O juiz de primeira instância Sergio Moro não tem competência para se recusar a cumprir a decisão proferida pelo desembargador Rogerio Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4, que concedeu neste domingo habeas corpus pedindo a liberação do ex-presidente Lula, avaliou o professor de direito criminal da Fundação Getulio Vargas, Conrado Gontijo.
Segundo o criminalista, Moro pode até questionar a competência de Gontijo para julgar a matéria, uma vez que ela contraria posicionamento prévio de um colegiado do próprio TRF-4. Esse questionamento, no entanto, deveria ser feito no mérito e após a decisão.
“Moro teria que, obrigatoriamente, acatar a decisão do plantonista, que é quem está investido da competência para julgar esse caso hoje. O papel do juiz de primeiro grau é de execução nesse tipo de situação. Ele não tem que questionar a decisão”, disse Gontijo. “Amanhã é outro dia, se o desembargador João Pedro Gebran Neto relator do caso entender que essa decisão precisa ser reformulada no mérito, ele pode”, acrescentou o professor da FGV.
Para o criminalista, a ideia de Moro era ganhar tempo para que o plantão passasse e a matéria pudesse cair de volta nas mãos do relator do caso, o desembargador Gebran Neto na segunda-feira.
“É até ruim que Moro desautorize a decisão do plantonista e procure o relator. Estão criando um ambiente para que a decisão do plantão não tenha validade. Então nem precisaria ter plantão”, critica Gontijo.
Estadão Conteúdo
Parece que esse "professor" da FGV precisa estudar mais um pouquinho.
você é que precisa estudar faca um curso de direito para ficar informado do assunto vocês falam muitas asneras sem conhecimento o professor está corrrrrrrrrrrreto.
Professor?? De Direito?? Criminalista?? Da FGV???
Brincadeira de péssimo gosto, citar a opinião desse rapaz. Ele entende de quê mesmo??
Moro não tinha que cumprir decisão, até porque ele não é o juiz da execução provisória da pena de Lula.
E mais. Ele não decidiu não cumprir a decisão do desembargador militante do PT, mas sugeriu que se aguarda-se a decisão do Relator do processo de Lula, Desembargador Gebran.
Querer que a sociedade engula a decisão de soltar Lula com base em um suposto fato novo que seria o direito de Lula fazer pré-campanha, seria uma atrocidade sem precedentes, pois abriria caminho para que qualquer preso tivesse o mesmo direito, furtando-se ao cumprimento da pena, seria dar importância maior ao fato de um corrupto poder ter um mandato, em detrimento de se punir um infrator pelo cometimento de um crime.
Tenha pena dos pais que pagam a mensalidade dessa faculdade para que seus filhos sejam ensinados por alguém com tamanha ignorância e inversão de valores.
Triste fim que se vislumbra com essa proliferação de cursos de Direito.
O que acontecerá com esse desembargador petista irresponsavel, possivelmente nada, deveria sim pagar pelo que fez, sendo demitido para o bem do serviço publico
Não sou advogado mas pelo que até agora li na imprensa, não vi nada que pudesse atentar contra a decisão do juiz Sérgio Moro. Ele, antes de autorizar a soltura do ladrão, consultou o juiz revisor, junto ao tribunal que decidiu prisão dele.
Errado!
Trata-se de caso já em curso, não passível de análise em sede de plantão, sob pena de violação ao Juiz Natural!
O Juiz Sérgio moro, respaldado por jurisprudência das instâncias superiores, pode despachar de férias’
Ademais, não desobedeceu a decisão, mas sim questionou a competência de por quem está emanada!
O impressionante é um juiz ousar descumprir uma decisão superior de um Desembargador. Se todos somos iguais perante a lei e decisão da justiça é para ser cumprida, gostando-se ou não.
Tá parecendo que esse blog é de esquerda, pois comentário falando, citando esquerda, não consigo enviar.
Que conversa é essa, professor esquerdistas, porque é isso o que ele é, onde já se viu você ser obrigado a acatar determinação errada, no momento que o juiz Sérgio moro aceitasse, ele estava assinando o atestado de incompetente, mas como não é, Taí a resposta. Agora incompetente é esse professor.
Que conversa é essa desse professor esquerdistas porque é que ele é, onde já se viu você ser obrigado a acatar determinação errada, no momento que o juiz Sérgio moro aceitasse ele assinando o atestado de incompetente, mas como não é, Taí a resposta. Agora incompetente é esse professor.
É um burro, Quem revogou o HC foi o relator do processo no TR4, gebran. Agora o presidente do tr4 determina a revogação do HC, portanto, vão ter que pedir o HC na casa de c….
Se o juiz Moro não tem competência o que dirá esse plantonista, golpista e petista. Procure o que fazer aloprados, pensemos no país combada de desonesto.
Será mesmo que foi ruim para o juiz?
O professor não falou uma palavra sobre a relação, comprovada, do desembargador com o PT.
O professor omitiu que o desembargador que tentou soltar Lula, mesmo havendo decisão colegiada e do STF, foi nomeado por Dilma, ou seja, legalmente deveria estar impedido de julgar qualquer ação relacionada ao PT, partido que foi militante por 20 anos.
O professor não falou sobre tudo que foi pensado e planejado para que tivéssemos essa situação vexatória, produzida por 01 desembargador que desafiou a legalidade em nome se sua submissão a um partido, cujos líderes nomearam na função que exerce partidariamente.
O professor se deteve a condenar quem legalmente atuou e impediu um conjunto de ilegalidades previamente planejadas.
Professor querendo ser mais que juiz,isso é Brasil
E juiz querendo ser mais que desembargador, procure ler, se informar mais, pra não escrever besteira.
Comentarista analfa de internet querendo saber mais que um professor! Esse é o Brasil.
Só um jumento que não passou em concurso como esse desembargador pra achar que o Luladrao deve ser solto. Sabe o que é, são sujeitos da mesma categoria, alienados, ignorantes, incompetentes…