Diversos

Receita libera download do programa do Imposto de Renda; baixe aqui

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, às 8h, o download do programa de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014. O prazo para envio do documento ao Fisco começa no dia 6 de março e termina em 30 de abril. Por causa do carnaval, os contribuintes terão menos tempo este ano para acertarem as contas com Leão. No ano passado, o período de entrega começou no dia 1.° de março.

Por causa disso, o órgão recomenda que as pessoas aproveitem o feriado para se organizar. Quem preferir fazer a declaração por meio de tablet ou smartphone, no entanto, terá de esperar. O aplicativo para dispositivos móveis estará liberado somente no primeiro dia de entrega (6 de março).

A ampliação das funcionalidades do aplicativo para smartphones e tablets, aliás, é uma das maiores inovações este ano. Em 2013, quando iniciou o programa, apenas 7 mil das 26 milhões de pessoas que declararam o Imposto de Renda usaram este instrumento. Isso porque havia muitas restrições. Agora, o aplicativo terá cerca de 90% das funcionalidades existentes no programa gerador para desktop. O contribuinte ainda poderá importar os dados da declaração anterior.

27 MILHÕES DE DECLARAÇÕES

A expectativa da Receita é que 27 milhões de pessoas apresentem a declaração este ano, 1 milhão a mais que em 2013. São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 ou rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil, ou, ainda, quem tinha bens com valores a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2013. O contribuinte que perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo que o valor mínimo é R$ 165,74.

De acordo com as normas da Receita, o abatimento para quem escolher a declaração simplificada está limitado a R$ 15.197,02. Para as pessoas que optarem pela declaração completa, a dedução por dependente é de R$ 2.063,64 e, com gastos com educação, de R$ 3.230,46. Os gastos com empregado doméstico poderão ser descontados em até R$ 1.078,08.

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

O Fisco também iniciará este ano o sistema de declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem certificação digital ou com representante com procuração eletrônica. É necessário ainda que a pessoa física tenha apresentado a declaração de 2013, referente ao ano-calendário de 2012. A Receita também precisa já ter recebido as informações da fonte pagadora no momento da importação do arquivo. O arquivo com as informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais deve ser importado para a Declaração de Ajuste Anual.

Mas será de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação e eventual correção de todos os dados pré-preenchidos no documento, destacou a Receita.

O Fisco admite que a exigência de certificação digital pode limitar o acesso à declaração, mas acredita que a tendência é de aumento do número de usuários. O órgão argumentou que essa foi a solução técnica e legalmente viável para fornecer a declaração pré-preenchida. No ano passado, apenas 1 milhão de contribuintes que prestaram conta com o Fisco tinham a certificação digital.

Outra novidade está no programa gerador, que ganhou novas funcionalidades. As empresas ou planos de saúde poderão entregar arquivos eletrônicos para os contribuintes com as informações de rendimentos ou de despesas com saúde, em vez de comprovante em papel. O contribuinte, então, poderá importar estes dados para os campos da sua declaração.

Agência Estado

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Economia

Mesmo com alta de custo na cesta básica em 17 capitais, governo Lula envia 48 toneladas de leite em pó a Cuba

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) doará 48 toneladas de leite em pó para auxiliar no enfrentamento à crise de desabastecimento em Cuba. O primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 16 toneladas do alimento partiu da Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (13/7).

Outro voo com 32 toneladas do produto está previsto para decolar do Aeroporto Internacional de Porto Alegre nesta terça (14/7).

A operação de ajuda humanitária foi definida pelo presidente em reunião realizada em 9 de julho.

Participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno; e o presidente da Conab, Sílvio Porto.

 

Com informações de Metrópoles

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Geral

Ala do STF vê erro de Moraes ao questionar carta de Jair Bolsonaro lida por Flávio

Fotos: Brenno Carvalho/O Globo e Evaristo Sá/AFP

Coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Alexandre de Moraes erra ao questionar a carta escrita por Jair Bolsonaro e lida pelo filho, Flávio, no último sábado (11). A coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ouviu três magistrados que defenderam cautela quanto a uma decisão neste sentido.

A avaliação desses integrantes do STF é que seria discutível afirmar que Bolsonaro tenha infringido as medidas cautelares impostas por Moraes apenas pela carta. Para eles, seria controverso suspender o regime de prisão domiciliar ou aplicar outras punições só com base em um documento manuscrito, especialmente porque não há nenhuma proibição para que o capitão reformado escreva cartas.

