Uma batalha silenciosa está sendo travada dentro do Ministério Público Estadual em um momento em que, contraditoriamente, a instituição precisa dar uma demonstração de força e união.
O hiato deve-se ainda à eleição para procurador geral de justiça. A história chega a ser risível, quando consideramos que uma ala de procuradores ainda não engoliu a vitória de Rinaldo Reis e faz cara feia para a nova administração da Procuradoria Geral de Justiça.
O que estaria por trás do ressentimento? Arrisco dizer o óbvio: poder. Alias, a perda dele, imputada duramente a um grupo que estava acostumado à zona de conforto.
Para além das paredes da Procuradoria, são só sorrisos, que não convencem a quem os vê. Antes de se dividir por tão pouco, o MP deveria criar uma unidade para verdadeiramente transparecer o fortalecimento de que deveria gozar.
Caro Blogueiro,
Eu sei. Eu sei que seu intuito é polemizar. Fazer teu blog "chover de comentários". O meu intento não é esse, não quero polêmica. Eu quero a verdade. E a verdade é que o atual PGJ está agindo despotamente. Pior, esta administrando egoistamente. Pois, o que dizer do Projeto de Lei intentado ontem por ele mesmo, buscando o famigerado Auxílio Moradia em valor estratosférico para os Promotores, num país onde muitos, muitos não têm onde morar? Ah, se for assim, eu também quero o auxílio moradia do MPRN! E você, Nobre Blogueiro, também quer?
Procure se informar melhor!
O "racha" a que vc se refere se deve unicamente ao fato de que o novo PGJ quer dar um verdadeiro GOLPE, rasgando a Lei Orgânica Nacional do MP e passando por cima do CPJ!
Grande BG, é notório que há esse Racha no MP, mas a essência da sua visão está incorreta quanto ao tema. Os pequeno grupo de 21 Procuradores de Justiça nada perde com a eleição do novo Procurador Geral de Justiça (Promotor Rinaldo Reis). Na verdade, não houve "perda de poder" porque já tem mais de 10 Anos que nenhum Procurador de Justiça ocupa a chefia do Ministério Público como Procurador Geral de Justiça. Há mais de 10 anos foi alterada a Lei permitindo que Promotores com mais de 35 anos de idade e 10 de carreira pudessem concorrer ao cargo de Procurador Geral e desde então como os Promotores são maioria (234), nenhum Procurador de Justiça sequer concorre ao cargo. No entanto, aos Procuradores de Justiça (cargo equivalente a Desembargador do Tribunal de Justiça) é conferida a prerrogativa legal de compor um órgão colegiado onde o Procurador Geral de Justiça deve apresentar suas propostas para deliberação. E é ai onde entra o dissabor, tendo em vista que o novo Procurador Geral prega que pode ignorar esse colegiado, não dependendo de aprovação de projetos que ele tem interesse (vide compromissos de campanha) e que o Colégio de Procuradores sempre foi contra.
Isso é muito lógico, funcionando como um sistema de freios e contrapesos, como por exemplo quando elegemos o Presidente da República ele necessita do Senado para apreciar projetos de lei de sua iniciativa, a mesma relação se dá com o Governador do Estado e a Assembleia. Bem sabemos que um sistema onde apenas uma pessoa centraliza tudo tende a Tirania/Absolutismo. A história mostra que muitos imperadores dissolveram o parlamento e isso nunca foi sadio.
Só para arrematar a questão, é só você procurar saber como os simples Servidores da instituição estão se sentido (em eleição simbólica o novo Procurador Geral recebeu apenas 21 votos, enquanto o outro candidato recebeu 250, mas os votos dos servidores, mesmo sendo concursados/efetivos, não são considerados, não valem de nada).
Quem tem militância no meio jurídico, sabe que a matéria acima não teve sua feitura oriunda de um leigo.
Parece-nos uma opinião pinçada de prateleira, e profundamente indigente quanto aos reais motivos do debate.
