Política

Registro de candidatura de Marina só deve ser julgado em setembro

Devido aos prazos para impugnação e análises do Ministério Público, o pedido de registro de candidatura de Marina Silva (PSB) à presidência da República só deve ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em setembro. Apesar disso, uma vez protocolado o pedido, a presidenciável poderá tocar sua campanha normalmente.

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, como Marina ainda não enviou ao TSE o pedido de registro, representações de partidos adversários podem ser feitas caso ela se apresente como candidata à Presidência no horário eleitoral gratuito.

Se vier a ser representada, o TSE terá de decidir se a situação pode levar a algum tipo de punição da coligação, como perda de tempo em algum dos programas do horário eleitoral.

Fora isso, uma vez protocolado o pedido no TSE Marina terá todas as prerrogativas dos demais candidatos à presidência.

NA JUSTIÇA

Quando o pedido de registro for feito, um prazo de cinco dias será aberto para que o Ministério Público e partidos adversários proponham a impugnação da candidatura.

Nesses cinco dias devem ser analisadas as condições de elegibilidade, entre elas, aquelas que constam na Lei da Ficha Limpa.

Passado esse período, o processo será enviado para o Ministério Público, que dará um parecer sobre o pedido.

Nesta fase a análise é formal e se verifica se todos os documentos necessários para o registro foram apresentados, entre eles certidões criminais, declarações de bens, documentos dos candidatos e atas do partido e da coligação em que as candidaturas foram definidas.

Se houver algum problema, a coligação terá 72 horas para sanar as deficiências. Após isso o processo é devolvido à Justiça Eleitora. Um relator será definido e o pleno do TSE julgará o registro, tendo ele sido impugnado ou não.

Folha Press

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Política

OUTRO PATAMAR: Cartão corporativo de Lula passa de R$ 1,4 bilhão, com gastos concentrados e maioria sob sigilo

Foto: Antônio Lacerda/EFE

Os gastos do governo Lula com cartão corporativo já superam R$ 1,4 bilhão no atual mandato. Em 2023, primeiro ano no Planalto, foram R$ 430 milhões; em 2024, a conta subiu para mais de R$ 584 milhões; e, em 2025, apesar de valores menores que nos anos anteriores, foram R$ 423 milhões, segundo dados oficiais do próprio governo.

No ano passado, as maiores despesas do governo petista foram registradas com empresas de pagamentos, fornecedores de materiais de construção e a plataforma iFood. Os dados constam nos registros oficiais de uso do cartão corporativo, mecanismo destinado a despesas administrativas da máquina pública.

Ainda em 2024, a revista VEJA mostrou que apenas a Presidência da República havia gasto R$ 55 milhões no cartão corporativo durante o atual mandato. O cartão é um instrumento legal, mas seu uso exige controle e transparência, especialmente em valores elevados.

Um processo de monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mais de 99% das despesas estão classificadas como sigilosas. Na prática, isso impede que o cidadão saiba detalhes sobre como o dinheiro público foi utilizado, mesmo com cifras que já ultrapassam a casa do bilhão de reais.

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Geral

Trump anuncia taxa global de 10% após Suprema Corte dos EUA derrubar tarifaço

Foto: REUTERS/Nathan Howard

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma nova taxa global de 10% na tarde desta sexta-feira (20), após a Suprema Corte norte-americana decidir que o tarifaço é ilegal.

CNN Brasil

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Geral

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço e Trump fala em adotar medidas mais drásticas

Foto: REUTERS/Carlos Barria

O presidente Donald Trump concede entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (20) para comentar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou o tarifaço imposto por ele em abril do ano passado.

Por seis votos a três, a maioria dos ministros concluiu que a lei usada pelo governo não permite ao presidente criar tarifas por conta própria. O entendimento, na prática, é que Trump extrapolou sua autoridade.

Em sua declaração, Trump afirmou que “há métodos ainda mais fortes” à sua disposição para impor novas tarifas comerciais. “Outras saídas serão usadas”, declarou, acrescentando que os EUA podem arrecadar ainda “mais dinheiro”.

Opinião dos leitores

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Geral

Lula defende que Maduro seja julgado na Venezuela, não nos EUA

Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (20), em Nova Délhi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a retirada forçada de Nicolás Maduro da Venezuela por forças dos Estados Unidos e defendeu que qualquer julgamento contra o líder venezuelano ocorra em seu próprio país.

Segundo Lula, é “inaceitável” que um chefe de Estado seja capturado em outro território. Para ele, o foco deve ser a reconstrução e consolidação da democracia venezuelana, sem interferência externa.

Maduro foi levado para Nova York no início do ano, onde responde a acusações ligadas ao tráfico de drogas. A operação surpreendeu a comunidade internacional e foi criticada por diversos países, incluindo o Brasil.

Apesar da divergência, Lula afirmou manter boa relação com o presidente dos EUA, Donald Trump, e disse querer aprofundar o diálogo, inclusive sobre o combate ao crime organizado e ao tráfico internacional de drogas.

