Relatório da CPI do BNDES mostra como Lula manipulou ‘integração’ para financiar esquema regional

Foto: (Adriano Machado/Reuters)

O relatório da CPI do BNDES, em seu quarto capítulo, detalha que os financiamentos do BNDES para obras na República Dominicana foram feitos a despeito das análises de riscos.

Indicadores mostravam que o país estava vulnerável a catástrofes naturais, elevação da dívida externa e das taxas de inflação, redução do crescimento real do PIB e acesso limitado ao capital externo. Registrou-se, ainda, que a República Dominicana operava com atrasos junto a agências mundiais de seguro.

“O representante da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Swedenberger do Nascimento Barbosa, enfatizou que os membros do COFIG (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações) deveriam ter em mente, ao examinar os pleitos, a promessa do Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atender, na medida do possível, o conjunto de pedidos encaminhados pela República Dominicana, principalmente as operações que envolviam o Aqueduto da Linha Noroeste (US$ 63,0 milhões) e o projeto Hidroelétrico do Artibonito (US$ 123,2 milhões).”

Como O Antagonista antecipou, análises de riscos e garantias foram manipuladas em governos petistas para liberar dezenas de bilhões de reais a países vizinhos.

“Ressalte-se ainda que, na citada reunião, foi mencionado que todo o processo vinha sendo conduzido através de negociações diretas com os governos dos países vizinhos, atendendo à política de integração do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua meta de viabilizar, até a próxima reunião de cúpula da Comunidade Sul-Americana, que seria realizada em agosto de 2005, uma obra importante em cada um desses países.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Getro disse:

    Se vcs forem dizer isso a um petista….eles dizem que FAKE NEWS..,.

  2. Borges disse:

    Isso é um paizão para bandidos, infelizmente nós estamos pagando a conta, tem que continuar preso.

  3. Manoel disse:

    Mas ele eh inocente, a alma mais honesta do mundo! Kkkk

  4. Tertu disse:

    Isso é lambe o que mesmo? Patifes ladrões, traíras da pátria!

  5. Ana leticia disse:

    Eita se ferrou mais ainda. O maior ladrão que tivemos está diariamente sendo desmascarado de suas roubalheira, e ainda tem um punhado de asnos que não enchegam o quanto estão sendo trouxas e massa de manobra.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (1º) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A previsão é que, depois de votados as sugestões de mudança no texto, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário do Senado.

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma. Depois da aprovação pela comissão, o texto foi enviado ao plenário para a apresentação de emendas à proposta.

Das 78 sugestões apresentadas, Tasso havia acolhido apenas uma emenda, além de fazer um ajuste de redação no texto. Posteriormente, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a sugestão para tratá-la como emenda de redação (entenda mais abaixo).

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, o texto teve de ser analisado novamente nesta terça pela CCJ, de acordo com as regras para a tramitação de PECs. Agora, com a aprovação pelo colegiado, é que o texto poderá ser analisado em primeiro turno no plenário.

Segundo o relator, a proposta mantém a previsão do governo federal de economia para a União de R$ 876,7 bilhões em dez anos, caso a reforma seja aprovada.

O relator do texto defende que eventuais mudanças na proposta, como a inclusão de estados e municípios no regime previdenciário, sejam tratadas por meio de uma PEC paralela, que já está em tramitação no Senado.

Isso evitaria que o texto voltasse para a Câmara já que, pelo regimento, qualquer mudança no texto original exigiria uma nova análise dos deputados.

Após reunião de líderes partidários antes da votação no colegiado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário da Casa.

“Diversos líderes colocaram algumas preocupações em relação à condução das matérias relativas ao pacto federativo, outros senadores trataram também sobre questões pendentes no Senado Federal, em relação entre o Senado e o governo federal”, afirmou o líder do governo.

“Mas ao final todos concordaram com a importância da deliberação da votação na CCJ da reforma da previdência e ainda hoje a votação em primeiro turno”, complementou.