Sinceramente gostaria muito de participar de um protesto contra as mordomias dos que fazem o poder judiciario, o ministério pùblico e todas as categorias que säo tratadas de forma diferente nesse país. Acorda Brasil vamos lutar contra os verdadeiros inimigos que se escondem atravėes de concursos públicos que promovem um verdadeiro muro de berlim social. Esses sim säo a raça ariana que Hitler tanto sonhou.
BG sou leitor diário do seu blog, acho que você desempenha, como todo comunicador, um importantíssimo papel perante à sociedade e o admiro por isso. Mas, dessa vez, permita-me dizer que neste post sobre o MP você foi infeliz. Vou explicar meu ponto de vista, sempre ciente de que ninguém é dono da razão, mas apenas manifesta seu entendimento de proximidade com ela.
De fato também considero que está acontecendo um Racha no MP que não deveria existir, sobretudo nesse momento. Mas sua análise é errada ao dizer que isso se motiva por perda de poder de um pequeno grupo de Procuradores que estavam acostumados com uma zona de conforto e que não engoliram a eleição do novo PGJ.
Pois bem, esse grupo, por sua experiência, compõe um órgão de cúpula da instituição, chamado Colégio de Procuradores de Justiça por onde propostas de interesse institucional devem ser submetidas, a teor do que reza o art. 10, III, da Lei Federal nº 8.625/93. Esses membros são responsáveis, cada um, por uma Procuradoria de Justiça que sem dispor de Técnicos, mas apenas de 02 Assessores, é incumbida de receber diariamente (distribuição diária) os processos do Tribunal de Justiça para emissão de Parecer antes do julgamento desses feitos que estão em grau recursal e que têm de ser analisados do começo ao fim (todo Reexame de um processo). Sem falar que atuam em inúmeras demandas diárias que eram de competência do PGJ e aos Procuradores foram Delegada a atribuição. E sem falar também na atuação dos procedimentos administrativos internos de revisão de atuação dos Promotores no Conselho Superior e nos Recursos e matérias institucionais no Colégio.
Ocorre que, em respeito não só à Tradição, mas mesmo à Lei Federal, sempre decisões importantes como Auxílio Moradia, por exemplo, eram submetidas ao Colegiado de Procuradores. O Auxílio Moradia, por exemplo, sempre foi rejeitado porque quando requerido pelo Novo PGJ, enquanto presidente da AMPERN, os Procuradores votavam contra. Agora a realidade é que o novo PGJ foi eleito com um discurso de que não vai submeter essas matérias ao Colégio de Procuradores.
Não sei com quem você se informou para achar que o Racha é por motivo tão trivial como você relatou. O Procurador Geral de Justiça, inclusive, tem assessoria de imprensa, esses 21 Procuradores não. Mas uma coisa é muito interessante: se você acha que o motivo do racha é que a esses Procuradores foi imputada duramente uma perda de poder e etc. Seria muito bom que nos próximos dias você apareça e se posicione aqui neste meio de comunicação dizendo o que você acha, quando o novo Procurador Geral de Justiça, cumprindo seus compromissos, implantar administrativamente o Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 para quem já ganha inicialmente R$ 20.000,00 e que tem suntuosas moradias em condomínios fechados, sem consultar os Procuradores de Justiça pelo fato simples fato de já terem barrado nas outras vezes por não considerar Moral. Ora, a justificativa do Procurador Geral é que há previsão na LEI. Amigo BG, o Nazismo era Legal também, o AI-5 era Legal também. A ditadura e até as restrições à imprensa eram legais também! E a previsão legal é voltada para as Comarcas onde não haja Residência Oficial. Será que se o MP resolver construir Residência Oficial os Promotores iriam abandonar suas casas e iriam todos morar, dividindo, a residência oficial?! essa é uma belíssima pergunta.
