O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado “Operação Fênix”, estão medidas como a unificação de ministérios para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.
Na área econômica, o programa de governo de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.
Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.
Outro ponto do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda, como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.
Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa – imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –, tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.
Emprego
Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.
“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores”, explica o texto. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.”
No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.
Reformas da Previdência e Tributária
Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. ” A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, diz o texto. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”
Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.
A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos.
Energia e combustíveis
No setor energético, o programa de governo de Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. “A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”, diz. “Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local.”
O candidato diz a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge – espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.
O deputado também pretende promover a competição no setor de óleo e gás. “Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade derefino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”, diz o texto. “Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível.”
Comércio e agronegócio
A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados.
A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos
Saúde e educação
As propostas de Bolsonaro para a saúde preveem a criação de um “Prontuário Eletrônico Nacional”, cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que “toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS.
O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.
Outro projeto consiste na inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade.
Na Educação, o foco de Bolsonaro será alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela “doutrinação ideológica e sexualização precoce”.
“Mudaremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”, diz o texto. “Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo dialoguem entre si.”
Programas sociais
Nos programas sociais, a proposta de Bolsonaro é manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras.
“Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz o texto.
ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Reprodução 
Tem que botar ordem na casa. O Brasil está totalmente desmantelado e a esquerda além dos militantes do PT ainda dão razão e procuram brechas para incriminar ou tirar o brilho deste plano de governo. Tanto mi mi mi de quem perdeu a boquinha no governo corrupto de Lula agora chora e tenta deturpar inclusive falando em rejeição de 80 %. Sua informação é mentirosa Osvaldo e querendo ou não #bolsonaro2018 irá ganhar. Goste ou não. Só questão de tempo para outras pessoas terem acesso a este plano de governo. Minha família é brasileiro verde e amarela. Nunca vermelha.
Bsonaro 2018 já.
Muito bom! Desde já fiquem sabendo que Bolsonaro sendo eleito, a partir de 1o. de janeiro vai ter revolver SIM e vai ter espingarda SIM.
Os intelectuais que defendem o estatuto do descaramento não sabem o que é ter caixa do comércio assaltado várias vezes, nunca foram humilhados por um bandido com a arma apontada na cabeça, moram em condomínio fechado e não vivem o perigo de pegar transporte público. Então minha gente, pra quem não gostou pode ficar feliz pois o choro, ao contrário do Lula, tá liberado.
Chora ONU, chora Foro de S. Paulo e chora ONG 'Soros' da Paz. O plano de negócios de vocês vai ser desarmar o ELZN, as FARC e os lacaios da família Fidel lá em Cuba, por que aqui na terra de Vera Cruz vocês não vão ter vez. #somostodosJairBolsonaro
um pais onde quem manda pcc
Agora, quanto a educação, já temos as IFs e Universidades Federais como referencia em ensino médio e superior.
Quando é que a educação básica vai ger o aporte federal ou o controle federal para ajudar a alavancar? Os municípios/estados falidos nao podem virar o jogo da fraca educacao publica
muito boa as proposta do futuro presidente
Essas propostas é um verdadeiro tapa na cara nos concorrentes. Muito boa. Logico q tem todo um congresso para atrapalhar, mas passa seguranca para votar nele. Vou observar as demais propostas e os respectivos históricos dos outros candidatos. Eu estava entre nulo ou indeciso, mas já venho tendendo para Bolsonaro ao invés de Ciro
INCENTIVO A VIOLÊNCIA, VAMOS VIRAR UM CAMPO DE GUERRA. CIDADÃES DE BEM NÃO PRECISÃO DE ARMAS, PRECISAMOS DE UM PROGRAMA EFICAZ DE COMBATE AO CRIME.
VENDEDOR DE ILUSÃO
Você decide por mim!? Eu sou um cidadão de bem, tenho capacidade e desejo possuir uma arma. Por que não posso? Só por que você não quer?
Respeite que queira se defender dessa bandidagem já que o Estado não o faz.
Se não quer andar armada ou ter uma arma em casa é simples: NÃO COMPRE!
Boa Marcelo
“Cidadães” ????? ??? vc acabou de “dar um tiro” na língua portuguesa ?
Isso é que é plano de governo
Parabéns tem
Meu voto da minha família e de varios mas muitos amigos
CAPETA ….MENNTIROSO
A esquerda se mordendo de raiva pelas proposta contra a bandidagem.
Os esquerdopatas tremendo nas bases com a possibilidade de acabar com o aparelhamento estatal e a volta de controle nas contas públicas.
Chora apoiadores de corruptos……..
Paulo Henrique, quem vai chorar é você amigo. Esse candidato só tem 79% de rejeição, só isso! Ninguém se elege presidente com apenas 16% das intenções de votos. Esse BolsoLIXO é facilmente desbancado no segundo turno por qualquer um dos candidatos, veja as pesquisas, acorda filhinho.
