Política

Protógenes se compara a Moro e pede revisão de pena e retorno à PF

O ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de revisão criminal, com pedido de liminar e de indenização. Condenado por violação do sigilo funcional, Protógenes é comparado na ação ao juiz Sérgio Moro, devido à divulgação, em março passado, do áudio de uma conversa privada entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a respeito do envio de um termo de posse para que ele ocupasse o cargo de ministro da Casa Civil.

Adib Abdouni, advogado de Protógenes, afirma na ação que, enquanto o ex-delegado foi tratado com os “rigores da lei”, a violação de sigilo na divulgação da conversa da então presidente “foi contestada apenas superficial e parcimoniosamente, com alguns votos de censura” de ministros do STF. No caso da Lava-Jato, diz, não foi detectado ilícito, “mas apenas um leve desvio, remediável por meio de simples pedido de desculpas vertidas pelo juiz”.

Protógenes coordenou a Operação Satiagraha e, de acordo com o processo, avisou dois jornalistas da TV Globo sobre a hora e o local em que seriam feitas prisões. Foram transmitidas a prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já falecido. Protógenes também havia informado os jornalistas sobre hora e local de uma reunião entre dois empresários investigados da operação e um delegado da Polícia Federal. No encontro teria ocorrido negociação de pagamento de propina para beneficiar investigados.

O advogado afirma que não há diferença alguma entre as duas violações de sigilo funcional, a da Operação Satiagraha, que resultou na condenação de Protógenes, e a ocorrida na Operação Lava-Jato. Dizem ainda que a situação política do país hoje, com a Lava-Jato, é igual à da época da Satiagraha. “A corrupção deflagrada na Operação Lava Jato já vem de muito tempo, muitos de seus protagonistas já faziam parte da Satiagraha, ou já estavam ligados a todo este cenário político que estourou agora, tais como: banqueiros, políticos, empresários etc”, afirmam.

A defesa diz ainda que acredita que, assim como Moro, Protógenes agiu para “o interesse público, interesse da nação, interesse do povo brasileiro”.

A ação pede que Protógenes, que foi deputado federal, também volte a ter direitos políticos (a pena incluiu perda de seus direitos políticos por oito anos) e seja indenizado pelo tempo em que ficou afastado.

Opinião dos leitores

  1. Por que será que enquanto o ex-delegado foi tratado com os “rigores da lei”, a violação de sigilo na divulgação da conversa da então presidente “foi contestada apenas superficial e parcimoniosamente, com alguns votos de censura” de ministros do STF?
    Protógenes coordenou a Operação Satiagraha e, de acordo com o processo, avisou dois jornalistas da TV Globo sobre a hora e o local em que seriam feitas prisões. Foram transmitidas a prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já falecido.
    A Satiagraha foi arquivada…
    Vcs sabem porque?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Número de mortos por terremoto na Colômbia sobe para 111 e presidente declara emergência

Foto: AFP

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, declarou “situação de emergência” no país após o forte terremoto que atingiu o país nesta segunda-feira, 10, e que deixou, até o momento, 111 mortos e 87 feridos.

“Foi acordado declarar a correspondente situação de emergência, que será formalizada ao longo do dia”, disse o presidente em Bogotá, apresentando um balanço que inclui milhares de moradias danificadas ou destruídas e seis aeroportos afetados.

O forte tremor foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali, e até mesmo no Equador e no Panamá. Autoridades colombianas informaram que a magnitude do terremoto chegou a 6,6, enquanto Serviço Geológico dos Estados Unidos colocou a intensidade em 7,4.

Em Cali, ao menos 30 prédios desabaram e há relatos de pessoas presas nos escombros de 10 deles, embora ainda não se saiba o número exato de desaparecidos. “Solicitei assistência de Bogotá e Medellín para o envio de equipes de resgate”, disse o prefeito Alejandro Eder. Juan Diego Patiño, governador do estado colombiano de Risaralda, por sua vez, confirmou a morte de 40 pessoas na cidade de Pereira e em municípios próximos.

O sismo aconteceu a uma profundidade de cerca de 100 quilômetros, com epicentro perto de San José del Palmar, em Chocó, no oeste do país, a cerca de 230 quilômetros da capital e 150 quilômetros de outras grandes cidades como Medellín e de Cali. Os prédios em Bogotá foram esvaziados, segundo a agência de notícias AFP, sob o som de sirenes de alerta de terremoto.

Segundo informações iniciais, o terremoto durou mais de um minuto e causou sérios danos a vários edifícios nos departamentos de Caldas, Valle del Cauca, Risaralda e Antioquia. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os impactos em diversas cidades colombianas.

