Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara

10/08/2015 10h50

A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão.

Para terça-feira (11), está prevista na sessão ordinária a votação do projeto do Executivo que altera a lei que trata das organizações criminosas (12.850) para dispor sobre organizações terroristas. O parecer, já apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e discutido pelos deputados disciplina ações de terrorismo, condutas congêneres e reformula o conceito de organização criminosa. A proposta estabelece penas que variam de 20 a 30 anos de reclusão, além de outras sanções para os atos de terrorismo. O texto também determina penas diferentes para delitos de menor grau.

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, os deputados deverão apreciar projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF. Em seguida, será iniciada a discussão e votação do projeto de lei que estabelece que a remuneração dos depósitos feitos nas contas vinculadas (FGTS) não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Mais cinco projetos constam da pauta de votações da semana.

Na pauta das sessões extraordinárias de terça e quarta-feira (12), estão previstas as votações de PECs (propostas de emendas à Constituição) que tratam de assuntos polêmicos. A primeira votação será de um único destaque apresentado à PEC da reforma política. Para ser aprovado em segundo turno, o dispositivo que estabelece na Constituição que o financiamento das campanhas políticas poderá ser feito por pessoas físicas e jurídicas, precisará de 308 votos favoráveis. As pessoas jurídicas só podem doar para os partidos políticos.

Concluída a votação da reforma política, que deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, os deputados iniciarão a discussão e votação, em segundo turno, da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. Se for concluída essa votação, a PEC da maioridade penal será enviada ao Senado para discussão e votação também em dois turnos. Outra PEC que deverá ter a votação concluída nesta semana é a que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. O texto principal da proposta foi aprovado na semana passada e ficou para esta semana a votação de dois destaques que visam a alterar o texto.

Está marcada para as 11h desta terça-feira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar os crimes cibernéticos. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vices e indicado o relator dos trabalhos. Com o encerramento dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a CPI para investigar os fundos de pensão. Ele deu prazo até as 20h de amanhã para que os partidos indiquem os integrantes na comissão. A instalação e a eleição da Mesa Diretora da comissão estão marcadas para a tarde de quarta-feira (12).

R7, via Agência Brasil

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Eleições

Crime organizado, IA, pesquisas e propaganda marcam debate sobre regras das eleições 2026 no TSE

07/02/2026 09h18

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) três dias de audiências públicas sobre as regras que vão orientar as Eleições Gerais de 2026, com um recorde de 1.431 sugestões apresentadas por partidos, especialistas, entidades e cidadãos.

As contribuições tratam de temas como propaganda eleitoral, registro de candidaturas, pesquisas, ilícitos eleitorais e uso de inteligência artificial.

Agora, as propostas passam por análise técnica e poderão ser incorporadas às resoluções, que ainda serão debatidas e votadas pelo plenário. As normas precisam ser aprovadas até 5 de março.

Entre os pontos mais debatidos está a possibilidade de impulsionamento pago de críticas a governos na pré-campanha, desde que sem pedido explícito de voto. O PT pediu a retirada da previsão, alegando risco de desequilíbrio eleitoral.

Uso de IA

A regulação do uso de IA nas campanhas ganhou destaque. O Ministério Público propôs multas de até R$ 30 mil para quem divulgar desinformação com conteúdo manipulado ou fabricado, incluindo deepfakes. Também foram sugeridas regras mais rígidas de transparência e fiscalização sobre plataformas e anúncios políticos.

Crime organizado

Outro tema sensível foi a infiltração do crime organizado na política. Participantes defenderam a possibilidade de indeferir candidaturas quando houver indícios de vínculo com facções, milícias ou grupos paramilitares.

Também foram debatidas medidas de transparência, como a retomada da divulgação do CPF dos candidatos e do modelo detalhado de declaração de bens, com o objetivo de fortalecer o controle social e o combate à corrupção.

As propostas agora serão consolidadas pelo corpo técnico do TSE antes da versão final das regras eleitorais de 2026.

