Judiciário

Presidente do TJRN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões para o governo do Estado pagar dívidas com diárias operacionais da Polícia Militar e mais de mil cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel e o Maria Alice Fernandes e reabrir o Hospital da Mulher em Mossoró.

O presidente destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais sobre esta medida. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anúncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista ao telejornal RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, pouco depois do meio-dia desta segunda-feira (31).

Cláudio Santos falou sobre a crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Lembrou que o TJRN tem demonstrado espírito colaborativo com o Executivo e os demais poderes para que se encontrem saídas para o momento de dificuldade econômica. O desembargador lembrou que do total das despesas do Poder Público 85% estão no Executivo. E salientou que os demais poderes não podem ser penalizados por problemas que cabem ao governo resolver

“Reduzimos a despesa mensal com pessoal no TJRN, de 2014 para 2015, de R$ 55 milhões para R$ 42 milhões”, reforçou Cláudio Santos. Em comparação, segundo o presidente do TJ, o Executivo aumentou suas despesas neste segmento em 25%. “A nossa, nós estamos reduzindo”, comparou. “Os recursos que o Tribunal dispõe hoje é porque, eles foram economizados”, acrescentou.

Ele recordou que no primeiro semestre deste ano, o TJ liberou R$ 20 milhões para que o governo estadual construa um presídio para 600 presos e uma Unidade APAC. Quanto as providências que deveriam ter sido tomadas pelo Executivo para a construção do presídio destacou: “Não tem nem projeto”. Observou o maior problema da segurança pública é o sistema penitenciário e o assunto exige urgência.

TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Borges Neto e Carlitos : perfeitas as suas colocações.
    Zeca: deixe de conversar besteira. Esse desembargador só voltou atras porque foi duramente criticado pela população depois de dar uma infeliz declaração dizendo que havia no caixa do judiciário 500 milhões mas que não ajudaria o estado nessa situação de crise porque não iria jogar dinheiro em um "buraco sem fundo", ou seja, desrespeitou a todos os trabalhadores e fez muito pouco caso da situação de emergência pela qual passa o nosso estado , com salários atrasados e crise em diversos setores.
    Voltou atras por isso.
    Vaia pra ele!

  2. Vocês só estão esquecendo que esse mesmo desembargador é o que semana passada deu uma entrevista, com essas palavras, PAGAR A FUNCIONÁRIO PÚBLICO É JOGAR DINHEIRO NO LIXO. acho que ele quer que todos esqueçam essa colocação com esses cenzinho.

  3. Aos que não leram o texto, o executivo detém 85% do orçamento! O judiciário está fazendo a parte dele! Reduzindo custos! Coisa que o executivo não faz pq teria q demitir os intocáveis concursados. Os três poderes tem q cortar na carne e não contratar mais e demitir!!!

  4. DEVERIA DOAR ERA TODOS OS 500.,000,00. AFINAL ESSE DINHEIRO NÃO É NEM DE JUIZ, NEM DE DESEMBARGADOR, NEM DO JUDICIÁRIO. É NOSSO, É DO ESTADO QUE TODO MÊS REPASSA DINHEIRO DEMAIS PRA ESSE JUDICIÁRIO QUE NADA FAZ. OS PROCESSOS SE ARRASTAM POR ANOS A FIO.

  5. O dinheiro é do povo. O TJRN tem que devolver esse dinheiro. Quantos o MP exonerou? E o Executivo?? Tem que cortar auxílio-moradia desses sanguessugas também.

  6. Passou a hora de haver uma intervenção para colocar a casa em ordem . A equipe de governo é fraquíssima , quebra até pipoqueira .

  7. O judiciário fez o dever de casa , cortou na própria carne . Os outros fizeram o que ? Alguém sabe dizer pelo menos uma palavra ?

  8. Alguém conte aqui , quanto o executivo economizou , percentualmente e comparando com o aumento da despesa( custeio do monstro público ) , já fez desde que tomou posse . Alguém sabe , ou só tem puxa-saco ?

