cirurgia o para reconstrução facial, o cirurgião buco-maxilo-facial responsável pelo procedimento, Dr. Kerlison Paulino de Oliveira, explicou que Juliana Soares sofreu incontáveis fraturas em várias áreas da face e deverá sofrer com sequelas. A intervenção cirúrgica foi considerada complexa e durou duas horas a mais que o previsto, chegando a sete horas.

“Muito provável que [ela tenha sequelas] sim. Na maioria dos pacientes a gente consegue fazer uma união perfeita dos ossos. E nessa situação a gente teve muitos fragmentos distantes um dos outros, mesmo com as fixações. Então, tivemos que usar placas mais rígidas”, disse o especialista em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais.

“A Juliana tem um aspecto importante porque ela tem uma reabsorção óssea na face maior do que o padrão para o esperado da idade. Então em algumas regiões os ossos eram frágeis semelhantes a cascas de ovo. Isso dificultou muito porque montávamos um arcabouço ósseo em determinada região, muitas vezes tínhamos que reavaliar e ver se aquilo poderia se manter firme com as placas de parafuso utilizadas”, explicou o cirurgião.

Juliana deve receber alta em até dois dias. Ela será acompanhada nos próximos dois meses para avaliar possíveis sequelas e eventuais novas necessidades de procedimentos.

Com informações de Tribuna do Norte

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Geral

Morre jornalista José Roberto Guzzo, aos 82 anos

Foto: reprodução

O jornalista José Roberto Guzzo morreu aos 82 anos no início deste sábado, 2, em São Paulo, vítima de um infarto. A informação foi confirmada pela revista digital Oeste, da qual Guzzo era colunista e integrante do conselho editorial. Nos anos finais da carreira, o jornalista também assinava colunas nos jornais O Estado de S. Paulo e Gazeta do Povo.

Guzzo foi diretor de redação da revista Veja entre 1976 e 1991, período em que o veículo publicou algumas de suas reportagens mais relevantes e lançou uma edição paulista, a Veja São Paulo. Dirigiu ainda a revista Exame, integrou o conselho editorial da Abril e foi colunista do jornal mineiro O Tempo.

IstoÉ

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Geral

Oito ministros não se manifestam a favor de Moraes em sessão do STF

Foto: Antonio Augusto/STF

A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira. As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

O decano Gilmar Mendes, o presidente Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes fizeram discursos. Os ministros que não se manifestaram foram André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.

Cármen Lúcia, contudo, se manifestou na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside. A ministra afirmou que Moraes será lembrado na história pela sua atuação nas eleições de 2022.

Na noite anterior, uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e os magistrados da Corte também contou com ausências: seis dos onze ministros não compareceram.

Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade contra as punições dos EUA expedidas a Moraes.

Alguns, como Gilmar e Dino, também se manifestaram publicamente no dia em que as sanções foram aplicadas.

CNN Brasil

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Meio Ambiente

Após dois anos de calor intenso, Brasil volta ter inverno e frio segue até meados de agosto

Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

Após dois anos de calor contínuo e escorchante, o inverno de 2025 no Sudeste e Sul do Brasil traz o tempo de matar a saudade do velho normal. E pelo menos até meados deste mês de agosto, o friozinho segue firme, como se espera que aconteça no inverno, afirma o meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Não houve o que pode se chamar de inverno nos anos de 2023 e 2024, os mais quentes da História. Mas este ano, as temperaturas têm se mantido em sua maior parte dentro da média histórica da estação, com algumas pequenas anomalias de frio no Sul, considerados junho e julho, normalmente os meses mais frios.

“A verdade é que muita gente pensa que estamos tendo um frio excepcional porque esquecemos como era o inverno. Mas é apenas uma sensação. O inverno está dentro da normalidade. Por exemplo, em junho, o Sul teve uma anomalia, mas isso acontece. Às vezes, um mês fica abaixo da média num local, mas isso é esperado”, destaca Seluchi.

Em junho, o Sul ficou abaixo da média histórica. Em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o Rio de Janeiro. Mas essas oscilações são esperadas. E, acrescenta Seluchi, no Centro-Oeste e em parte das Amazônia o inverno está até mais quente do que a média histórica.

