Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição.
O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a recondução ao posto.
Parlamentares ouvidos pela Folha dizem que a ideia é determinar que as novas regras não tenham validade para aqueles que já disputaram ao menos uma reeleição, independentemente da legislatura. Com isso, afirmam, Maia não seria beneficiado pela proposta e ficaria blindado de eventuais críticas à perpetuação no poder.
Hoje, a Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Ou seja, de acordo com as regras atuais, Maia e Alcolumbre não poderiam disputar um novo mandato em 2021.
Uma ala do Congresso defende que, tão logo a PEC seja apresentada, Maia faça uma sinalização à Câmara e indique apoio a um sucessor —preferencialmente do grupo de partidos de centro.
A expectativa dos aliados de Alcolumbre é a de que o texto comece a tramitar em setembro, quando esperam já ter aprovado a reforma da Previdência no Senado. Como a medida é polêmica, avaliam esses parlamentares, ela não pode ser discutida publicamente antes de o Congresso terminar a votação das novas regras de aposentadoria.
Os entusiastas da PEC dizem que hoje já há uma maioria no Senado a favor da proposta —os mais otimistas falam até em 65 votos.
Mas o texto é visto com ressalvas mesmo entre senadores que apoiaram a eleição de Alcolumbre para a presidência do Senado.
Eles dizem que uma sinalização inicial de apoio à proposta pode ser desconstruída diante da pressão da opinião pública.
Lembram também que, neste momento, senadores que trabalharam para derrotar Renan Calheiros (MDB-AL) já são apontados como sucessores de Alcolumbre. É o caso de Simone Tebet (MDB-MS).
Na Câmara o tema enfrenta resistência de cara. Deputados têm adotado o discurso de que, num Congresso com 594 parlamentares, a oxigenação é necessária.
Como faz mudanças na Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em duas votações, para ser aprovado.
Folhapress
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