Membros de associações do Ministério Público e da magistratura intensificaram o corpo a corpo no Senado para tentar conter eventuais danos às categorias provocados pelo projeto de abuso de autoridade. Numa primeira vitória, conseguiram adiar a votação na CCJ. Os grupos de pressão não se colocam contrários ao texto, mas dizem estranhar o timing e a rapidez com que o projeto está sendo pautado. Tentam, ao menos, negociar pontos que ficaram abertos a interpretações. Segundo o calendário, a proposta deve ser votada quarta-feira.
Pode… O relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou disposição de alterar pontos caros aos magistrados e ao MP.
… mudar… Do jeito que está o texto, se a autoridade for negligente (“patentemente desidioso”) ou se “proceder de forma incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, incorrerá em abuso.
… um bocado. O trecho que confere à OAB a titularidade de propor ação penal também poderia sair do relatório. Com isso, para a magistratura e o MP, o cenário já melhora, apesar de ainda estar longe do ideal.
Ação dupla. As associações acionaram juízes e procuradores estaduais para conversar com senadores. Em outra frente, a própria Raquel Dodge entrou no corpo a corpo contra o projeto. Ligou para Pacheco e demonstrou preocupação.
COLUNA DO ESTADÃO
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