A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde dessa terça-feira (14), no município de Touros, no litoral norte potiguar, mais de uma tonelada de lagosta, sem comprovação de origem e sem documentação fiscal.
Durante fiscalização, por volta das 16h20, os policiais abordaram um caminhão do tipo 10.160, cor branca. Ao realizar vistoria no interior do veículo, foi encontrada uma carga com 1.057 kg de lagosta.
O condutor do caminhão informou que pegou a lagosta em diversas praias do litoral Potiguar e que a levaria para a cidade de Icapuí/CE.
O caminhão foi apreendido pelo IBAMA e a lagosta será doada para Instituições previamente cadastradas junto ao órgão.
A ocorrência também foi encaminhada à Secretaria de Tributação do Estado, em Natal.
Só no mês de julho foram quase duas toneladas de lagosta apreendidas no Rio Grande do Norte pela Polícia Rodoviária Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que tribunais constitucionais precisam exercer “humildade institucional” e evitar assumir decisões que cabem a outros poderes. Segundo ele, “autocontenção não é fraqueza”.
A declaração foi feita durante uma aula magna em Brasília, em meio à crise provocada pelo caso envolvendo o Banco Master, que gerou pressão sobre o tribunal e atingiu os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Sem citar situações específicas, Fachin reconheceu que existe tensão entre a atuação de tribunais constitucionais e o princípio democrático, já que ministros não são eleitos. Para ele, a legitimidade do Judiciário depende da qualidade das decisões e da fundamentação jurídica. “Não temos o voto. Temos o argumento da lei e da Constituição”, afirmou.
O ministro também destacou que a crescente judicialização ampliou o protagonismo do STF, mas alertou que o Judiciário não deve ocupar espaços que pertencem à deliberação política.
Fachin ainda citou desafios institucionais da Corte, como o acúmulo de funções de tribunal constitucional e recursal e a grande exposição pública das sessões, transmitidas pela TV Justiça e acompanhadas nas redes sociais, o que exige decisões cada vez mais claras para a sociedade.
Um fragmento de míssil é visto em Jerusalém após um ataque iraniano em 16 de março de 2026 | Foto: Divulgação – Serviço de Bombeiros e Resgate
A polícia israelense informou que encontrou fragmentos de mísseis e de interceptadores em locais sagrados na Cidade Velha de Jerusalém nesta segunda-feira, incluindo áreas próximas à mesquita de Al-Aqsa e à Igreja do Santo Sepulcro.
— Durante a recente salva de mísseis disparada do Irã em direção a Jerusalém, várias interceptações ocorreram sobre a cidade — informou a polícia.
Segundo autoridades religiosas citadas por agências internacionais, os fragmentos vieram de um míssil interceptado pelos sistemas de defesa israelenses.
As forças de segurança disseram ter localizado — fragmentos de mísseis e destroços de interceptadores, alguns de tamanho significativo, em vários pontos da Cidade Velha, incluindo o complexo do Monte do Templo, o complexo da Igreja do Santo Sepulcro e o Bairro Judeu.
Jornalistas da AFP também viram destroços de mísseis que atingiram o telhado de um prédio residencial em Jerusalém Oriental, território anexado por Israel.
A Igreja do Santo Sepulcro é um dos principais locais de peregrinação do cristianismo e, segundo a tradição religiosa, marca o ponto onde Jesus teria sido crucificado, sepultado e ressuscitado.
A queda de fragmentos na Cidade Velha foi considerada incomum, já que a região — que abriga locais sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos — costuma ser menos atingida diretamente por ataques durante o conflito. Ainda assim, desde o início das hostilidades, estilhaços e detritos de interceptações já atingiram áreas residenciais e estruturas próximas ao centro histórico da cidade.
O escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que entrará com uma ação de indenização contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado.
