Proposta de Onyx flexibiliza porte de arma em aeronaves

O ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou o cargo no final da semana passada para uma volta rápida à Câmara dos Deputados, reapresentou proposta de decreto legislativo para suspender uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita as pessoas autorizadas a embarcar com armas em aviões . A Anac defende que as normas aumentam a segurança a bordo de aeronaves.

Para pedir a reapresentação do texto, Onyx foi exonerado temporariamente do cargo de ministro-chefe da Casa Civil na quinta-feira. A proposta foi feita em coautoria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho presidente Jair Bolsonaro.

A resolução que Onyx e Eduardo querem suspender determina que só podem entrar armados em aeronaves os agentes públicos que comprovem estar realizando escolta de autoridades, testemunhas e passageiros em custódia. A autorização também vale para agentes em deslocamento convocados para realizar serviços e que estão desempenhando papel de vigilância.

A comprovação da necessidade de portar a arma durante a viagem, segundo a resolução, é realizada com a apresentação de documentos à Policia Federal. Quem não se encaixar nesses casos precisa despachar a arma na bagagem.

Para os dois deputados, as normas estabelecidas “dificultariam sobremaneira o trabalho de agentes de segurança, criando barreiras desnecessárias e até abusivas”. Onyx e Eduardo Bolsonaro também afirmam que a agência extrapolou suas prerrogativas ao legislar sobre esse assunto. Segundo eles, é dever do Ministério da Justiça e do Exército regulamentar o transporte de armamentos.

Em uma rede social, no ano passado, Onyx questionou a efetividade da medida em tornar a aviação civil mais segura.

— A portaria retira um mecanismo de segurança importante para a aviação civil, que é o policial armado dentro do avião. Ele é treinado e preparado para isso — argumentou.

O GLOBO