Política

REDE diz em Carta Aberta que ou Styvenson se enquadra e assume as causas do partido ou sai

Carta Aberta

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

I – da pluralidade política;

II – da dignidade da pessoa humana;

III – da justiça social;

IV – defesa dos direitos das minorias;

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

VII – da função social da propriedade;

VIII – da solidariedade e da cooperação;

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

XI – da impessoalidade e do interesse público;

XII – da legalidade;

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.

 

Opinião dos leitores

  1. No comércio isso tem nome, e é proibido pelo CDC: venda casada.
    O REDE tá exigindo reciprocidade do candidato para permitir que ele continue no partido. Que feio!!!! Cadê o espírito público? Cadê a democracia e a liberdade de expressão?
    "Meu partido, é um coração partido "

  2. Nenhum outro candidato usou tanto dinheiro
    Público quanto o Capitão Styvenson.
    Foi com dinheiro público que ele se promoveu
    Em operações quando atuava a serviço do DETRAN.
    Ele deu visibilidade a sua imagem, repito, com
    recursos públicos, para depois transformar-se em
    candidato.
    Simples assim

  3. Carão bem dado! Ele não é deus… Sua arrogância e petulância extrapolam uma possível competência, que até agora só foi demonstrada quando está com a arma no coldre…

  4. O Capitão Styvyson se comporta como se não estivesse entrando para a política. Se ele foi se candidatar e pretende ganhar uma eleição se tornará político, assim estará sujeito ao Partido e seu programa. Como ele exercerá um mandato de Senador por 8 anos e não representará as idéias do seu partido?…Ora, ele já sabia que em algum momento teria que se submeter a algumas questões partidárias.

    1. Realmente, uma politica sebosa dessas num partido de esquerda que sempre teve ligado ao PT, cujo chefe esta preso…. de tanto toma la de ca.. e quem nao aceitar essas "regras" deva se enquadrar? Acho que o Capitao ja ta fazendo um favor em nao recuar e se nao quiserem ele do jeito que ele propos antes (e eles aceitaram).. ja mostrou que a rede ta vendida. Será que foi pra facilitar a vida de uma candidata que caiu nas pesquisas??????? O capitao sempre disse que seria suas proprias aspiracoes, quem mentiu foi a Rede que depois que viram ele crescer, puxaram o tapete.

  5. Amigo BG a verdade vai aparecer e mostrar que tem gente grande por trás tentando derrubar a candidatura do capitão tem muita grana nessa história não é a toa que um senador que teve mais de um milhão de votos pode ficar sem mandato, é só aguardar.

  6. Em qualquer partido que ele estiver, tem que obedecer as diretrizes. Ou o partido é que tem se adaptar a ele? Um pouco de humildade é sempre bem-vinda. É a única coligação que não está envolvida em escândalos. Mostre que ainda existe militar inteligente capitão!

  7. Voto no capitão, não na rede. Partido burro arranjar uma briga com um senador eleito em vez, de agregar estão separando,

  8. Não sei por que diabos o capitão foi se filiar a um partido de esquerda, criado por uma esquerdista que foi petista por 19 anos e só saiu quando estouraram os escândalos para criara a REDE. Militar em partido de esquerda é uma incoerência total. Vá para o PSL capitão, pelo amor de deus. Ou para o NOVO.

    1. Realmente não dá para entender porque ele fez tão má escolha. Pra que se filiar à esquerda?

  9. por aí vc tira que as coisas nunca vão mudar aqui… quando aparece uma pessoa diferente já vai logo sendo SABOTADA.

    Fosse ele fingiria aceitar tudo que o partido quer, depois de eleito seguiria minhas idéias.

  10. Está faltando humildade por parte do capitão, ninguém nunca foi nem será dono da verdade! Vou dar de presente uma havaianas pra ele.

  11. Capitão

    Vem pro lado do Mito… Ele sim vai poder te ajudar quando presidente….. Ou vc quer deixar Bolsonaro presidente e Fátima governadora????

    Precisamos de ajuda!!!!