Segundo turno

De acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a previsão de votação em segundo turno da matéria, prevista para o dia 10 de outubro, está mantida.

“Mas é preciso conversar muito com as lideranças. A gente sai daqui dessa reunião com muitas solicitações de superações de questões que foram apresentadas aqui por diversos líderes.”

Para o líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), porém, a votação em segundo turno no dia 10 “não está de pé”.

Segundo Major Olímpio, os senadores reclamam de “anseios” que não foram atendidos pelo governo. “Desde concretização de ações em relação ao pacto federativo até demandas regionais”, ele afirma.

“Agora a água passou do umbigo, porque não foi com ameaça, foi uma alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10.”

G1

 

Relatório aponta as cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil

(FOTO: GETTY IMAGES )

Quais são as cidades mais desenvolvidas e conectadas do Brasil? É essa a pergunta que o Ranking Connected Smart Cities pretende responder. Realizado pela consultoria Urban Systems, o relatório traz indicadores que qualificam os locais mais inteligentes e conectados do país.

Campinas foi a primeira colocada na lista deste ano. É a primeira vez que a líder do ranking não é uma capital. São Paulo ficou com a segunda posição e Curitiba ficou em terceiro lugar.

O relatório mapeia as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil por meio de indicadores que retratam inteligência, conexão e sustentabilidade. Ao todo, são avaliados 70 indicadores, separados em 11 tópicos: mobilidade e acessibilidade, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, energia, governança e economia. Confira as 20 primeiras colocadas:

1. Campinas (SP)
2. São Paulo (SP)
3. Curitiba (PR)
4. Brasília (DF)
5. São Caetano do Sul (SP)
6. Santos (SP)
7. Florianópolis (SC)
8. Vitória (ES)
9. Blumenau (SC)
10. Jundiaí (SP)
11. Campo Grande (MS)
12. Niterói (RJ)
13. Belo Horizonte (MG)
14. Rio de Janeiro (RJ)
15. Joinville (SC)
16. Itajaí (SC)
17. Balneário Camboriú (SC)
18. São Bernardo do Campo (SP)
19. Palmas (TO)
20. Porto Alegre (RS)

Época Negócios

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Delano disse:

    A inteligência e a capacidade de discernimento é inversamente proporcional a região inteligente e conectada. Por isso o nordeste votou em peso no pt, uma demonstração da inteligência dessa região ao longo das eleições.

  2. Sérgio Nogueira disse:

    Aqui a Prefeitura e a STTU fazem de tudo para nos deixar conectados.
    Conectados ao Waze para tentar escapara do congestionamento artificial que aquela secretaria adora criar.

  3. Silva disse:

    Tá explicado porque o Pessoal de Santa Catarina deu maioria absoluta pra Bolsonaro na eleição presidencial.
    Já nos Estados da Região Nordeste, nem com um binóculo, uma luneta da nasa se vê alguma cidede nessa lista.
    Tái um exemplo claro de uma população, que não depende de esmolas.
    Alguma dúvida??

    • Robério Mauricio da Silva disse:

      O que não duvido é de seu complexo de vira-latas. As regiões sul e sudeste sempre foram beneficiadas pelo governo federal e mesmo assim estadoscomo o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas estão com o pires na mão, enquanto para o norte/nordeste sobravam as esmolas, inclusive para a educação.

  4. joaozinho da escola disse:

    Se aparecesse a cidade de Natal na lista, eu iria emigrar.

    • Nazareno disse:

      Essas Cidades não chegaram a esse patamar nesse governo. Vem crescendo ao longo dos anos inclusive nos anos que o pais foi administrado pelo PT.