Quanto ao momento atual de crise no MP pela PEC 37, eu quero dizer que sou contra a PEC 37, acho um verdadeiro retrocesso social, mas me pergunto como é que eu teria coragem de ir para as Ruas hoje combater a PEC, pegando carona em um manifesto legítimo do povo natalense contra o gasto abusivo dos recursos públicos, e ao mesmo tempo querendo que o contribuinte natalense pague por Auxílio Paletó, Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para mim. Meu Deus isso é LAMENTÁVEL!!! A maioria do povo ganha 1 salário mínimo, como é que eu ganhando R$ 20.000,00 iniciais ainda quero Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 e Auxílio Alimentação e que tudo isso seja Retroativo há 10 Anos!!! BG acho que para desempenhar seu papel social e continuar como pessoa que não tem medo de ter opinião, você precisa acordar para o que está para acontecer de verdade.
Engana-se o nobre Blogueiro, quando afirma "que uma ala dos procuradores ainda não engoliu a vitória de Rinaldo Reis". Não é esta a questão! necessário se inteirar do todo, para não falar inverdades, na tentativa de sair pela tangente. Aliás, o jargão "vão ter que me engolir" é caduco, reacionário. Assim, o que se busca – Membros e Servidores do MPRN – é a realização do que está encartado na Constituição Federal de 88. (Agora, de fato, gostaria que publicasse os comentários que aqui são postados. Mostre Transparência!)
Talvez fosse melhor esse blogueiro se informar das leis e normas atinentes ao que publica! Qualquer lei que o PGJ queira aprovar devem, antes, passar pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Não é questão de poder, mas sim de cumprimento à norma! No MP queremos alguém que respeite a Instituição! Não queremos um Ditador! Quanto à vitória do novo PGJ, risível é tentar empurrar modificações sem qualquer amparo legal ou moral!
Nesses tempos de incertezas,com protestos pipocando em todo o país não se sabendo no que vai dar,Um juiz impede os busóes de usarem a br 101 e o mpe brigam por mais mordomias e mais dinheiro em seus gordos contra-cheques.É lasca!!!
Posicionar uma marca não é um exercício de opinião: é um processo com etapas definidas. Começa com diagnóstico: entender como a marca é percebida hoje, o que os concorrentes já ocupam no mercado e onde existe espaço real para diferenciação. Sem esse levantamento, qualquer decisão criativa vira aposta.
A etapa seguinte é a definição do território: a promessa central que a marca vai sustentar, o tom de voz que vai usar e os valores que vai defender publicamente, de forma que sejam distintos o suficiente para não se confundir com o concorrente, e consistentes o suficiente para se repetir por anos. Só depois disso entra a execução: peças, campanhas, conteúdo, mídia, todos subordinados ao território definido.
Esse é o método que a Ratts Ratis aplica a cada cliente novo, adaptado à realidade e ao orçamento de cada negócio. Não existe atalho: pular o diagnóstico para chegar direto à execução é o motivo pelo qual tantas campanhas soltas não constroem marca nenhuma. A Ratts Ratis garante que cada etapa seja cumprida antes de investir em produção e mídia.
Um posicionamento bem construído começa antes da primeira peça ser criada. Fale com a Ratts Ratis pelo Instagram @rattscom ou pelo WhatsApp (84) 99215-9781 e comece pelo diagnóstico certo.
O Centrão está recalculando sua relação com o PL para a próxima legislatura e se aproximando do governo Lula nas articulações pela reeleição dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O movimento busca preservar espaços de poder e conter o avanço dos bolsonaristas no Congresso Nacional.
Apesar de União Brasil, PP e Republicanos terem apoiado Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno presidencial, dirigentes dessas legendas sinalizam que a aliança eleitoral não significa apoio automático ao partido no Legislativo.
Na Câmara, a federação formada por PT, PCdoB e PV declarou apoio à reeleição de Hugo Motta, ampliando para 361 o número de deputados eleitos por partidos favoráveis à sua permanência no cargo.
O apoio petista, porém, tem uma condição: a federação ameaça deixar o bloco caso PL e Novo sejam incluídos na articulação. O partido de Flávio Bolsonaro elegeu 121 deputados federais e terá a maior bancada da Câmara a partir de fevereiro de 2027.
Mesmo sem conquistar a presidência da Casa, o PL pretende usar o tamanho de sua bancada para reivindicar o comando de comissões estratégicas, como Constituição e Justiça (CCJ), Relações Exteriores e Segurança Pública.
