A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer criar uma regra para garantir que o valor do salário mínimo cresça sempre acima da inflação. O projeto, protocolado na terça (16), foi inspirado em um outro, de autoria do ex-deputado Jean Wyllys.
O objetivo do grupo é reverter a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, se essa regra que o governo propõe estivesse valendo desde 2003, o salário mínimo hoje seria R$ 496.
Folha de S. Paulo
Foto: Adriano Machado/Reuters
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.
Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.
Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.
Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.
CNN Brasil
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (7) que a anistia dos envolvidos na invasão dos prédios dos 3 Poderes é um assunto político e tem de ser tratado exclusivamente pelo Congresso.
As declarações foram feitas em discurso na Esplanada dos Ministérios, durante mais uma manifestação a favor dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023.
“O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse Bolsonaro, referindo-se ao fato de o projeto de lei de anistia já ter tido sua urgência aprovada na Câmara. O texto, porém, ainda não foi a plenário. No Senado, congressistas negociam um texto alternativo sem anistia, mas com redução das penas impostas aos condenados.
A manifestação teve início na antiga Funarte e seguiu pela Esplanada dos Ministérios. Ela reuniu diversos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ex-primeira-dama Michelle também participou.
Bolsonaro deixou o hospital no domingo (4.mai), após 22 dias de internação devido a uma cirurgia. “O Brasil nasceu com a vocação da liberdade. O que estão vivendo no momento é muito triste, mas nós não vamos perder a esperança. Vamos continuar lutando”, afirmou.
O ex-presidente também disse que o Brasil “é uma pátria maravilhosa” e que, apesar das dificuldades, todos têm a responsabilidade de contribuir para o futuro do país. Em sua fala, ele expressou gratidão por sua recuperação e convocou seus seguidores a manterem a confiança.
Outros 2 protestos com o mesmo tema já foram realizados em 2025: no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, em abril.
Poder 360
Na tarde desta quarta-feira (7), o viaduto do Quarto Centenário, em Natal, foi palco de um protesto chamativo: ativistas do grupo Força Democrática ergueram o já conhecido boneco inflável “Pixuleco” — símbolo de protestos anticorrupção no Brasil — e estenderam faixas para denunciar o que chamam de “roubo institucionalizado” no INSS.
O alvo do protesto são os descontos automáticos feitos em contracheques de aposentados e pensionistas, ligados a entidades e associações, que vêm sendo denunciados como irregulares. Segundo integrantes do grupo, essa prática, já associada a esquemas anteriores, agora atinge diretamente os mais vulneráveis.
“Dessa vez, foi cruel e desumano. Roubaram de quem não pode se defender, usurpando bilhões de quem tanto precisa”, declarou Luciana Monteiro, diretora do Força Democrática. Ela defendeu que os responsáveis sejam punidos com rigor. “Não podemos deixar esse escândalo impune, precisamos colocar na cadeia todos os responsáveis por esse assalto”, afirmou.
O ato em Natal ocorre no mesmo dia em que o senador Rogério Marinho (PL) apresentou no Senado um projeto de lei para suspender preventivamente esses descontos e exigir que só sejam autorizados mediante confirmação anual por parte dos beneficiários.
O Força Democrática é um movimento conservador que atua no Rio Grande do Norte organizando atos públicos, campanhas de mobilização popular e protestos contra escândalos envolvendo governos e instituições públicas.
Foto: TRE
Mais de 50 mil eleitores do Rio Grande do Norte que não votaram e não justificaram a ausência às urnas por três turnos consecutivos podem ter os títulos cancelados caso não regularizem as situações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 19 de maio.
Segundo o TRE-RN, esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores.
O Tribunal informou que quem não regularizar a situação até o dia 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral.
Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como:
Saiba como consultar e regularizar
Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor deve:
Eleitoras e eleitores também podem fazer a regularização presencialmente em qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal).
Nas zonas eleitorais do interior do RN, o funcionamento é de 8h às 13h de segunda a sexta-feira.
É preciso apresentar obrigatoriamente: um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.
Sobre o cancelamento do título
A previsão para o cancelamento do título de eleitor por três ausências consecutivas consta em uma Resolução do TSE. Cada turno de votação, incluindo os de eleições suplementares, é contabilizado como uma eleição.
Esse cancelamento de títulos é chamado de depuração do cadastro e normalmente é feito no ano seguinte a cada eleição. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.
Não estão sujeitos ao cancelamento:
g1
Foto: reprodução
A Casa Civil ignorou um processo de improbidade administrativa contra o ex-diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao avaliar a sua indicação para o cargo, em fevereiro de 2023.
Ao ser empossado, naquela época, André Fidelis ficou em situação incomum: comandava a principal diretoria do INSS enquanto a autarquia atuava no Judiciário para condená-lo. A Diretoria de Benefícios é central na análise dos descontos associativos e administra toda a folha de pagamentos da autarquia.
Na ocasião, o chefe da área jurídica do INSS era Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, exonerado após ser citado na investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) como suposto integrante do esquema que fraudou descontos associativos em aposentadorias e pensões da autarquia.
Cabe à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil avaliar se há óbices nas nomeações para cargos de alto escalão no governo federal. As indicações são encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, criado por decreto em 2019. Na época, técnicos do INSS alertaram o governo do problema.
O padrinho político de Fidelis é a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das 11 associações citadas pela PF no seu relatório sobre o caso.
A Casa Civil afirma que, “durante o processo de nomeação de cargos comissionados, todas as etapas de checagem de óbices jurídicos ou de outra natureza são cumpridas”.