    1. o executivo não tem como fazer o dever de casa pq os repasses para pagamentos de despesas de custeio cada dia minguam mais. A saúde coitada a cada dia sofre mais, querem manter a saúde apenas com repasses federais, nem todas as despesas pode ser pagas com esses recursos.
      A resposta vcs comprovam nos corredores lotados dos hospitais e nas condições de trabalho dos profissionais. Falta de um tudo.

  9. Se mancou?!!! Ou o bom senso foi despertado pela opinião pública?
    Devia devolver os 550 milhoes, ora, juiz e promotor ja tem dinheiro ate demais, se tirassem o imoral auxilio moradia e retroativos que pedem acabaria a crise no estado.
    VIVA AO SIMANCOL!!!

  10. Com isso, a simples constatação: o executivo está transferindo dinheiro a mais para o judiciário….

    1. Chegou o dono da verdade. É constitucional os processos parados, durando de dez a dose anos para uma decisão. Auxílio moradia e salários acima do teto é constitucional? ora vá. ….

  11. Judiciário e Legislativo estão unidos ao Governo do Estado nesse momento de dificuldades financeiras sem precedentes. Seria louvável que o Ministério Público e a bancada federal – especialmente Valter Alves e Garibaldi Alves que são do PMDB, partido do presidente Temer – também se unissem ao RN e ajudassem ao Governador Robinson.

  12. Esse desembargador vai ficar na história do RN, homem sério e honesto. Uma lição para os políticos.

    1. Exemplo no poder judiciário a ser seguido é o juiz Sérgio Moro que está mudando o Brasil.

    1. Só ñ pode transferir para SEC. DE SAÚDE e sim para os HOSPITAIS REGIONAIS. Tem hospital, que ñ faz um curativo por que ñ o básico.

  13. Tem dois lados está notícia . O primeiro é louvável, pela necessidade , mas do outro incentiva a incompetência do executivo que não tem coragem de demitir ninguém , pois vive de proselitismo politico . O final , qualquer pessoa sensata sabe , a atitude louvável não irá adiantar em nada .

  14. Esse dinheiro não é do tjrn, e sim da população, do estado, o excedente deveria ser devolvido aos cofres publicos para ser usado onde fosse necessário.

  15. Parabéns, desembargador pelo exemplo de probidade administrativa! Que sirva de espelho para os demais poderes.

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Registro de candidatura de Lula no TSE inclui 88 certidões criminais

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) registrou neste sábado (8) sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexou 88 certidões criminais (veja aqui) à documentação apresentada.

Entre os outros candidatos que já haviam registrado a candidatura, Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo) anexou 12. Até a manhã deste domingo (9), ainda não havia documentos disponíveis no sistema para Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL).

A apresentação de uma certidão positiva não significa, por si só, impedimento à candidatura. Quando há registro criminal, o candidato também deve apresentar a chamada certidão de objeto e pé, que detalha a situação atualizada do processo.

Com essas informações, a Justiça Eleitoral analisa cada caso para verificar se há alguma decisão que possa afetar a candidatura.

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Presidente do TSE, Nunes Marques, defende credibilidade das urnas eletrônicas e diz que dúvidas “desconvidam” o eleitor

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu neste domingo (9) a credibilidade das urnas eletrônicas e afirmou que questionar o sistema de votação pode afastar eleitores das eleições.

Ao longo de três décadas, o sistema brasileiro de votação consolidou sua credibilidade por meio do aperfeiçoamento tecnológico e de mecanismos de fiscalização e auditoria, garantindo fiscalização e transparência no processo eleitoral e nos resultados das urnas. Desacreditar o sistema de votação brasileiro é desconvidar o eleitor brasileiro a participar da maior festa democrática do Brasil”, afirmou.

A declaração foi feita durante a Corrida pela Democracia, em Brasília, que encerrou a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo TSE entre os dias 3 e 9 de agosto.

Nunes Marques também destacou a participação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na programação, que apresentou à população o funcionamento das urnas e do processo eleitoral.

“Durante toda essa semana, todos os 27 TREs se empenharam não só no desmonte de urnas, mas também na tentativa de dar transparência de como funciona todo nosso processo de votação”, disse. Durante a programação, o tribunal também realizou a desmontagem pública de uma urna para explicar seu funcionamento.