Disputa no Senado envolve Rogério Marinho
No Senado, União Brasil e PP anunciaram apoio à reeleição de Davi Alcolumbre, enfraquecendo uma possível candidatura de Tereza Cristina (PP-MS).
Diante desse cenário, o PL marcou uma reunião para 4 de novembro, quando decidirá se lançará o senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. A eleição está prevista para 1º de fevereiro de 2027.
Parte da oposição defende um acordo entre Marinho e Tereza Cristina para evitar a divisão de votos. Alcolumbre, por sua vez, reúne sinalizações de apoio de MDB, PSD, PT, União Brasil e PP, partidos que terão juntos 33 senadores, oito a menos que os 41 votos necessários para eleger o presidente.
A disputa pelo Senado também envolve o poder de decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das pautas defendidas pela oposição bolsonarista.
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de juros reais, com taxa de 8,45% ao ano, segundo levantamento da fintech MoneYou que analisou 40 países. Ao mesmo tempo, a dívida pública brasileira chegou a cerca de R$ 11 trilhões, ampliando os desafios econômicos do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75% ao ano. O patamar encarece empréstimos, dificulta investimentos e aumenta os custos de financiamento para consumidores, empresas e governo.
No levantamento divulgado em setembro, o Brasil aparece à frente de países como Rússia, que registra juros reais de 6,79% ao ano, e Argentina, com 2,69%. O indicador considera a taxa de juros descontada da inflação projetada para os próximos 12 meses.
O impacto também aparece nas contas públicas. Nos 12 meses encerrados em agosto, o governo brasileiro acumulou R$ 1,18 trilhão em despesas com juros da dívida, equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
A dívida pública alcançou aproximadamente 82% do PIB, ante 71% no início do terceiro mandato de Lula. Economistas ouvidos pelo UOL apontam que a combinação de juros elevados, crescimento das despesas e necessidade de equilíbrio fiscal representa um dos principais desafios do próximo governo.
Entre os fatores de pressão sobre as contas públicas estão o envelhecimento da população e o aumento das despesas previdenciárias. Especialistas também discutem medidas de controle de gastos e mudanças na política fiscal para conter o avanço do endividamento.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) abriu uma apuração para apurar responsabilidades sobre o transporte de urnas eletrônicas em uma caminhonete adesivada com propaganda do Partido dos Trabalhadores (PT). O episódio ocorreu no Riacho Fundo II logo após o encerramento da votação, descumprindo as normas da Justiça Eleitoral que proíbem o uso de veículos com identificação partidária na logística do pleito.
Apesar da infração logística, o tribunal esclareceu que a integridade da eleição e o resultado das urnas não foram comprometidos. Segundo o órgão, as mídias contendo os dados dos votos já haviam sido extraídas e transmitidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo de as máquinas serem recolhidas.
O TRE-DF reforçou ainda que a apuração do trecho já estava concluída e os Boletins de Urna (BUs) devidamente impressos e afixados nos locais de votação, permitindo a checagem e a auditoria pública dos resultados por qualquer cidadão via internet.
Três pessoas morreram na última quinta-feira (29) após a colisão entre dois helicópteros em uma área agrícola próxima a um aeroporto no condado de Yamhill, na região metropolitana de Portland, Oregon (EUA).
As vítimas foram identificadas pelas autoridades locais como o piloto norte-americano Tyler Sturdevant, de 38 anos; a instrutora de voo Maddie Aasbo, de 22 anos, natural do Texas; e um estudante de aviação britânico, que não teve a identidade divulgada até a conclusão da identificação formal.
Segundo o xerife do condado, Sam Elliott, Aasbo e o aluno britânico ocupavam a mesma aeronave, enquanto Sturdevant pilotava o segundo helicóptero. Uma das aeronaves envolvidas no acidente pertence à escola de aviação Jerry Trimble Helicopters, que lamentou a tragédia e prestou solidariedade aos familiares das vítimas em nota oficial enviada à imprensa.