A governadora de Chocó, que foi o estado mais atingido, afirmou que os tremores causaram uma “destruição significante”, derrubaram edifícios e deixaram feridos, porém não especificou quantos.

“Acabamos de vivenciar um grave evento sísmico no departamento de Chocó. Estamos preocupados com os tremores secundários. Embora o epicentro tenha sido em San José del Palmar, há feridos e danos graves a prédios na capital, Quibdó. Já estamos avaliando os danos para divulgar o primeiro relatório oficial”, afirmou Nubia Carolina Córdoba em seu perfil no X (ex-Twitter).

Na cidade de Manizales, uma das localidades mais afetadas no o departamento de Caldas, uma cúpula da Catedral Basílica Metropolitana sofreu graves danos, segundo a Radio Caracol.

 

Com informações de Veja

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Justiça mantém preso ex-marido de Maria da Penha após audiência de custódia em Natal

Foto: Divulgação

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (10), em Natal. O colombiano foi detido na capital potiguar no domingo (9). As informações são do G1.

Viveros está preso por determinação da Justiça do Ceará após, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), descumprir medidas protetivas que impedem a divulgação de informações sobre o processo de violência contra Maria da Penha e sobre as vítimas.

A defesa pretende pedir que a prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar. Os advogados devem apresentar como argumentos a idade e as condições de saúde de Viveros. O pedido ainda precisa ser analisado pela Justiça.

O caso chegou à Justiça após Viveros conceder uma entrevista à TV Record na qual falou sobre o episódio de violência contra Maria da Penha. A decisão judicial considerou que havia elementos indicando o descumprimento das medidas protetivas e determinou também a retirada de conteúdos relacionados à entrevista das plataformas onde foram publicados.

As medidas protetivas foram determinadas em 2024 pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A decisão protege Maria da Penha e duas das três filhas do casal.

Viveros vive em Natal há aproximadamente 10 anos. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o mandado de prisão preventiva foi expedido no sábado (8), a pedido do MPCE, e cumprido no dia seguinte.

O ex-marido de Maria da Penha foi condenado pela tentativa de homicídio contra ela, ocorrida em 1983, em Fortaleza. O caso ganhou repercussão nacional e internacional e contribuiu para a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.

A legislação, que estabelece mecanismos de proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, completou 20 anos em agosto de 2026.

Foto: Reprodução

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Polícia Federal investiga se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer Lulinha

A jornalista Bela Megale afirmou no “Estúdio i” da Globonews que a Polícia Federal quer saber se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O filho do presidente responde a inquéritos no STF por suspeita de tráfico de influência. De acordo com a jornalista, a PF deve convoca-lo para prestar depoimento em breve.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Por Mario Sabino, Metrópoles

O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.

O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.

Por Mario Sabino, Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

O ANTAGONISTA: Governo Lula libera R$ 65 milhões em emendas de Soraya Thronicke após senadora fazer denúncia sobre vice de Flávio Bolsonaro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por O Antagonista

O governo Lula (PT) empenhou 65,29 milhões de reais em emendas parlamentares da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) após a congressista, em conjunto com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), denunciar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) à Polícia Federal (PF) por suposto estupro de vulnerável e tentativa de ocultação de fatos. As informações são do site O Antagonista.

O montante representa 96,31% de tudo que o governo empenhou nas emendas de Soraya neste ano até o momento (67,79 milhões de reais). No total, o Orçamento da União de 2026 prevê 74,01 milhões de reais em emendas de Soraya. Até o momento, foram pagos 52,08 milhões de reais do total.

Os dados foram levantados por O Antagonista por meio do Siga Brasil e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O empenho é a reserva do dinheiro pelo Executivo para garantir o pagamento de um serviço ou a compra de um bem conforme indicado pelos parlamentares.

O documento do agora pré-candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedia o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

As suspeitas levantadas pelo petista e por Soraya em março serviram para a base governista tentar descredibilizar Gaspar durante a leitura do relatório, que, em 28 de março, acabou sendo rejeitado pela CPMI – com os governistas conseguindo maioria de votos para derrubá-lo.

