Por Folha
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.
A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.
Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.
A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.
Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.
De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.
Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.
O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.
Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.
Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.
MAIS TRABALHO
Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.
A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.
Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.
O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.
O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.
A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.
O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.
Se eu fosse dono do Natal Shopping já teria expulsado aqueles velhos ricos pirangueiros. Mandava eles conversarem merda lá no Carrefour.
Cadê as Panelas batendo?
O lado cruel mostra seus dentes apenas sobre os inocentes que trabalharam honestamente. Por que não começar uma reforma cortando vantagens exageradas , tais como auxílio moradia, auxílio alimentação e etc para altos salários?
Aposentadoria deve ter com teto 5 mil reais, que é o teto pago no RGPS. Agora a sociedade pagar aposentado ganhando fortunas como aqueles "véi" q ficam ma Praça do Natal Shopping conversando arizia o dia todo e colosndo fortunas no bolso todo mês. A sociedade já não aguenta mais.
Podes crer…e no CCAB sul também…passam o dia coçando o ovo e comendo no pé de moleque.
Tá com inveja, vá estudar e trabalhar prá quando se aposentar ter esse direito.
Esse jogo de esmagar o trabalhador contribuintes não só previdenciário, mas tributários para sustentar os privilegiados em todos os Governos isso é praxe de longos anos.
Alterações são feitas para esmagar cada vez mais. Pergunto e os que tem várias aposentadorias, politicos ex-governadores, ex-funcionários públicos, hoje aposentados e exercendo os mandatos, de vereadores, deputados e senadores continuam acumulando todos benefícios e ainda zombam do povo, dizendo : A Lei me dar esses direitos, e quem faz e aprova as Leis ? Eles próprios e por aí vai o povão tem que pagar pelos mais espertos.
Só resolve o povo ir para as ruas e baixar a porrada nos pilantras ou jogar o EI brasilia.
Nunca falam em acabar com os altos salários e as enormes mordomias dos políticos e da justiça . Isso não.
A brincadeira tá ficando boa…quero mais!
É bom que sobra mais dinheiros para esses salafrários dividirem entre si. É lógico que a Previdência precisa de ajuste, senão quebrará, porém na minha visão há uma ânsia muito grande em sugar até o limite os trabalhadores, para dividir o butim depois.
Não confio nesses calhordas .
Não falta mais nada!
O RN tem que seguir o mesmo caminho, reformar a previdencia e limitar os gastos. Mas tudo isso com a colaboracao de todos e nao apenas para o pessoal do andar de baixo.
Previdencia
-Limitar um teto para aposentadoria (seguir o do INSS)
-Os poderes "adotarem" os seus aposentados e pensionistas, criando fundos previdenciarios para isso. Nao faz sentido o executivo assumir os inativos do TJ e Assembleia.
Tá na hora do Brasileiro de verdade reagir as atitudes isanas deste desgoverno sanguessuga. " fora temer, fora todos politicos e partidos safados que faz parte desta panelinha"
Concordo, porque não fomos nós brasileiros e brasileiras que causamos essa crise e sim esse bando de políticos com suas roubalheira e agora somos nós aposentados e aposentadas quem iremos pagar às contas desses ladrões de colarinhos brancos.
Somos NÓS que, votando ou deixando de votar, colocamos TODOS eles lá…
Somente profundas reformas (política, tributária, trabalhista, etc), acabaria com essa corja…
Infelizmente isso NUUUUUUNCA será feito…