Diversos

R$ 289 milhões: O custo do auxílio-moradia para os cofres da União

bancoImagemFotoAudiencia_AP_323157-880x380A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, determinando o pagamento de R$ 4,3 mil a título de auxílio-moradia a todos os juízes do País, custa anualmente para os cofres da União R$ 289 milhões.

Os dados são do governo e levam em consideração apenas o que é pago aos juízes federais. Exclui, portanto, o que é pago a todos os juízes estaduais. Desse montante, R$ 100 milhões são pagos para a Justiça Federal e R$ 180 milhões para a Justiça do Trabalho.

A liminar foi concedida pelo ministro Fux em 2014, mas até o momento não foi liberada para julgamento pelo plenário. Já há, entre os ministros do Supremo, votos suficientes para derrubar a decisão do ministro Fux.

Jota

Opinião dos leitores

  1. A sociedade precisa discutir a sério o custo para manter certas classes privilegiadas no serviço público. Por que professores, policiais, médicos, pessoal administrativo, e outras categorias, não tem o mesmo tratamento? Será que determinadas funções são mais especiais que outras? Será que se cortar determinados privilégios de algumas categorias não daria para melhorar a situação das outras e ainda economizar no todo? Acho que sim. O auxílio-moradia que alguns recebem é bem maior que o salário médio de um professor, policial, médico, …
    No mínimo é preciso colocar os fatos na mesa e abrir um grande debate local e nacional. Nesses tempos em que se discute tanto economia, política e assuntos de interesse da população, o povo precisa saber pra onde vai seu dinheiro. Afinal, toda essa máquina e privilégios é mantido com nosso $$$$

  2. Ah! Vontade de chamar essa cambada de filho de uma…
    Diferença deles pra Lula:
    1- Lula é analfa
    2- Lula fez as maracutaias de forma ilegal
    3- Lula não sabe de nada
    4- Lula fala muuuuuito
    5- Lula tá reiado

    Semelhança entre eles e Lula:
    1- Um só saco
    2- Uma só farinha
    3- Pimenta no olho dos outros é refresco
    4- Faça só o que eu digo, pois o que eu faço só e bom pra mim
    5- A cara e um, o focinho do outro

  3. A conta é bem maior. Não se esqueçam que esta decisão teve um efeito cascata, que incluiu na lista os nobres procuradores e promotores de justiça pelo Brasil afora. Eles também recebem auxílio-moradia e um monte de outros penduricalhos. Juízes e promotores também tem 60 dias de férias anuais (Por que esse privilégio?). Tudo isso, mesmo que seja "legal", é moral e ético?

  4. Enquanto isso grande parte da população morre de fome e nao tem moradia. Isso é Brasil.

  5. È preciso acaba com esse auxilio-moradia dos juízes do brasil, porque os juízes do nosso país recebe um gordo salario, será que esse povo não tem dinheiro suficiente para paga essa moradia; pq quem era para receber auxilio moradia era quem recebe um salario minimo, com o nome já diz minimo, o minimo não é nada para o salario q esses juízes recebe, e quem recebe o minimo se vira nos 30 porque um juiz não pode fazer,,, isso é um absurdo..

  6. eu tinha até vergonha de dizer que sou Magistrado !!! não vejo a menor diferença entre a classe politica… vergonha, imoral, é de dar nojo os artificio que eles usam para aumentar o próprio salario…
    precisamos acabar com essa falta de vergonha.

