Presidente da CMN não garante que votação do Plano Diretor saia este ano

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), não garante que a votação da revisão do Plano Diretor da cidade seja ainda este ano, como quer o prefeito Álvaro Dias (MDB). Segundo declarou durante audiência pública nesta quinta-feira (19), os vereadores vão ter “muita paciência para votar o projeto” diante da complexidade do assunto. O principal ponto a ser debatido na revisão do plano vai ser a verticalização da orla de Natal, defendida por Álvaro Dias.

Na semana passada, o prefeito de Natal disse a um grupo de empresários que pretende enviar o projeto de revisão do plano diretor  para a câmara dos vereadores no fim de novembro e pedir uma convocação extraordinária para ser votado durante o recesso parlamentar, entre os meses de dezembro e janeiro. Entretanto, o  presidente Paulinho Freire disse nesta quinta que não vai apressar a votação. “O plano já está atrasado dois anos. Não precisa ter pressa para votar”, ressalvou, lembrando que o plano deveria ter sido revisto em 2017.

Ainda de acordo com Freire, a Câmara vai criar um “fórum de debates” para discutir o projeto. Serão oito sessões. “Isso vai ser tanto para esclarecer vereadores e melhorar o entendimento de cada um, quanto levar também o conhecimento que a população precisa saber como o plano diretor pode atingir o bairro onde mora e a sua vida”.

Um dos vereadores mais experientes da casa, ouvido sob anonimato, acredita que a discussão do plano deve levar cerca de seis meses e, independente de como chegue ao parlamento, vai ter modificações com as emendas parlamentares. O processo que o plano diretor deve passar foi comparado ao do projeto de licitação de transportes, que foi enviado para a Câmara em dezembro de 2017 e aprovado um ano depois, em dezembro do ano passado.

A revisão do Plano Diretor tem cinco etapas. A prefeitura termina a segunda fase nesta sexta-feira, com a realização de audiência pública na zona norte para receber propostas da população. As outras zonas da cidade e segmentos como as instituições de ensino e a classe empresarial já foram ouvidas. Segundo Thiago Mesquita, coordenador do plano diretor, mais de 1.000 propostas foram sugeridas nesse processo.

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TRIBUNA DO NORTE