O salvo-conduto concedido pelo Supremo Tribunal Federal para proibir a prisão de Lula abriu uma temporada de oportunidades para os brasileiros que já estão atrás das grades. Em Brasília, o promotor de justiça Valmir Soares Santos invocou o “Princípio Lula” para pedir a liberdade de Filipe da Costa Reis, um acusado de roubo de carro. O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, deu razão ao promotor. E mandou solar Filipe, que estava preso preventivamente desde janeiro.
No caso de Lula, o Supremo adiou para 4 de abril o julgamento de um pedido da defesa para que o ex-presidente não seja preso depois que o TRF-4 concluir, nesta segunda-feira, o julgamento dos últimos recursos contra sua condenação a 12 anos de cadeia. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram conceder um salvo-conduto a Lula por entender que o condenado não poderia ser prejudicado pela incapacidade da Suprema Corte de julgar o seu habeas corpus.
O preso de Brasília aguardava atrás das grades a realização de perícias ténicas. E o promotor sustentou que, a exemplo de Lula, o acusado de roubo de carro não pode ser penalizado por uma deficiência do Estado. Eis o que anotou o promotor Valmir Santos num trecho da petição que sensibilizou o juiz Osvaldo Tovani:
“…Passo a designar, no campo jurídico, que o referido resultado chama-se Princípio Lula, pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com o risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais.”
O promotor diz que não hesitará em lançar mão do “Princípio Lula” sempre que se deparar com casos de pessoas que estão atrás das grades à espera de alguma providência que dependa do Estado. Não é a primeira vez que o doutor busca inspiração no Supremo. Ele já havia formulado o ‘Princípio Adriana Anselmo’, que esgrime para pedir a soltura de com filhos de até 12 anos.
Adriana Anselmo é a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na penitenciária paranaense que hospeda os corruptos da Lava jato. Detida no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas, Adriana migrou para a prisão domiciliar por que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, acatou o argumento da defesa de que os filhos não poderiam passar sem os cuidados dela. ela precisava cuidar dos filhos. Em entrevista ao site Jota, o promotor Valmir Santos declarou:
“O ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos.”
JOSIAS DE SOUZA
Constituição Federal, Art. 5º
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
O resto é medo do cara voltar em.2019.
Um país inteiro posto de joelhos por um criminoso. Uma coorte vendida e a serviço da classe política só para não ver seus "privilégios" ameaçados: esse é nosso judiciário, tão podre quantos os outro poderes. Deus tenha misericórdia de nós.
Os bandidos do PT, estão todos aliviados , com a possível liberdade de seu comandante. Todos já fazendo as contas do que Va o terminar de roubar e acabar com nosso país. E a lava jato indo para o buraco, junto com toda a nação. Cabanda de Canalhas e filhos ………
Quem manda no Brasil e o Lugano filho dele já tinha avisado
“QUEM MANDA NESSA MERDA E MEU PAI”
Era costume na Páscoa soltar ladrão. Soltaram Barrabás, lula recebeu o mesmo tratamento.
Tá errado? Não
Verdadeira esculhambação. O Judiciário e MP estão infestados desses indivíduos que mais se preocupam com o bem estar dos marginais que com a segurança da população. Princípioi Lula é meus eggs.
O Brasil está entregue ou é representado por delinquentes e, infelizmente se ver até na Corte Maior…onde a falta respeito ao povo brasileiro ( que também paga para eles ali defenderem os nossos direitos constitucionais) nos faz repudiar e protestar contra esse arrumadinho politico togado que chega ao limitec do inimaginável pela descarada falta de justica suprema e a vergonhosa inversão de valores .
Constituição Federal, Art. 5º
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória
A fala de José Roberto Batochio, no Supremo Tribunal Federal, em defesa ao pedido de Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula. Assista e compartilhe:
O que é que você entende como "trânsito em julgado de sentença"? Um julgamento em primeira instância pode muito bem ser interpretado à luz da lei como "julgamento final" quando dotado por elementos de prova liquidos e certos. Se assim você não enxerga, então fechemos todos os tribunais inferiores e deixemos todas as ações a serem julgadas pela suprema corte. Nessa República das Bananas, poderoso raramente fica preso, e quando fica, é em prisão domiciliar ou tem pena reduzida. O que vemos todos os dias é a patifaria e a canalhice desses marajas de toga contra a população.
Isso só tem um nome, desmontagem da Lava Jato, inversões de valores. Enquanto isso, a violência a cada dia, está aí em toda a imprensa o que os delinquentes fizeram em Fortaleza, atearam fogo em sete ônibus, e daí o que será feito? Nada, porque depois dessa atitude da Suprema Corte cedendo benefícios a Lula, eles estão mais do que cientes que o crime compensa, não dá em nada. Nós cidadãs e cidadãos de bem temos mais que ficarmos trancafiados (as) dentro de nossas casas e ainda correndo o risco de sermos pegos na saída ou chegada em nossa casa. No estado do RS ,onde Lula estava com a caravana , os gaúchos colocaram para correr, estão certíssimo, eles estão de parabéns. Era bom que servisse de exemplo para outros estados , o PT é o PMDB acabaram com Brasil e a Suprema Corte acaba de enterrar a Lava Jato.
Segue o jogo da corrupção deslavada e agora realmente comprada ou acovardada como disse o larápio Lula. #brasilsemmoral, #semlei, ##coreupto. Direta ou indiretamente o pior do Brasil é o brasileiro que de alguma forma sempre é corrupto ou procura corromper algo em beneficio próprio.
Enxurrada de habeas corpus, receberá o STF.
Uma mentira repetida várias vezes se uma verdade
o estado demoratico de direito ACANALHOU DE VEZ