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Mesmo com chapa ‘puro-sangue’, Flávio deve ter segunda menor diferença de tempo de TV com PT desde 2010

Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, terá apenas a força de seu partido no Congresso para definir seu tempo na propaganda eleitoral. Mesmo formando uma chapa “puro-sangue”, tendo como vice o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), Flávio terá o segundo menor intervalo de tempo de TV entre um candidato do PT e seu principal adversário de direita desde 2010.

Segundo estimativa da CNN com base em dados do TSE, Flávio deve ter 4 minutos e 20 segundos de propaganda no primeiro turno, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá cerca de 5 minutos e 32 segundos. A diferença será de 1 minuto e 12 segundos.

Em 2022, por exemplo, Lula tinha 3min39s contra 2min38s de Jair Bolsonaro.

Confira a relação de tempo na propaganda eleitoral entre o PT e adversários desde 2002:

  • 2002 – Lula x Serra (PSDB): 5 minutos e 19 segundos X 10 minutos e 23 segundos;
  • 2006 – Lula x Alckmin (PSDB): 7 minutos e 21 segundos X 10 minutos e 22 segundos;
  • 2010 – Dilma x Serra (PSDB): 10 minutos e 38 segundos X 7 minutos e 18 segundos;
  • 2014 – Dilma x Aécio (PSDB): 11 minutos e 24 segundos X 4 minutos e 35 segundos;
  • 2018 – Haddad x Bolsonaro (PSL): 2 minutos e 23 segundos X 8 segundos;
  • 2022 – Lula x Bolsonaro (PL): 3 minutos e 39 segundos X 2 minutos e 38 segundos;
  • 2026 – Lula x Flávio Bolsonaro (PL): 5 minutos e 32 segundos X 4 minutos e 20 segundos.

O tempo de propaganda é calculado principalmente pela representatividade dos partidos no Congresso. Além disso, 10% do tempo total é dividido igualmente entre os candidatos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Além dos blocos tradicionais, os candidatos terão direito a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação. No segundo turno, caso haja, o tempo de propaganda será dividido igualmente entre os dois candidatos.

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‘TAXA DAS BLUSINHAS’: Imposto de importação de 20% sobre compras internacionais pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada

Foto: Iano Andrade/CNI

A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que mantém a alíquota zerada.

Publicada em maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre essas remessas. A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas perde a validade em 8 de setembro.

Sem a aprovação da MP ou de outra norma que mantenha a isenção, a alíquota de 20% volta automaticamente a vigorar.

Prazo apertado

A votação enfrenta um calendário reduzido por causa do período eleitoral. O Senado reservou semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A MP ainda precisa passar por comissão mista antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.

ICMS estadual continua sendo cobrado

O ICMS estadual, entre 17% e 20%, continua sendo cobrado independentemente da decisão sobre o imposto federal.

Mesmo que a isenção seja mantida agora, a tributação federal sobre compras de até US$ 50 voltará em 2027 por meio do novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.

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Zenaide participa dos 100 anos do Hospital do Seridó, referência que ela ajudou a fortalecer

A senadora Zenaide Maia participou, neste sábado, da Missa Solene em ação de graças pelos 100 anos do Hospital do Seridó, em Caicó. A celebração foi realizada no estacionamento da unidade e encerrou uma programação especial que marcou o centenário do hospital ao longo da semana.

Como parte das comemorações, e acompanhada de vereadores de Caicó e lideranças da região, Zenaide também prestigiou a exposição histórica montada no interior do hospital, com documentos, fotografias e registros que retratam um século de serviços prestados à população. Durante a solenidade, a senadora destacou o papel da instituição na vida dos moradores do Seridó.

“Cem anos salvando vidas. Quantas mães não saíram daqui com seus bebês, com a família feliz? Quantos homens, mulheres, jovens e crianças foram salvos aqui?”, afirmou Zenaide. “O nome é Hospital do Seridó porque Caicó sempre teve esse olhar coletivo para toda a região.”