  7. Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, sem penduricalhos. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Espero que a ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, pois isso alem de ser desonesto é um desmoralização da justiça aqui e fora do país.
    O Estado do Rio, à beira de um colapso financeiro agora sofre consequências da farra pois o vergonhoso judiciario estadual foi um dos que mais abusou criando uma série de ganhos, como auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio escolar, auxílio-alimentação, diferença de entrância, adicional de permanência, gratificação pelo exercício como Juiz Dirigente de Núcleo Regional, entre outras. O povo precisa saber quanto paga aos juízes.
    Infelizmente muitos juizes e promotores ingressam pensando em ficar rico e cheio das regalias, isso tem que acabar.
    A tão evidente necessidade de reforma politica deve atingir tambem a Justiça, onde hoje as regalias se espelham no mesmo sentido, nos tempos atuais não se deve haver vantagens classistas e desnecessarias, ora o que justifica 60 dias de ferias para juiz e promotor, eles sao melhores do que os outros trabalhadores? o que justifica o auxilio moradia? sera que seus 33mil de salario sao insuficientes para pagar um aluguel ou uma prestação?
    Isso é abuso, é regalia, é imoralidade!

    1. Sem contar que, mesmo recebendo esses auxílios, será que a população da maioria das pequenas e médias cidades brasileiras encontra juízes e promotores em seus locais de trabalho quando os procura numa segunda, numa sexta? Ou, as vezes, a semana inteira? (é uma pergunta).
      Como não batem ponto, como as outras categorias, fica difícil controlar. Solução? Denunciar as Corregedorias, cobrar e acompanhar. Não resolveu? Procure a imprensa.

  8. Isso enoja a população que sofre para pagar regalias imorais!
    Por isso tanto roubo e corrupção nesse pais, se quem devia dar exemplo se aproveita qual a moral pra cobrar dos outros!
    MOVIMENTO PELO FIM DAS REGALIAS GERAIS DOS POLITICOS JUIZES E PROMOTORES!

  9. Tem de se acabar com esse auxilio moradia, também reduzir verba de gabinete e principalmente acabar com o ressarcimento de despesas, em especial de restaurantes, que não é local de trabalho.

  10. É senhores de toga, quem cobra, julga e condena não basta ser honesto, é preciso parecer honesto!
    Vocês acham em suas conciencias que estao sendo honestos e justos, ou que estao julgando em causa propria regalias que nenhum outro ser tem?
    Torço para que a nova Presidente do STF acabe com essa farra, que seja o começo do fim das regalias como tambem as ferias de 60 dias e outras mais que sao artificios pra driblar o teto salarial e turbinar seus salarios que atingem em media 50mil.
    ISSO É UMA VERGONHA!
    O POVO NÃO APROVA!

  11. Isso é um absurdo!!!!!!!!
    Vejamos, LIMINAR é uma decisão que analisa um pedido urgente, algum juiz ou promotor pode me explicar a urgencia do AUXILIO-MORADIA? Isso é covardia, mau-carater, irresponsabilidade, injustiça, tudo de ruim, acima de tudo IMORAL E VERGONHOSO!
    Agora quero ver se um dia que essa imoralidade acabar se vão devolver o dinheiro que recebem indevidamente?
    VAMOS LUTAR PELO FIM DE REGALIAS!
    ABAIXO AUXILIO MORADIA

  12. O pior, mais imoral, mais ridículo e aviltante, foi com base nessa liminar pagarem esse auxilio de maneira retroativa a 5 anos em vários Estados. E agora? Eles vão devolver o dinheiro? Se fosse um prefeito ou deputado que tivesse recebido esse dinheiro com base em liminar, o que dirião os arautos da Justiça do MP e ao que condenariam os políticos esses mesmos juízes que hoje recebem essa imoralidade.

    Senhores Juízes e Promotores, aqui na tera vocês não prestam conta a ninguém, mas no céu vão ter que prestar. Desse julgamento vocês não vão ter Fux pra dar liminar.

    Todo apoio à proposta que endurece as penas para o crime de abuso de autoridade!

  13. Para o bem de todos brasileiros decentes deve ser imediatamente derrubada. Alo min Cármen Lúcia.

    1. O cidadão/eleitor/contribuinte brasileiro não suporta mais bancar estes penduricalhos, basta !

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Geral

Coronel que pacificou o Alemão defende classificar facções como terroristas: “São micropaíses dentro do Brasil”

Foto: Reprodução/Instagram

O coronel do Exército Fernando Montenegro, que comandou a operação de pacificação nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 2010, defendeu nesta quarta-feira (5) que as facções criminosas sejam classificadas como grupos terroristas. Em entrevista à 98 FM Natal, o militar disse que a mudança traria mais poder legal e estratégico para o Estado no combate ao crime organizado.