O presidente brasileiro também comentou que segue disposto a discutir temas estratégicos com os Estados Unidos, como minerais críticos, mas deixou claro que o Brasil não aceitará imposições. Segundo ele, o país quer explorar, processar e vender seus recursos de forma soberana.

Lula afirmou ainda que temas sensíveis, como tarifas e cooperação econômica, devem ser resolvidos diretamente entre chefes de Estado, por meio do diálogo.

Opinião dos leitores

  1. Lula, quem resolve os problemas da Venezuela são os americanos. Não dê palpite onde vc não deve. Se alguém dá palpite no Brasil vc não gosta. Fique calado!!

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Extremoz anuncia Parque da Cidade e projeta novo espaço de esporte, lazer e desenvolvimento urbano

Extremoz está prestes a iniciar um novo capítulo em sua história urbana. Foi apresentado oficialmente o projeto do Parque da Cidade, um espaço planejado para integrar esporte, lazer, convivência familiar e desenvolvimento econômico, marcando um avanço significativo para o município.

O Parque da Cidade nasce com a proposta de ser um equipamento público moderno e multifuncional e recebeu emenda do deputado federal Robinson Faria. Nesta quinta-feira (19) ele esteve pessoalmente na cidade para conhecer de perto o projeto e o espaço. O parlamentar foi recebido pela prefeita Jussara Sales.

Entre os destaques do projeto estão a construção de uma quadra poliesportiva, a primeira pista de skate e a primeira pista de corrida do município, reforçando o papel estratégico da iniciativa para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Além do esporte, o projeto foi concebido para dialogar com diversas áreas da gestão municipal. “O parque contará com quiosques para comercialização de alimentos, área de brinquedos infantis, espaços de convivência e uma concha acústica, que aproveitará o declive natural do terreno para receber eventos culturais, artísticos e comunitários já realizados na cidade — e outros que poderão ser incorporados ao calendário municipal”, explicou a prefeita.

Outro eixo importante do Parque da Cidade é o compromisso ambiental. Está previsto o replantio de espécies nativas, especialmente no entorno da lagoa, fortalecendo a preservação ambiental e valorizando a paisagem natural da área.

Considerada uma obra estruturante, o Parque da Cidade também deve contribuir para o embelezamento da entrada de Extremoz, além de impulsionar o comércio local, o turismo e a geração de oportunidades ligadas ao lazer e aos eventos.

A expectativa da gestão é de que, em breve, tenham início as obras desse que é apontado como um projeto revolucionário para o município, consolidando um novo espaço de convivência e desenvolvimento para a população.

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Técnicos-administrativos da UFRN aprovam greve a partir de segunda-feira (23); servidores alegam que Governo Federal descumpriu acordo

Foto: Sintest-RN

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). A paralisação foi aprovada por maioria simples, com 68 votos favoráveis (53,5%), 53 contrários e sete abstenções, durante reunião no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.

Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN, a decisão ocorre após quase um ano de estado de greve e diante do descumprimento de 17 pontos do acordo firmado com o Governo Federal. Entre as principais críticas estão a exclusão dos aposentados do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a falta de avanços em pautas estruturais, como a jornada de 30 horas.

Durante o debate, servidores apontaram que a regulamentação do RSC aprofundou desigualdades ao deixar aposentados de fora e limitar o acesso de parte significativa da categoria. A estimativa é que cerca de 60% dos técnicos não consigam requerer o benefício nas regras atuais.

Apesar de alertas de que a greve pode atrasar a implantação do RSC e gerar desgaste político, os defensores da paralisação afirmam que o governo aposta no enfraquecimento da mobilização e que apenas a pressão poderá garantir o cumprimento integral do acordo.

Opinião dos leitores

    1. Será que vai ter divórcio com desgoverno ptralha que eles votam e apoiam.

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Escola Dom Joaquim vai ganhar sede própria com seis salas de aula no centro de São Gonçalo do Amarante

O prefeito Jaime Calado participou nesta quinta-feira (19), ao lado da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção de uma escola com seis salas de aula. A cerimônia ocorreu no terreno onde será erguido o prédio. Esta é a quinta unidade em execução em pouco mais de um ano da atual gestão.

O prédio será implantado atrás do CEMEF Maria Antônia, na região do Polo do Saber, na Estrada de Guanduba, próximo à Universidade Aberta do Brasil, ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e ao Museu Séphora Bezerra.

O novo espaço vai sediar a Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, que funciona provisoriamente na Universidade Aberta do Brasil e passará a ter sede própria.

O investimento é de R$ 2.121.038,62, com recursos do Fundeb/OGM. A estrutura será instalada num terreno de 6.278,19 metros quadrados de área total, sendo1.129,67 metros quadrados de área construída.