Relatório da CPI de Brumadinho de MG pede indiciamento da cúpula da Vale por homicídio doloso

Foto: Divulgação

O relatório final da CPI de Brumadinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que investiga a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de minério B1 (Córrego do Feijão), pediu nesta quinta-feira o indiciamento da cúpula da Vale por homicídio doloso eventual , que é quando se assume o risco de que o crime ocorra. O desastre ocorrido no último dia 25 de janeiro deixou 270 mortos e devastou a fauna e a flora local. As penas para homicídio doloso preveem reclusão de seis a 20 anos. Agora, o relatório vai à votação da comissão.

Entre os indiciados estão o presidente Fábio Schvartsman e o diretor-executivo da Vale, Peter Poppinga , ambos afastados, e a responsável técnica pela barragem, Cristina Malheiros. O relatório pede ainda indenização para os familiares de todas as vítimas.

Além dos funcionários da Vale, foram pedidos os indiciamentos pelo mesmo crime de Makoto Namba, engenheiro que assinou laudo que atestava a estabilidade de estrutura da barragem; e André Jum Yassuda, engenheiro que assinou laudo que atestava a estabilidade de estrutura da barragem, ambos funcionários da empresa alemã TÜV Sud.

O relatório pede ainda o recolhimento dos passaportes dos indiciados.

A CPI de Brumadinho, que é presidida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB) e tem André Quintão (PT) como relator, levou seis meses para apresentar o relatório final.

– Omissão da Vale foi causa relevante para a ocorrência dos crimes – disse Quintão na apresentação do relatório.

Além de nomear os reponsáveis pela tragédia, o relatório aponta em 300 páginas uma série de recomendações aos órgãos públicos para evitar novos desastres.

O relatório da CPI, depois de aprovado pelos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências.

CPI no Congresso

O Senado instalou em meados de março sua CPI, composta por 11 senadores titulares e outros 7 suplentes e apresentou quatro meses depois o relatório final com a proposta de indiciamento de 1 4 pessoas, entre elas o presidente da Vale Fábio Schvartsman.

Para conseguir aprovar seu parecer, o relator no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), decidiu agravar o pedido de indiciamento que enquadrava os envolvidos em homicídio culposo para dolo eventual, ou seja, afirmando que eles tinham ciência dos problemas na barragem.

Um dos pontos principais do relatório é a apresentação de projetos de leis para alteração do Código Penal, que hoje não possui uma legislação específica que enquadre crimes ambientais de tal magnitude como foi Mariana e agora Brumadinho.

Já na Câmara, a CPI só foi instalada somente três meses depois do acidente e ainda não tem prazo para apresentar o relatório final.

— Não temos dúvidas sobre o dolo eventual, queremos que essas pessoas sejam julgadas no tribunal do júri — afirma o presidente da CPI, deputado Jùlio Delgado (PSB-MG).

Durante o trabalho de investigação da força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil e Polícia Federal , além das comissões parlamentares de inquérito do Congresso e da ALMG, mais de 500 pessoas foram ouvidas e milhares de mídias eletrônicas foram recolhidas para análise.

O Globo

 

Relatório da reforma da Previdência é aprovado pela CCJ do Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado – 4.9.2019

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a respeito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.

Agora, os membros da comissão ainda vão analisar as emendas ao texto antes do texto seguir para a análise do plenário do Senado.

O relatório apresentado Jereissati traz mudanças ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês de agosto e reduziu para R$ 870 bilhões a economia gerada pela proposta no período de 10 anos.

Ao sair da Câmara, o impacto esperado nas contas públicas em uma década era de R$ 933,5 bilhões. Na semana passada, Jereissati já havia feito mudanças que resultavam numa desidratação imediata de R$ 31 bilhões.

Segundo o voto do relator, a revisão nas pensões vai tirar R$ 10 bilhões da economia prevista no parecer original, que era R$ 40 bilhões.

O relator também retirou a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos e a previsão de que essas indenizações não poderiam ser maiores que o teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). A medida subtrai menos que R$ 1 bilhão em 10 anos.