“A gente tem o viés de pensar em grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, que tiveram um ou outro dia de frio excepcional. Mas se olharmos o todo, está dentro da normalidade. Por exemplo, no inverno de 2020 geou muito em cidades paulistas do Vale do Paraíba”, observa Seluchi.

Segundo ele, o friozinho típico invernal deve seguir pelo menos até o fim da segunda semana de agosto.

“O que pode estar ajudando a criar a sensação de frio é a sequência de frentes frias, como essa dessa semana, associada a um ciclone extratropical, que trouxe ressaca. E na semana que vem haverá outra. Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo nas próximas duas semanas o frio ficará na média e, por vezes, até abaixo dela. O frio segue firme”, salienta Seluchi.

Meteorologistas explicam que as temperaturas abaixo dos 20°C que se tornaram frequentes desde junho não são excesso de frio, mas falta de memória do que é um inverno. O calor que superou com frequência e facilidade os 30°C durante os “invernos” de 2023 e 2024 parece ter derretido as lembranças dos invernos verdadeiros de outrora.

Seluchi diz que a configuração da atmosfera está favorecendo nas últimas semanas a condição de frentes frias passando com frequência e intensidade.

“Mas isso pode perfeitamente se reverter mais à frente. Mas no final de agosto e setembro, podemos passar calor, como já aconteceu outras vezes”, diz ele.

Nem num dos lugares mais frios do Brasil, a Serra da Mantiqueira (entre RJ, SP e MG), recordes históricos foram superados. Lá fica o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) que tem os recordes de baixas temperaturas, mesmo no verão devido à altitude acima dos 2.000 metros e as características geográficas da região. O recorde do Brasil foi registrado lá: -13,3⁰C, em agosto de 2016.

Tem feito muito frio, mas nada que assombre pela magnitude, como os recordes de calor, por exemplo, do verão deste ano. Até agora, a menor temperatura da estação foi em Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, com -10,3ºC, em 2 de julho, num lugar apropriadamente chamado Terra do Gelo.

“O inverno deste ano está excelente. Junho e julho, que são os meses mais frios, nada a reclamar! Um inverno bem padrão mesmo, que a gente não tinha há alguns anos”, afirma o meteorologista William Siqueira, que presta consultoria climática a produtores rurais e conhece como poucos a Mantiqueira.

Siqueira tem 1.500 estações meteorológicas, no padrão oficial, nos lugares tradicionalmente mais frios do Brasil, fora de áreas urbanas, normalmente mais quentes. Muitas delas estão em áreas de propriedades rurais.

Ele explica que as estações dele costumam registrar temperaturas ainda mais baixas do que as do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) porque ficam em áreas propícias ao frio. Já às do Inmet quase sempre estão em áreas urbanas, que não têm as condições ideais para acúmulo de ar frio.

Seluchi diz que este é o que se considera um ano neutro, sem La Niña (mais frio) ou El Niño (mais calor). Porém, a região central do Oceano Pacífico está um pouco mais fria do que o normal – 0,2°C abaixo da média – rodeada por águas mais quentes e isso favorece uma atmosfera em condições relativamente semelhantes às de uma La Niña, caracterizada por águas do Pacífico pelo menos 0,5ºC abaixo da média.

“Isso poderia explica por que as frentes frias estão passando com frequência e intensidade e de por que está chovendo um pouco abaixo da média no Sul, à exceção de alguns episódios muito chuvosos que tivemos em junho. Fora casos de curta duração, a tendência é de chuva abaixo da média”, diz Seluchi.

De acordo com ele, existe uma pequena chance de se formar uma La Niña mais para o final do ano. Mas, por ora, isso é apenas uma possibilidade.

O Globo

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Geral

Presa na Itália, Zambelli ganha tempo em processo na CCJ da Câmara

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Presa na Itália, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve ganhar tempo no processo de perda do seu mandato que tramita na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Inicialmente, a previsão era de que o processo contra a parlamentar fosse votado pelos deputados na comissão no início de agosto, logo após a volta do recesso de julho no Legislativo.