O projeto inclui seis salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala de professores, almoxarifado, além de blocos sanitários masculino e feminino, cozinha, refeitório coberto e pátio interativo.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a transformação da área ao longo dos anos. “Quando assumimos a Prefeitura, em 2009, isso aqui era uma fazenda. Conseguimos 30 hectares para construir o que hoje é o Polo do Saber, com creche, escola de ensino fundamental, IFRN e Universidade Aberta do Brasil. A educação é a grande luz para o nosso futuro”, afirmou.

Moradora do conjunto do IFRN, Cris Medeiros, ex-aluna da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, também comemorou. “Estou emocionada em ver que a escola onde tive minha formação vai ganhar sua sede própria. Isso é verdadeiramente valorizar a educação”, disse.

A unidade vai ampliar a estrutura da rede pública e aumentar a oferta de vagas na educação básica.

Participaram ainda do evento vereadores do município, a deputada estadual Terezinha Maia, secretários municipais e moradores da região.

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Capitão Vinicius declara apoio a Pedro Filho e fortalece pré-candidatura na Grande Natal

A pré-candidatura de Pedro Filho a deputado federal ganhou mais um reforço importante na Região Metropolitana de Natal. O Capitão Vinicius, que disputou a Prefeitura de Extremoz e obteve 19,46% dos votos no município, anunciou oficialmente apoio ao projeto político de Pedro Filho.

Extremoz é uma das cidades mais estratégicas da Grande Natal, com crescimento populacional acelerado e papel relevante no cenário político regional. O desempenho eleitoral de Capitão Vinicius na última eleição municipal consolidou seu nome como uma das principais lideranças locais.

Ao declarar apoio, Capitão Vinicius destacou a convergência de ideias e a confiança na capacidade de Pedro Filho representar os interesses da região em Brasília. “Pedro é um nome preparado, que entende as demandas da Grande Natal e tem disposição para lutar pelo desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou.

Para Pedro Filho, a adesão reforça a construção de uma base sólida na região metropolitana. “Receber o apoio de uma liderança como o Capitão Vinicius demonstra que nosso projeto está dialogando com quem tem representatividade real junto à população”, declarou.

Pedro Filho vem ampliando alianças estratégicas em municípios da Grande Natal, consolidando sua pré-candidatura com o apoio de lideranças que possuem base eleitoral consistente. Vereador de Assu, líder evangélico, servidor público e profissional da Educação Física, Pedro Filho tem como foco a defesa da família, o fortalecimento da segurança pública, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda.

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PL aciona TSE para produção de provas de “abuso de poder político e econômico” em homenagem a Lula na Sapucaí

Foto: Dilson Silva/AgNews

O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira, 19, para investigar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Lula (PT).

O partido pediu a produção de provas sobre o financiamento do desfile com recursos públicos. Embora não peça a cassação de Lula por ora, o PL alega que há “fundados indícios” de “abuso de poder político e econômico” na homenagem ao petista.

“Teve-se a transmutação de um desfile carnavalesco em uma apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”, afirmou a legenda na petição. “É preciso a devida investigação, especialmente considerando a gravidade e a repercussão dos fatos”.

Segundo a legenda, o enredo da Acadêmicos de Niterói não se limitou a contar a trajetória de vida de Lula, promovendo ataques a adversários e fazendo referências a promessas de campanha, como o fim da escala 6 por 1. “Restou claríssima a construção de uma narrativa político-eleitoral de exaltação do mandatário e de grosseiro ataques aos seus concorrentes”, disse o PL.

A Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada no carnaval carioca. Antes da representação do PL, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato da legenda para a disputa à Presidência, criticou Lula por “fazer campanha antecipada para ele mesmo”. O desfile foi contestado na Justiça Eleitoral antes do carnaval, mas o TSE permitiu a apresentação, embora tenha alertado para riscos de propaganda eleitoral antecipada.

Outros partidos da oposição, como o Novo, prometeram ingressar com novas ações na Justiça contra o desfile.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. a gadaiada e babões estão pirando… querem a todo custo culpar o PT… mas são piores do que a esquerda…

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Geral

CAMPEONATO POTIGUAR: Clubes se dizem surpresos com decisão do TJD-RN e afirmam que vão recorrer da decisão que evitou rebaixamento do América

ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz em nota oficial afirmaram que ficaram surpresos com o resultado do jultamento do TJD-RN que salvou o América do rebaixamento.

Os clubes discordaram da decisão e recorrerão ao STJD. Eles reforçam que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado por todos os clubes, inclusive os denunciados América e Potyguar. Segundo a nota, a decisão cria um cenário de insegurança jurídica.

As equipes reiteram a confiança na Justiça Desportiva e esperam que o caso seja reapreciado com base na previsibilidade das regras da competição.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Opinião dos leitores

  1. O lema dessas figuras é primeiro eu, a Nota diz que o relator reconheceu que o regulamento foi discutido entre os partricipantes inclusive os denunciados e o voto dele carregou sobre os denunciados. sendo que os demais não seguiram o voto dele. ora no julgamento anterior o relator proferiu um voto que teoricamente beneficiarias os denunciados porem os demais foram contrarios isso pode pra um e outros não Arnaldo?

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