Segundo ele, a medida permitiria penas mais duras, menos benefícios aos criminosos e colocaria os casos sob competência federal, abrindo caminho para atuação direta das Forças Armadas, ABIN e órgãos de inteligência. “É uma questão de coragem política. As facções já agem como terroristas há muito tempo”.

Montenegro também revelou que o narcotráfico hoje representa só 10% a 15% dos lucros dessas organizações, que expandiram o negócio para comércio, imóveis e serviços clandestinos. Ele explicou que as facções controlam comunidades como micropaíses, onde o Estado perdeu o poder. “Eles cobram impostos, controlam energia, segurança e até o voto. Quem manda é a facção, não a lei”.

O coronel contou ainda que, durante a ocupação do Alemão, 80% das denúncias vinham de moradores pedindo para o Exército ficar, mostrando apoio silencioso por medo das represálias. Para ele, enfrentar o problema exige ação conjunta entre polícia, inteligência e políticas sociais, mas, acima de tudo, vontade política para chamar o problema pelo nome certo: terrorismo.

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Política

Allyson desmente vereador e nega retaliação: ‘Nunca exigi apoio de ninguém’

Foto: Edilberto Barros/CMM

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra rebateu com firmeza as declarações feitas por um vereador que o acusou de impor apoio político dentro da base aliada. Segundo o gestor, a acusação “falta com a verdade e busca apenas criar factoides políticos”.

Allyson afirmou que nunca condicionou apoio a nenhum parlamentar e destacou que sua base reúne vereadores que apoiam diferentes deputados estaduais e federais, o que sempre foi respeitado pela gestão.

O prefeito também revelou que o vereador rompido teria feito pedidos pessoais para permanecer na base governista — solicitações que não foram atendidas pela administração. A saída, segundo ele, partiu por iniciativa do próprio vereador.

Allyson reforçou ainda o apoio total à pré-candidatura da deputada federal Nina Souza em Mossoró e disse que qualquer informação contrária a isso é falsa. “A verdade é que o nosso grupo político está unido e firme. O resto é invenção de quem quer holofote”.

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Política

Lula comemora isenção do IR até R$ 5 mil e chama medida de “vitória da justiça social”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula celebrou nesta quarta-feira (5) a aprovação, por unanimidade no Senado, do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado por Renan Calheiros, também reduz a cobrança para quem recebe até R$ 7.350 e foi apresentado pelo governo como um passo rumo à “justiça tributária”.

Lula classificou o dia como “histórico” e disse que o país avança para um sistema “mais equilibrado”, que “reconhece o esforço de quem ajuda a construir o Brasil”. Ele agradeceu aos líderes do Congresso e partidos que aprovaram a proposta por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado.

Segundo o governo, 15 milhões de brasileiros devem ser beneficiados a partir de 2026, enquanto 141 mil contribuintes de alta renda pagarão mais, com alíquota de até 10% sobre dividendos. A mudança, segundo Lula, corrige “distorções históricas” e alivia o peso sobre trabalhadores assalariados.

A medida ainda precisa da sanção presidencial, prevista para depois da viagem internacional de Lula, entre 10 e 11 de novembro. Encerrando o discurso, o presidente exaltou a aprovação: “Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro.”

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Saúde

Bebidas adulteradas: sobe para 60 o número de intoxicações por metanol no Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (5), 60 casos de intoxicação por metanol no país — substância altamente tóxica usada ilegalmente para adulterar bebidas alcoólicas. O número faz parte de um total de 107 notificações, das quais 47 ainda estão sob investigação. O balanço também aponta 15 mortes confirmadas até agora.