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Geral

Amputação de pênis: 2,9 mil foram ‘mutilados’ pelo câncer em cinco anos no Brasil

07/02/2026 08h45

Foto: Imagem de Darko Djurin por Pixabay

Mais de 2,9 mil homens tiveram o pênis amputado no Brasil entre 2021 e 2025 em decorrência do câncer de pênis. No mesmo período, a doença também levou à morte mais de 2,3 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde.

Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitado com algumas atitudes simples: higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio).

“O câncer de pênis é um tumor totalmente evitável, muito ligado às condições de higiene. É preciso ensinar desde cedo os meninos a como lavar e seguir uma boa higiene na vida adulta”, explica o médico Ariê Carneiro, oncologista do Einstein.

Como evitar esse câncer mutilante?

De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) um dos principais pontos é a higiene correta. Quando o homem tem o prepúcio, isso acaba acumulando urina, que é ácida e pode causar fibrose (um acúmulo de tecido) e inflamações.

Os especialistas listam quatro ações que podem ajudar na prevenção:

Limpeza adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais.
Tomar a vacina do HPV (no SUS, ela está disponível para alguns públicos. Na rede privada, qualquer pessoa pode tomar).
Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta. ‍
Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs, como o HPV.

Quais são os sinais de alerta?

A incidência do câncer de pênis aumenta com a idade, com pico entre 50 e 70 anos. Ainda assim, especialistas alertam que homens de qualquer faixa etária devem ficar atentos aos sinais.

Entre os principais sintomas estão:

feridas que não cicatrizam;
verrugas ou caroços persistentes;
secreção com odor forte sob o prepúcio;
áreas endurecidas ou avermelhadas;
sangramentos na glande;
coceira persistente.

Ao perceber qualquer alteração, o homem deve procurar atendimento médico.

Os médicos explicam que o diagnóstico precoce trata a maior parte dos pacientes e sem a necessidade de uma amputação total. Isso porque quando a doença está em estágio inicial, é possível retirar apenas o tumor e preservar o pênis.

“É preciso que o homem adote o hábito de ‘autoexame’. De olhar o pênis, tirar a pele para ver se tem alguma alteração e estar atento a qualquer sinal”, pontua o especialista.

g1

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Geral

Fim de semana combina com o buffet do Cicchetti Midway

07/02/2026 08h08

Foto: Divulgação

Que tal transformar o almoço de sábado ou domingo em um verdadeiro programa gastronômico? No Cicchetti Midway, o buffet de almoço também está disponível nos fins de semana, das 11h30 às 15h, por R$ 73,90 por pessoa.

Perfeito para desacelerar, reunir a família ou encontrar os amigos, o buffet oferece uma experiência completa, pensada para quem valoriza boa comida e bons encontros. O menu reúne massas preparadas diariamente, proteínas nobres, saladas frescas e sobremesas refinadas, cuidadosamente selecionadas para agradar a todos os paladares.

Aos sábados e domingos, permita-se saborear o buffet do Cicchetti e transforme o seu almoço em um momento especial.

Serviço:
Restaurante Cicchetti
Shopping Midway Mall – 3º piso
Instagram: @cicchettinatal

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Geral

Glenn Greenwald diz que Daniela Lima é porta-voz de Lula e STF

07/02/2026 07h57

Foto: YouTube UOL

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald criticou publicamente a jornalista Daniela Lima, do UOL News, ao afirmar que ela atua como “porta-voz” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do STF. A declaração foi publicada nesta sexta-feira (6), na rede social X, após a repercussão de uma entrevista conduzida pela profissional no Palácio do Planalto.

A informação é do Pleno News. A polêmica começou depois que uma ativista de esquerda comentou nas redes sobre a forma como Daniela olhava para Lula durante a conversa, elogiando a postura da jornalista. Em resposta, Greenwald afirmou que o motivo da admiração seria justamente o alinhamento político que, segundo ele, parte da esquerda enxerga na atuação da comunicadora.

Foto: Reprodução/X

“O motivo pelo qual a esquerda ama e reverencia Daniela Lima como uma ‘diva’ é porque eles sabem que ela é a porta-voz mais leal e dedicada de Lula e da bancada do STF que governa o Brasil. Esse comportamento pode ser descrito de muitas maneiras. ‘Jornalístico’ não é uma delas”, escreveu o jornalista.