R7

 

Pacote anticrime: relatório do texto de Moro mantém excludente de ilicitude para policiais

Líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP) Foto: Divulgação/ Câmara

O relatório que o deputado Capitão Augusto (PR-SP), líder da bancada da bala , apresentará sobre o pacote anticrime mantém as principais propostas do seu autor, o ministro Sergio Moro , inclusive o excludente de ilicitude que isenta de pena agentes de segurança pública que matarem “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” quando estiver diante de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O relator tinha cogitado deixar esse tema para ser votado em separado no grupo de trabalho que faz a primeira análise do projeto.

Além de manter o teor do texto, Capitão Augusto propôs um endurecimento: o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos, sugestão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator também acatou a proposta de determinar em lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância, de Sergio Moro.

O texto, a que o GLOBO teve acesso, será apresentado na próxima semana aos deputados que compõem um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O colegiado avalia, além do pacote de Moro, as sugestões feitas por Moraes.

Alguns deputados queriam que o excludente de ilicitude fosse votado em separado do relatório, já que há forte oposição contra ele, mas Capitão Augusto decidiu não contemplar a demanda em seu relatório.

– Essa é a minha sugestão ao grupo. Como eles vão reagir, eu não sei. Vamos ver.

Câmara deve analisar no 2º semestre

Deputados da oposição que compõem o grupo avaliam que a chance de o relatório do Capitão Augusto ser mantido como está é muito baixa. Há uma articulação para retirar o trecho do excludente de ilicitude, considerado amplo demais, e a prisão em segunda instância.

– Prisão em segunda instância é matéria constitucional. Não faz sentido tratar no pacote, que é um projeto de lei ordinária – diz Orlando Silva (PCdoB-SP).

A expectativa inicial era encerrar o grupo em meados de junho. Sem acordo, porém, a análise do pacote no plenário da Câmara dos Deputados deve ficar para o segundo semestre.

O documento incorpora na íntegra diversas sugestões do ministro da Justiça, como o incremento da coleta de DNA de criminosos, para a formação de um banco de dados com perfis genéticos; a manutenção dos processos nos tribunais de origem, caso haja menção a autoridades com foro privilegiado, na parte relativa aos réus que não têm foro; e a facilitação da venda do patrimônio apreendido de réus em ações criminais.

Também estão previstas no relatório outras propostas de Moro, como a ampliação do uso da videoconferência em audiências na Justiça, e o acréscimo dos tipos de crimes cujo início do cumprimento da pena será em regime fechado.

Nos casos em que o prazo de prescrição da pena será suspenso para evitar que o prazo expire para punir os crimes, o parlamentar uniu pontos dos pacotes de Moro e de Moraes. A junção também foi feita no “confisco alargado”, que pretende apreender os bens que os réus não conseguirem provar que têm origem lícita. No processo penal, cabe à acusação provar que algo tem origem ilícita. Por isso, a alteração proposta por Moro inverteria a lógica do direito penal.

No trecho referente às punições para o comércio ilegal de armas, Capitão Augusto vai propor um aumento de pena (hoje vai de quatro a oito anos de prisão e passaria a ser de seis a doze). A proposta é mais dura que a de Moro, que não trata de mudanças nas penas, mas é inferior à de Moraes, que sugere reclusão de oito a dezesseis anos. O parlamentar vai incorporar também a proposta de Moro, que estende a punição a quem vender, de maneira irregular, o armamento para um “agente policial disfarçado”.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nalva disse:

    É o Zé das medalhas é?? quer aparecer bota uma melancia na cabeça. Coloca um terno bem cortado que vc dá muito mais ibope delícia kkk

Inquérito da PF que investiga caso Marielle chegou ao fim e conclui que houve obstrução na investigação para favorecer organização criminosa

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ferreira é policial militar e procurou a Polícia Federal, em maio do ano passado, apontando o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, como uma pessoa interessada na morte da vereadora.

