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Relator da modernização das leis trabalhistas, Rogério Marinho defende fim da contribuição sindical obrigatória

O relator da modernização das leis trabalhistas, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta terça-feira (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a patronal, quanto a de trabalhadores. A medida será proposta em seu parecer, ao final das discussões sobre o tema. Atualmente, cada empregado contribui anualmente com o valor equivalente a um dia de trabalho para o sindicato.

“É necessário tornar opcional essa contribuição sindical e retirar essa obrigatoriedade. Estou falando de R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos, são sindicatos patronais e de trabalhadores – que muitos deles não representam as suas respectivas categorias. Isso vai fortalecer o movimento sindical e tornar esse processo de negociação mais equilibrado”, disse.

Segundo Rogério, o país tem 17 mil sindicatos, enquanto a Argentina, por exemplo, tem menos de 100. Há até mesmo o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais. Para o relator da reforma trabalhista, o excesso prejudica a representação do trabalhador. A medida, segundo ele, pretende democratizar o processo sindical brasileiro.

“Aqueles sindicatos que realmente tem a condição e a capacidade de reunir filiados e fazer convenções com um grande número de associados e representarem com dignidade as suas respectivas classes, sobrevivem. E aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber esse recurso que é subtraído dos salários dos trabalhadores brasileiros, um dia por ano, de forma coercitiva e obrigatória, e também aquele recurso que é retirado das empresas para seus sindicatos patronais, que esse recurso seja melhor aplicado”, afirmou.

O relator da proposta tem defendido que o projeto vai modernizar as relações de trabalho no Brasil. Para ele, a proposta vai “dar segurança jurídica nas relações de trabalhos”. A proposta tem sido debatida por diversos especialistas na comissão especial para o tema na Câmara. Nesta quarta-feira (15), a partir das 14h30, será realizada mais uma audiência pública, dessa vez para debater o teletrabalho.

A comissão convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, Wolnei Tadeu Ferreira; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano, além de juízes e pesquisadores da área.

Para Rogério Marinho, o teletrabalho é um dos exemplos da necessidade de modernização da legislação trabalhista, que já tem mais de 70 anos. “Naquela época o Brasil era agrário com a perspectiva de se industrializar. Hoje, nós já estamos transcendendo a questão dos serviços e indo para uma quarta onda do emprego, que é o trabalho intelectual, o trabalho remoto, o trabalho em casa, o Uber, que é uma discussão do nosso tempo. O espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de adaptarmos nossa legislação”, afirmou.

O relator da modernização das leis trabalhistas também tem dado sequência às reuniões com entidades representativas de diversas categorias interessadas em apresentar sugestões ao projeto. Nesta terça-feira (14), estiveram reunidos com o deputado Rogério Marinho, por exemplo, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Conselho Nacional de Lojistas de Shopping Centers, além de magistrados e empresários do setor.

Fonte: Agência Brasil e Agência Câmara

Opinião dos leitores

  1. Os sindicatos brasileiros viraram apêndices dos partidos de esquerda. Experimente entrar num sindicato de bancários ou de professores em véspera de eleição e você verá o que digo. Esses sindicatos viram comitês eleitorais de esquerda de forma explícita. Nem tentam mais esconder. É panfleto, camiseta e material de propaganda partidária por todo canto. Os veículos desses sindicatos passam a trabalhar exclusivamente pros seus candidatos. É um absurdo o que fizeram com nossos sindicatos.

  2. Finalmente, alguém resolveu mexer no vespeiro dessa maldita contribuição sindical. Nossos sindicatos foram transformados em cartórios a serviço dos partidos de esquerda. Não atuam mais em favor dos trabalhadores que representam, agem como braços de partidos políticos, são os tais "exércitos" dos esquerdistas. Deixem essa famigerada contribuição ser opcional. Quem estiver satisfeito com seus sindicatos, que contribua. Quem não concorda com o seu desvio de funções, que tenha a liberdade de não contribuir e deixar esses bandidos se f…

  3. O atual modelo nazi-fascista do sistema sindical brasileiro, concebido há mais de 70 anos, segundo o IBGE, não tem a confiança de mais de 80% dos trabalhadores – que a eles não se associam.
    Mais da metade dessas entidades jamais participaram de negociações coletivas de trabalho. Portanto, são “sindicatos de fachada”, concebidos sob um modelo autoritário de governo, que incorporava os sindicatos à estrutura estatal.
    Transferir a regulação do trabalho a entidades inoperantes e de baixíssimo nível de sindicalização é, no mínimo, um grande absurdo.