A entrevista foi exibida na quinta-feira (5) e abordou temas sensíveis, como o suposto envolvimento do filho de Lula em investigações ligadas ao INSS, além de reuniões do presidente com o chefe do Banco Central e o empresário Daniel Vorcaro, citado em apurações sobre o caso Banco Master. Até o momento, Daniela Lima não respondeu publicamente às críticas.

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Opinião dos leitores

Vital disse:

07/02/2026 às 08:59

FAZ TEMPO. SEM CONTAR QUE É UMA PROPAGADORA DE FAKE NEWS, MAS ELA ESTÁ DEVIDAMENTE AUTORIZADA, ASSIM COMO TODA ESQUERDA. UM EXEMPLO CLARO É O DO CANALHA ROGÉRIO CORREIA, QUE CRIOU UMA FOTO DO BOLSONARO COM VORCARO, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. TEVE ALGUM PROBLEMINHA POR ISSO? CLARO QUE NÃO.

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PT, partido das trevas disse:

07/02/2026 às 08:16

Essa é uma ptralha maldita

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paulo disse:

07/02/2026 às 08:01

Uma serviçal da esquerda

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Política

Tarifa zero no transporte público deve virar bandeira de Lula para reeleição, diz senador do PT

07/02/2026 07h36

Foto: Feijão Almeida | GOVBA

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve defender a implementação da tarifa zero no transporte público das grandes cidades como uma das principais propostas em uma eventual campanha à reeleição. Segundo o parlamentar, a iniciativa ganhou força no fim de 2025 e tem forte apelo social e eleitoral.

De acordo com Costa, o governo já encomendou estudos para avaliar formas de financiamento e critérios de repasse que viabilizem a medida. A ideia é incluir o tema entre as pautas sociais prioritárias do presidente, com foco em ampliar o acesso da população ao transporte coletivo e reduzir custos para trabalhadores urbanos.

Outro ponto que deve ganhar destaque na estratégia política é a defesa da soberania nacional. O senador citou a articulação conduzida por Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria resultado na redução de tarifas sobre produtos brasileiros exportados, como exemplo de atuação diplomática do governo.

Humberto Costa também declarou que o Brasil tem interesse em combater o narcotráfico, mas não pode aceitar ações militares estrangeiras em países da América do Sul sob esse pretexto. Segundo ele, a campanha deve reforçar a imagem de Lula como um líder equilibrado em momentos de crise e defensor da autodeterminação dos povos.

Com informações do Poder360

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Opinião dos leitores

paulo disse:

07/02/2026 às 07:50

Um demagogo irresponsavel com uma corja de imbecis a lhes apoiar e bajular. Não existe almoço gratis, alguem vai pagar a conta, o Cidadão trabalhador. Este sujeito esta ai para mais uma vez querer iludir os incautos.

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Olavo disse:

07/02/2026 às 07:39

Dessa vez vai ser a tarifa zero, porque a picanha não engana mais.

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1. Rato branco disse:
  
  07/02/2026 às 08:53
  
  Mais uma mentira do filho do pai da mentira.
  Criando dependência do povo ao governo como aconteceu na Venezuela.
  Triste em ver um povo acreditando e se tornando presa e dependendo de políticas viciantes de benefícios. Contrário aos planos de Deus. Quer comer trabalhe.

Política

Em clima eleitoral, Lula prepara discurso em Salvador e deve dar tom da pré-campanha durante aniversário do PT

07/02/2026 07h20

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discursar neste sábado (7), em Salvador, no encerramento das comemorações pelos 46 anos do Partido dos Trabalhadores. A expectativa dentro da sigla é que a fala marque, na prática, o início do movimento político visando a reeleição, com recados diretos sobre economia, programas sociais e cenário eleitoral.

A informação é da CNN. Desde quinta-feira (5), o PT promove uma série de eventos na capital baiana, estado governado pelo partido há quase duas décadas. Lula chegou na sexta-feira (6), participou de agendas do Novo PAC Saúde voltadas ao fortalecimento do SUS e visitou o Santuário de Irmã Dulce, acompanhado de lideranças petistas e dos pré-candidatos ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner e Rui Costa.