As causas da colisão no ar estão sob investigação das autoridades federais de aviação dos Estados Unidos.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou nesta sexta-feira (30) em Atlanta para participar da Reunião de Chanceleres do G20, sediada este ano pelos Estados Unidos. O evento marca o primeiro contato direto entre representantes do governo brasileiro e a administração norte-americana desde as eleições no Brasil, em um momento de esfriamento diplomático provocado pelo silêncio da Casa Branca sobre a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os trabalhos da cúpula são conduzidos pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefe da diplomacia americana e apontado como a principal ponte entre a família Bolsonaro e o governo de Donald Trump.
Apesar de não haver previsão de uma reunião bilateral formal entre Vieira e Rubio, a expectativa é de que ambos mantenham contatos informais nos bastidores. Os chanceleres do grupo buscam avançar nas negociações do texto final que será submetido aos chefes de Estado na Cúpula de Líderes, agendada para dezembro.
Nos bastidores da diplomacia brasileira, contudo, o tom é de ceticismo. Integrantes do governo avaliam o cenário com pragmatismo e pouca margem para avanços expressivos na pauta comum diante das divergências políticas entre as duas gestões.
[VÍDEO] Fala de Haddad sobre boicote a empresas pró-bolsonaro volta a repercutir após ofensiva do PT no MP https://t.co/aynT3vl7Mq https://t.co/2IZ9bBtzoD
Declarações dadas em janeiro de 2023 por Fernando Haddad, que à época era Ministro da Fazenda, voltaram a circular nas redes sociais e a alimentar o debate político nacional. O resgate da fala ocorre no momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) aciona órgãos judiciais para investigar a criação de listas de boicote contra empresários e comerciantes que apoiam o governo federal.
Durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Haddad afirmou que os próprios consumidores têm o poder e as condições de pressionar as empresas por meio de suas escolhas de compra. Na ocasião, o ministro defendeu que o público não deveria “comprar nem um palito de fósforo” de companhias que não demonstrassem alinhamento claro a pautas de responsabilidade social, sustentabilidade e democracia.
Investigação e reação política
A reaparecimento do vídeo gerou acusações de contradição por parte de parlamentares da oposição. O resgate ocorre simultaneamente à ofensiva do PT junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A legenda governista pede a apuração e punição de grupos que circulam listas expondo estabelecimentos e profissionais identificados com a esquerda, promovendo boicotes econômicos e demissões por motivação política.
[VÍDEO] REFORMA TRIBUTÁRIA: Alíquota acima de 30% pode dar ao Brasil o maior imposto sobre consumo do mundo https://t.co/Ncivj0A2k1 https://t.co/ozzhWe7Cbh
A partir de janeiro de 2027, o Brasil iniciará a transição para um novo sistema tributário com a substituição parcial dos antigos PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Contudo, estimativas apontam que a alíquota total do imposto sobre o consumo, somando a CBS e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderá superar a marca de 30%, o que colocaria o país com a maior carga tributária sobre consumo do mundo.
Enquanto a projeção inicial calculava a CBS em torno de 9% a 11,3%, o novo modelo de cálculo e o debate em torno de alíquotas seletivas para produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas geraram forte preocupação no setor produtivo. Entidades empresariais e representantes do setor de serviços alertam que o impacto nos custos poderá ser repassado aos preços finais.
Impasse no Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu uma alíquota de referência de 11,3% para manter a arrecadação dos tributos federais, mas o martelo final cabe ao Senado Federal. Os senadores têm até o dia 15 de dezembro para definir e votar as regras, caso contrário prevalecerão os percentuais indicados pelo TCU.
Por sua vez, o Ministério da Fazenda argumenta que diversos produtos e serviços contarão com alíquotas zeradas ou reduzidas, fazendo com que a efetiva sobre o consumo final seja menor do que a soma nominal máxima.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro sustenta que eventuais provas extraídas de seu celular podem ser totalmente anuladas caso se confirme que o aparelho sofreu alterações após ter sido apreendido pela Polícia Federal. A declaração foi feita à CNN pelo advogado Sergio Leonardo, que lidera a equipe jurídica do empresário.
