Por Interino
Entre os 104 ex-governadores que ganham pensão especial, 15 estão cumprindo mandato de senador. Esse seleto grupo soma os dois rendimentos, beneficiando-se de uma falha na legislação, que instituiu um teto federal, mas não um teto nacional.
São eles: Casildo Maldaner (PMDB-SC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), João Durval (PDT-BA), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Epitácio Cafeteria (PMDB-MA), João Alberto (PMDB-MA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Agripino Maia (DEM-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB) e José Sarney (PMDB-AP), que recebe a pensão como ex-governador do Maranhão.
REQUIÃO FOI À JUSTIÇA
O Paraná chegou a suspender o pagamento das pensões em 2011, mas por decisão da Justiça, retomou este ano. Requião, então, cobrou judicialmente os recursos do período em que não recebeu sua aposentadoria. Mês passado, ganhou R$ 452,6 mil retroativos aos 16 meses que teve o benefício suspenso.
Em 2009, o Tribunal de Contas do Estado publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo público, que é de R$ 29,3 mil, tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar.
No entanto, o acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alega que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes.
Para resolver isso, só quando uma lei definir que exista um mecanismo capaz de detectar em todo o país o recebimento de salário por cada ente federado e, então, praticar um abate teto.
TETO NACIONAL FORA DA PAUTA
Por ora, o tema não é uma prioridade do Congresso. Não há projeto em fase acelerada de tramitação que institua o teto nacional. É uma regalia, se comparado ao que ocorre na esfera federal.
No Executivo, no Legislativo e no Judiciário, quando o servidor ultrapassa os R$ 29,3 mil, tem a diferença abatida automaticamente.
A situação dessas 157 pessoas, incluindo ex-governadores e ex-primeiras-damas, é ainda mais fora da realidade se comparada a dos milhares de brasileiros que se aposentam pelo Regime Geral de Previdência.
O Globo
TEMOS QUE APRENDER A VOTAR, OS CARAS SAEM DOS GOVERNOS E DAI VAO DESCANSAR NO SENADO É SEMPRE ASSIM AQUI E NOS OUTROS ESTADOS, ORA SE ESTAO CANDIDATOS OUTRA VEZ E EM PLENA FORMA PARA SEREM SENADORES PORQUE RECEBER APOSENTADORIA… É O PAÍS DAS MUNGANGAS !!!
Já ouvi do senador Agripino, que esta tudo dentro da lei, que não tem nada errado. IMORAL, eu ainda estou pelejando para me aposentar com muitos anos de contribuição. Em quanto essa turma é só alegria, um absurdo, isso não era para existir mas no Brasil é farra..
Nada nesse país pode funcionar bem com esses vampiros que formam a classe política. Todos uns farsantes, hipócritas e parasitas que ostentam vida boa enquanto a grande maioria da população se dá mal.
A excessiva carga tributária que deveria custear melhores serviços públicos já mostra que custeia mesmo são os altos salários e bonanças desses vermes miseráveis que vivem às custas da ignorância da mediocridade.
O povo está cada vez mais pobre e sofrido e eu? Eu acho é pouco, cada povo tem as mazelas que merecem!