Além disso, os ministros acreditam que a postura de Moraes pode acabar vitimando Bolsonaro, dando a ele protagonismo político justamente no ano eleitoral. Para eles, aplicar punições com base no texto apenas reforçaria a estratégia da campanha de Flávio, que usa as críticas ao ministro para mobilizar eleitores.

Na decisão desta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai e determinou que a defesa explique se o ex-presidente tinha ciência de que a carta, escrita durante a prisão domiciliar, seria divulgada nas redes sociais do filho. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para apuração de propaganda eleitoral antecipada.

Para Moraes, Flávio teria usado a visita para captar um material voltado exclusivamente para divulgação nas redes, em desrespeito à restrição imposta a Bolsonaro de usar plataformas digitais direta ou indiretamente. Essa condição integra as regras da prisão domiciliar humanitária concedida em março e mantida recentemente.

Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e pede apoio para a pré-campanha presidencial do filho, sem citar Michelle Bolsonaro, que mantém rompimento com o enteado.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar acusado da tentativa de golpe de Estado.

Coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

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Geral

Festival MPB 84 abre inscrições para 5º Concurso de Bandas com edição dedicada ao Pop Rock

Artistas e bandas do Rio Grande do Norte poderão se inscrever gratuitamente entre os dias 13 de julho e 5 de setembro; vencedores receberão R$ 18 mil em prêmios e terão espaço garantido na programação oficial do festival.

O Festival MPB 84 inicia nesta segunda-feira (13) as inscrições para o 5º Concurso de Bandas, que em 2026 chega com uma proposta inédita: uma edição inteiramente dedicada ao Pop Rock nacional. A iniciativa busca incentivar a produção autoral potiguar, revelar novos talentos e fortalecer a cena musical do estado, reunindo artistas de diferentes gerações em uma competição que valoriza criatividade, composição e performance ao vivo.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até às 23h59 do dia 5 de setembro, exclusivamente por meio do formulário online: https://forms.gle/ABwA6hoKqQ3BbK7u5.

Podem participar autores, intérpretes, grupos e bandas brasileiras ou naturalizadas, nascidas ou residentes no Rio Grande do Norte, desde que apresentem composições autorais voltadas ao universo do pop rock nacional. Também serão aceitas músicas que já tenham sido lançadas, desde que não tenham sido premiadas em concursos semelhantes. Cada participante poderá inscrever quantas obras desejar, realizando um formulário para cada composição.

Para efetivar a inscrição, será necessário enviar informações como título da obra, formação da banda, letra da música, gravação em MP3, fotos em alta resolução e perfil no Instagram, além dos dados de contato.

Após o encerramento das inscrições, uma curadoria formada por profissionais da música selecionará até 12 composições finalistas. Os escolhidos serão anunciados no dia 15 de setembro e disputarão a etapa final em apresentações ao vivo, marcadas para o dia 24 de setembro.

Além da avaliação das composições, o concurso também reconhecerá o melhor intérprete ou vocalista da edição. Ao todo, serão distribuídos R$ 18 mil em premiações: R$ 6 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo, R$ 4 mil para o terceiro colocado e R$ 3 mil para o intérprete destaque. A banda vencedora ainda conquistará uma vaga para se apresentar no palco oficial do Festival MPB 84, no dia 6 de novembro, integrando a programação do evento.

Inspirado nos tradicionais festivais da canção das décadas de 1960 e 1970, o Concurso de Bandas do Festival MPB 84 chega à quinta edição consolidado como uma das principais iniciativas de valorização da música autoral no Rio Grande do Norte, estimulando a criação artística, a circulação de novos repertórios e o fortalecimento da produção musical potiguar.

O projeto conta com patrocínio, por meio do Programa Câmara Cascudo, da Riograndense Distribuidora, Sadio Condimentos e Sterbom, apoio cultural de Unimed e Persona Estética, e é uma realização da FF Entretenimento.

Serviço:
5º Concurso de Bandas do Festival MPB 84 – Edição Pop Rock 2026
Inscrições: 13 de julho a 5 de setembro de 2026
Formulário: https://forms.gle/ABwA6hoKqQ3BbK7u5
Divulgação das finalistas: 15 de setembro de 2026
Final do concurso: 24 de setembro de 2026
Show da banda vencedora no Festival MPB 84: 6 de novembro de 2026
Informações: (84) 98790-1373 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]

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Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias e dá 48 horas para ex-presidente explicar se sabia de divulgação de carta

Foto: reprodução/YouTube

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que cumpre prisão domiciliar.

Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e caracterizou um desvio de finalidade do direito de visita.

Com a decisão do ministro, Flávio e Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, o primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro.

Além disso, Moraes determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais.

“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, disse Moraes.

O ministro também enviou cópias da decisão e dos respectivos vídeos sejam encaminhadas ao Procurador-Geral Eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.

A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu “porta-voz” e “melhor opção” para o Brasil.

Moraes, que é relator do processo de execução da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao pai

Opinião dos leitores

  1. O sistema vai findar tirando Flávio da disputa. O sistema é bruto. Lula nunca recebeu visitas na prisão, nunca escreveu uma carta kkkk . Esse é o verdadeiro góipe de estado, não dado pelo Bolsonaro, mas pelos que o acusam.

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ONU acusa Hamas de intimidar trabalhadores e dificultar entrega de ajuda humanitária em Gaza

Foto: Omar Al-Qattaa/AFP

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou, nesta segunda-feira, o Hamas de dificultar a distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e de colocar em risco trabalhadores das organizações internacionais.

Segundo o coordenador especial adjunto da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Ramiz Alakbarov, homens armados ligados ao grupo invadiram, no sábado, um ponto de distribuição de ajuda em Jabalia, no norte de Gaza, além de um armazém do Programa Mundial de Alimentos (PMA), onde dois motoristas de caminhão teriam sido agredidos.

A ONU afirmou que os episódios fazem parte de uma crescente onda de intimidação e obstrução às operações humanitárias. O Hamas negou as acusações e declarou que suas forças de segurança continuam protegendo os comboios e centros de distribuição.

Após a denúncia, o COGAT, órgão do Ministério da Defesa de Israel responsável por assuntos civis nos territórios palestinos, afirmou que o caso comprova que o Hamas utiliza a ajuda humanitária em benefício próprio.

As acusações ocorrem em meio ao impasse sobre a entrada e distribuição de ajuda em Gaza. Organizações internacionais também criticam Israel por impor restrições à chegada de suprimentos e pelos riscos enfrentados por trabalhadores humanitários durante as operações.

Atualmente, Israel controla militarmente cerca de 60% da Faixa de Gaza, enquanto o Hamas mantém autoridade sobre o restante do território. A segunda fase do cessar-fogo, que prevê o desarmamento do grupo e a retirada gradual das tropas israelenses, segue sem avanços.

Com informações de O Globo

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PESQUISA NEXUS: Lula cai até 10 pontos e Flávio sobe até 12 entre beneficiários do Bolsa Família

Foto: Reprodução/Redes sociais

A nova pesquisa Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu espaço entre os beneficiários do Bolsa Família, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ampliou as intenções de voto nesse segmento do eleitorado.

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula caiu de 68% para 58% das intenções de voto entre os beneficiários do programa, uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao levantamento divulgado em 29 de junho. Já Flávio Bolsonaro subiu de 13% para 25%, avanço de 12 pontos.

Na simulação de segundo turno, Lula recuou de 75% para 66% entre os eleitores que recebem ou convivem com beneficiários do Bolsa Família. Flávio Bolsonaro, por sua vez, avançou de 20% para 30%.

Apesar da mudança nesse grupo específico, o cenário geral da pesquisa permaneceu praticamente estável. No primeiro turno, Lula oscilou de 42% para 40%, enquanto Flávio Bolsonaro manteve 34%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 47% e Flávio com 44%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

O levantamento BTG/Nexus ouviu 2.003 eleitores entre os dias 10 e 12 de julho, em todas as unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-07981/2026.

Opinião dos leitores

  1. O LINDINHO TEM QUE RECORRER AO STF PARA QUE ESSES ELEITORES PERCAM O BOLSA FAMÍLIA 😂😂💩💩💩 NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA O BRASIL ATUAL?

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Carla Dickson intensifica agenda pelo interior e fortalece bases políticas em sete cidades do RN

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) cumpriu uma extensa agenda política neste fim de semana, percorrendo sete municípios do Rio Grande do Norte em uma série de compromissos fortalecendo as bases nas regiões Central e Seridó. Ao longo da programação, a parlamentar participou de encontros com lideranças políticas, visitou obras viabilizadas por seu mandato, dialogou com a população e reforçou seu compromisso com as pautas que defende na Câmara Federal.

