A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia.
Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados.
A Receita vai avaliar particularmente o uso do auxílio-moradia.
Para os auditores, o que está em jogo é a sua finalidade. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou salário —e o fisco cobrará Imposto de Renda e multa sobre ele.
Atualmente, esse auxílio custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que fazem os rendimentos no Judiciário ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo.
O limite, por lei, equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 33,7 mil.
No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.
Uma força-tarefa está concluindo um cruzamento de dados para chegar a uma lista de quem recebe o auxílio-moradia indevidamente. Essa fase deve ser concluída até o final deste ano.
Para isso, os auditores estão vasculhando bens de juízes e de seus cônjuges para saber, por exemplo, se recebem auxílio tendo imóvel no local em que atuam.
A cobrança ocorrerá a partir de janeiro, com base nos pagamentos feitos em 2017.
Se todos os magistrados forem enquadrados pelo fisco, a conta da autuação pode chegar a R$ 330 milhões.
A Receita usará como base para as autuações as declarações de renda.
FOLHAPRESS
Arrocha o nó nesses cara pq abusam do poder e fazem justiça com as próprias maos!
Fim das regalias já!
Que os políticos percebam o clamor da sociedade!
Palhaçada esse imoral auxílio moradia, os falso moralistas moram em baitas residências próprias e usam o auxílio moradia pra pagar outro apartamento e comprar carrões, enquanto os demasiado funcionários sequer recebem em dia seus salários.
Quem vai julgar as eventuais ações dos juízes nesse conflito? kkkkkk……
1 bilhão reais gastos com auxílio "imoraldia" por ano.
Enquanto isso, o governo federal já aumentou a alíquota para 14% dos servidores federais e que vai também sobrar os servidores estaduais e municipais, pois expressa determinação constitucional.
OU SEJA, vamos pagar o auxílio "imoraldia" do juízes, promotores e políticos….
Justiça deve pedir investigação contra o fisco porque só agora que perceberam essa omissão
Cortina de fumaça!A Receita também é um feudo.
PELO MENOS VAI INCOMODAR O POVO TARTARUGA…..!!!!!
TIbutar?????!!! Isso, que eu não gosto nem de dizer o nome, pois tenho nojo, deveria ser extinto da cace da terra!!!!!!
EU SO ACREDITO VENDO. NUNCA VI TANTA REGALIA, TANTA PROTEÇÃO EM MINHA VIDA
A melhor notícia que li hoje, pena que a caneta do magistrado vale mais que a lei, em dois tempos eles revertem isso..
Só zuada… não vai dar em nada! A Receita autua; Quem foi autuado (magistrados) recorrem a Justiça; e a Justiça cumprirá o seu papel aplicando a Lei. Evidentemente sem ser corporativa nesse momento, como lhe é de costume, tratando todos igualmente! #SQN
Eles vão acionar a "justiça," recorrer da multa e, se brincar, ainda pedem um dano moralzinho p compensar o estresse. #selascar
ao menos isso… deveria tributar em, no mínimo, uns 50% essa IMORALIDADE!!
Não vai dar em nada … esses. Deuses são brindados
Fazem o que querem e não dar em nada… porque pra eles tudo é legal, uma falta de vergonha desses que eram para dar o exemplo.. viva o Brasil é nosso justiça.
Parabéns ao Fisco Federal.