Cidades

Ranking coloca Natal como 4ª mais violenta do mundo e a primeira do Brasil

Por Dinarte Assunção

 

A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz divulgou a lista anual de cidades mais violentas do mundo com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes.

Natal é a cidade mais violenta do Brasil, segundo o levantamento, e a quarta do mundo, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.

No total, 17 cidades brasileiras aparecem no ranking. A capital potiguar só perde para Los Cabos (México), Caracas (Venezuela) e Acapulco (México).

A guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes são apontados como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas.

Opinião dos leitores

  1. vem para brasilia um paraiso tranquilo demais , quem falar que brasilia e perigoso nao sabe que e perigo de verdade , é so sair de brasilia, ate policial anda fardado no onibus , pessoal altas horas da noite com celular na parada , predios da asa norte e sul e outros lugares nem muro tem todos tem acesso , lugar seguro e qualidade de vida top quase zero de assaltos nao posso falar dos entornos , mais em brasilia e super paz e amor , quem mora no df sabe que e assim tem nem o que falar sobe segurança , claro tem que ficar ligado so nos drogados de resto e tranquilo demais

    1. A cidade está assim, pq os bandidos do sudeste, estão vindo morar aqui

  2. Gente é lamentável, moro em São Paulo, que já perigoso , mas minha família está em Natal, meu próprio pai pede para que eu não vá visitá-lo, porquê está com medo da violência! Indignada

  3. Sou de sp…todos os anos vou até Natal p descansar…porém dessa última vez…Observei muitos moradores de rua com cachimbo na mão fumando craque.. Pareciam zumbis…..lamentavel…..uma cidade linda sendo tomada por esses vagabundos

  4. Eu nasci e passei 28 anos de infelicidade nesse inferno, natal é MUITO VIOLENTA SIM EM TODOS OS ASPECTOS principalmente por causa dos politicos e de outros que sao corruptos nao fazem o que deveriam permitindo que a violencia aconteça, uma garota tentou me estorquir dizendo que tinha que pagar uma taxa que eu nao deveria gritando me ameaçando falando com muita violencia, cade os servidores publicos da segurnaça para dar uma lição nessa mau carater que esta solta ai ela nao é mau carater? Natal é violenta porque a propria população é violenta e cultua a violencia, sao imorais, se tu sofre uma agressao seja menor ou maior voce nao nao passa de um otario que nao levou vantagem sobre o "homem", se um cara agredir outro seja menos ou mais grave, é porque ele foi mais forte, mais cabra macho, nao esta errado nao; a cidade mais pobre do brasil e o povo se acha rico para caralho, ponta negra que é considerado o melhor bairro da cidade e fede a buceta de vagabunda FEDE A ESPERMA, bairro de puta do caralho, é um point de turismo sexual nordestino, para se ter uma ideia do baixo nivel do lugar, quando alguem agride uma pessoa alega que é mentira e que é rico e rico nao agredi os outros por ser desenvolvidos, e nao é porra nenhuma, so um bando de arrogantes mau carater, quando uma vitima vai denunciar alguem este é debochado o povo fala que se um otario foi agredido ´porque ele é um otario mesmo, e ninguem comete crime porque todo mundo é muito rico poder aquisitivo, e ninguem é porra nenhuma uma das piores economias do pais a 18ª economia do pais, e os agressores ficam impunes, porque a cidade nao tem violencia esta tudo em ordem porque a cidade ja e rica e nao precisa de mais nada, para ser mulher nessa porra bastar dar o cu rodado, e se a mulher rejeitou o cara honesto e trabalhador que tem alguns nessa cidade, e dar o cu para um marginal ela esta certa porque ela ja e uma mulher, e o cara rejeitado, é um otario que calunia difama e injuria aquela mulher.

    Homem em natal = marginal.
    Mulher em natal = puta.

