Diferentemente da postura adotada no domingo passado, quando convocou coletiva de imprensa para “mostrar a cara” e garantir à população que não permitiria avanço da anistia ao caixa 2, o presidente Michel Temer se recusou ontem a responder sobre a polêmica envolvendo o avanço do pacote anticorrupção. Ele também não comentou a manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar acelerar a tramitação do projeto.
Ontem, após uma reunião para tratar de ações do Dia Nacional de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, em Brasília, o presidente rebateu a reportagem de forma irritada ao ser questionado. “Eu estou falando de zika, por favor”, disse, deixando o local sem dar entrevista.
Desde que o pacote foi aprovado na madrugada de quarta-feira na Câmara dos Deputados, a ordem do Planalto foi manter o assunto distante e “ganhar tempo”. A reação dos procuradores da Operação Lava Jato, que ameaçaram abandonar as investigações caso o presidente sancione o pacote, no entanto, trouxe preocupação de que uma possível crise institucional prejudique ainda mais o governo Temer.
Assessores do presidente reconhecem que há uma preocupação com a instabilidade que a “briga” dos procuradores com os parlamentares pode causar, mas ponderam que não há razões para que o Executivo interfira. A manobra de Renan, ainda na quarta-feira, de tentar colocar urgência no projeto, segundo interlocutores do Planalto, pegou Temer de surpresa. Mesmo assim, no mesmo dia, o presidente decidiu “prestigiar” o Senado e compareceu ao jantar natalino dos parlamentares.
Auxiliares de Temer que defendem que o presidente não deve trazer o assunto para dentro do Planalto antes da hora argumentam que o projeto pode ser alterado no Senado.
Independência
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez um apelo ontem para que o Congresso não aprove medidas que “atentem contra a independência do Ministério Público e do Poder Judiciário”. Ele criticou a medida que prevê que um procurador possa ser punido em caso de perda de uma ação.
“Quando você é membro do Ministério Público, você instaura um inquérito com base em indícios. Mas, quando você ingressa com ação penal, a lei exige alguns requisitos. Durante o processo, isso pode não ser comprovado, e você não pode ser responsabilizado.”
O ministro disse também que seria errado responsabilizar o juiz em caso de revisão de condenações. “O juiz, ao proferir a sentença, condena certas pessoas. Caso o tribunal reveja, isso faz parte do sistema, mas obviamente não pode levar isso a uma responsabilização por parte do juiz”, afirmou.
“Seria um atentado contra a independência do Ministério Público, um atentado contra a independência do Judiciário e, consequentemente, inconstitucional”, disse. Após as críticas, Moraes afirmou não acreditar que o Congresso vá tipificar o chamado “crime de hermenêutica”. (Colaborou André Ítalo Rocha)
O promotor Fuar Farad escreve artigo no qual discorre sobre a reação dos procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato contra a aprovação do projeto da Câmara, que define os crimes de abuso de autoridade; "Os pretensos boys magia da Car Wash, na República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo paranoico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República".
Ele é presidente ou comentarista?
Covarde. O troco será dado em 2018, A êle e todos os políticos que fazem do mandato uma profissão. Espero, sinceramente, que nós tenhamos recuperado a memória!!
CONCERTEZA terá TROCO!…
Boca fechada não entra mosca…