A medida ocorre após declarações do parlamentar em entrevista ao SBT News, nas quais mencionou investigações que apontariam circulação de recursos entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O escritório, administrado pela esposa e pelos filhos de Moraes e contratado pelo Banco Master, afirma que a informação é falsa e que a ação, a ser apresentada na Justiça de São Paulo, apontará crimes de injúria, calúnia e difamação.
Alessandro Vieira nega ter feito ligação direta entre o PCC e o escritório. Segundo o senador, sua fala tratou apenas de um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um grupo que teria contratado os serviços da banca.
O senador disse que essa é mais uma tentativa de intimidação e que o lawfare já era esperado. O parlamentar classificou a reação como tentativa de intimidação e afirmou que a investigação da CPI analisa possíveis irregularidades nas atividades do Banco Master.
A Receita Federal detalhou nesta segunda-feira (16) como vai funcionar a declaração do Imposto de Renda deste ano, com expectativa de que 60% dos contribuintes utilizem o modelo pré-preenchido para preparar o documento. Os contribuintes terão entre os dias 23 de março e 29 de maio para acertar as contas com o Leão e a restituição será paga em quatro datas, começando em 29 de maio. Entre as novidades deste ano está a criação de um cashback para contribuintes isentos que tiveram retenção de imposto ao longo do ano, garantindo a devolução desses valores.
Fisco espera receber 44 milhões de declarações dentro do prazo. A estimativa é cerca de 1% superior à do ano passado, quando a Receita projetava a entrega de 43,5 milhões de documentos. O período de entrega começa às 8h da próxima segunda-feira (23) e vai até as 23h59 do dia 29 de maio.
Receita Federal prevê que 60% dos contribuintes utilizarão a declaração pré-preenchida, mantendo a tendência de crescimento observada nos últimos anos. Segundo dados do órgão, o uso da ferramenta tem avançado desde sua adoção. Em 2021, quando foi disponibilizada pela primeira vez, apenas 1,5% das declarações foram feitas com o modelo pré-preenchido. O percentual subiu para 7,6% em 2022, 23,9% em 2023, 41,5% em 2024 e 50,3% em 2025.
Prazo para declarar o Imposto de Renda vai de 23 de março a 29 de maio. O período de 67 dias é inferior ao do ano passado, quando os contribuintes tiveram 74 dias para acertar as contas com o Leão. O download do programa para o preenchimento estará disponível na próxima sexta-feira (20). Já a declaração pré-preenchida ficará disponível apenas a partir de 23 de março.
Informações da declaração pré-preenchida precisam ser confirmadas. Os auditores da Receita Federal recomendam que os contribuintes sempre confiram os valores transportados pelo programa antes de formalizar a entrega da declaração. “Se as informações não chegaram de forma correta, a declaração será emitida incorreta. Cabe ao cidadão corrigir”, afirma José Carlos da Fonseca, auditor responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026.
Novidades entrarão no modelo de declaração neste ano. As atualizações permitirão a recuperação dos pagamentos realizados por DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), movimentações de renda variável (comum e day-trade), além da otimização na recuperação das informações dos dependentes.
Modelo é liberado para contas ouro ou prata do Gov.br. O sistema reúne todas as informações e serviços públicos da esfera federal e funciona como forma de identificação dos contribuintes. Há três níveis de acesso, mas somente as duas com maior grau de segurança permitem o acesso à declaração pré-preenchida.
A multa mínima para as entregas em atraso permanece em R$ 165,74. Caso exista imposto a ser pago, a penalidade pode atingir até 20% do valor devido, acrescida de juros com base na taxa Selic durante o período de atraso.
Restituição
Restituição do Imposto de Renda será em quatro datas. O número de lotes é menor que o de 2025, quando os pagamentos pela Receita Federal foram realizados em cinco grupos. Pagamentos começam em 29 de maio.