A previsão, porém, mudou. À coluna do Igor Gadelha, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), disse que o processo deve ser analisado somente em setembro, devido aos tramites da ação.

O parecer sobre o caso, por exemplo, ainda não foi apresentado pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), e só será votado quando testemunhas e a própria Zambelli forem ouvidas.

O presidente da CCJ, segundo apurou a coluna, tem uma conversa com o relator do caso prevista para a terça-feira (5/8). No encontro, eles devem conversar sobre o calendário para o processo.

Extradição pode afetar futuro de Zambelli

Como a coluna noticiou, a possível extração de Zambelli, se ocorrer logo, tem potencial para influenciar o processo de perda do mandato da parlamentar na Câmara.

“Com a prisão, não haverá nenhuma alteração no que estamos avaliando na CCJ. O que pode acontecer é que, em caso de extradição, interfira no julgamento, em como cada deputado vai votar (em relação à perda de mandato)”, avalia o presidente da comissão.

Metrópoles – Igor Gadelha

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Geral

Haddad quer falar com secretário americano antes de Lula ligar para Trump

Foto: Samuel Reis/Metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (1º) que pretende conversar com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na próxima semana, para tratar das tarifas de 50% impostas por Washington a parte das exportações brasileiras. Segundo o ministro, o encontro pode abrir caminho para um eventual diálogo direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano, Donald Trump.

“Ainda não há data definida, mas essa reunião é essencial para esclarecer os impactos da medida e retomar os canais de negociação”, disse Haddad. Ele destacou que o governo brasileiro considera a decisão dos EUA unilateral e que pretende apresentar argumentos técnicos sobre os impactos econômicos e legais da medida.

Trump afirmou que Lula pode ligar “quando quiser” para discutir as tarifas. A declaração foi dada a jornalistas no jardim da Casa Branca. “Acho ótimo. A recíproca também é verdadeira. O presidente Lula estaria disposto a receber um telefonema dele quando ele quiser”, respondeu Haddad ao ser questionado sobre a fala do líder americano.

A sobretaxa, decretada no final de julho, foi justificada por Trump como uma resposta a ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro, classificadas como ameaça à segurança nacional dos EUA. Apesar disso, cerca de 44,6% das exportações do Brasil foram poupadas da tarifa, incluindo produtos como petróleo, celulose, suco de laranja, minério de ferro e aviões.

Além do impacto comercial, a agenda entre Brasil e Estados Unidos pode incluir a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O governo americano impôs sanções ao magistrado no mesmo decreto que anunciou o tarifaço. Haddad afirmou que pretende esclarecer a Bessent como funciona o sistema judiciário brasileiro e rebater o que chamou de “desinformação” sobre o tema. O presidente Lula também se manifestou nas redes sociais nesta sexta. Disse que o Brasil “sempre esteve aberto ao diálogo” e que continuará defendendo sua economia, empresas e trabalhadores. “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”, escreveu.

Paralelamente, o governo federal discute medidas para mitigar os impactos da tarifa. No Ceará, por exemplo, o governador Elmano de Freitas e Haddad avaliaram a possibilidade de que o Estado e prefeituras comprem alimentos prejudicados pela medida, como peixes e frutas, para uso em programas sociais. Ainda não há previsão de um encontro presencial entre Lula e Trump. Segundo Haddad, tudo dependerá dos desdobramentos da conversa com o secretário do Tesouro americano.

Jovem Pan News

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Esporte

Bruno Henrique é denunciado pelo STJD por manipulação e pode ser suspenso por até dois anos

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta sexta-feira, 2, pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por suposto envolvimento em manipulação de resultados esportivos. A informação foi divulgada pelo Uol e confirmada pelo Estadão. A defesa do jogador e o Flamengo foram procurados e não se manifestaram.

O atleta ainda será julgado, o que significa que ele está liberado, ao menos por enquanto, para cumprir sua rotina no Flamengo. Deve, inclusive, viajar com a delegação à Fortaleza para o duelo com o Ceará, domingo, no Castelão.