Ao longo do mandato, a senadora destinou recursos para a estrutura e os serviços da unidade, sendo R$ 400 mil para os leitos de semi-UTI do espaço UCINCO para cuidados neonatais, R$ 800 mil para o centro obstétrico e R$ 1 milhão para o custeio de cirurgias eletivas. Para Caicó, os recursos destinados por Zenaide já somam quase R$ 36 milhões.

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MAIS O QUÊ? Slogan da campanha de Lula será “O Brasil Pronto Para Mais”

Foto: Ricardo Stuckert

O slogan da campanha à reeleição do presidente Lula será “O Brasil pronto para mais”. A pergunta que fica, no entanto, é mais o quê?

O PT tem um histórico que completa a frase sozinho. O marqueteiro do presidente deve ter criado o slogan para vender esperança, mas depois de 18 anos de governos Lula e Dilma, a única conclusão possível é que o Brasil não está pronto mais quatro anos de PT.

O Brasil não está pronto para mais roubo no INSS, para mais tráfico de influência de Lulinha e nem para mais Marcola, o ex-chefe de gabinete do presidente que teria recebido dinheiro da empresária Roberta Luchsinger, apontada como lobista pela Polícia Federal.

O Brasil também não está pronto para mais casos de corrupção, aparelhamento da máquina pública e nem a gastança desenfreada do governo do PT. O partido vende continuidade, mas não tem nada para entregar além de um futuro de terra arrasada.

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No Ceará roubaram até uma viatura da PRF

Foto: Reprodução

O candidato a Deputado Estadual pelo Ceará, Abreu Júnior (PL), denunciou através das redes sociais, o roubo de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ocorreu na noite deste sábado (8), em um posto policial localizado na BR-116.

“O vagabundo veio aqui, estacionou o carro, levou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e foi embora, com arma e com tudo. Imagina só o que está acontecendo no estado do Ceará, Elmano de Freitas. Isso é um verdadeiro absurdo, é uma catástrofe.” comentou o candidato Abreu Júnior.

 

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Sem Jair, família Bolsonaro terá 5 nomes na disputa nas Eleições 2026

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A família Bolsonaro estará em peso nas urnas para a disputa eleitoral de 2026. Com exceção de Jair e Eduardo Bolsonaro, ambos inelegíveis, cinco integrantes do clã vão concorrer ao pleito, para cargos na Presidência da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Todos os postulantes são filiados ao Partido Liberal. Neste pleito, as novidades são os nomes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que disputará uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, e de Rogéria Bolsonaro (RJ), mãe de Flávio Bolsonaro, que tentará uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Jair Renan Bolsonaro, que é vereador de Balneário Camboriú (SC), vai concorrer, pela primeira vez, a um cargo de âmbito nacional. Ele se lançou como candidato a deputado federal por Santa Catarina.

Outros velhos conhecidos da família tentarão alcançar voos maiores. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) é o candidato do PL à Presidência. Ele é o principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pesquisa Quaest divulgada na última quarta-feira (5/8) mostra o petista com 44% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o parlamentar, que tem 39%.

A diferença entre os dois é de 5 pontos percentuais. Em julho, o atual presidente tinha 45%, e Flávio, 37%, uma vantagem de oito pontos para o chefe do Planalto.


Veja quem da família Bolsonaro irá concorrer

  • Flávio Bolsonaro — Senador é o candidato do PL à Presidência da República. Ele está em segundo lugar nas pesquisas.
  • Michelle Bolsonaro — Ex-primeira-dama concorrerá a uma vaga no Senado pelo Distrito Federal.
  • Rogéria Bolsonaro — Mãe de Flávio Bolsonaro entrou na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
  • Carlos Bolsonaro — Ex-vereador, o filho 03 do ex-presidente disputará o Senado pelo PL-SC.
  • Renan Bolsonaro — Vereador de Balneário Camboriú, ele tentará uma cadeira na Câmara.