“O referido processo administrativo foi declarado nulo pela Justiça Federal, decisão que foi confirmada por acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em outubro de 2022. A mesma decisão foi confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo transitado em julgado. Dessa forma, a pesquisa de vida pregressa não identificou óbices jurídicos à nomeação do referido servidor”, afirmou.
Quando a SAJ avaliou o caso de Fidelis, no entanto, o processo estava na fase de embargos de declaração no TRF-5 (Tribunal Regional Federal), que julgava a validade de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra ele.
O PAD considerou Fidelis culpado por improbidade administrativa na contratação de serviço de segurança noturna em 2016 quando ele era superintendente da região Norte/Centro-Oeste do INSS.
A conclusão do processo foi pela sua demissão, alterada em seguida para uma suspensão de 30 dias pela Comissão Disciplinar. A decisão foi tomada em agosto de 2019, e o prazo após recursos para que iniciasse a suspensão era agosto de 2020.
Encerrada a investigação em âmbito administrativo, Fidelis apelou ao Judiciário para conseguir a nulidade do processo administrativo.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concordou com as alegações de Fidelis e declarou a nulidade do processo administrativo em janeiro de 2021, sem avaliar o mérito das investigações.
O INSS recorreu da decisão. Em outubro de 2022, a sentença de nulidade do processo administrativo foi mantida.
A autarquia então entrou com embargos de declaração à decisão, que foram negados em 28 de fevereiro de 2023, depois da nomeação de Fidelis para o cargo de diretor de Benefícios do INSS.
A autarquia então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte superior negou o recurso em agosto do mesmo ano.
Questionado, Fidelis disse que “antes mesmo da minha nomeação a decisão do TRF-5 me era favorável, o que posteriormente restou confirmada pela Corte Superior, tendo o transido em julgado ocorrido em 11/10/2023”. “Em suma, não havia nenhum impedimento para a minha nomeação”, acrescentou.
Fidelis foi exonerado em julho de 2024 porque estaria protelando uma auditoria nos descontos associativos intermediados pelo INSS, segundo o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).
Folhapress
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão marchando em Brasília em ato pró-anistia. Na tarde desta quarta-feira (7/5) é realizada a “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária” a favor da anistia para os presos dos atos de 8 de Janeiro e contará com a participação de diversos parlamentares, além do próprio Bolsonaro, que chegou por volta das 16h, apesar de estar recém-operado e em recuperação.
O ato pró-anistia terá duração de duas horas, iniciando na Funarte, perto da Torre de TV. Por volta das 16h20, os participantes iniciaram passeata rumo à Esplanada dos Ministérios. Eles vão até a Avenida José Sarney, antes do Congresso Nacional, onde devem ficar até 18h.
PL da Anistia
Foto: Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
A decisão ocorre após o ministro Aroldo Cedraz segurar por mais de um ano a análise dos recurso.
Na prática, isso fez com que o INSS atrasasse a implementação de recomendações da auditoria do TCU que travariam o esquema de fraude.
CNN Brasil
Imagens: CNN Brasil
Por volta das 16h (horário de Brasília), fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.
O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta.
Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.
CNN
A mãe de um dos criminosos preso após um assalto a ônibus na Avenida Brasil, na manhã desta quarta-feira (7), se desesperou ao saber da prisão do filho. “Eu não te criei para isso. Por que você faz isso? É o presente que me deu no dia das mães?”, dizia a mulher aos prantos. Em frente à 38ªDP (Brás de Pina), ela também pediu desculpas às vítimas.
Os presos são: Dilson Pimenta Ramos da Silva Costa, de 18 anos, e Marcelo Barbosa de Oliveira, de 19. Os dois renderam um motorista de um ônibus e roubaram passageiros quando o veículo passava pela via expressa na altura de Irajá, Zona Norte do Rio. Havia ao menos 25 pessoas no coletivo.
Alguns passageiros se deitaram no piso do coletivo, temendo tiroteio. Mas não houve troca de tiros, e os dois 2 homens acabaram presos. A polícia recuperou 9 celulares e apreendeu 1 revólver. Durante a prisão, a Avenida Brasil chegou a ser fechada.
Com informações de g1
Foto: reprodução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neuro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (7), por unanimidade e é inédita.
Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não se adaptou à mudança e argumentou na Justiça que não se identifica nem como homem ou mulher. Portanto, a sua identidade seria de gênero neutra.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Incentivo aos dementes que tem esse pensamento. “aiiinnn… hj eu me identifico como uma cadeira”. ome vai tnc!!!
Fim de mundo.
Jean intelectual, sua cuspida nunca foi tão atual, um presságio, vc é um luz que rasga a escuridão, a homofobia, os ignorante motivados e imbecis nunca serão maiores que vc, cuspiu por mim
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. És um piadista!!!kkjkkkkkkkkkkkkkkk. Muito engraçado! Kkkkkkkkkkkkkkk
Inspiração nesse aí, num tem c* que aguente.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aí entende de economia!
Cumpadi Uóxiton…. O que faz salários subirem são ganhos produtivos. Se isso for feito vc só vai ter mais grana circulando com a mesma oferta de produtos e serviços. Ou seja, mais inflação (e se retroalimentando).
Esses FDP ficaram 13 anos no poder e não porra nenhuma, só roubaram , esse bosta merece e tomar uma surra para aprender a não cuspir nos outros , CAGALHAO fugiu com medo , esse merda ,covarde , cadê que fovou aqui no Brasil ?