Tribuna do Norte
O modelo de Estacionamento Eletrônico Rotativo utilizado no município de Caruaru, em Pernambuco, serviu de inspiração para o sistema que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pretende implantar em Natal a partir do próximo ano. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, em matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE ontem. Caso os valores cobrados em Caruaru sejam os mesmos que serão aplicados em Natal, a empresa que administrará os estacionamentos irá arrecadar, em um ano, cerca de R$ 9,6 milhões pelas 3.400 vagas previstas pela Semob (caso todas as vagas fiquem ocupadas das 8h às 18h, em dias úteis – segunda à sexta-feira).
De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru, Clóvis Cavalieri, o Estacionamento Rotativo Eletrônico foi implantado na cidade pernambucana no início deste ano. “O processo de implantação ainda não foi concluído. Delimitamos quatro áreas da cidade e até agora já abrimos 1.186 vagas em três etapas”, comentou. A empresa que administra os estacionamentos em Caruaru é a Serttel, a mesma que atua em Natal na manutenção dos semáforos, fotosensores e na fiscalização eletrônica de algumas vias.
“A Serttel foi a ganhadora de um processo licitatório. Aqui em Caruaru, a empresa já tinha um contrato com a Prefeitura para manutenção dos semáforos”, explicou Clóvis Cavalieri. Segundo ele, a empresa definiu uma tarifa diferenciada para veículos e motocicletas, além do tempo limite permitido para a ocupação das vagas do estacionamento. Por cada hora parada num lote administrado pela Serttel em Caruaru, o proprietário do veículo paga R$ 1,30. Já os motoqueiros precisam desembolsar R$ 0,65. O limite de tempo é de duas horas. Passados os 120 minutos, o condutor deve sair da vaga na qual estacionou e procurar outra.
O monitoramento das vagas é feito por funcionários contratados pela empresa que, através de um computador de mão, contabilizam o tempo utilizado por cada veículo estacionado. “Através do número da placa, o monitoramento é realizado pelos funcionários da Serttel”, disse o presidente da Destra. Caso algum veículo estacione em local proibido ou ultrapasse o tempo delimitado, o terceirizado contacta um agente de trânsito municipal que aplicará uma multa.
Questionado sobre os valores arrecadados mensalmente pela Serttel nesta modalidade de serviço em Caruaru, Clóvis Cavalieri afirmou que o montante varia a cada mês. Disse, porém, que o percentual repassado à Prefeitura de Caruaru é de 12% em relação à arrecadação bruta dos valores pagos pelo estacionamento. Caso o total de vagas em Caruaru se equipare às que serão abertas em Natal, a empresa arrecadará cerca de R$ 9,6 milhões em um ano. Já a Prefeitura, receberá R$ 1,1 milhão desse valor no mesmo período.
“A porcentagem é justa, diante do montante que foi investido pela empresa”, destacou Clóvis. Ele afirmou, ainda, que a Serttel doou 15 computadores manuais com impressora integrada para a utilização da Destra na aplicação de multas. Clóvis analisou a privatização dos estacionamentos em Caruaru positivamente. “É a democratização do espaço público”, destacou.
O coordenador do Procon Estadual, Araken Farias, afirmou desconhecer os detalhes da legislação que permite a terceirização das vagas de estacionamento. Adiantou, porém, que como o serviço será pago, deve oferecer garantias mínimas aos motoristas. “No mínimo, o consumidor que utilizar e pagar pela vaga precisa ter a certeza que seu veículo estará seguro. É preciso garantir que ele não tenha que pagar pelo espaço também para flanelinhas”, ressaltou.
Edital pode ser publicado ainda este ano
Apesar de ter delimitado o número de vagas de estacionamento que serão privatizadas a partir do próximo ano nos bairros comerciais de Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), afirmou que todos os detalhes relativos ao projeto serão esclarecidos durante a licitação. A expectativa da Semob é de que o edital para contratação da empresa que irá implementar e gerir o sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico, que funciona nos mesmos moldes da antiga Zona Azul, seja publicado ainda este ano.
De acordo com o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, as mudanças pelas quais passarão os estacionamentos dos bairros do Alecrim, Cidade Alta, Petrópolis, Tirol, Ribeira e Lagoa Nova (na área dos tribunais) ainda estão na fase de levantamento de dados e análise da Secretaria. “Ainda não chegamos aos valores que serão cobrados pelo estacionamento, por exemplo”, disse o secretário. Os moldes da licitação também não foram definidos. Haroldo Maia afirmou, contudo, que a empresa vencedora da licitação atuará em Natal sob o regime de concessão.
Questionado sobre os motivos pelos quais o Município irá abrir concorrência para a gestão dos estacionamentos públicos, Haroldo Maia disse que a Prefeitura de Natal não tem condições de arcar com os custos da implantação e operação do estacionamento eletrônico, além da aquisição de equipamentos de medição do tempo e contratação de mão de obra humana.
Além disso, a Prefeitura de Natal ainda não delimitou o percentual que receberá da empresa contratada pela exploração dos estacionamentos públicos. A expectativa da Semob é de que as vias mais próximas aos centros urbanos de Natal como as Avenidas Amaro Barreto, Princesa Isabel e Afonso Pena, por exemplo, recebam o mecanismo de estacionamento eletrônico.
Tô vendo a hora que quando alguém vier me visitar em casa vai ter que pagar estacionamento para ficar com o carro parado na calcaça em frente a minha casa.