    Praticam todas as formas de imoralidade, o povo de humilde nao tem nada sao pobres retarados, fala como te conhecesse mas é cada um por si, capitalismo, voce nao pode mostrar nem ficar doente porque o povo vai se aproveitar do fato de voce nao poder se defender para tirar tudo que tem moralmente e fisicamente, alegando que nao tem qualidade que é um menino que se for agredido nao vai sentir porque ainda nao tem maturidade para sofrer na vida que tem muito para viver e chances de ser feliz, e nisso tentando tirar tua feliciade, para ficar com dano psicologico e nao crescer na vida, quem tira o que os outros tem sao marginais pelo que sei, e só é homem se for marginal.

    Quanto a violencia, esse povo mau carater vao dizer que violencia tem no rio kkkk, sem conhecimento, ja que arrogante arroga o saber a propriedade que nao tem.

    Natal é mais violenta do que rio e sp juntas brincando!!!! tenho varios exemploes de imoradalidade que presenciei to cheio de dano psicológico devido a agressoes que eu escutei ao meu respeito, que foi causada por pessoas da cidade, nao do assalto que sofri a mao armada na praia do forte, falo desse povo apesar de ser potiguar pqorque nao faço parte dessa quadrilha, nao saio por ai ofendendo os outros alegando que a violencia aontece em todo pais e no mundo achando que isso justifica uma fala dessrespeitosa.

    Vao tomar no cu, tive a infelicidade de nascer nesse lugar, a minha sorte é que nao vim do interior onde as imoralidades sao muito maioreis, onde o povo vive como bicho, maltratando os filhos e mais uma vez achando adotando a violencia como alternativa.

    A noticia boa é que sao poucos mas tem, a minoria mas tem que ter sorte e procurar para achar alguem honesto e inteligente nesse inferno.

    1. Até nos comentários abaixo nesse texto dar para ver o quanto muitos natalenses sao imorais, o cara numa das cidades mais pobres com o pior IDH do pais, dizendo que é injusto falar que uma porra dessas é violenta defendendo a imoralidade, nao tem humildade e carater para reconhecer que nesse inferno tem inúmeras falhas, http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/11/idh-da-grande-natal-cresce-mas-e-4-pior-entre-regioes-metropolitanas.html

      Nas outras regioes se ver muita imoralidade, em sao paulo tem muita gente mediocre apesar de que as favelas de sao paulo sao a zona sul de natal!!!! diferença que lá muito mais dificil tu achar alguem mau educado, ja natal é o contrario, é dificl achar alguem honesto.

      Nao me sinto potiguar, só de corpo mesmo de alma nao, nem de coração, nem de mente que ta cheio de dano das agressoes que ja sofri do "meu proprio povo".

  5. Tudo isso são outras capitais com turismo intenso q querem denegrir a bela capital dos Potiguares!

  6. Moro no Rio há 29 anos,sou de Natal, aqui no Rio nunca fui assaltado durante esse tempo todo,e olha que eu moro na baixada Fluminense,tido como violenta,as duas vezes que fui a Natal visitar familiares,fui assaltado,repenso duas vezes antes de Voltar a visitar mconseguiram acabar com a cidade

    1. cara do rj fala de natal e osso todo dia tem tiroteio nas cominidades todo dia arrastoes todo dia na midia e vem com essa natal tbm esta largada mais nem se compara com rio de nojeira

  7. pelo que vejo, essas mortes são traficantes, viciados. assaltantes… isso é uma limpeza na nossa cidade. era pra matar todos esses vermes que vivem as nossas custas. ONG de bosta essa mexicana. E esses que falam mal do governo, são uns ineptos e sem conhecimento de causa.

  8. A meu ver esses parâmetros são completamente distorcidos. Será que esses mexicanos já foram a Lagos na Nigeria?? Realmente há violência em Natal a níveis nunca vistos. Mas a quarta do mundo??? Vivo em Natal há 35 anos, sou natalense por insistência! Nunca presenciei ou fui assaltado, entretanto eu e minha mulher sofremos tentativa assalto em Barcelona e ela em Roma!!! Pelas estatísticas mais de 80% das mortes são de bandidos e envolvidos em drogas, por que considerar esses dados nas estatísticas? Há quem avalia isso como “ assepsia social “. A divulgação difamando Natal de forma injusta prejudica um dos mais importantes vetores de nossa economia.