Entre os temas que devem ganhar destaque no discurso estão o fim da escala 6×1, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e medidas relacionadas à segurança pública. Também há expectativa de menções ao caso do Banco Master, que tramita no STF, além de críticas ao debate sobre corrupção no cenário nacional.

Nos bastidores, o partido reforça que a estratégia eleitoral passa pela comunicação unificada das ações do governo federal. A orientação às lideranças é destacar entregas da gestão Lula como vitrine política para fortalecer o projeto petista nas urnas e manter a hegemonia em estados estratégicos, como a Bahia.

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Opinião dos leitores

Gustavo mafra disse:

07/02/2026 às 07:23

2026 Lula reeleito.

Responder
1. Natalense curioso disse:
  
  07/02/2026 às 08:28
  
  Falou um dos integrantes dessa quadrilha…
2. Terere disse:
  
  07/02/2026 às 08:37
  
  Amanheceu com vontade de alisar e dar presentes aos cumpanheros, será a sina dos mafras a subserviência a esquerda? Olha a treta, sempre, com essa turma petralha, tem algo enrolado.

Política

PSB pressiona Lula para manter Alckmin na vice enquanto PT articula mudanças na chapa de 2026

07/02/2026 07h01

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O PSB decidiu entrar em campo para defender a permanência de Geraldo Alckmin como vice-presidente em uma eventual candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação ocorre após o próprio presidente admitir, pela primeira vez, que pode alterar a composição da chapa para fortalecer o palanque em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

A informação é do jornal O Globo. Nos bastidores, aliados de Alckmin afirmam que o vice não pretende disputar cargos eletivos em São Paulo caso deixe a vice-presidência. A avaliação dentro do PSB é de que sua manutenção no posto é estratégica tanto para o equilíbrio político do governo quanto para o futuro da sigla, que vê na função um espaço importante de influência nacional.

A discussão ganhou força após Lula citar publicamente nomes como Fernando Haddad e Simone Tebet como possíveis candidatos em São Paulo. No PT, há pressão para que o partido tenha um nome competitivo no estado, mesmo diante do favoritismo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas projeções iniciais.

Apesar das especulações, aliados próximos ao presidente acreditam que uma mudança na vice só ocorreria caso novas alianças nacionais, como MDB ou PSD, entrem oficialmente no projeto. Até lá, o PSB promete defender diretamente junto a Lula a continuidade da parceria firmada em 2022, considerada por dirigentes como um “pacto político” que ajudou a garantir a vitória eleitoral.

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Opinião dos leitores

paulo disse:

07/02/2026 às 07:59

Um pateta na cena do crime.

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Geral

Morte repentina de Henrique Maderite choca fãs; família revela causa e publica despedida emocionante

07/02/2026 06h39

Foto: Reprodução/Instagram

A família do influenciador Henrique Maderite confirmou que ele morreu nesta sexta-feira (6), aos 50 anos, após sofrer um infarto fulminante. O mineiro foi encontrado já sem vida pela Polícia Militar de Minas Gerais em uma propriedade rural localizada no distrito de Amarantina, em Ouro Preto (MG).

A informação é do Metrópoles. Conhecido nas redes sociais pelos bordões “sexta-feira, ‘mei dia’”, “sextou, bb” e “quem fez, fez”, Henrique acumulava mais de 2 milhões de seguidores e se destacou pelo estilo bem-humorado e carismático. A notícia da morte repentina provocou forte comoção entre fãs e internautas, que lotaram as redes com mensagens de despedida.

Em comunicado oficial, a família destacou que Henrique “viveu valorizando a família, os amigos e os momentos simples”, ressaltando também a fé do influenciador. A nota reforça ainda que ele sempre incentivava as pessoas a aproveitarem o presente, lembrando que “não sabemos o dia de amanhã”.