1º lote: 29 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 28 de agosto
Cashback para quem é isento, mas teve retenção de renda. A Receita Federal lançou neste ano o pagamento da restituição do Imposto de Renda em um lote especial para quem não é obrigado a declarar, mas teve algum desconto do IR na fonte ao longo de 2025. O pagamento desse grupo extra será no dia 15 de julho. Esse pagamento será automático, ou seja, a Receita fará a transferência sem que o contribuinte elegível a essa restituição precise solicitar.
Maior parte da restituição será paga nos dois primeiros lotes. Segundo expectativa da Receita Federal, os dois primeiros lotes devem atender 80% das pessoas que têm restituições a receber.
Restituição é corrigida pela taxa básica de juros. Os valores serão atualizados pela Selic, atualmente em 15% ao ano, de forma proporcional. A correção começa a partir de maio do ano da declaração e vai até o mês anterior ao pagamento. Assim, quem receber mais tarde terá mais pelo valor corrigido.
Informes de rendimentos já foram liberados aos contribuintes. Empresas e instituições financeiras tinham até o dia 27 de fevereiro para entregar os comprovantes necessários para o preenchimento da declaração.
Critérios de obrigatoriedade
Receita exige declaração de quem teve renda tributável acima de R$ 35.584 em 2025. Isso inclui salários, aposentadorias e aluguéis. Rendimentos isentos superiores a R$ 200 mil também obrigam a entrega do documento.
Investimentos e bens podem ocasionar na obrigação do acerto de contas. Quem operou mais de R$ 40 mil na Bolsa de Valores ou tinha patrimônio acima de R$ 800 mil no fim do ano passado precisa declarar.
Atividades rurais e ganhos de capital completam a lista principal. A regra atinge quem teve receita rural acima de R$ 169.440 ou lucrou com a venda de bens, como imóveis e veículos.
Documentos necessários
Para fazer a declaração anual, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.
Documentos de identificação:
Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
Comprovante de endereço atualizado;
CPF do cônjuge;
Número do título de eleitor;
Recibo da declaração do ano anterior;
Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
Dados de dependentes e alimentandos
Comprovantes de renda:
Informes de rendimentos do titular e dependentes;
Extratos bancários e de aplicações financeiras;
Relatórios de aluguéis recebidos;
Informes de previdência privada;
Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal
Ao tirar Lula da prisão e abrir caminho para que ele voltasse à Presidência da República, o STF deu sobrevida ao PT.
Depois que o seu chefão sair de cena, seja em 2026 ou em 2030, o partido deverá ter o mesmo destino de outros grandes partidos da esquerda ocidental, guardadas as especificidades tropicais: o segundo plano, talvez até o terceiro, o que seria certa guetização.
Diminuirá bastante de tamanho porque já não terá Lula para puxar votos. Mesmo com ele na Presidência, o PT encolheu, apesar de ter hoje a segunda bancada na Câmara e a quarta no Senado. Em 2002, o partido elegeu 91 deputados e 14 senadores; 24 anos depois, o PT conta com 67 deputados e 9 senadores. Aumentará expressivamente a bancada em outubro próximo? Difícil.
Quatro estados são governados pelo PT, mas todos são do Nordeste, região onde o partido predomina por causa do assistencialismo, o que aponta para a progressiva regionalização do petismo, as eventuais exceções vindouras apenas confirmando a tendência inexorável. A maior frustração: São Paulo, berço do PT, continua a ser uma fortaleza inexpugnável para Lula e os seus acólitos, e quase certamente não será Fernando Haddad a conquistá-la.
O definhamento do PT está espelhado nas sondagens sobre o desempenho do governo Lula: os jovens, grupo que era o principal manancial de votos, quadros e eleitores petistas, são os que mais o desaprovam.
De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada, a maior porcentagem de desaprovação está na faixa dos eleitores de 16 a 34 anos: 56%. De 35 a 59 anos, a desaprovação também é majoritária. A aprovação só é majoritária entre os eleitores de 60 anos ou mais: 53%.