  9. Interessante que todos sabem/ conhecem pelo menos uma "boca de fumo" em Natal. Cidade com pequenas dimensões, sendo o controle da criminalidade facilmente manejável. Estou errado? Será que nossa doença é parecida com a do Rio de Janeiro? Sera que existe conivência, corrupção por aqui? Será??? Alguém tem dúvida? Apenas uma reflexão.

    1. Não temos inteligência policial….temos sim um bando de desorientados ……até o meu filho de 8 anos sabe que não temos MORRO COMO NO RIO …é só fechar os 4 cantos da favela e entrar com exército,BOPE,DRONE NO AR,FORÇA TAREFA …etc e fazer uma varredura

    2. Uma vez ouvi de alguém influente que o governa a nível federal não quer evitar que as drogas entrem em nosso país. Pois de uma forma ou de outra eles também 'ganham'. Aécio Neves é um dos traficantes no meio da política…e existem tantos outros talvez, que nós como população não sabemos…Mas claro! É preciso mostrar a população que algo está sendo feito para 'combater'. No entanto as drogas 'sempre' entrarão em nosso país. E a violência desgovernada junta a ela.

      É ir contra uma força maior que nós, meros homens e mulheres de bem.

      Temos que nos proteger em oração junto a Deus e ficarmos atentos para não nos deixarmos cair nessa onda de violência, com tantos assaltos e mortes!

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Geral

Planalto aposta em encontro com Trump para superar fala de Lula sobre traficantes

Foto: Ludovic MARIN, Evaristo Sa/AFP

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que a derrapada do petista ao afirmar que “traficantes são vítimas dos usuários de drogas” repercutiu nas redes sociais e foi bem explorada pela oposição, mas acreditam que o revés pode ser superado caso o mandatário alcance resultados positivos em sua agenda na Ásia, especialmente em seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A avaliação dentro do governo é que, se a reunião com Trump, prevista para domingo, tiver avanços em relação ao tarifaço, a declaração polêmica perderá espaço e o assunto se tornará página virada com mais facilidade.

Interlocutores de Lula não escondem o entusiasmo com a conversa do presidente com Trump e os mais otimistas apostam que o norte-americano pode aceitar suspender os efeitos do tarifaço para que representantes dos dois países avancem nas negociações.

Ainda sobre as declarações polêmicas do petista, fontes governistas pontuam que a reação foi rápida e acreditam que admitir o erro diminui potencialmente os danos.

Radar – Veja

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Geral

Mulher que teve dedo e orelha decepados por ex-companheiro passa por cirurgia em Natal; quadro de saúde dela ainda é considerado grave

Foto: reprodução

A mulher que teve parte da orelha e um dedo decepados pelo ex-companheiro em uma tentativa de feminicídio em Parnamirim, na Grande Natal, segue internada em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgadas neste sábado (25), a paciente permanece na UTI, em recuperação pós-cirúrgica. O quadro de saúde dela ainda é considerado grave, mas estável.

A família da vítima também fez um pedido de doação de sangue nas redes sociais. As doações podem ser feitas de qualquer tipo sanguíneo, no Hemonorte, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal.

O caso

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Geral

Conselho Norueguês da Paz cancela cerimônia do Nobel de María Corina; medida não interfere na nomeação como ganhadora

Foto: REUTERS/Maxwell Briceno

O Conselho de Paz da Noruega anunciou que não realizará a cerimônia de entrega do Prêmio Nobel da Paz 2025, concedido à líder da oposição venezuelana María Corina Machado. A medida não interfere na nomeação de Corina como ganhadora do prêmio

O órgão, formado por 17 organizações independentes e sem vínculo com o Comitê do Nobel, afirmou que a decisão foi tomada por considerar que o prêmio “não está alinhado com os valores da instituição”.