Segundo investigação da Polícia Federal, o jogador teria forçado um cartão amarelo de forma deliberada durante a partida entre Flamengo e Santos, disputada em novembro de 2023, no Mané Garrincha, válida pelo Campeonato Brasileiro. A conduta teve como objetivo beneficiar apostadores, entre eles seu irmão, Wander Pinto Junior, e sua cunhada, Ludymilla Araújo Lima.

A apuração foi baseada na análise de mensagens trocadas entre Bruno Henrique e Wander, nas quais combinam previamente a infração para obter lucro em plataformas de apostas.

A procuradoria enquadrou o atleta em diversos artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 243, parágrafo 1º, trata de “atuar deliberadamente de forma prejudicial à equipe que defende”, com agravante em caso de vantagem financeira. Já o artigo 243-A, parágrafo único, prevê punição para quem “atua de forma contrária à ética desportiva com o fim de influenciar o resultado de partida”.

Bruno Henrique também foi denunciado com base no artigo 184, que trata da prática de duas ou mais infrações; e no artigo 191, inciso III, por dificultar ou deixar de cumprir regulamentos da competição. A procuradoria ainda citou o artigo 65, incisos II, III e V, do Regulamento Geral de Competições da CBF, que considera ilícita qualquer conduta de atletas, técnicos e dirigentes que incentive ou facilite apostas em partidas nas quais tenham influência direta ou indireta.

As penas previstas para as infrações acumuladas vão de suspensão entre 360 e 720 dias, suspensão de 12 a 24 partidas, além de três multas que variam de R$ 100 a R$ 100 mil cada.

Também foram denunciados seu irmão, Wander Junior, além de Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Reis e Douglas Barcelos — todos atletas acusados de terem lucrado com apostas feitas sobre o cartão amarelo recebido por Bruno Henrique.

Além da denúncia na esfera esportiva, Bruno Henrique também virou réu na Justiça comum. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi aceita parcialmente pela 7ª Vara Criminal de Brasília, e o jogador agora responde criminalmente.

Estadão

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Geral

Após sinal de Trump, Lula fala em abertura ao diálogo, mas diz trabalhar em resposta a tarifas dos EUA

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu nas redes sociais nesta sexta-feira (1º) que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo com os Estados Unidos. A mensagem foi publicada horas após Donald Trump ter afirmado que o petista poderia falar com ele “quando quiser” sobre as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições. Neste momento, estamos trabalhando para proteger a nossa economia, as empresas e nossos trabalhadores, e dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano.”

“Ele pode falar comigo quando ele quiser”, afirmou Trump a jornalistas no gramado da Casa Branca, ao ser questionado sobre a possibilidade de negociar sobretaxas. As declarações foram dadas dois dias após o decreto que impôs tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras e no dia seguinte ao tarifaço global que voltou a impor taxas mais altas sobre dezenas de países.

O presidente americano também disse que ama o povo brasileiro e que “as pessoas que lideram o Brasil fizeram coisa errada”, em provável referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo americano.

Ainda que Lula tenha adotado a postura de defesa da soberania nacional, o governo brasileiro vinha insistindo em reabrir os canais de negociação com os EUA, mas sem muito sucesso até esta semana, quando o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se em Washington com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

Lula e Trump, contudo, ainda não discutiram diretamente as tarifas nem se encontraram desde que o americano assumiu o novo mandato, em janeiro.

Nas últimas semanas, depois que o Trump ameaçou o país com as taxas maiores, Lula disse que seu homólogo não pode ser um “imperador do mundo”, que vai dobrar a aposta e que ele mente ao justificar as medidas econômicas.

Em 11 de julho, dois dias após anunciar a nova taxa para o Brasil, Trump disse que não pretendia conversar com Lula, mas disse que o faria talvez em outro momento.

Com os anúncios de Trump, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tem sido o representante do Brasil na negociação com o país por meio de autoridades, citando especificamente o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnik, como o principal contato.

