Na reta final de suas ações, o Natal em Natal segue neste sábado (31), com duas frentes culturais viabilizadas a partir do apoio da iniciativa privada. Na Redinha a música para receber 2017 começa às 22h com a banda Far From Alaska, na sequência sobe ao palco Yrhan Barreto e seus convidados (Dudu Galvão, Luna Hesse e Rodolfo Amaral), às 0h30 tem Banda Detroit, 1h30 o som descontraído do Panka de Bacana; às 2h30 Nara Costa e fechando a virada a partir das 3h30 Perfume de Gardênia com seus ritmos caribenhos. Na Praia do Meio as atrações também sobem ao palco a partir das 22h, com shows de Debinha e Roda de Bambas e Isaque Galvão.
A programação do Réveillon foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com a participação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos. O Réveillon faz parte do projeto cultural Natal em Natal.
Fogos
Os shows pirotécnicos serão executados nos tradicionais pontos de Ponta Negra (balsa em alto mar) e na ponte Newton Navarro, brindando total visibilidade em qualquer ponto da cidade.
As fortes chuvas que caíram em Natal nas últimas horas deixaram 15 famílias desabrigadas, de acordo com a Prefeitura do Natal. O problema aconteceu na Zona Norte, onde duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.
As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi, Zona Norte. Das 15 famílias, 2 já foram contempladas com o benefício de aluguel social. As demais optaram por não aderir ao programa de aluguel social neste momento.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirma que a permanência das famílias na escola é uma “medida temporária”. Assim que as casas das pessoas sair da área de alagamento, as famílias vão retornar às suas casas.
A Semtas diz ainda que já providenciou alimentos e está fornecendo toda a assistência necessária às famílias desalojadas, incluindo a doação de kits dormitórios e colchões.
Mais cedo, em pronunciamento publicado nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.
Após ter ingressos esgotados, o Forró Samba da Raffe na Arena abriu lote extra super limitado a R$20 para atender quem não conseguiu comprar seu ingresso. A prévia junina do tradicional Samba contará com show de @socorrolimaoficial_ , ex vocalista da Cavalo de Pau, cantando os grandes sucessos da banda que fizeram história. E mantendo a tradição da festa, a banda @mesadoze assina o repertório de samba e pagode, com direito a chopp duplo das 16h às 17h 🍻
O candidato pelo Partido Democrático Liberal alemão às eleições municipais, Martin Neumaier, foi expulso do partido após vídeo lambendo vasos sanitários viralizar nas redes sociais.
Ele é de Aalen, uma cidade localizada na região de Stuttgart.
Neumaier, se filmou lambendo vasos sanitários e escovas em um banheiro público.
Na última quarta-feira (16/5), o partido divulgou a expulsão de Martin do partido e enquadrou a conduta do político como ofensiva e potencialmente criminosa. “Tal comportamento contradiz os valores e princípios fundamentais do nosso partido. Por esta razão, decidimos encerrar o apoio ao candidato em questão com efeito imediato”, disse.
Após a polêmica, Neumaier teve todas as redes sociais excluídas.
Após vazamento de foto de Gabigol com camisa do Corinthians, o Flamengo decidiu multar o atacante e informou que o jogador não usará mais a camisa 10 do clube nas competições que permitem alteração da numeração.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17/5), após reunião entre membros do corpo diretivo e jurídico do clube.
O clube anunciou a decisão em comunicado oficial nas suas redes sociais.
“O Clube de Regatas do Flamengo informa que, após reunião com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, e demais diretores do departamento, o atleta Gabriel Barbosa foi multado e comunicado pelo dirigente de que não usará mais a camisa 10 rubro-negra nas competições possíveis de alteração da numeração”, informou o Rubro-negro.
Por ordem expressa da governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determinou à Polícia Militar do RN o arquivamento, imediato, do processo administrativo disciplinar aberto para apurar a conduta de uma policial militar pertencente à corporação que expôs, em mídia social, uma fotografia em que a mesma, grávida, aparece trajando o fardamento da corporação.
Natal, 17 de maio de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece que, de acordo com o Regulamento de Uniformes da Corporação, publicado por meio do Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012 e atualizado em 2022, existem diretrizes específicas sobre quais uniformes devem ser usados, em quais situações devem ser usados, bem como, sobre qual a forma correta de utilização pelos policiais.
Destaca-se que, dentro deste contexto, existem as condições estabelecidas para o uso de uniforme por gestantes.
A abertura de procedimentos administrativos, no âmbito da instituição, visa averiguar responsabilidades e condutas de policiais militares, de ambos os sexos, garantindo a ampla defesa e o contraditório.
Desde o ano de 2020, quinze (15) policiais militares do sexo masculino, entre oficiais e praças, responderam a procedimentos administrativos disciplinares com o enquadramento de “uso indevido de uniforme”, destacando que não existe qualquer tratamento diferenciado da instituição para com os seus membros.
A PMRN valoriza e reconhece a importância das mulheres na instituição, especialmente com a criação da Lei Complementar nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas na corporação entre homens e mulheres, sancionada em 2021.
