O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.
Barbosa brincou que já esperava passar por alguma saia justa durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.
Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e falou um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade. Barbosa foi recebido com festa pelos estudantes no Centro Comunitário da UnB e aplaudido em vários momentos.
A outro estudante, Barbosa disse que os integrantes da corte não estão preocupados com avaliações externas de que o STF usurpe a função dos outros poderes em algumas decisões proferidas pela Corte. Segundo Barbosa, o Supremo apenas exerce constitucionalmente o papel a ele atribuído.
“No STF, não há nenhum ministro preocupado com o que dizem por aí sobre o Supremo estar ou não usurpando funções de outros poderes. O Supremo não sai por aí à cata de problemas para resolver, os problemas chegam a ele da maneira que a Constituição brasileira previu. Há mecanismos previstos na Constituição que foram pensados pelo constituinte brasileiro de 1988, justamente para que o Supremo tenha uma presença forte, exuberante, na vida social, política e econômica do nosso país”, disse.
O senhor Paulo de Souza se engana. Ora, o parlamentar é uma figura pública portanto, tudo que tem a ver com o comportamento público perante a sociedade de tal pessoa, tem a ver com a sua função. A comissão de DH e minorias é quase prêmio de reconhecimento concedido pelos parlamentares a uma pessoa que prova, com extrema rigidez ética, que é capaz de lutar por essas mesmas minorias. Logo, faço posto o argumento lógico que tal cargo não se faz compatível com a figura de Feliciano, que já declarou em público, seus absurdos em relação à algumas comunidades minoritárias brasileiras.
Nunca vi um Deputado no Brasil sofrer uma perseguição tão grande. Tudo isso por causa de suas convicções rligiosas. Defender causa gay no Brasil hoje é obrigação. Revoguem-se disposições em contrário. Como dizia Millor: "ditadura é quando você manda em mim; democracia é quando eu mando em você."
O que o Feliciano fez de errado?
Todos têm o direito de querer ver o deputado Marco Feliciano fora da CDH, assim como qualquer cidadão tem o direito de querer ver outros deputados serem cassados, caso tenham motivos para isso. É democracia. Agora as pessoas precisam apontar falhas graves e verdadeiras do que ele faz como parlamentar e não como cidadão fora do Congresso. Mostrem o que ele fez de errado até agora na comissão e aí terão argumento para tirarem-no de lá por falta de decoro parlamentar. Até então, nada surgiu que o desabilitasse de verdade, em termos de conduta, para o cargo.