“A política se faz ouvindo as pessoas, conhecendo de perto a realidade de cada município e construindo soluções em parceria com quem vive os desafios do dia a dia. Esse contato com a população fortalece nosso trabalho e renova nosso compromisso de continuar levando resultados para todas as regiões do Rio Grande do Norte”, destacou Carla Dickson.

A agenda começou em Caicó, onde, ao lado do vereador Renato Saldanha, visitou importantes obras executadas com recursos destinados por meio de emendas parlamentares de seu mandato. Entre elas está a Praça da Bíblia, construída com investimento de R$ 400 mil. Ainda no município, Carla participou de um encontro com lideranças da Assembleia de Deus, fortalecendo a parceria com o segmento evangélico.

Na sequência, a deputada esteve em São Tomé, participando do lançamento da pré-candidatura de Babá Pereira ao cargo de vice-governador, na chapa liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias. O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou mais um momento de articulação do grupo político para as eleições de 2026.

Durante o domingo, Carla Dickson ampliou sua agenda, passando por outros quatro municípios da Região Central, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Pedro Avelino. Em todos, participou de reuniões com lideranças locais e recebeu manifestações de apoio ao seu projeto político, consolidando sua presença no interior potiguar.

O encerramento da programação aconteceu em Afonso Bezerra, ao lado do ex-vereador Aquino e da pré-candidata a deputada estadual Dra. Júlia Almeida. No município, a deputada participou de um encontro com lideranças, promoveu um diálogo com mães atípicas, reafirmando sua atuação em defesa da inclusão, e prestigiou a tradicional Caprifeira, evento que movimenta a economia, o agronegócio e valoriza a cultura da região.

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Uern aponta retorno de R$ 5,63 para cada R$ 1 investido no São João de Natal

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou o relatório “Perfil do Visitante do São João de Natal 2026”, que revela dados sobre o público, os hábitos de consumo, o nível de satisfação e o impacto econômico do evento na capital potiguar. Segundo o levantamento, para cada R$ 1 investido pelo poder público, aproximadamente R$ 5,63 foram movimentados na economia local.

Considerando os gastos declarados pelos participantes e a estimativa oficial de público de aproximadamente 938,5 mil pessoas ao longo da programação, a pesquisa aponta uma movimentação de cerca de R$ 112,6 milhões em gastos diretos, principalmente nos setores de alimentação, transporte e bebidas.

A pesquisa foi realizada durante a programação oficial do São João de Natal 2026 e contou com a participação voluntária de 285 pessoas, que responderam a questionário estruturado por meio de plataforma digital. Os dados foram analisados utilizando estatística descritiva e oferecem um panorama sobre as características e o comportamento do público participante.

O estudo identificou que 87,7% dos respondentes eram moradores de Natal, demonstrando a forte participação da população local. O evento também recebeu visitantes de outros municípios do Rio Grande do Norte e de diferentes estados do país, indicando potencial para ampliar sua capacidade de atração turística durante o período junino.

Os resultados também apontam elevados índices de satisfação. A maioria dos participantes afirmou que recomendaria o São João de Natal a amigos e familiares e manifestou intenção de retornar em uma próxima edição. O relatório reúne ainda dados sobre faixa etária, escolaridade, renda, procedência dos turistas, tempo de permanência, meios de hospedagem, participação em edições anteriores e percepção do público sobre acessibilidade, diversidade das atrações e organização do evento.

“A produção do estudo busca transformar os dados coletados em informações capazes de subsidiar o planejamento das próximas edições do São João de Natal, a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões por gestores, empresas e instituições ligadas ao turismo”, explicou o professor Sidcley Alegrini, coordenador do Opotur/Uern.

A pesquisa também reforça a atuação da Uern na produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Por meio do Opotur, a Universidade contribui com informações que permitem dimensionar os impactos econômicos, turísticos e culturais de grandes eventos e apoiar estratégias baseadas em evidências.

O relatório completo “Perfil do Visitante do São João de Natal 2026” está disponível para consulta e reúne os resultados detalhados da pesquisa realizada pelo Opotur/Uern: https://tr.ee/NN1R8LiT3T

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Governo Lula tem ‘baixo desempenho’ e não cumpre metas de saúde e do Novo PAC em 2025, diz TCU

Foto: André Borges/EFE

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o governo federal teve desempenho abaixo do esperado no cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA) de 2025. Segundo o relatório sobre as contas do presidente da República, as áreas de Saúde e do Novo PAC registraram os piores resultados.