O PT é um partido de velhos para velhos, e esse é um dado que, a meu ver, ultrapassa a mera circunstância. Com uma ideologia carcomida, um discurso esclerosado e um presidente octagenário, o PT deixou de ter conexão com uma juventude que pensa muito mais como Nikolas Ferreira do que como José Dirceu — ou como os defensores de uma pauta de costumes que se choca com o conservadorismo da maioria dos brasileiros.
Nikolas Ferreira é síntese: enquanto o PT e assemelhados doutrinam nas escolas e universidades, a direita faz a cabeça dos jovens nas redes sociais, ganhando em persuasão e escala.
Dois outros revezes históricos: o partido perdeu a sua gigantesca base operária, porque os operários foram substituídos por robôs e remanescentes com mentalidade aburguesada; perdeu a sua imensa base bancária, porque os bancários foram substituídos por aplicativos.
As estruturas sindicais não são, atualmente, nem sombra do que foram até a década de 1990. Reduziu-se a massa de manobra e, consequentemente, o dinheiro, que minguou ainda mais após a reforma trabalhista de 2017 ter extinto a contribuição sindical obrigatória (que o STF tentou ressuscitar, sem conseguir atingir integralmente o objetivo).
Não menos importante, ao longo das décadas, por vaidade ou negligência, Lula solapou o surgimento de lideranças capazes de substituí-lo. Foi árvore frondosa demais; a sua sombra impediu que outras crescessem. No meio do bosque, havia apenas um tronco oco: Dilma Rousseff.
O lulismo dificilmente terá continuador à altura, e o epitáfio político do chefão petista poderá ser, assim, a frase de Luís XV (também atribuída à sua amante, Madame de Pompadour): “Depois de mim, o dilúvio”. Desconfio de que Lula concorda com o prognóstico.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Segundo o ministro, infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo, e não na aposentadoria com vencimentos proporcionais.
A punição estava prevista no artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), criada em 1979. Na prática, juízes punidos continuavam recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço, mesmo após condenações administrativas.
Na decisão, Dino afirmou que a aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a garantir sustento após o fim da atividade laboral, e não pode ser usada como sanção disciplinar.
O entendimento foi dado no julgamento de um recurso apresentado por um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punido por irregularidades funcionais, decisão confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar de valer para o caso específico, a interpretação tende a orientar decisões futuras envolvendo magistrados, inclusive processos em andamento, como o que envolve o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão, o CNJ passa a ter três alternativas em casos disciplinares: absolver o magistrado, aplicar outras sanções administrativas ou encaminhar o caso para que seja proposta ação judicial de perda do cargo. A aposentadoria compulsória deixa de ser considerada punição.
Parabéns ministro, decisão acertadissima bem como as emendas que terão que ser rastreadas desde a liberação, por onde passou até a conclusão da solicitação, excelente decisão Min. Dino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma evolução clínica e laboratorial, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16).
O ex-presidente segue com suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora. Mesmo com a melhora, ainda não há previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) até o momento, conforme o boletim.
Bolsonaro está internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, desde sexta-feira (13). Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, causada pela aspiração de líquido do estômago.
O ex-chefe do Executivo deu entrada no hosítal após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo o boletim, ele segue sem previsão de deixar a UTI. A equipe médica acredita que Bolsonaro permaneça internado por ao menos 7 dias.
Um episódio envolvendo as deputadas Erika Hilton e Chris Tonietto marcou uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a fala de Chris Tonietto, imagens que circulam na internet mostram a cadeira ocupada por Erika Hilton vazia.
A parlamentar levantou e deixou o local enquanto a colega discursava, o que foi interpretado como um gesto de desrespeito. Na legenda da postagem, apoiadores de Tonietto afirmam que a atitude demonstraria falta de postura para presidir a comissão, questionando:
“Esse é o respeito com as mulheres? Quem não tem postura para ouvir uma parlamentar também não tem postura para presidir a Comissão da Mulher”.
O Governo do Rio Grande do Norte está há quase quatro meses sem pagar o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e pode enfrentar a suspensão do sistema a qualquer momento.