“Esta é uma decisão difícil, mas necessária”, disse Eline H. Lorentzen, presidente do Conselho. Ela ressaltou o respeito ao Comitê do Nobel, mas afirmou que o grupo precisa manter fidelidade aos próprios princípios e ao movimento pela paz que representa.

O Conselho reforçou que seguirá atuando em prol da paz, do desarmamento e do diálogo.

María Corina Machado foi anunciada como vencedora do Nobel da Paz em 10 de outubro, reconhecida por seu trabalho em defesa dos direitos democráticos e pela luta por uma transição pacífica para a democracia na Venezuela.

Com informações de CNN Brasil

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Esporte

João Fonseca vence semifinal na Basileia e vai disputar maior título da carreira

João Fonseca é 5º mais jovem finalista da história em torneios ATP 500 — Foto: Reprodução/Instagram

João Fonseca brilhou em quadra, na tarde deste sábado (25), e venceu o espanhol Jaume Munar, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6(4) e 7/5, na Basileia. Com o feito, o brasileiro avançou à primeira final de ATP 500 de sua carreira e tornou-se o quinto finalista mais jovem da história neste nível de torneio. O tenista vai enfrentar o vencedor do confronto entre Ugo Humbert e Alejandro Fokina no próximo domingo, em busca do título.

Essa será a segunda final do brasileiro de 19 anos em torneios de nível ATP, depois de sagrar-se campeão do ATP 250 de Buenos Aires, em fevereiro. Na campanha do torneio suíço até a semifinal, o brasileiro bateu o francês Giovanni Perricard, o tcheco Jakub Mensik, por desistência, e o canadense Denis Shapovalov.

Com o resultado, João Fonseca sobe para a 34ª colocação do ranking em tempo real da ATP e pode furar a bolha do top 30, caso seja campeão no próximo domingo. O brasileiro é o quarto finalista mais jovem a alcançar a final do torneio e o quinto mais jovem da história a disputar a decisão de uma competição de nível ATP 500, desde que essa categoria foi criada, em 2009.

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Geral

Ministério Público recomenda reformas urgentes no Hospital João Machado e dá prazo de 60 dias para Sesap sanar irregularidades de maior gravidade

Foto: Arquivo/g1-RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realize mais de 20 reformas no Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal. Desses serviços, sete são considerados urgentes e essenciais.

A Sesap tem 60 dias para corrigir as irregularidades, priorizando as de maior gravidade e risco iminente. O MP alerta que o descumprimento poderá resultar em ações judiciais.

A inspeção apontou graves problemas elétricos e estruturais, com risco para pacientes e funcionários. Segundo o MPRN, o prédio não atende aos critérios de segurança, conforto e funcionalidade, e as instalações elétricas sem isolamento podem causar choques ou incêndios.

O relatório também cita fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares, além de risco de colapso em lajes, mofo, infiltrações e ventilação inadequada em vários setores.

Em resposta à reportagem da Inter TV Cabugi a Sesap informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação.

Com informações de g1-RN

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Geral

MAIS UMA VEZ: Polícia Federal ameaça suspender emissão de passaportes por falta de verba

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A PF (Polícia Federal) ameaçou suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários a partir de novembro. A corporação enviou ofício ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) alertando para o risco de paralisação do serviço.

Em nota, o MJSP informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.

A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.

Problema se repete

Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço manteve-se em funcionamento.

Em 2022, porém, a falta de recursos levou de fato à interrupção do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu as emissões de passaporte por falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.

CNN Brasil

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Geral

Fux defende que Judiciário ‘se aproxime do sentimento constitucional do povo’ e critica ‘fetiche’ por levar casos ao STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para fortalecer a legitimidade de suas decisões.

“O Judiciário também deve prestar contas à sociedade, e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima e mais ela será respeitada”, disse Fux durante um seminário da Fenalaw, em São Paulo.

Ele destacou que não se trata de seguir pesquisas de opinião, mas de compreender o que chamou de “sentimento constitucional do povo”.