Por também estar à frente do Mdic, Alckmin está se reunindo com empresários e representantes de setores da indústria, do agronegócio, da tecnologia e outros segmentos para tratar dos impactos da medida americana na economia brasileira.

A retaliação de Trump ao Brasil foi anunciada por meio de carta em uma rede social, na qual o americano também criticou a justiça brasileira pelo tratamento dado a Jair Bolsonaro (PL), acusando o judiciário brasileiro de perseguir o ex-presidente.

Folha de S.Paulo

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  1. A conversa vai ser assim: Lula liga e Trump fala: SÓ COM A ANISTIA E VOLTA DE BOLSONARO. FIM DE PAPO. Iruuuuuuuuuu.

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Economia

Banco do Brasil perde R$ 7,7 bi em valor de mercado em 1 dia

Foto: REUTERS

O BB (Banco do Brasil) registrou nesta sexta-feira (1º) uma perda de R$ 7,7 bilhões em valor de mercado. As ações ordinárias (BBAS3) recuaram 6,85% no fechamento –estão cotadas a R$ 18,35 cada.

A instituição encerrou a semana com valor de R$ 104,75 bilhões. É o menor patamar desde 16 de janeiro de 2023, quando o banco era avaliado em R$ 101,62 bilhões. Os dados são de Einar Rivero, da consultoria Elos Ayta.

Trata-se da maior desvalorização diária em 2 anos. O pico do valor de mercado do BB se deu em 6 de fevereiro de 2024, quando o banco era avaliado em R$ 170,09 bilhões. De lá para cá, houve uma queda acumulada de R$ 65,34 bilhões.

“O recuo das ações do Banco do Brasil nesta semana acende um sinal de alerta sobre a confiança do mercado em relação à instituição, e, em sentido mais amplo, ao setor bancário tradicional. O retorno ao nível de valor de mercado observado no início de 2023 mostra que o banco está, aos olhos do mercado, praticamente no ponto de partida após quase dois anos de volatilidade”, afirma Einar.

Analistas do mercado financeiro projetam ganhos mais modestos para o Banco do Brasil no 2º trimestre de 2025. O BTG Pactual publicou um relatório nesta 6ª feira (1º.ago) em que revisou para baixo em 23% o lucro líquido que o BB terá –agora, estima R$ 5 bilhões.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Não tem uma notícia boa nesse maldito governo….É uma quebradeira atrás da outra ….Que o diga os Correios….Meu Deus!!!

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Geral

Lei Magnitsky aplicada por Trump contra Moraes atinge bancos fora dos EUA e raramente é revertida

Foto: Wilton Junior/Estadão

A Lei Global Magnitsky, usada pelo governo Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é raramente revertida e provoca efeitos que vão além dos Estados Unidos, atingindo também bancos e empresas de outros países. Levantamento da Universidade Nacional da Austrália, que acompanhou os 20 primeiros sancionados pela lei entre 2017 e 2020, mostra que apenas dois foram removidos da lista – e que, mesmo nesses casos, as restrições continuaram válidas por até sete anos.

A pesquisa monitorou os impactos práticos da sanção ao longo do tempo e apontou que a proibição de realizar operações que envolvam o sistema bancário dos Estados Unidos costuma ser seguida por bancos e empresas de outros países. A norma também prevê o bloqueio de bens e ativos em território americano, incluindo contas bancárias, investimentos e imóveis. A inclusão na lista é uma decisão do Executivo, via Departamento do Tesouro, sem aval do Judiciário ou do Congresso.

Para especialistas ouvidos pelo Estadão, a medida aplicada a Moraes é injustificada e foge ao padrão da Lei Magnitsky, tanto pelo perfil do ministro, diferente dos alvos tradicionais, quanto por envolver um integrante da Suprema Corte de um país democrático. Ainda assim, eles avaliam que ele deve enfrentar obstáculos semelhantes aos identificados nos demais casos.

O nome de Moraes foi incluído nesta quarta-feira, 30, na lista de sancionados com base na Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para punir casos de corrupção e violações de direitos humanos em outros países. Desde que entrou em vigor, a legislação tem sido aplicada sobretudo contra integrantes de regimes autoritários, organizações criminosas e terroristas, além de governos acusados de repressão, com alvos em países como Rússia, China, Irã, Afeganistão e Venezuela.

