O déficit habitacional no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Natal é uma triste realidade para quem não possui imóvel próprio. Visando diminuir o atual saldo negativo no município, a Prefeitura do Natal, em parceria com o Governo Federal, abriu inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida. O cadastramento teve início no dia 10 de julho e termina nesta sexta-feira (9). Conforme o secretário adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Albert Josuá Neto, as inscrições não serão prorrogadas.
Ainda segundo o gestor, até às 8h40 desta terça-feira (6), o sistema da secretaria havia registrado 65.626 inscrições, além de 1.600 de forma manual, que estão em processo de cadastramento. Albert Josuá acredita que até sexta-feira as inscrições cheguem a 75 mil. “As nove escolas municipais e o telecentro de Neópolis continuam atendendo normalmente. O banco de dados que vai valer para futuras oportunidades é o atual. A grande quantidade de inscrições é um ótimo indicador”, ressaltou o secretário. Ele informou que há uma reserva para moradores de ruas, de favelas e de assentamentos. Estes não entrarão no sorteio, mas precisam se cadastrar.
Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa localizados no condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, estão praticamente concluídos. Desses, 359 serão destinados para atender os assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades vão para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes irão para sorteio na Loteria Federal no dia 24 deste mês.
Após o sorteio, a secretaria fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. “O processo dos dossiês levará em torno de dois meses. A nossa previsão é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro”, avaliou Albert Josuá.
Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela Caixa. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial. As inscrições serão para unidades habitacionais verticais.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.
Além do Vivendas do Planalto, a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. De acordo com o secretário Albert Josuá, existem, ainda, 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais, sendo 1.344, na zona Norte, e 2.048, nos bairros Planalto e Guarapes, na zona Oeste.
Sem ideologia cega ou apego a partido, esse programa tem surtido bons resultados para os cidadãos brasileiros. Porque a casa própria sempre foi o sonho de aquisição mais alimentado pelas classes menos abastadas do país. Hoje, é possível realizá-lo.
Do jeito que esse governo Dilma vai, já é hora de lançar a segunda etapa deste programa, já com o nome: "Minha Casa Destelhada, Minha Vida Destrambelhada."