Fux relembrou sua gestão como presidente do STF (2020–2022), quando implantou sistemas de inteligência artificial na Corte. O evento ocorreu poucos dias após o ministro pedir transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo — mudança aprovada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Na Primeira Turma, Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ministro divergiu de suas decisões anteriores em casos semelhantes, quando votou pela condenação de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Durante o evento, Fux também defendeu custos mais altos para o acesso à Justiça, como forma de reduzir o número de ações judiciais.

“Nos países onde as defesas judiciais são caras, as pessoas não se lançam em aventuras judiciais. As pessoas têm um fetiche sobre ‘quando a minha causa vai para o Supremo?’. Só não sabem quando volta. Somos 11 ministros fazendo o trabalho de 18 mil”, brincou.

A fala ocorre na mesma semana em que o Senado aprovou o remanejamento de orçamento do Judiciário para a criação de 200 novos cargos no STF, sendo 160 funções comissionadas (FC-6) destinadas aos gabinetes dos ministros.

Segundo o Supremo, as novas funções serão ocupadas por servidores concursados, responsáveis por lidar com temas de alta complexidade e responsabilidade, e devem ajudar a reduzir a sobrecarga de processos na Corte.

Com informações de R7

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Brasil registra 58 casos confirmados de intoxicação por metanol; mortes chegam a 15

Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O Brasil registra 58 casos confirmados e 15 mortes por intoxicação por metanol a partir do consumo de bebidas alcoólicas. Os dados são do balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira, 24.

Os números apontam um salto no número de mortes em relação ao último boletim, divulgado na quarta-feira, 22, que registrava 10 óbitos – aumento de 50% em dois dias.

De acordo com a pasta, outras 50 ocorrências estão em investigação, enquanto 635 notificações suspeitas já foram descartadas.

São Paulo continua sendo o Estado com o maior número de casos: são 44 confirmações e 14 em investigação. Outros Estados com casos confirmados são Pernambuco (5 ocorrências), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1), Mato Grosso (1) e Tocantins (1).

Em relação aos óbitos, São Paulo também lidera, com nove mortes. O Estado registrou dois óbitos nos últimos dias, assim como o Paraná. Pernambuco também teve mais uma vítima fatal da intoxicação.

Entre as mortes mais recentes está a do estudante Rafael dos Anjos Martins, que ficou internado por mais de 50 dias em coma no Hospital São Luiz, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Ele não resistiu e morreu na quinta-feira, 23.

No Paraná, um homem e uma mulher que estavam internados em Curitiba também morreram na quarta-feira, 22 – os óbitos não entraram no balanço divulgado naquele dia.

Outros nove óbitos seguem em investigação: quatro em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um em São Paulo. Outras 32 notificações de mortes foram descartadas.

O metanol é uma substância tóxica que não pode ser identificada pelo cheiro ou pelo sabor e não provoca alterações visíveis nas bebidas. Mesmo em pequenas quantidades, pode levar uma pessoa à morte.

Os sinais de intoxicação costumam aparecer entre seis e 72 horas após a ingestão e podem ser confundidos com os de uma ressaca. Os sintomas iniciais incluem dor de cabeça, náuseas, vômitos, sonolência, falta de coordenação, tontura e confusão mental.

Entre as consequências mais graves estão dor abdominal intensa, alterações visuais (como visão embaçada, pontos escuros, sensibilidade à luz ou cegueira súbita), dificuldade para respirar, convulsões e coma.

Estadão Conteúdo

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Prefeito Jaime Calado entrega pavimentação e nova iluminação em LED da Rua São José – Pajuçara

O clima de alegria tomou conta da comunidade de Pajuçara, em São Gonçalo do Amarante, nesta sexta-feira (24). O prefeito Jaime Calado, ao lado da primeira-dama e senadora Zenaide Maia, inaugurou a pavimentação da Rua São José, que recebeu 3.700 m² de paralelepípedo. A obra foi executada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio. O requerimento é de autoria do vereador Raimundo Mendes.

A cerimônia aconteceu na própria rua pavimentada e reuniu a deputada estadual Terezinha Maia, vereadores, secretários municipais, moradores e servidores. Além da pavimentação, também foi entregue a nova iluminação totalmente em LED, com a instalação de 21 luminárias, que proporcionam mais segurança e conforto à população.