  4. Vejamos uma grande indústria têxtil do estado: tem 7mil funcionários, retirando um dia de trabalho. Só de seus funcionários são recolhidos cerca de 218mil reais. Dividindo por 12 meses, 18 mil reais. Sabe o que eles fazem por seus associados? Conseguem 5 reais de aumento pra categoria. Se houver mais benefícios, por favor coloquem aqui.

    1. O Brasil tá mudando, "cumpanhero". Aliás, o mundo tá mudando, virando à direita. Parece que as pessoas, finalmente, tão abrindo os olhos prás bandalheiras dos esquerdistas. Procure trabalho de verdade e acabe com essa de viver na mordomia às custas do suor dos trabalhadores de verdade. Já basta de sustentar vagabundo.

  5. Já esta na hora de quebrar essa caixa preta no Brasil, os quais se dizem defender o trabalhador que já ganha mal e ainda tem que bancar as farras dos pseudos sindicalistas, seus luxos, com as desculpas de participar de congressos mundo a fora e mobilizações, além de suas campanhas politicas escolhidas de própria vontade. É farra com passagens de avião, ônibus, hotéis, bares, restaurantes e tudo mais com o dinheiro do contribuinte. Esta na hora de acordarmos, pois o nosso dinheiro que vai aos sindicatos além de não voltar não temos como acompanhar sua empregabilidade na sua grande maioria. Tem sindicato certo e errado, mais contribuição deve ser democrática e facultativa. Paga quem quer e pronto. Quero vê o cara passar fome ou estar com a água e luz cortada vê se o sindicato paga… duvido… Esta é a minha opinião. Contribuição sindical tem que ser como plano de saúde. Só tem quem quer.

    1. Todos dizem que estamos em uma democracia
      Então tenho direito de pagar ou não é ponto
      Ou e só democracia para eles

  6. Sou a favor da suspensão da cobrança do imposto sindical anual. Só serve para sustentar uns parasitas. Já a contribuição sindical mensal, essa deve ser conquistada pela organização sindical em cada categoria.

  7. O enfraquecimento dos sindicatos acompanhado das reformas trabalhista e previdenciária, nada mais é do que a volta da escravidão. A base tem que sustentar o topo da pirâmide de boca calada e sem direitos. Viva o Brasil colônia!!

    1. Comentário de Petista que sempre prega o caos, a escravidão, a exploração para tentar defender feudos imorais que acumulam figuras improdutivas, protegidos por leis anti trabalho.
      Em países desenvolvidos sindicato é uma minoria, pois lá as leis funcionam. O PT e partidos da esquerda se apoiam nesses sindicatos e na abundância de recursos que eles dispõem tiradas do trabalhador coercivamente, não tem opção, apenas o dever de pagar. Precisa acabar com essa brutalidade ao trabalhador

    2. BG
      Esse pelegagem "donos" dos sindicatos precisa acabar, o trabalhador é OBRIGADO a sustentar esses parasitas com pagamento OBRIGATÓRIO e COMPULSÓRIO aos sindicatos cheios de inúteis se banqueteando e passeando mundo a fora.

  8. Se analisarem a vida dos presidentes dos sindicatos, grande parte deles estão no poder a décadas, atrás apenas da contribuição sindical.
    Presidentes que tem uma vida incompatível com o salário que recebe como funcionário.

    Em Natal existe sindicatos que arrecadam R$ 300.000,00 com o imposto sindical, outros arrecadam mais de que o dobro.

    Se aprovado, 70% dos sindicatos fecham no Brasil e acaba com a farra.