Para o pesquisador da Universidade Nacional da Austrália e autor do estudo, Anton Moiseienko, embora a sanção seja injustificada e o perfil de Moraes não guarde semelhança com os alvos tradicionais da Lei Magnitsky, uma eventual reversão tende a ser lenta: “O que constatamos é que raramente uma punição desse tipo é revertida e, quando ocorre, leva anos, com efeitos que podem continuar mesmo após a exclusão formal da lista”, afirma.

O professor de Direito Internacional da USP José Augusto Fontoura reforça a avaliação e ressalta que a revogação da medida dependerá de mudanças políticas nos Estados Unidos.

“Mesmo neste caso, com forte contestação diplomática, o processo de exclusão da lista pode demorar, talvez só ocorra em um próximo governo, e isso se o Brasil voltar a se aproximar dos Estados Unidos. Como se trata de uma aplicação excepcional, haveria margem para uma retirada também fora do padrão, mas não é esse o cenário mais provável”, afirma.

Moiseienko também chama atenção para outro entrave: a ausência de critérios claros e públicos para a retirada de nomes da lista. “A pesquisa aponta que não há transparência nos processos de revisão, que tendem a depender mais da conjuntura política nos EUA do que de parâmetros legais estabelecidos”, diz.

Além disso, os impactos da sanção se estendem muito além da inclusão formal na lista. Um dos efeitos mais temidos da lei é justamente o seu alcance no sistema financeiro global, o que levou especialistas a apelidá-la de “pena de morte financeira”. A medida exclui os atingidos não apenas do sistema bancário dos Estados Unidos, mas também compromete sua capacidade de realizar transações com instituições internacionais.

Essa ampliação do impacto também foi identificada pela pesquisa, pontua Moiseienko. “Mesmo sem exigência legal fora do território americano, bancos e empresas de outros países costumam adotar as mesmas restrições por precaução, com receio de sofrer sanções dos Estados Unidos”, ressalta.

O professor da FGV Guilherme Casarões explica que esse efeito cascata é recorrente, já que instituições estrangeiras buscam evitar qualquer risco de penalidades impostas pelos Estados Unidos, como multas.

Ele avalia que Moraes pode enfrentar barreiras semelhantes, mesmo diante do caráter excepcional da medida e de sua posição de ministro da Suprema Corte. “As entidades financeiras podem ficar com receio das sanções”, diz.

O caso do então senador dominicano Félix Bautista, que foi monitorado pelos pesquisadores, ajuda a dimensionar esse tipo de impacto. Embora tenha sido sancionado por corrupção em 2017 na República Dominicana, bancos e parceiros comerciais de países da América Central, do Caribe, da Europa e da Ásia passaram a encerrar contratos não apenas com ele, mas também com sua família, incluindo contas em nome da esposa e empresas controladas por seus filhos.

Aliados de Jair Bolsonaro têm tentado emular, no Brasil, o movimento visto no caso dominicano. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março e intensificou articulações com autoridades americanas nesse período, vem sugerindo publicamente que a Magnitsky poderia ser estendida a familiares de Moraes.

O parlamentar é investigado pelo Supremo por atuar de forma coordenada com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para pressionar a Corte por meio da imposição de sanções internacionais, com o objetivo de interferir no andamento da ação penal do suposto golpe de Estado, no qual Bolsonaro é réu.

Casarões pondera, no entanto, que ainda não está claro se a sanção será ampliada. A eventual inclusão de familiares de Moraes dependerá de novas deliberações do governo americano, que poderá decidir estender a medida caso entenda que eles se beneficiam de ativos ou estruturas vinculadas ao ministro.

“Vamos ver como será tudo daqui em diante na prática. É uma situação excepcional, inédita para o Brasil e rara até mesmo no contexto internacional”, completa.

Estadão

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  1. Se faz necessário aplicar essa Lei a outros ministros do STF e alguns membros do Executivo.

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