Além de familiares, outra pessoa ligada diretamente à família que estará na disputa é o cunhado de Bolsonaro:

Carlos Eduardo Torres — Irmão de criação de Michelle Bolsonaro se candidatou a deputado distrital.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro teve a candidatura confirmada para o Senado pelo estado de Santa Catarina. Ele é o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro e teve sete mandatos consecutivos como vereador no Rio de Janeiro. Carlos estava filiado ao Republicanos e anunciou mudança para o PL catarinense para concorrer como senador.

O estado de Santa Catarina é um dos principais redutos do bolsonarismo. A região é tratada como estratégica para tentar ampliar a vantagem de Flávio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro.

Entre os agregados, o irmão de criação de Michelle Bolsonaro se lançou como candidato a deputado distrital. Carlos Eduardo Antunes Torres era quem levava marmitas a Jair Bolsonaro no período em que ele esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele também é filiado ao PL.

Metrópoles

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Crítico do sigilo, Lula usa e abusa das agendas “secretas” em Brasília

Ricardo Stuckert

Crítico dos sigilos impostos durante o governo Jair Bolsonaro, o presidente Lula tem usado e abusado de “agendas secretas” nas últimas semanas, antes do início oficial da campanha eleitoral de 2026. O caso mais recente foi a conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se tornou desafeto do petista após articular a rejeição da indicação do ministro Jorge Messias ao STF.

O encontro aconteceu na terça-feira (4/8), na casa do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela prisão de Jair Bolsonaro. Lula e Alcolumbre, entrentanto. não registraram a reunião em suas agendas oficiais.

Questionado pela reportagem do G1 sobre a agenda, Alcolumbre se limitou a dizer que era “segredo”, como se a conversa entre ele e Lula fosse de cunho estritamente pessoal, sem assuntos de interesse público na pauta.

No mesmo dia em que se reuniu com Alcolumbre, Lula recebeu, também fora da agenda, integrantes do governo russo.Horas depois, o petista ligou para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, revelada depois em nota oficial.

Olho no STF

Por falar em Moraes, Lula foi flagrado pelas câmeras e pelos microfones chamando Moraes para um “café” informal após a cerimônia de sanção do projeto que instituiu o chamado “Pix Pensão”, em 29 de julho.

Moraes, por causa do recesso parlamentar, presidia interinamente o STF. No mesmo dia, o ministro realizou um novo sorteio para definir um novo relator para um dos pedidos de investigação contra Fábio Luís da Silva, o Lulinha.

Vorcaro e Lira

Desde que voltou ao Palácio do Planalto, Lula realiza encontros com autoridades da República fora de sua agenda, sem cerimônias. Fazia isso, por exemplo, para visitar o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Reportagem da Folha de S.Paulo de 2023 mostrou que Lula e Lira chegavam a dispensar a escolta e utilizar carros descaracterizados para se locomover por Brasília sem chamar atenção.

Metrópoles

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Multidão recebe Robinson Faria em Canguaretama

Foto: Divulgação

O deputado federal Robinson Faria foi recebido neste sábado (8) por uma grande multidão em Canguaretama, durante encontro organizado pelo prefeito Leandro Varela. Ao lado do vice-prefeito Erivan Tata e de todo o grupo político do município, o prefeito apresentou Robinson Faria como o candidato do grupo à reeleição para a Câmara Federal.

Ao justificar a escolha, Leandro Varela destacou os serviços prestados pelo parlamentar ao município, incluindo a realização de um sonho de mais de 40 anos: o calçamento de Piquiri, viabilizado por emenda do deputado. O prefeito também mencionou a destinação de emenda para fortalecer o turismo religioso e diversas outras ações que contribuíram para o desenvolvimento de Canguaretama.

A presença da multidão reforçou o apoio popular ao deputado e consolidou Canguaretama como mais uma importante base do projeto político de Robinson Faria no Rio Grande do Norte, com o prefeito Leandro Varela e seu grupo caminhando ao lado do parlamentar rumo às eleições de 2026. “É sempre uma honra ser recebido com tanto carinho e apoio. Canguaretama tem em Leandro Varela um prefeito que trabalha de verdade pelo seu povo, e seguiremos juntos levando mais investimentos e entregas para o município”, afirmou Robinson Faria.

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