Segundo o analista de Política da CNN, Caio Junqueira, a adulteração de provas se confirmada pode anular o processo. “O que a gente está vendo nessa notícia, ela é extremamente relevante, não é poucorelevante, ela é extremamente relevante dentro de todo esse processo.Porque a partir desse laudo, se comprovado o que está descrito nesse laudo pericialcontratado pelo doutor Sérgio Leonardo, que é o advogado que lidera a defesa do DanielVorcaro, tudo pode ser anulado, basicamente é isso”, comenta.
Nesta quinta-feira (29), os advogados formalizaram um pedido para ter acesso ao material bruto mantido sob custódia da PF. O objetivo da defesa é confrontar os dados originais da investigação com o laudo pericial técnico encomendado por um especialista contratado pelo próprio banqueiro.
Segundo a defesa, a garantia do acesso à íntegra dos arquivos digitais é indispensável para contestar a integridade da cadeia de custódia das provas no processo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerou as articulações políticas com a base aliada e com a oposição para pavimentar sua reeleição ao comando da Casa em 1º de fevereiro de 2027. O movimento, no entanto, ocorre sob um ambiente de desconfiança generalizada: de um lado, governistas temem acenos a pautas sensíveis, como a eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro; de outro, a direita exige entregas concretas antes de chancelar o apoio ao amapaense.
Mesmo com as fricções, aliados do parlamentar garantem que ele já dispõe de votos suficientes para consolidar a vitória. A estratégia de Alcolumbre baseia-se em atrair dissidências da oposição por meio de conversas diretas com parlamentares reeleitos e novatos, contornando a necessidade de um acordo formal com todo o bloco bolsonarista.
Atualmente, a candidatura de Alcolumbre soma o respaldo oficial de cinco legendas: MDB, PSD, PT, União Brasil e PP. Juntas, essas bancadas contabilizam 33 senadores para a próxima legislatura — faltam oito votos para alcançar a maioria absoluta de 41 necessária para a eleição. Como a votação é secreta e individual, o senador aposta na fidelidade dessas siglas e no avanço sobre parlamentares de partidos adversários.
O peso da bancada do PL e a disputa na oposição
A partir de 2027, o PL passará a ser a maior força do Senado, com 29 das 81 cadeiras — uma vantagem expressiva sobre a segunda maior bancada, a do PT, que contará com 10 senadores. A legenda tem reunião marcada para o início de novembro para definir se lançará candidatura própria, tendo como principais cotações o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A adesão formal do PP ao projeto de Alcolumbre colocou entraves à postulação de Tereza Cristina, mas parte da oposição ainda prega a unificação dos nomes para evitar o fracionamento dos votos conservadores.
Ajuste de rota com o Planalto
Paralelamente às negociações na oposição, Alcolumbre articula uma nova agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é alinhar a relação institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso a partir do próximo ano, priorizando uma pauta legislativa pragmática e mitigando pontos de conflito direto entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Divulgação
Caro Blogueiro,
Eu sei. Eu sei que seu intuito é polemizar. Fazer teu blog "chover de comentários". O meu intento não é esse, não quero polêmica. Eu quero a verdade. E a verdade é que o atual PGJ está agindo despotamente. Pior, esta administrando egoistamente. Pois, o que dizer do Projeto de Lei intentado ontem por ele mesmo, buscando o famigerado Auxílio Moradia em valor estratosférico para os Promotores, num país onde muitos, muitos não têm onde morar? Ah, se for assim, eu também quero o auxílio moradia do MPRN! E você, Nobre Blogueiro, também quer?
Caro BG,
Procure se informar melhor!
O "racha" a que vc se refere se deve unicamente ao fato de que o novo PGJ quer dar um verdadeiro GOLPE, rasgando a Lei Orgânica Nacional do MP e passando por cima do CPJ!