Soraya Thronicke foi às redes sociais no último dia 17 de julho reafirmar que será candidata à reeleição. O anúncio ocorreu pelo X, após ela postar uma foto ao lado do seu novo aliado, Lula.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] BOMBA: Depoimento de comerciante indica possível trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio

O depoimento prestado por um comerciante carioca aponta suposta armação envolvendo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pagamentos de pelo menos R$ 16 mil para forjar a acusação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Câmara enviou o depoimento do comerciante ao STF. O relato foi colhido pela Polícia Legislativa de forma virtual em 23 de abril, após a corporação ser acionada pelo próprio Alfredo Gaspar. O parlamentar alagoano relatou que o depoente teria ligado para seu gabinete funcional a fim de denunciar a possível trama. As informações são do portal Metrópoles.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros do Supremo.

Apresentado em 4 de agosto, o texto ainda será discutido e votado pelo CNJ. A proposta tem caráter “predominantemente preventivo e orientador” e busca estabelecer mecanismos para identificar situações que possam comprometer a imparcialidade de magistrados e servidores.

Entre as medidas estão consultas preventivas, gestão de riscos e uma declaração de interesses para identificar vínculos familiares, profissionais e econômicos que possam gerar conflitos. A minuta também trata de situações como participação em eventos patrocinados por empresas, recebimento de presentes e hospitalidades e atividades acadêmicas ou empresariais.

O texto não cria novas hipóteses de impedimento, suspeição ou infração disciplinar. Eventuais punições continuariam baseadas na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura e em normas já existentes.

Por que o STF fica de fora?

A exclusão dos ministros do STF decorre dos limites de atuação do CNJ, que não tem competência constitucional para regulamentar a conduta dos integrantes da própria Suprema Corte.

A ausência do STF, no entanto, é apontada por especialistas como uma fragilidade da iniciativa. O código de ética específico para os ministros do Supremo, também defendido por Fachin, ainda não avançou na Corte.

A minuta ainda deverá passar por análise dos integrantes do CNJ antes de uma eventual aprovação.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Perfis de Lula e do PT gastaram mais de R$ 1 milhão em anúncios nas redes sociais no mês anterior ao início da campanha eleitoral

Foto: Ricardo Moreira/Getty Images

O PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastaram pouco mais de R$ 1 milhão em impulsionamento de publicações no Facebook e no Instagram entre 6 de julho e 4 de agosto, período anterior ao início da campanha eleitoral.

Segundo dados da Meta, o perfil do PT publicou 951 anúncios, com gasto de R$ 747,5 mil. Já a conta de Lula fez 723 publicações patrocinadas, que custaram R$ 263,1 mil.

Com o valor desembolsado, o PT foi a página política que mais gastou com anúncios nas plataformas no período.

Lula também intensificou os gastos na reta final. Dos últimos 90 dias analisados, R$ 226,2 mil foram gastos apenas entre 29 de julho e 4 de agosto.

O impulsionamento permite ampliar o alcance das publicações, que passam a ser exibidas como anúncios para um público maior.

Os gastos ocorrem enquanto o TSE analisa questionamentos sobre a publicidade do governo. Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou que o governo federal informe os gastos com publicidade entre 2023 e 2026, após pedido do PL.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Michelle vai participar do programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, confirma Valdemar

Fotos: Redes sociais/Reprodução | Carlos Moura/Agência Senado

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contará com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) no horário eleitoral. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ela já sinalizou que irá gravar com o enteado, segundo apuração da revista Veja.

Michelle, que também é candidata ao Senado pelo Distrito Federal, voltou a produzir vídeos de apoio a candidatas do partido. Segundo Valdemar, ela deve conciliar a agenda eleitoral com a campanha presidencial de Flávio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), também deverá participar dos programas. Ele deu sinal verde à equipe de marketing de Flávio após se reunir com o marqueteiro Duda Lima.

Outro nome que terá espaço na propaganda será o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice de Flávio. Relator da CPMI do INSS, ele deverá abordar as investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas e fazer críticas a integrantes ligados ao governo Lula.

A estratégia prevê que Gaspar tenha um papel mais combativo, enquanto Flávio deverá buscar acenos ao centro e apresentar uma imagem mais moderada em relação à do pai, Jair Bolsonaro.

Com informações de Veja

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] ACIDENTE: Motociclista bate em carro e fica sobre veículo até chegada do Samu, em São Gonçalo do Amarante

Um motociclista ficou sobre o teto de um carro após bater na traseira do veículo na manhã desta segunda-feira (10), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no sentido Ceará-Mirim–Natal. Com o impacto, o motociclista caiu sobre o teto de um Gol e permaneceu deitado no local até a chegada do atendimento médico.

O Samu realizou a imobilização do motociclista com ele ainda sobre o carro e o encaminhou para uma unidade de saúde para exames. Segundo a PRF, ele sofreu apenas ferimentos leves.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *