Receita estuda nova tributação na venda de imóvel

A Receita Federal confirmou que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto permitiria atualizar o valor da propriedade na declaração do IR — o que hoje não é permitido. Na prática, isso reduziria a mordida do Leão na hora que o bem fosse vendido, já que o tributo incide sobre o lucro. Como o valor de venda seria mais próximo do declarado, o lucro seria menor, e o imposto também.

Nesta quinta, o colunista do GLOBO Merval Pereira informou que uma taxa seria cobrada na hora que o valor do patrimônio fosse atualizado, como uma antecipação de receita.

Um imóvel de R$ 300 mil que tiver o valor corrigido para R$ 400 mil, teria ganho patrimonial de R$ 100 mil, por exemplo. Considerando uma alíquota de 3% a 4% — como aventou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — resultaria num pagamento de R$ 3 mil a R$ 4 mil no IR. Não se sabe se a atualização do valor do bem no IR seria obrigatória.

O governo também não deu detalhe sobre a frequência da atualização e como o pagamento seria efetuado. Não se sabe, por exemplo, se ele poderia ser posteriormente abatido da alíquota de 15% do IR sobre ganhos de capital nos casos de venda de imóvel.

Arrecadação sobe 1,28%

Hoje, quando o contribuinte vende um imóvel e tem ganhos de capital, ele precisa pagar IR de 15% sobre o valor. Esse pagamento só fica suspenso se a pessoa compra outro imóvel em seis meses e se o bem for destinado à habitação.

— Estamos vivendo um período de grave situação fiscal, e todas as alternativas estão sendo discutidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Puxada por royalties do petróleo, a arrecadação federal teve alta de 1,28% e somou R$ 139 bilhões em abril, melhor desempenho para o mês desde 2014.

O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papudim disse:

    Atualmente, vender um imóvel é pagar um confisco exorbitante para o Governo, que nada fez para merecer o imenso arresto monetário. O cidadão sofreu para pagar e melhorar seu imóvel e ainda tem que ser assaltado no seu "lucro"….

  2. Lucas disse:

    Mais um presente para a classe média…
    Enquanto isso, taxar grandes fortunas – imposto cobrado em inúmeros países desenvolvidos – continua sendo considerado papo de comunista.
    Pela ignorância, continuaremos sendo massacrados!

    • Gil disse:

      Presente para a classe média?

      Meu fi, classe média não tem nada quitado não. É tudo do banco, do carro ao ap de 49m²… isso aí não vai mexer com a classe média, não.

    • Ceará-Mundão disse:

      Com esses preços inflacionados de imóveis e automóveis, claro que tem que dividir com o banco.

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