Além disso, destaca-se a participação ativa das mulheres nos mais diversos setores e modalidades de policiamento.
A PMRN reforça o compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos internos, para manutenção da disciplina e da padronização de condutas.
Com os operários atuando durante os três turnos do dia e em quatro frentes de trabalho, as obras de revitalização da orla urbana de Natal executadas pela Prefeitura iniciaram em um ritmo acelerado. Nesta quinta-feira (16) as equipes da empresa responsável pelo projeto estão executando os serviços de demolição dos quiosques antigos, do calçadão e demais estruturas. Orçada em R$ 39 milhões, a iniciativa prevê intervenções desde a Praia dos Artistas (na Ladeira do Sol), até a Praia do Forte, na zona leste da cidade.
“A orla da nossa cidade estará, finalmente, à altura do que o natalense e os turistas merecem. Vamos transformar aquela região, dotando os espaços de infraestrutura de alta qualidade e necessária para os frequentadores usufruírem das nossas belezas naturais com conforto, comodidade e segurança”, destacou o prefeito Álvaro Dias, que ressaltou a importância do aspecto econômico do projeto: “Estamos falando do fortalecimento do turismo local, nossa principal atividade econômica, que é responsável pela maior parte dos empregos gerados no Município. A recuperação da orla vai significar uma retomada para a região, impulsionando o setor, criando um
círculo virtuoso de investimentos, impactos positivos em toda a cadeia produtiva, que vai desde o mais simples vendedor ambulante aos grandes empresários do setor hoteleiro”, afirmou o chefe do executivo municipal.
A nova orla urbana manterá o atual sentido em relação ao fluxo de veículos. Os atuais quiosques cederão lugar a novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.
Haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública. Um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal também serão construídos na região. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, afora um novo estacionamento.
A Polícia Rodoviária Federal realizou nesta quinta-feira (17), em Natal, a primeira entrega de donativos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O transporte dos donativos ocorrerá por meio de parceria firmada com os Correios que levará todo o material recebido para o estado do Rio Grande do Sul.
Além dos Correios, a PRF conta com a parceria do Conselho Regional de Farmácia, da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para a arrecadação de doações.
As doações são reunidas na sede administrativa da PRF, localizada na rua Rua Jaguarari, 1540, em Lagoa Nova, Natal, e nas delegacias de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Mossoró, para posterior entrega aos Correios que realizarão o transporte para a população gaúcha. Participe da campanha “Juntos Pelo Rio Grande do Sul”, fique atento aos itens que podem ser doados:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”.
O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.
A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para interromper gravidezes com mais de 22 semanas.
A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do fetoantes de ser retirado do útero da mulher.
O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
A decisão do ministro atende a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questionou o tema no Supremo Tribunal Federal.
Segundo o partido, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão, dignidade da pessoa humana.
A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.
“Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”, pontuou.
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável à espécie, transborda do poder regulamentar inerente ao seu próprio regime autárquico, impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, completou.
A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.
Moraes também determinou que o Conselho preste informações à Corte em 10 dias e que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o caso em 5 dias.
Justiça Federal
Em abril, a resolução do CFM chegou a ser suspensa em processo sobre o tema na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 4a Região derrubou a decisão, restabelecendo a aplicação da norma.
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS-PMRN) denunciou nesta sexta-feira (17) que a Polícia Militar abriu um procedimento que pode resultar na punição de uma soldado grávida que fez um ensaio fotográfico usando a farda da corporação.
Procurada, a PMRN não se manifestou até a última atualização deste texto. A 98 FM não conseguiu entrar em contato com a agente de segurança, identificada como Ellen Pegado.
De acordo com a ACS-PMRN, o procedimento foi aberto porque a policial teria usado a farda “em desacordo com o previsto no regulamento de uniformes” da Polícia Militar. Em nota, a associação diz que a abertura do procedimento representa “falta de empatia e sensibilidade” por parte da corporação.
A ACS-PMRN registra que, na Paraíba, o perfil oficial da PM fez recentemente uma homenagem às mães policiais postando justamente a foto de uma policial grávida usando a farda da instituição. E presta solidariedade à policial investigada.
“Fica o nosso questionamento: por que no estado do Rio Grande do Norte a PMRN decide abrir um procedimento para apurar esse momento tão singular que só mostra o enaltecimento e valorização da instituição, indo na contramão das demais polícias militares do Brasil e do apelo social?”, afirma a associação.
A Associação dos Cabos e Soldados oferece na nota assessoria jurídica para a policial se defender. E acrescenta: “Nos preocupamos e mostramos a nossa solidariedade e total apoio em defesa dessa soldado, que desejou valorizar a sua instituição, o seu momento único de ser mãe e o também relevante serviço de rua. Esta policial, que enalteceu estar na rua, deixando seus filhos em casa para estar ostensivamente correndo riscos para defender o povo potiguar, não merece punição. Ela enalteceu a Gloriosa.”
Foto: Marco Polo
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