Leia a despedida da família na íntegra:

Hoje, numa sexta-feira, Henrique partiu de forma repentina, em decorrência de um infarto fulminante. Fica uma dor difícil de explicar, mas também um legado imenso. Henrique viveu como falava: valorizando a família, os amigos, o riso fácil e os momentos simples que fazem a vida valer a pena. E muito importante: sempre grato a Deus por tantas bençãos. Ele nos lembrava, todos os dias, que o agora importa, pois não sabemos o dia de amanhã. Aos fãs, amigos e a todos que se sentiram representados por ele: levem isso com vocês. Vivam. Abracem mais. Digam o que precisa ser dito. Aproveitem. Que ele descanse em paz e possa reencontrar sua mãe, de quem sentia tanta saudade desde jovem. Que esse encontro leve o consolo que aqui fica difícil de encontrar. A família agradece todo o carinho, as mensagens e o respeito neste momento. Orem por ele. Detalhe pequeno: ser feliz é uma escolha diária.

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Opinião dos leitores

José Alberto Brito disse:

07/02/2026 às 08:01

Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos!
Fica mais uma lição! O melhor da Vida é vivê-la! Celebremos a Vida!

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Política

VÍDEO: PT Nacional reafirma candidatura de Fátima e mostra preocupação com Rogério Marinho

07/02/2026 06h20

Vídeo: Reprodução/96FM Natal

O PT nacional voltou a reforçar, sem espaço para dúvidas, que a governadora Fátima Bezerra é pré-candidata ao Senado Federal nas próximas eleições. A posição foi reiterada nesta sexta-feira (6), após a divulgação de um vídeo do evento nacional da legenda, em Salvador, destacando o papel estratégico da petista dentro do projeto político do partido.

Durante o encontro, o deputado federal José Guimarães, que coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, afirmou que o presidente Lula quer Fátima no Senado e que a candidatura dela é tratada como prioridade tanto pela direção nacional quanto pela estadual. A fala também sinaliza a preocupação da sigla com a disputa no Rio Grande do Norte, especialmente diante do fortalecimento de adversários como Rogério Marinho.

Nos bastidores, porém, o recado parece mirar a própria base aliada. Setores da esquerda potiguar ainda demonstram desconfiança sobre a permanência de Fátima na corrida eleitoral, já que existe a possibilidade de ela cumprir todo o mandato no Governo do Estado, dependendo do cenário político e das articulações para a sucessão.

As dúvidas giram principalmente em torno da falta de um nome considerado competitivo para assumir o Executivo caso haja renúncia simultânea da governadora e do vice, Walter Alves. Esse cenário mantém o debate aberto dentro do grupo governista, mesmo com o PT nacional tentando encerrar qualquer especulação sobre os planos da chefe do Executivo estadual.

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Opinião dos leitores

Luiz almeida disse:

07/02/2026 às 08:24

Lula reconstruindo o brasil !! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Nildo coutinho disse:

07/02/2026 às 07:09

O PT E UM CANCER NO BRASIL

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Geral

VÍDEO: Natanzinho Lima arrasta multidão e transforma pré-Carnaval de Natal em sucesso absoluto

07/02/2026 06h15

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Vídeo: Reprodução/ZN News

Nem o dia inteiro de chuva em Natal foi capaz de diminuir o ritmo dos foliões nesta sexta-feira (06). A noite de pré-Carnaval reuniu grande público na Avenida da Alegria e teve como destaque o show de Natanzinho Lima, que comandou a festa e manteve a energia lá em cima do início ao fim.

Além da atração principal, outras apresentações também movimentaram o palco e ajudaram a aquecer o clima carnavalesco na capital potiguar. O evento integra o calendário oficial do pré-Carnaval de Natal e reforça a expectativa de mais uma temporada de forte presença popular nas ruas.

Mesmo com o tempo instável, o público marcou presença e mostrou que a folia já tomou conta da cidade. A Avenida da Alegria, considerada um dos principais polos carnavalescos, ficou tomada por foliões que não se intimidaram com a chuva e seguiram celebrando ao som dos sucessos da noite.

A programação do pré-Carnaval segue nos próximos dias e deve manter o alto fluxo de pessoas, consolidando Natal como um dos destinos mais procurados para quem quer começar a festa antes mesmo da chegada oficial do Carnaval.

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