Presidente já está envolvido na reforma, anuncia Rogério Marinho

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está comprometido com a reforma da Previdência, numa tentativa de dissipar o mal-estar provocado pela troca de declarações inflamadas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

“O presidente já esta envolvido [na reforma]. Ele tem repetido, reiterado, reafirmado seu compromisso com o projeto e não há por que duvidar da sua posição”, disse Marinho. “Ele tem dito de maneira enfática a necessidade de todos estarmos nesse processo e tem liderado [a reforma] dentro do governo.”

Após encontro com prefeitos na FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), em Brasília, o secretário disse que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), lhe assegurou que indicará o relator na comissão ainda nesta semana.

Se isso acontecer, o atraso na tramitação da reforma, previsto depois da troca de farpas entre Bolsonaro e Maia, pode não ocorrer.

No encontro, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), chegou a sugerir que Guedes assumisse parte da articulação política da reforma, em nome do governo, dada a insatisfação da classe política com os atuais interlocutores.

Marinho, entanto, negou a mudança de planos.

“É natural que o ministro Guedes possa falar e defender a proposta e ter articulação com agentes públicos. Mas não houve mudança de percurso”, afirmou.

“A articulação política é com a Casa Civil, com o ministro Onyx Lorenzoni e com os líderes do governo no Congresso”, disse.

Folhapress

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a demora na contratação de vacinas Coronavac, em 2023, durante o governo do presidente Lula (PT), resultou na perda de ao menos R$ 260 milhões. Segundo o relatório, cerca de 8 milhões de doses venceram antes de serem utilizadas.

De acordo com o TCU, aproximadamente 8 milhões das 10 milhões de doses adquiridas não foram aplicadas e acabaram incineradas após o fim do prazo de validade. O contrato total envolvia cerca de R$ 330 milhões.

Segundo os auditores, a “excessiva demora” no processo de contratação — que se estendeu por cerca de sete meses — foi um dos principais fatores para o desperdício. Técnicos apontam que o imunizante chegou com prazo reduzido e em um cenário de baixa adesão à vacinação.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que encontrou um cenário de estoques comprometidos e que seguiu as diretrizes da Organização Mundial da Saúde durante o processo de aquisição. A pasta também atribuiu a baixa procura a fatores como desinformação, argumento que foi contestado no relatório técnico.

O relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, avaliou que o desperdício teve causas múltiplas, mas apontou falhas na condução do processo de compra. O tribunal decidiu solicitar explicações de ex-integrantes da área responsável pelas aquisições.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (4) uma série de sessões para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. Segundo informações da Casa, o objetivo é avançar no rito da PEC e permitir a apresentação de emendas, etapa necessária antes da votação.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram convocadas sessões ao longo de toda a semana para cumprir parte do prazo regimental. A expectativa é acelerar a análise da proposta ainda neste mês.

Segundo o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o parecer só poderá ser apresentado após o encerramento da fase de emendas. A proposta trata da redução da jornada atual para um modelo com mais dias de descanso.

Nos bastidores, a pauta também envolve disputa política. De acordo com informações do Congresso, tanto o governo federal quanto lideranças da Câmara buscam protagonismo na condução do tema.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o tema é prioridade e que ações de comunicação foram lançadas para ampliar o debate público. Já setores econômicos defendem medidas de compensação para possíveis impactos.

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O presidente Lula (PT) foi aconselhado a adiar a indicação de um novo nome ao STF após a derrota envolvendo o ministro Jorge Messias. Segundo relatos de bastidores, o presidente reagiu com irritação e teria chamado aliados de “filhos da p…” diante da articulação política que levou ao recuo.

De acordo com informações do Metrópoles, Lula avalia que a resistência ao nome de Jorge Messias não partiu apenas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e demonstrou insatisfação com aliados que, na avaliação dele, não atuaram para reverter o cenário.

O descontentamento também atinge integrantes do próprio governo. O ministro da Justiça, Wellington César, é citado nos bastidores como um dos nomes que teriam adotado postura discreta na defesa da indicação, o que aumentou a pressão interna.

Há ainda, de acordo com fontes, a possibilidade de mudanças na equipe ministerial como reflexo do episódio. Caso se confirme, seria mais uma alteração na condução da pasta da Justiça, que já passou por trocas recentes.

Entre os nomes cotados para o STF, interlocutores mencionam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Segundo essas fontes, a orientação no momento é aguardar a redução da tensão política antes de qualquer nova indicação.