São Paulo lidera o ranking, com 47 casos e 9 mortes, seguido por Paraná (6 casos e 3 mortes) e Pernambuco (5 casos e 3 mortes). Também há registros no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. Outros estados, como Piauí, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins, ainda investigam suspeitas.

O metanol é um álcool industrial altamente venenoso, proibido para consumo humano. Pequenas quantidades podem causar cegueira, coma e até morte. O Ministério da Saúde reforça o alerta: bebidas muito baratas, sem rótulo ou procedência duvidosa podem conter a substância.

As autoridades continuam investigando a origem das bebidas adulteradas e alertam para que consumidores evitem produtos clandestinos, principalmente os vendidos em embalagens reaproveitadas ou em locais sem fiscalização.

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Judiciário

Moraes aciona a Polícia Federal e mira ligação entre facções e políticos no Rio

Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro — e possíveis conexões perigosas entre facções e o poder público. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) e coloca a PF no centro da guerra contra o tráfico e a corrupção fluminense.

Segundo Moraes, há “indícios concretos” de crimes com alcance nacional e internacional, o que exige uma resposta coordenada da PF. O ministro quer apuração ampla, mas não descarta parceria com as forças de segurança estaduais.

Relator da chamada ADPF das Favelas, processo que supervisiona ações policiais nas comunidades, Moraes volta a interferir diretamente na política de segurança do Rio — e reacende o debate sobre os limites do STF nas ações dos Estados.

A decisão ocorre poucos dias após a operação mais letal da história do país, que deixou mais de 120 mortos em confrontos no Rio. Agora, com a PF na jogada, o caso promete esquentar ainda mais os bastidores da segurança e da política brasileira.

 

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Política

VÍDEO: Eduardo Bolsonaro não perdoa: Tarcísio é o “candidato que Moraes quer”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O deputado federal Eduardo Bolsonarovoltou a atacar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamando-o de “candidato do sistema” e “o cara que (Alexandre de) Moraes quer”. Eduardo criticou que Tarcísio depende do apoio de Jair Bolsonaro e reproduziu trecho de José Dirceu, que chamou a candidatura do governador paulista de “ficção”.

“Ele quer ser presidente da República, mas depende totalmente do Bolsonaro e do voto bolsonarista. Não é líder, foi eleito pela força do eleitorado conservador, que é legítimo”, disse Dirceu, citado por Eduardo. O deputado ainda relembrou o que considera perseguição ao pai, o ex-presidente, com prisão domiciliar, tornozeleira e restrição de redes sociais.

Tarcísio é visto pelo Centrão e partidos de direita como o nome mais competitivo contra Lula em 2026. Mas a candidatura ainda depende da benção de Bolsonaro e da vontade do próprio governador, que publicamente afirma querer se reeleger em São Paulo.

Os ataques de Eduardo surgem após uma trégua do deputado com Tarcísio, que se aproximou de Moraes depois de criticar o ministro na manifestação de 7 de setembro. Fontes relatam que Tarcísio ligou para Moraes, justificou a declaração e garantiu que não repetiria críticas públicas aos ministros do Supremo.

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Polícia

VÍDEO: Comando Vermelho planejava massacre contra polícia: áudios expõem plano de guerra

Imagens: Divulgação/PCERJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou gravações em que criminosos do Comando Vermelho planejam atacar investigadores com pistolas e até granadas. Os áudios foram publicados em vídeo oficial da corporação, chamado “Toda a verdade que não te contaram sobre a operação no Complexo da Penha”.

Nas gravações, os criminosos não escondem a violência. “Tô é cheio de ódio que eu tô preso nesse inferno aqui”, diz um deles. Outro ordena: “Mete bala na polícia”. Em um trecho ainda mais alarmante, um faccionado detalha: “Pistola na mão, mochila nas costas, rádio pendurado, granada também. Só esperando o confronto. Dá uma rajada e, quando acabar o pente, é a granada que vai logo em seguida”.

