Relatório desmente Governo e diz que culpa pela fuga em Alcaçuz não foi dos agentes penitenciários. Presídio apresenta falhas de segurança graves

O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado e o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio.

O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.

A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta.

O laudo é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz.

De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.

Na página 3, a perita descreve que “no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas”.

O laudo acrescenta que “as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro”. Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.

Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.

No solário, foi constatado “o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior” no local. A perita esclarece que “comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda”.

Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.

Efetivo de agentes não sofre alteração

Quase um mês depois do registro da fuga em massa em Alcaçuz, não houve qualquer alteração na quantidade de agentes penitenciários de serviço na unidade prisional. Com isso, devido à deficiência de efetivo, os agentes permanecem sem realizar inspeções durante o período da noite no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Três homens são responsáveis pela guarda de mais de 100 detentos. A ausência deles no pavilhão é autorizada pela diretoria e considerada uma questão de segurança para os servidores.

“A diretoria não permite que tiremos o quarto de hora dentro do pavilhão. Não é considerado seguro”, informou o agente penitenciário e vice-presidente do sindicato da categoria, Raúl Moreira. Segundo ele, como a fonte de energia do pavilhão novo é uma gambiarra de outros pavilhões, as quedas de energia são constantes. Cerca de 15 homens representam o efetivo total da guarda na unidade em Nísia Floresta.

As guaritas também não estão ocupadas integralmente durante todos os dias da semana. As condições citadas anteriormente repetem o cenário encontrado pelos presos para escaparem da unidade no mês de janeiro passado.

Enquanto as mudanças de efetivo não começam a ocorrer, outras mudanças de ordem estrutural estão sendo realizadas. Refletores foram instalados e máquinas escavaram valas ao lado dos pavilhões para evitar que tuneis de detentos consigam ter sucesso em fugas. Para o tenente coronel Zacaria Mendonça, diretor da unidade, isso pode ser considerado um começo de trabalho. “Também realizamos o cadastramento de todos os detentos, com fotos”.

A direção prevê que depois do Carnaval, a questão de efetivo de agentes comece a ser discutida e tenha avanços práticos com a convocação de mais servidores.

Com informações da Tribuna do Norte