  9. os sindicalistas nao apoiam ele por isso sua proposta como relator se fosse contrario duvido que ele
    apresentasse essa proposta

  10. O FIM da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL colocará ORDEM na zorra que virou o sindicalismo no Brasil. Tem sindicato do sindicato, uma bagunça geral que precisa acabar.
    Tem que existir no máximo 01 sindicato por grupo de categoria profissional e não 01 sindicato por título de diploma universitário.
    Precisa acabar com esse número excessivo de pessoas que ficam a disposição dos sindicatos as custas do empresário. Cada sindicato tem que ser composto por 10 pessoas na chapa – número máximo.
    O empregado deveria ter a opção de escolher ser representado pelo sindicato ou a entidade de sua classe.
    Foi uma boa iniciativa do Deputado, Parabéns. Vamos ver se vai valer ou será apagada.

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[VÍDEO] Avião de Rey Vaqueiro saí da pista e pega fogo em Parelhas


Reprodução / Blog do Marcos Dantas

O avião do cantor Rey Vaqueiro saiu da pista e pegou fogo na madrugada deste domingo (13) no aeroporto de Parelhas, no interior do Estado. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Caicó, o acidente aconteceu porque a aeronave teve problemas de frenagem ao pousar na pista.

No momento do acidente havia 8 pessoas a bordo do avião, sendo 6 passageiros (incluindo o cantor) e 2 tripulantes. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas e as vítimas foram encaminhadas ao hospital de Parelhas para avaliação médica.

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[VÍDEO] Homem é agredido após empurrar mulher da escada em boate de Ponta Negra


Vídeo: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi agredido na noite da última sexta-feira (11), na boate Loop, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, momentos depois de agredir a companheira dentro e fora do esmaecimento. A briga com a mulher começou no interior da casa de shows e se estendeu na parte externa, onde o agressor teria empurrado a companheira da escada da entrada do local.

O CEO da casa de shows, Arthur Cavalcanti confirmou a agressão e lamentou o fato. “A loop é um projeto que eu tenho muito carinho e ver uma situação daquela me deixa muito triste. O que aconteceu na casa ontem foi um marido que em situação descontrolada agrediu a esposa na frente de todos e foi retirado da casa, mas os populares tomaram as dores da esposa”, comentou.

A situação narrada por Arthur foi confirmada ao Blog do BG por um dos populares envolvidos na confusão, que não será identificado para ter sua identidade preservada. “Ele empurrou a mulher da escada, não tem como ver uma cena dessa e não se indignar. Não tinha como não fazer nada”, relatou o homem.

Uma mulher transexual gravou um vídeo e confirmou as duas versões anteriores e revelou que a mulher agredida desmaiou após ser empurrada pelo companheiro da escada da boate. “Minha gente, meu direct está lotado de vocês perguntando o que foi que aconteceu com esse rapaz que apanhou tanto. Esse rapaz que estava apanhando estava discutindo dentro da boate com a namorada e eles continuaram discutindo fora. E ai, na discussão dos dois, ele empurrou ela e ela caiu lá embaixo desmaiada já e ai os meninos foram pra cima dele para bater nele”, comentou.

 

 

 

 

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CNN: Moraes pretende alegar ilações e planeja pedir nulidade de investigação contra ele no caso Banco Master

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade da investigação aberta contra ele no caso Banco Master, segundo fontes ligadas ao tribunal ouvidas pela CNN Brasil. O pedido será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15),

Moraes deve sustentar que as suspeitas apontadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso, são baseadas em “ilações” e que não há provas de que Moraes tenha atendido aos pedidos feitos pelo ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro.

O argumento deve se basear na ideia que ainda não foram divulgadas eventuais respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro. Mas, de acordo com a própria PF, o ministro utilizava mensagens de visualização única, enviadas como imagens, o que dificultaria a recuperação do conteúdo.

A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O banqueiro teria pedido ao ministro que intermediasse contatos com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de buscar informações sobre as investigações.

A perícia também apontou que uma minuta de contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O escritório afirmou que Moraes foi consultado apenas para verificar possíveis impedimentos legais e negou qualquer atuação em favor do banco.