Grande BG, é notório que há esse Racha no MP, mas a essência da sua visão está incorreta quanto ao tema. Os pequeno grupo de 21 Procuradores de Justiça nada perde com a eleição do novo Procurador Geral de Justiça (Promotor Rinaldo Reis). Na verdade, não houve "perda de poder" porque já tem mais de 10 Anos que nenhum Procurador de Justiça ocupa a chefia do Ministério Público como Procurador Geral de Justiça. Há mais de 10 anos foi alterada a Lei permitindo que Promotores com mais de 35 anos de idade e 10 de carreira pudessem concorrer ao cargo de Procurador Geral e desde então como os Promotores são maioria (234), nenhum Procurador de Justiça sequer concorre ao cargo. No entanto, aos Procuradores de Justiça (cargo equivalente a Desembargador do Tribunal de Justiça) é conferida a prerrogativa legal de compor um órgão colegiado onde o Procurador Geral de Justiça deve apresentar suas propostas para deliberação. E é ai onde entra o dissabor, tendo em vista que o novo Procurador Geral prega que pode ignorar esse colegiado, não dependendo de aprovação de projetos que ele tem interesse (vide compromissos de campanha) e que o Colégio de Procuradores sempre foi contra.
Isso é muito lógico, funcionando como um sistema de freios e contrapesos, como por exemplo quando elegemos o Presidente da República ele necessita do Senado para apreciar projetos de lei de sua iniciativa, a mesma relação se dá com o Governador do Estado e a Assembleia. Bem sabemos que um sistema onde apenas uma pessoa centraliza tudo tende a Tirania/Absolutismo. A história mostra que muitos imperadores dissolveram o parlamento e isso nunca foi sadio.
Só para arrematar a questão, é só você procurar saber como os simples Servidores da instituição estão se sentido (em eleição simbólica o novo Procurador Geral recebeu apenas 21 votos, enquanto o outro candidato recebeu 250, mas os votos dos servidores, mesmo sendo concursados/efetivos, não são considerados, não valem de nada).
Quem tem militância no meio jurídico, sabe que a matéria acima não teve sua feitura oriunda de um leigo.
Parece-nos uma opinião pinçada de prateleira, e profundamente indigente quanto aos reais motivos do debate.
Sinceramente gostaria muito de participar de um protesto contra as mordomias dos que fazem o poder judiciario, o ministério pùblico e todas as categorias que säo tratadas de forma diferente nesse país. Acorda Brasil vamos lutar contra os verdadeiros inimigos que se escondem atravėes de concursos públicos que promovem um verdadeiro muro de berlim social. Esses sim säo a raça ariana que Hitler tanto sonhou.
BG sou leitor diário do seu blog, acho que você desempenha, como todo comunicador, um importantíssimo papel perante à sociedade e o admiro por isso. Mas, dessa vez, permita-me dizer que neste post sobre o MP você foi infeliz. Vou explicar meu ponto de vista, sempre ciente de que ninguém é dono da razão, mas apenas manifesta seu entendimento de proximidade com ela.
De fato também considero que está acontecendo um Racha no MP que não deveria existir, sobretudo nesse momento. Mas sua análise é errada ao dizer que isso se motiva por perda de poder de um pequeno grupo de Procuradores que estavam acostumados com uma zona de conforto e que não engoliram a eleição do novo PGJ.
Pois bem, esse grupo, por sua experiência, compõe um órgão de cúpula da instituição, chamado Colégio de Procuradores de Justiça por onde propostas de interesse institucional devem ser submetidas, a teor do que reza o art. 10, III, da Lei Federal nº 8.625/93. Esses membros são responsáveis, cada um, por uma Procuradoria de Justiça que sem dispor de Técnicos, mas apenas de 02 Assessores, é incumbida de receber diariamente (distribuição diária) os processos do Tribunal de Justiça para emissão de Parecer antes do julgamento desses feitos que estão em grau recursal e que têm de ser analisados do começo ao fim (todo Reexame de um processo). Sem falar que atuam em inúmeras demandas diárias que eram de competência do PGJ e aos Procuradores foram Delegada a atribuição. E sem falar também na atuação dos procedimentos administrativos internos de revisão de atuação dos Promotores no Conselho Superior e nos Recursos e matérias institucionais no Colégio.