A PCERJ alerta que há uma onda de desinformação tentando descreditar o trabalho policial. “A verdade não precisa de truque. Ela é como um leão: solta, se defende sozinha, porque tudo que é ilusão se desfaz”, afirma a corporação.

O objetivo da polícia é mostrar à sociedade o que está por trás das notícias falsas e deixar claro que a luta contra o crime organizado é real e letal. Os áudios servem de alerta: o Comando Vermelho não recua e a segurança pública precisa estar atenta.

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Política

SIGILO TOTAL: Planalto esconde fatura de luxo de Lula e Janja em Belém

Foto: Divulgação

O Planalto decidiu manter em sigilo os gastos de Lula e Janja com o iate cinco estrelas Iana 3, usado durante a COP30 em Belém. A diária do barco é de 2,7 mil reais por pessoa, mas o governo não revela o valor total da fatura, nem o contrato assinado, nem os luxos disponíveis para o casal, segundo informações da Veja.

Alugado de última hora para atender aos “exigências de conforto” do presidente e da primeira-dama, o iate se tornou mais um símbolo do contraste entre o discurso de Lula sobre simplicidade e a prática com dinheiro público. Apenas para abrigar o casal, a diária chega a 5,4 mil reais.

O Planalto não informa quantas pessoas da comitiva ficaram no navio nem como o governo compensou o consumo de milhares de litros de diesel. A falta de transparência contrasta com críticas feitas por Lula aos sigilos da gestão anterior de Bolsonaro.

Em comparação, um iate menor, usado na mesma COP30, custou 450 mil reais. Com o Iana 3, maior e para mais passageiros, os brasileiros não sabem quanto realmente está sendo gasto, mantendo o luxo presidencial longe do escrutínio público.

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Economia

Por unanimidade, Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá isenção parcial, enquanto os super-ricos, com renda acima de R$ 600 mil ao ano, terão aumento de tributação.

Segundo o relator Renan Calheiros, a medida vai beneficiar 25 milhões de brasileiros e compensar a arrecadação com cobrança maior sobre 200 mil contribuintes de alta renda. Na Câmara, o relator Arthur Lira já havia mantido a regra, com exceções para lucros, dividendos e investimentos em agronegócio e imóveis, que ficarão isentos até 2025 e poderão ser distribuídos até 2028.

A proposta é promessa de campanha do governo Lula e foi enviada pelo Executivo para a Câmara há quase seis meses. Renan Calheiros garantiu celeridade na tramitação e evitou que o projeto retornasse à Câmara, apresentando um “projeto autônomo” que inclui alíquotas sobre bets e fintechs.

Com a aprovação, brasileiros de classe média terão alívio no IR, enquanto os ricos pagarão mais. A medida reforça a estratégia do governo de aumentar a arrecadação sobre altos rendimentos, mantendo o discurso de justiça fiscal e benefícios para a maioria da população.

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Geral

COP30 quer US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático

Foto: Rafa Neddermeyer/COP30

As presidências da COP29, do Azerbaijão, e da COP30, do Brasil, anunciaram nesta quarta-feira (5) um plano para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035. O objetivo é ambicioso e exige fontes tradicionais e novas formas de captação de recursos.

O chamado Mapa do Caminho de Baku a Belém lista cinco prioridades: reabastecimento de subsídios, financiamento de baixo custo, reequilíbrio fiscal e da dívida, redirecionamento de investimentos privados e reforma de sistemas para fluxos de capital mais justos. A ideia é que esse dinheiro financie energia limpa, adaptação, perdas e danos, agricultura sustentável e transições justas.

Para os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago, a meta é viável, mas depende de compromisso real e ação imediata. “Precisamos agir, e o momento é agora. Transformar promessas em desenvolvimento real e sustentável é a missão”, disse Babayev.

Corrêa do Lago reforçou que o plano também busca transparência e integração com reformas econômicas concretas. Segundo ele, a COP30 quer transformar a urgência científica em resultados práticos, garantindo que cada dólar investido gere efeito real em comunidades, empregos e proteção ambiental.

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