Durante o discurso, o prefeito Jaime Calado relembrou ações históricas realizadas na comunidade. “Meu amor por Pajuçara é antigo. Em 1995, quando passamos pela Funasa, trouxemos água para a região. E quando assumimos a prefeitura em 2009, melhoramos o abastecimento de água com uma adutora. Quem está aqui é porque ama o povo de verdade. Só podemos agradecer a Deus e ao nosso povo pela oportunidade de voltar a trabalhar por São Gonçalo”, declarou.

Moradora de Pajuçara há 29 anos, Micarla Mota comemorou a melhoria. “Pra gente foi uma bênção. Graças a Deus chegou esse benefício. No tempo de chuva, sofríamos muito. Agora é só alegria”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia destacou o empenho do prefeito em recuperar o município. “Essa ação nasce da coragem de Jaime em sempre buscar o melhor para o nosso povo”, disse.

O trabalhador autônomo Joseias Bezerra, que acompanhou a cerimônia, ressaltou o impacto da nova iluminação. “Com essa iluminação nova, a gente se sente mais seguro para sair na rua. Aqui estava com a iluminação totalmente precária, mas agora tudo mudou”, contou.

A pavimentação é uma das obras executadas no município com recursos federais encaminhados pelo deputado Benes Leocádio, ainda na gestão do saudoso prefeito Paulo Emídio.
“Jaime precisava voltar à Prefeitura de São Gonçalo para executar essas obras. Como disse minha amiga e vereadora Delma, só podemos agradecer primeiramente a Deus por essa grande oportunidade. E, no que estiver ao meu alcance, Jaime, pode contar comigo”, declarou.

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  1. Enquanto isso, em Natal, nenhum prefeito tem coragem de asfaltar a Nascimento de Castro até o final. Só asfaltaram até onde moram ricos, depois, deixaram de lado. Acho que até 2098 ela será finalizada.

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Geral

PEC da reforma administrativa é protocolada na Câmara dos Deputados com foco em modernização e corte de privilégios

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, foi oficialmente protocolada nesta sexta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O texto recebeu apoio de 171 parlamentares, número mínimo para iniciar a tramitação, e tem como relator o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

A proposta tem como objetivo modernizar a gestão pública, com foco na digitalização de serviços, melhoria da governança e redução de privilégios salariais.

Principais pontos da PEC

  • Digitalização do serviço público: a inclusão digital passa a ser direito social e princípio constitucional.

  • Concursos e cargos: regras mais rígidas para ingresso, promoção e ocupação de cargos em comissão.

  • Fim de benefícios automáticos: como licenças-prêmio, progressões por tempo de serviço e adicionais temporais.

  • Férias limitadas a 30 dias, exceto para carreiras específicas como professores e profissionais de saúde em risco.

  • Controle de supersalários: restrição de verbas indenizatórias e transparência total nas remunerações do setor público.

  • Sistema de Justiça: a aposentadoria compulsória deixa de ser punição, e honorários de sucumbência passam a ser receitas públicas.

Estágio probatório mais rigoroso

O servidor aprovado em concurso será avaliado continuamente, com critérios objetivos e metas. O resultado determinará se haverá confirmação da estabilidade ou exoneração por inaptidão.
Também se torna obrigatória a capacitação com bom desempenho, e a estabilidade será mantida apenas com prova de desempenho adequado.

A PEC ainda prevê regras para extinção de cargos estáveis, permitindo realocação ou indenização ao servidor, desde que o processo tenha estudo técnico e justificativa administrativa.

O que diz o relator

Pedro Paulo afirmou que o texto foi construído após ampla consulta a sociedade civil, servidores e gestores.
Segundo ele, a proposta não retira direitos adquiridos nem afeta a estabilidade, mas busca uma administração pública mais ágil, eficiente e transparente.

O deputado disse ainda que o debate seguirá aberto e que o texto pode receber ajustes durante a tramitação.

Com informações de R7

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