Ocorre que, em respeito não só à Tradição, mas mesmo à Lei Federal, sempre decisões importantes como Auxílio Moradia, por exemplo, eram submetidas ao Colegiado de Procuradores. O Auxílio Moradia, por exemplo, sempre foi rejeitado porque quando requerido pelo Novo PGJ, enquanto presidente da AMPERN, os Procuradores votavam contra. Agora a realidade é que o novo PGJ foi eleito com um discurso de que não vai submeter essas matérias ao Colégio de Procuradores.
Não sei com quem você se informou para achar que o Racha é por motivo tão trivial como você relatou. O Procurador Geral de Justiça, inclusive, tem assessoria de imprensa, esses 21 Procuradores não. Mas uma coisa é muito interessante: se você acha que o motivo do racha é que a esses Procuradores foi imputada duramente uma perda de poder e etc. Seria muito bom que nos próximos dias você apareça e se posicione aqui neste meio de comunicação dizendo o que você acha, quando o novo Procurador Geral de Justiça, cumprindo seus compromissos, implantar administrativamente o Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 para quem já ganha inicialmente R$ 20.000,00 e que tem suntuosas moradias em condomínios fechados, sem consultar os Procuradores de Justiça pelo fato simples fato de já terem barrado nas outras vezes por não considerar Moral. Ora, a justificativa do Procurador Geral é que há previsão na LEI. Amigo BG, o Nazismo era Legal também, o AI-5 era Legal também. A ditadura e até as restrições à imprensa eram legais também! E a previsão legal é voltada para as Comarcas onde não haja Residência Oficial. Será que se o MP resolver construir Residência Oficial os Promotores iriam abandonar suas casas e iriam todos morar, dividindo, a residência oficial?! essa é uma belíssima pergunta.
Quanto ao momento atual de crise no MP pela PEC 37, eu quero dizer que sou contra a PEC 37, acho um verdadeiro retrocesso social, mas me pergunto como é que eu teria coragem de ir para as Ruas hoje combater a PEC, pegando carona em um manifesto legítimo do povo natalense contra o gasto abusivo dos recursos públicos, e ao mesmo tempo querendo que o contribuinte natalense pague por Auxílio Paletó, Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para mim. Meu Deus isso é LAMENTÁVEL!!! A maioria do povo ganha 1 salário mínimo, como é que eu ganhando R$ 20.000,00 iniciais ainda quero Auxílio Moradia de R$ 2.500,00 e Auxílio Alimentação e que tudo isso seja Retroativo há 10 Anos!!! BG acho que para desempenhar seu papel social e continuar como pessoa que não tem medo de ter opinião, você precisa acordar para o que está para acontecer de verdade.
Engana-se o nobre Blogueiro, quando afirma "que uma ala dos procuradores ainda não engoliu a vitória de Rinaldo Reis". Não é esta a questão! necessário se inteirar do todo, para não falar inverdades, na tentativa de sair pela tangente. Aliás, o jargão "vão ter que me engolir" é caduco, reacionário. Assim, o que se busca – Membros e Servidores do MPRN – é a realização do que está encartado na Constituição Federal de 88. (Agora, de fato, gostaria que publicasse os comentários que aqui são postados. Mostre Transparência!)
Talvez fosse melhor esse blogueiro se informar das leis e normas atinentes ao que publica! Qualquer lei que o PGJ queira aprovar devem, antes, passar pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Não é questão de poder, mas sim de cumprimento à norma! No MP queremos alguém que respeite a Instituição! Não queremos um Ditador! Quanto à vitória do novo PGJ, risível é tentar empurrar modificações sem qualquer amparo legal ou moral!
Nesses tempos de incertezas,com protestos pipocando em todo o país não se sabendo no que vai dar,Um juiz impede os busóes de usarem a br 101 e o mpe brigam por mais mordomias e mais dinheiro em seus gordos contra-cheques.É lasca!!!