Política

PSDB acusa Dilma e isenta Temer por ilegalidades na eleição-2014

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais entregues à Corte, cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista, mas considera o peemedebista isento de “qualquer prática ilícita”.

A ação, que foi apresentada logo após as eleições de 2014, quando o partido era oposição, pode levar à cassação do mandato do atual presidente Michel Temer (PMDB). Hoje, com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o PSDB passou a ser um dos principais partidos da base do governo.

No documento de 22 páginas, os advogados do PSDB citam depoimentos feitos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e um dos principais delatores da Lava Jato, e de Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, para mostrar que a campanha de Dilma foi abastecida com propina paga por empreiteiras contratadas pela estatal petrolífera. “Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, afirma que, dessa média de 3% (de propina nos contratos), o que fosse da diretoria de abastecimento, 1% seria repassado para o PP e os 2% restantes ficariam para o PT”.

“A obtenção de recursos nessas circunstâncias caracteriza o abuso do poder político, porquanto as aludidas doações foram feitas em decorrência de promessas de benesses ou de abstenção de criar entraves por parte dos agentes do governo”, dizem os autores da ação.

Em outro trecho, os advogados citam que, durante os depoimentos realizados ao TSE, foi demonstrado que houve destinação de propinas aos partidos que fizeram parte da coligação da chapa presidencial com o PT. Um dos depoimentos que apontaram tal prática foi prestado por Alencar. Segundo ele, a empreiteira pagou um total de R$ 21 milhões em dinheiro vivo a três partidos políticos (Pros, PCdoB e PRB) para comprar tempo de TV para a chapa. O dinheiro, proveniente de caixa 2, foi entregue em hotéis e flats. Os partidos negam irregularidades.

Ao longo do documento, o PSDB também cita outros 22 episódios que, no entendimento deles, confirmariam abuso de poder econômico e político por parte da campanha de Dilma – entre eles, a falta de comprovantes idôneos de parte das despesas da campanha. “A quebra de sigilos bancários e a oitiva delas decorrentes corroboraram a conclusão da perícia realizada no sentido de que parte significativa dos valores oficialmente apresentados como destinados ao pagamento de serviços gráficos em prol de campanha de candidato à presidência da República em 2014 não foi, de fato, direcionado a essa atividade”.

Os tucanos consideram que Temer não deve ser punido porque não cometeu “qualquer prática ilícita” mesmo integrando a chapa de Dilma. Já em relação à petista, o documento diz que “há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”.

(Com Estadão Conteúdo)

Opinião dos leitores

  1. Nenhum partido conseguirá superar o PT no mal que fez ao nosso Brasil. Todas as desgraças que estamos vivendo e ainda tem gente tentando defender essa corja. Defendendo suas "boquinhas" perdidas ou em vias de perder. Mas, trabalhar que é bom, não querem.

  2. Que partido é esse, entrou com um pedido de cassação dá chapa Dilma e Temer e agora está no poder mudar tudo esse é o partido do nosso Deputado Rogério Maria que vá acabar de enterrar os trabalhadores do Brasil.

  3. Cadê os movimentos que cantavam o Fora Dilma?
    Calaram-se? Se acovardaram?
    E o esquente do Governo Temer está só começando:
    -reforma indevida do Prouni, Ensino Medio, Fies, etc.
    – Reforma da previdencia;
    -Aprovação da Lei de terceirizações;
    – Reforma trabalhista;
    -etc, etc, etc.
    E agora José,para onde?

  4. Esse partidozinho psdb se esquece que nesse pais existe uma constituição. …ou partido borreia..2018 tá bem air aguarde!

  5. O Psdb é sem duvidas junto com o pmdb o que nós temos de pior na política podre Brasieira !!!! A final de contas os tucanos foi a sobra do pmdb !!!! Resumindo psdb uma borréia !!!

  6. Como sempre o PSDB querendo usar sua influência pra manipular as coisas, fazer denúncias seletivas e atacar cirurgicamente nos pontos que são do interesse deles, poder pelo poder, não tem como dissociar essa chapa, se tem erro ai tem que cassar tudo.

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Brasil

[VÍDEO] “NÃO VOU FAZER JULGAMENTO PRECIPITADO”: Lula foge de pergunta sobre proposta de mudar forma de escolher ministros do STF


Em entrevista à Rede Record, nesta terça-feira (15), após a sessão do STF que terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu se apoiaria uma proposta de mudança na maneira como os juízes são escolhidos para a Corte Suprema.

“Eu não vou ficar fazendo julgamento precipitado”, disse o presidente, que afirmou que foi o responsável por fazer a importante a primeira reforma no Poder Judiciário.

Apesar disso, Lula defendeu uma nova “reforma profunda do Poder Judiciário”: “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, uma mulher ou um pai advogando”, disse.

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Brasil

[VÍDEO] “O BRASIL ODEIA VOCÊS”: Nikolas reage em tom indignado ao resultado da sessão do STF que terminou sem decidir sobre investigação de Moraes


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.

Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.

Com informações do Metrópoles

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Judiciário

[CHARGE] ACABOU EM PIZZA? Desenho ironiza sessão sem desfecho no STF

Charge de @arturpiva Recista Oeste

Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.

No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.

A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva

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Judiciário

VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas

Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.

Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.

A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.

O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.

Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.

Com informações do UOL

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Brasil

ESTRAGO POLÍTICO: Moraes ganha tempo, mas sai enfraquecido; Lula pode pagar preço eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.

A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.

Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.

Com informações do Metrópoles.

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Judiciário

Bate-boca no WhatsApp: Fux manda Gilmar Mendes “não encher o saco” após cobrança no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.

Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.

A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”

Com informações do Metrópoles 

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Geral

[VÍDEO] Styvenson mostra marca de tiro em carreta de exames e diz que população vai ficar sem atendimento

Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.

“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.

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Geral

SEM DEFINIÇÃO: STF encerra sessão sem decidir como julgará casos de Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.

Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.

O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.

Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU NÃO CONSIDERO CONEXOS”: Mendonça diferencia caso dele do julgamento de Alexandre de Moraes


Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU ME SINTO ENVERGONHADA”: Cármen Lúcia pede “desculpas ao povo brasileiro” pela crise no STF


A ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão desta terça-feira (15) e afirmou estar profundamente “envergonhada” com a situação vivida pela Corte em razão da crise instaurada pela repercussões do caso do Banco Master.

“Eu me sinto um pouco até envergonhada”, declarou a ministra, ao avaliar que o STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. “Peço desculpas ao povo brasileiro, porque queria ter sido melhor em ajudar a acalmar as coisas, mas não consegui”, completou.

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