Quatro mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão com obras paradas no RN

A edificação de cerca de 4 mil unidades habitacionais integrantes do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte está paralisada ou com cronograma de obras em atraso devido a problemas econômico-financeiros das construtoras credenciadas ao programa ou a embates judiciais com a Caixa Econômica Federal. Isso representa cerca de 40% dos imóveis contratados pelo banco no estado e que estão em obras financiadas por famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil.

Os canteiros de obras paradas estão principalmente em Parnamirim e Mossoró. Porém, outras cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, também têm canteiros sem prazo para conclusão. Somente em Natal, são mais de 600 imóveis que estão com os serviços suspensos e se depreciando com a ação do tempo. As estimativas são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).

A instituição revela o estado de fragilidade financeira em que pequenas e médias empreiteiras potiguares entraram devido ao programa, que registrou diversos atrasos no repasse dos valores financiados a partir de 2014, levando essas empresas a entrarem no vermelho e suspenderem as obras. Em todo o Brasil, chegaram a ser paralisadas 200 mil unidades, sendo duas mil delas no Rio Grande do Norte à época.

Pelos cálculos do Sinduscon, atualmente, das 40 empresas credenciadas pela Caixa, apenas 12 estão em condições de operar o MCMV. Pelo menos outras dez estão litigando com o banco, e, por consequência, com obras paradas. Parte do restante quebrou em função da descontinuidade da transmissão dos recursos. “Quando surgem esses problemas, a construtora praticamente deixa de existir. Entra em disputas judiciais e deixa de prestar o serviço e, no final, o maior prejudicado acaba sendo o mutuário, que fica sem o imóvel no prazo”, lamenta o diretor de comunicação e marketing do Sinduscon-RN, Carlos Luiz Cavalcanti de Lima.

As paralisações e atrasos maiores são registrados nas chamadas faixas de mercado (Um e Meio, Dois e Três), cuja fonte de recursos basicamente é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. E essas faixas concentram a maior parte dos imóveis negociados. A Caixa tinha contratado até outubro deste ano 100 mil imóveis nas faixas 2 e 3, dos quais 90 mil já foram entregues, segundo informou o gerente de Habitação da Caixa no RN, Ítalo Neves, durante audiência pública sobre o assunto na Justiça Federal, realizada no dia 6 deste mês. Foram investidos mais de R$ 7 bilhões para atender o déficit habitacional desse público.

Essa situação reflete diretamente no número de empreendimentos lançados. Em 2018, foram lançados apenas quatro projetos financiados pelo programa. A exceção são as unidades isoladas, que juntas foram responsáveis pela maior parte da oferta dos imóveis lançados. Em grande maioria, são pequenas casas edificadas uma a uma por pequenas construtoras não vinculadas ao Sinduscon, focadas no público da faixa 1 do MCMV, no qual o contrato só é assinado com após a conclusão das obras do imóvel, e que viram uma oportunidade para explorar esse nicho.

Encaixam-se na faixa 1 famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O valor do imóvel nessa modalidade é 90% subsidiado pelo programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para o mutuário, o valor mensal das prestações do financiamento é mínimo, chegando a até R$ 80, e as parcelas são pagas ao longo de dez anos. Por se tratar de habitação de interesse social. Desde a criação do MCMV até outubro deste ano, foram contratadas pela Caixa mais de 20 mil unidades habitacionais nessa modalidade, o que representa um volume de recurso superior a R$ 1,1 bilhão.

Por serem imóveis subsidiados com recursos do FAR, os atrasos nas obras são mínimos, já que as prefeituras selecionam os beneficiários, que só assinam o contrato com o imóvel pronto. Contudo, descompassos no cronograma existem, como é o caso do Residencial Irmã Dulce, na comunidade Nova Esperança, em Parnamirim. O condomínio contempla 768 unidades. Depois de um longo período de atraso, placas sinalizam a retomada das obras no mês passado. A previsão de conclusão é novembro de 2019.

Tribuna do Norte

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O RN criou apenas 716 empregos com carteira assinada entre janeiro e junho deste ano e registrou o 2º pior saldo do Brasil, à frente apenas de Alagoas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado representa uma queda de 89,4% em relação ao primeiro semestre de 2025, quando o estado havia gerado 6.744 vagas formais. No período deste ano, foram registradas 122.902 admissões e 122.186 desligamentos.

Em junho, o RN fechou o mês com saldo positivo de 287 empregos, bem abaixo das 1.472 vagas abertas no mesmo mês do ano passado, uma retração de 80,5%. No mês, foram contabilizadas 19.584 contratações e 19.297 demissões.

Segundo os dados do Caged, os setores de serviços (-587 vagas), construção civil (-425) e indústria (-2) perderam força em junho.

O desempenho positivo veio da agropecuária, que abriu 1.051 vagas impulsionadas por atividades sazonais, e do comércio, com saldo de 250 postos de trabalho.

No acumulado do semestre, os serviços lideram a geração de empregos no estado, com 4.386 vagas.

Já a construção civil desacelerou, o comércio perdeu ritmo, enquanto a indústria (-1.108) e a agropecuária (-4.543) encerraram o período com saldo negativo, conforme os dados oficiais do MTE.