A forma escrita na inicial da reportagem, dá ao leitor a ideia de imunidade por qualquer coisa, inclusive as erradas. O que vem a ser uma mentira. Falasse em legítima defesa, o que por si só, já é um excludente de ilicitude no nosso código.
PM com segurança jurídica para matar. Se já matam e montam cenas de crime livremente, esta proposta aí só vai positivar o plantio de armas de fogo e execução de ameaça proveniente de propinas.
Como é que uma das classes mais aproveitadoras e corruptas vai ter liberdade para fazer o que quiser, sem punição?
Ora, se já comem de graça nos restaurantes, se já furtam objetos em revista padrão, se querem comer bola em acidente de trânsito, se apossam-se de pertences em invasões ilegais de domicílio, como é que este candidato quer reduzir a criminalidade?
Antes que um ou outro babão de polícia responda, chamar personagem de desenho animado ou de revista para cumprir obrigação de agente de segurança pública é coisa de lunático, de gente ignorante, que não sabe responder nem perguntas elementares.
Quando um PM faz concurso, acredito que se ele souber ler, ele saberá que a diária de 24 horas realmente tem 24 horas. Que realmente é para ficar dentro da viatura, em condições hostis. Que é para sofrer privação fisiológica, pois é da natureza do serviço.
Mas esses PMs de hj em dia são cheios de MIMIMI. Parecem mais DONDOCAS DE SHOPPING. Ai, o ar condicionado da viatura tá quebrado. Ai, meu colete tá apertando, pois eu sou "militar", mas não tenho preparo físico e meu bucho não para de crescer. Ai, não tem direção hidráulica. Ai, minha pistola travou porque eu não sei nem desmontar, lubrificar e montar. Ai, minha remuneração atrasou e eu vou fazer greve, igual aos mortadelas fazem. Aguentam nem 30 minutos numa guerra. Militar de verdade aguenta 30 anos em condições realmente severas.
Aí quem se lasca é o GOVERNO DO ESTADO, QUE NADA TEM A VER COM ISSO.
O PT desarmou o cidadão de bem.
Agora existe a companha orquestrada pelos jornalista da esquerda para desarmar os policiais e criminalizar todas suas ações. Inverso ao que acontece na Europa e EUA países onde existe segurança e ordem.
FORA ESQUERDA IMORAL e CONTRA A SOCIEDADE DE BEM
so falta combinar com o congresso….
Tá tudo certinho aí, mas deve extinguir ministérios e juntar outros, essa ruma de ministério só serve pra gerar corrupção e acomodar partidos políticos. No que se refere a privatizações, tem que vender mesmo, essas estatais muitas delas são inefivientes, é outro atraso pro país, só serve pra políticos nomear parentes, pra ter vida boa, o povo que pague a conta, se lasque. Tem que ter dono, pra gerar riquezas pro Brasil .
Aprovadissimo
Muito bom!!!! Ações mais energicas estão incluídas tambem no plano de governo, mandar pra Cuba a petralhada que so faz bagunçar esse país!! Kkk Parabéns presidente!!!
Esse é o nosso presidente !!! A imprensa terá a mesma preocupação em divulgar, detalhadamente, o plano de governo dos outros candidatos ???
imunidade a policiais da forma como está sendo anunciada acho perigoso, até pq tem vários policiais despreparados. Acredito que o ideal seria uma reciclagem dos que estão aí, novos concursos e só depois alguma lei neste sentido.
Uma imunidade agora seria injusto pois os caras já abordam com o dedo no gatilho, poderia acontecer de muita gente morrer (inocentes mesmo) e ficar por isso mesmo.
Claro, bandido bom é bandido morto, mas não gostaria de levar um tiro por acidente em uma abordagem/blitz e ficar por isso mesmo.
Pelas Caridade…do jeito q vc tá querendo fazer é o mesmo q chover no molhado. Queremos resultados!! Conversinha bonita num tá resolvendo nada! Ou se faz do jeito q o mito está propondo, ou vai ficar a mesma porcaria q está hoje, em que os bandidos é que estão abordando da forma q vc está dizendo.
Tem q enfrentar a bandidagem do mesmo modo q eles fazem com os pais de família. Enquanto acontece um ou outro caso do jeito q vc tá dizendo, acontece 100 casos dos bandidos fazendo o que querem.
Isso, já estava na hora de reagir contra os bandidos, atacou a polícia, vai pra cidade dos pés juntos. Precisamos de um país de ordem
Acabar com maioridade penal era o ideal, mas 16 anos já é alguma coisa, privatização e com o dinheiro pagar a dívida pública, assim os bilhões pagos a banqueiros mensalmente iria p investimento em coisa pública. Pente fino e tirar os petralhas irregulares do bolsa família, com o dinheiro economizado repassar aumentando o BF de quem realmente precisa. Falta só diminuir os cargos comissionados. Sou o mito, sou Bolsonaro
Esse é indiscutívelmente o programa de governo e compromisso que precisava pra decidir meu voto, assim Bolsonaro você me convenceu, você é meu voto!