Saúde teve pior desempenho

Na agenda da Saúde, apenas 16,7% dos objetivos específicos atingiram as metas estabelecidas. Os programas de Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada concentraram R$ 163 bilhões em recursos, o equivalente a 63% do orçamento da função saúde, mas tiveram baixo índice de cumprimento das metas.

Novo PAC também ficou abaixo do esperado

O Novo PAC alcançou apenas 23,1% das metas de entregas previstas, cerca de metade da média geral de 44,8%. O programa de Transporte Rodoviário, que recebeu R$ 12,5 bilhões em 2025, cumpriu integralmente apenas 20% das metas.

Entre as áreas avaliadas, a Educação Básica apresentou o melhor desempenho no cumprimento de objetivos específicos, ainda assim com um percentual insatisfatório: 58,3%; enquanto a agenda de Meio Ambiente liderou no cumprimento das entregas, com 58,45%.

O TCU também observou que, apesar de 98% dos investimentos em educação terem sido empenhados, apenas 35% foram efetivamente liquidados durante o ano.

Principais causas: metas mal planejadas e insuficiência de recursos

Segundo o tribunal, o baixo desempenho foi provocado por fatores como metas mal planejadas, atraso na aprovação do Orçamento de 2025, insuficiência de recursos, limitações operacionais, baixa capacidade técnica de estados e municípios, dependência de emendas parlamentares e falhas no monitoramento da execução.

Para o TCU, essas dificuldades resultaram em atrasos, execução parcial de obras e serviços públicos e metas não cumpridas, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura.

Opinião dos leitores

  1. Eu acredito em LULADRAO, ele tá cumprindo o prometido, mentir, roubar e corromper. Vamos continuar apoiando esse desgraçado, nós merecemos um FDP desses.

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GRAVE: Saúde do RN acumula quase R$ 700 milhões em dívidas, aponta MP

Foto: Sesap/reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou um cenário de grave desequilíbrio financeiro na saúde estadual, com dívida de R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados e uma nova dívida flutuante de R$ 29,2 milhões acumulada nos quatro primeiros meses de 2026, segundo reportagem do g1-RN. O tema será discutido em audiência com as secretarias estaduais de Saúde (Sesap), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) nesta terça-feira (14).

Passivo de quase R$ 700 milhões

Segundo despacho da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, a saúde estadual acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados, referentes a serviços já prestados por fornecedores que ainda não foram pagos. O documento também aponta o surgimento de uma nova dívida de R$ 29,2 milhões, indicando que as despesas continuam crescendo acima da capacidade de pagamento do Estado.

Aplicação abaixo do mínimo constitucional

O Ministério Público também destaca que, até abril, o Rio Grande do Norte aplicou apenas 6,64% das receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de saúde, abaixo do mínimo de 12% exigido pela Constituição. O déficit de aplicação chega a R$ 333,7 milhões, segundo o documento.

Impacto em medicamentos, insumos e cirurgias

O despacho relaciona a situação financeira aos problemas enfrentados na rede estadual. Entre eles estão falta de medicamentos e insumos, desabastecimento de reagentes e bolsas de sangue, suspensão de cirurgias e bloqueio de leitos.

O documento cita que a Unicat havia pago apenas R$ 8,7 mil de um orçamento de R$ 74,1 milhões destinado à compra de medicamentos até abril, o equivalente a 0,01% do total previsto.

Retenção de R$ 141 milhões

O MP também afirma que a Secretaria da Fazenda reteve R$ 141 milhões que deveriam ter sido repassados ao Fundo Estadual de Saúde (Fusern), o que, segundo a promotoria, agravou a falta de recursos para custear a rede estadual.

O que será discutido na audiência

Durante a reunião, o Ministério Público pretende cobrar da Sesap um cronograma para quitar a dívida flutuante, regularizar a compra de medicamentos e justificar o cancelamento de restos a pagar.

Também serão solicitados à Sefaz um calendário para recompor os recursos do Fundo Estadual de Saúde e à Seplan informações sobre os limites orçamentários destinados à saúde.

A audiência está marcada para as 9h30 desta terça-feira (14) e contará com representantes das três secretarias, além de integrantes do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), do Conselho Estadual de Saúde e do Caop Saúde.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Óia o tamanho do Tolete que Fátima queria deixar nas mãos dos outros. Limpe-se só mulher tenha capacidade e responsabilidade, sua incompetente, estruturalmente incompetente!!

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