Com informações de CNN Brasil

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Pesquisa que dava crescimento de Cadu e Samanda é derrubada por suspeita de fraude

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, neste sábado (12), a suspensão imediata da pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na última quinta-feira (10), sob multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A decisão atende a representação apresentada pela campanha da senadora Zenaide Maia e proíbe o instituto de divulgar, fornecer a terceiros ou republicar o levantamento.

O motivo é objetivo: o instituto não cumpriu a lei. A Resolução 23.600/2019 do TSE exige que toda pesquisa registrada informe quantos eleitores foram ouvidos em cada setor censitário. A Real Time entregou uma lista de municípios e bairros, sem dizer quantas entrevistas fez em cada um. É exatamente a falha que levou o Pleno do TRE-RN, em 25 de agosto, a declarar não registrada uma pesquisa do instituto Consult e a aplicar multa de R$ 53.205, por unanimidade.

Há uma segunda pergunta que a pesquisa não responde: quem pagou por ela. Segundo a própria ficha técnica, ninguém. O levantamento foi bancado pelo instituto. Essa mesma pergunta levou a Justiça Eleitoral do Paraná, cinco dias antes, a suspender outra pesquisa da Real Time sob multa de R$ 50 mil, depois de constatar que a empresa declarou cerca de R$ 7,1 milhões em pesquisas autofinanciadas em 2026 com receita bruta de R$ 433 mil em 2025. Para a magistrada, “a origem dos recursos que financiam a pesquisa permanece obscura”.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado a barrar o instituto em cinco dias, depois de Paraná e Maranhão. Alagoas também já suspendeu levantamento da mesma empresa neste ciclo.

A campanha alerta que a divulgação e a republicação do levantamento estão proibidas por ordem judicial e que acionará a Justiça Eleitoral contra quem insistir em reproduzir os números suspensos.

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Gonet volta a pedir a Fachin acesso de todos os ministros do STF a documentos do caso Banco Master

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso aos documentos das investigações envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Em documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o acesso integral é importante para que os ministros possam avaliar o caso. “Da mesma forma, parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos Ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para a formação de juízo sobre o tema posto em debate”, diz o documento.

Mendonça já havia liberado parte dos documentos e, após a decisão de Fachin, também tornou públicos dados relacionados ao filme “Dark Horse”, financiado por Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (11), Fachin determinou que o ministro retirasse, em até 24 horas, o sigilo de todo o material da investigação, ressalvando informações que possam comprometer diligências ainda em andamento.

O ministro ainda divulgou documentos de investigações envolvendo outros políticos, como Cláudio Castro, Jaques Wagner e Ciro Nogueira.

Opinião dos leitores

  1. é o cimento jogando o pedreiro na parede!!!!! o cara enrolado no processo. defensor dos ministros

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DATAFOLHA: 76% dizem que ministros do STF têm poder demais

Foto: Gustavo Moreno/STF

A maioria dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha considera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm poder excessivo. Segundo a pesquisa divulgada neste sábado (12), 76% concordam com a afirmação de que os magistrados possuem poder demais, enquanto 18% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não souberam responder.

A percepção também aparece na avaliação sobre a imagem da Corte, quando 77% afirmam que as pessoas acreditam menos no STF hoje do que no passado. Outros 16% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não sabem ou não responderam.

Apesar da avaliação negativa dos membros da Corte, 71% dos entrevistados concordam que o STF é essencial para proteger a democracia no Brasil. A afirmação é rejeitada por 21%, enquanto 3% não concordam nem discordam e 5% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Globo. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-01833/2026.

Opinião dos leitores

  1. Como acreditar na qualidade de um instituição, onde 80% dos juízes não tem formação para tal exercício, cada um que defenda seus quinhão, complicado.

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[VÍDEO] Ezequiel publica vídeo desmentindo boatos e reafirmando apoio a Álvaro Dias para o Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado (12) reafirmando seu apoio a Álvaro Dias (PL) para o Governo do Estado.

Na gravação, Ezequiel chamou de “muído político” os boatos que circularam usando uma fala descontextualizada dele durante um ato político no município de Parazinho.