    Só voto pra senador no Styvenson… Garibaldi tem que se aposentar e Zenaide é Comunista!

    help

  12. O lugar do Capitão era no Partido Novo ou Patriota. Não foi bem pensada essa ida para a "Rede" de Marina, partido orgânico, fisiológico; ou como diz a sabedoria popular "subnitrato de b*#w2"

  13. Capitão , vc pode até não está fazendo a escolha certa, mas n e pq vc não tem capacidade , nem por não pensar, e sim pq na grande maioria, políticos realmente pensa, mas não no eleitor, e sim na robalheira , no seu bem estar e na sua família , o eleitor q se dane, mas se puder não desista, pq nosso estado precisa de pessoas com vc

  14. Foi só o cara aparecer em primeiro lugar nas pesquisas que a turma enlouqueceu. Vai vencer os grandes e espero que Zenaide ou o próprio Geraldo vença também e derrube os poderosos.
    MEU VOTO É DO CAPITÃO

  15. A quem interessa tirar o primeiro lugar nas pesquisas??? Será que a Rede, partido de esquerda que sempre foi ligado ao PT, tem interesse em derrubar o Capitao, a melhor escolha do povo, pra que a fracassada proposta do PT, que caiu nas pesquisas pra ultima colocada, tenha chance de ser senadora? Ou a Rede, depois que percebeu que criou um senador, unico candidato que tem chance no partido em se eleger, mudou de ideia a respeito do Capitao, que sempre deixou claro que so usou a legenda, e o partido assim aceitou? A rede mudou de opiniao apos ler o "estatuto" em plena campanha, tem dinheiro envolvido, ou promessa de cargos comissionados num governo petista ou é apenas convicçao "ideologica" estatutária? Sao apenas livre opinioes, nao acusacoes, pq esta muito estranho isso tudo.

  16. Capitão Styvenson é um cidadão honrado e do bem. Estranho haver se bandeado pros lados de um partido de esquerda, da candidata "melancia" (verde por fora e vermelha por dentro). Realmente, muita gente acha que o lugar do Cap. Styvenson seria junto a quem defende a Família como célula mater da sociedade, a luta pela manutenção dos bons costumes, pelo combate incansável ao banditismo etc. Que houve Capitão?

  17. O meu voto será de Styvenson e jamais votaria em Marina ou Napoleao. Styvenson já mostrou trabalho sério e coragem nas adversidades, haja visto seu afastamento de suas funções, não houve lamento ou acusações e sim respondeu com o trabalho voluntário na escola próxima a favela do Japão. Se for afastado em sua candidatura, certamente haverá protesto.

  18. Capitão levou um pito. E agora? Vai ficar calado e voltar pra caserna ou vai enfrentar o partido. Será que ele é arrochado mesmo ou só tem pose?

    1. Tenha vergonha de se vangloriar por um cidadão honesto ser perseguido porque não quer se agrupar com essa corja de políticos. Una-se às pessoas de bem que estão cansada e querem mudança e não se preste a esse papel de ficar alimentando esse tipo de postura contra uma pessoa cujo o único defeito é ser firme na defesa dos seus valores e trabalho. É um vexame para um partido que retirem a candidatura dele porque ele não quer se acompanhar de ninguém desse meio. E é um vexame para democracia e para você como cidadão defender e rir disso.

  19. Foi se filiar ao partido de versão light do PT capitão??? Que ato falho foi esse???
    Agora vai ser incomodado a todo segundo para defender o que não é competível com sua farda.
    Como você vai responder ter combatido bandido armado atirando em sua direção com arma, e não, com palavras educadas ou atirando flores???
    Como você vai justificar que tiro não se combate com resposta de mesma intensidade???
    Entrou numa roubada entrando na REDE, o partido verde por fora e vermelho por dentro.

  20. Eita, vai encher de milico e de civil babão aqui pra chorar pelo styvenson. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vai correr atrás de ladrão, militar tem é que limpar terreno, pintar muro e pegar bandido. política é para gente que tem capacidade de pensar. religioso e militar, nao.

  21. Faz sentido, porém será que a Rede não está recebendo dinheiro dos caciques para inviabilizar a candidatura do militar?

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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