A empresa responsável pelo serviço já notificou oficialmente a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) sobre a falta de pagamento, mas afirma que até o momento não recebeu retorno.
O último repasse foi feito em novembro de 2025. Desde então, os valores não foram regularizados, apesar de haver acordo judicial prevendo a manutenção do serviço.
Sem pagamento, a empresa já avisou que as tornozeleiras podem ser desligadas a qualquer momento.
Para Bolsonaro, tinha uns 24 agentes, além da tornozeleira, monitorando até as fezes dele, em prisão domiciliar… para os assaltantes, traficantes, estupradores e pedófilos.. “desliga a tornozeleira” kkk é brasil.
Não ta pagando nem as empresas de recuperação asfáltica, vai pagar a empresa de tornozeleiras, é o mundo todo atrasado nesse RN e vai ter deputado que vai vir com uma historinha pra encobrir o rombo de bilhões, pelas caridade, triste mas tá pertinho de viajar.
O Hospital Infantil Varela Santiago acaba de receber um importante reforço para a área de diagnóstico por imagem. A instituição foi contemplada com a doação de um tomógrafo Philips Incisive CT, avaliado em R$ 2,5 milhões. O equipamento foi doado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, do estado do Rio Grande do Sul, e representa um avanço significativo na capacidade tecnológica do hospital.
Com tecnologia de 64 canais, o novo tomógrafo substitui o equipamento anterior de 16 canais e proporciona ganhos expressivos em velocidade de aquisição de imagens, qualidade diagnóstica e precisão na identificação de doenças. O avanço é especialmente relevante no diagnóstico de casos complexos, como o câncer infantojuvenil, permitindo identificar tumores, microlesões e nódulos muito pequenos com maior nitidez e segurança.
A tecnologia de múltiplos detectores permite captar um volume maior de informações a cada rotação do aparelho, resultando em imagens mais detalhadas e de alta definição. Esse nível de precisão contribui para diagnósticos mais rápidos e confiáveis, além de favorecer o acompanhamento da evolução dos tratamentos.
Entre os principais benefícios do novo equipamento estão a detecção mais precoce de lesões, maior precisão na caracterização dos tumores e redução de artefatos de movimento durante os exames. A aquisição das imagens ocorre de forma mais rápida, o que reduz interferências provocadas por movimentos respiratórios ou batimentos cardíacos — fator especialmente importante em exames de tórax e abdômen.
O tomógrafo também amplia a capacidade do hospital para a realização de estudos vasculares de alta precisão, como angiotomografias, fundamentais para o planejamento de cirurgias e para a avaliação detalhada da vascularização tumoral.
Outro benefício importante está no conforto e na segurança dos pacientes. Como os exames são realizados em menos tempo, crianças e adolescentes em estado de maior fragilidade precisam permanecer menos tempo em apneia ou imobilidade, tornando o procedimento mais ágil e humanizado. O equipamento também permite otimizar protocolos de exame, contribuindo para maior eficiência e melhor controle das doses de radiação.
A doação reforça a importância das parcerias e da solidariedade para fortalecer a assistência prestada pelo Hospital Infantil Varela Santiago, instituição filantrópica e centenária que é referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte. Com a chegada do novo tomógrafo, o hospital amplia sua capacidade de oferecer exames de imagem com ainda mais qualidade e resolutividade, beneficiando diretamente milhares de crianças e adolescentes atendidos exclusivamente pelo SUS.
Sobre o Hospital Infantil Varela Santiago
Fundado há mais de um século, o Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição filantrópica referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte. O hospital atende crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de todo o estado, realizando cerca de 15 mil procedimentos mensais, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição conta com 110 leitos e dispõe ainda da Casa de Apoio Nazinha Lamartine, que oferece acolhimento, alimentação e itens de higiene aos acompanhantes durante o período de internação dos pacientes.
Foto: Divulgação/PRF
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