“Ontem estive no município de Parazinho, onde elogiei outro candidato por ser ex-deputado e ter convivido comigo. Mas deixo claro que meu posicionamento é Álvaro 22, governador do Rio Grande do Norte”, enfatizou o presidente da ALRN.

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Matheus Faustino denuncia boicote do União Brasil à sua candidatura e promete expor bastidores da eleição

O candidato a deputado federal Matheus Faustino afirma estar sendo boicotado pelo próprio União Brasil por não apoiar o candidato do partido ao Governo do Estado e por manter uma postura independente nas fiscalizações que vem realizando no interior do Rio Grande do Norte.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Faustino afirma que passou a sofrer retaliações após denunciar prefeituras ligadas ao União Brasil ou a grupos que apoiam Alyson Bezerra, além de apresentar denúncias envolvendo candidatos da própria chapa.

Faustino também questiona a distribuição de recursos dentro da campanha. Segundo ele, enquanto candidatos que considera pouco conhecidos estariam recebendo cifras milionárias em apoio, sua candidatura teria recebido pouco mais de R$ 200 mil.

Para o candidato, a diferença demonstra o preço de manter uma candidatura independente e não se submeter aos interesses das estruturas partidárias.

Mesmo com poucos recursos, Faustino afirma que não vai se intimidar nem abandonar a disputa. A promessa é continuar percorrendo o RN, fiscalizando prefeituras e enfrentando políticos, inclusive aqueles que fazem parte de seu próprio campo político.

“Se o preço da independência é ter menos dinheiro, eu pago. O que não vou fazer é me vender.”

Faustino diz ainda que pretende transformar as dificuldades em combustível para a campanha e fazer história nas eleições do Rio Grande do Norte.

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Carla Dickson reúne mais de 600 lideranças e mostra força política em Natal

A deputada federal Carla Dickson(PL-RN), reuniu na noite de ontem, mais de 600 lideranças de Natal durante encontro realizado no bairro das Quintas. A mobilização demonstrou a força política da parlamentar na capital potiguar e reforçou sua articulação para as eleições de 2026.

O encontro contou com a presença da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, que representou o candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias. Em sua fala, Joanna destacou o trabalho desenvolvido por Carla Dickson em favor de Natal durante a gestão de Álvaro Dias à frente da Prefeitura.

A vice-prefeita ressaltou que Carla foi uma das deputadas que mais destinou recursos de emendas para a capital potiguar, contribuindo para que a administração municipal pudesse viabilizar importantes obras e ações em benefício da população.

Carla Dickson agradeceu a presença das lideranças e aproveitou o momento para prestar contas do trabalho realizado ao longo de seu mandato como deputada federal. Ao falar sobre o futuro, destacou a importância de dar continuidade a esse trabalho na Câmara Federal, especialmente na defesa das famílias atípicas do Rio Grande do Norte.

“Nosso trabalho precisa continuar. Temos muito a fazer por Natal e pelo Rio Grande do Norte, principalmente pelas famílias atípicas, que precisam de uma voz forte e atuante em Brasília”, destacou Carla.

O evento nas Quintas reuniu lideranças de diferentes regiões de Natal e consolidou mais um momento de demonstração de força e articulação política da deputada federal na capital.

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[VÍDEO] “É preciso parar com essa babaquice de fazer superavit e ter controle fiscal”, diz Lula

O presidente Lula (PT) classificou como “babaquice” a cobrança por controle fiscal e superavit durante um comício em Curitiba (PR) neste sábado (11).

“Para gerar emprego, a economia tem que crescer. E para a economia crescer, o governo tem que investir. E para o governo ter que investir, é preciso parar com essa babaquice de que tem que fazer superavit, fazer superavit, de tem que ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juro que nós pagamos, R$ 1 trilhão e 300 milhões de juros. Isso é que é grande. O restante é investimento”, afirmou.

O Brasil vive um cenário de juros elevados e aumento da dívida pública. A Selic está em 14% ao ano, enquanto a dívida bruta chegou a R$ 10,9 trilhões em julho, equivalente a 82,5% do PIB. O endividamento cresceu 10,8 pontos percentuais durante o terceiro mandato de Lula.

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