Com 600 páginas, o inquérito, já relatado pelo delegado, foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas (Gaeco). Ao fundamentarem que Ferreira e Camila faziam parte de uma organização criminosa, os investigadores da PF entenderam que o policial militar temia ser morto por Curicica e tinha interesse em assumir a área dominada pelo miliciano . No momento, o relatório está sob análise da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Além disso, no inquérito, há referência a dois advogados que atuaram na defesa de Curicica, suspeitos, segundo uma fonte da PF, de tentar obter uma suposta delação do miliciano, preso em Mossoró, a mando da contravenção. Haveria, inclusive, no início das investigações, uma conexão dos defensores com um policial lotado na Delegacia de Homicídios da Capital (DH), a fim de pressionar o miliciano.

Um dos objetivos da contravenção seria justamente o de evitar que a especializada chegasse ao Escritório do Crime , cujos integrantes são matadores de aluguel que trabalham quase que exclusivamente para os bicheiros. Os contraventores temiam que, ao apurar o caso da vereadora, os crimes cometidos por eles viessem à tona. Até o momento, ainda estão sem solução os homicídios ligados aos bicheiros como as mortes do presidente da Portela Marcos Falcon , em 2016; o do sargento da reserva da PM Geraldo Pereira, no mesmo ano; e do contraventor Haylton Carlos Escafura, em 2017.

A DH é encarregada de investigar os matadores de Marielle e o mandante do crime. Mais de um ano após a morte da parlamentar e de seu motorista, a delegacia prendeu apenas o suposto executor com o apoio do Gaeco, mas ainda não chegou ao mandante. Entre os matadores do Escritório do Crime, está o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano. Desde a Operação Intocáveis do Gaeco, cujos alvos eram os chefes da milícia de Rio das Pedras, o capitão Adriano, o número 1 da organização criminosa, está foragido. A ação foi desencadeada em janeiro deste ano.

Em maio do ano passado, O GLOBO publicou o depoimento de Ferreira, PM ex-aliado de Curicica, com quem dividia a milícia das favelas da Curicica, em Jacarepaguá, e do Terreirão, no Recreio, na Zona Oeste do Rio. Três delegados da Polícia Federal – Hélio Khristian, Lorenzo Martins Pompílio e Felício Laterça – atual deputado federal do PSL – levaram Ferreira como testemunha para ser ouvido na Polícia Civil, acompanhados da advogada Camila Nogueira.

Na época, a testemunha afirmou que ouviu uma conversa entre o vereador Marcelo Siciliano, do PHS, e Curicica, na qual teriam planejado o assassinato de Marielle, num restaurante no Recreio, em julho de 2017. O motivo seria uma desavença entre o vereador e Marielle por causa da interferência dela em áreas da milícia, na qual Siciliano teria influência. O vereador e Curicica sempre negaram as acusações.

Hélio Khristian ingressou com pedido de aposentadoria na PF, depois do caso. Os agentes federais chegaram a conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal no Rio, no dia 21 de fevereiro, para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de obstrução de investigação do crime de assassinato de Marielle e Anderson. Na ocasião, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Alguns deles ocorreram nas residências do próprio delegado, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão; do ex-agente da PF Gilberto Ribeiro da Costa; além dos imóveis de Ferreira e de Camila.

A Polícia Federal também investigou a cúpula anterior da Polícia Civil, apurando as denúncias de Curicica. O miliciano revelou ao GLOBO, por meio de carta, que a DH o coagiu a assumir a morte de Marielle. A denúncia foi feita à Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, que pediu à PF para investigar a Polícia Civil. Segundo o miliciano, em vez de a DH atuar na elucidação do caso, ela estava, atrapalhando as investigações. Por trás da apuração do caso, haveria um suposto esquema de pagamento de mesadas a policiais da especializada para a não elucidação de crimes envolvendo a contravenção.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Suco de laranja disse:

    Espero que a justiça seja feita!!!

Governo comunica que relatório revela mais de 3 mil barragens classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falam sobre o acidente da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. – Antonio Cruz/Agência Brasil

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de hoje (29).

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.

Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.

Prioridades

Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.

“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.

Com informações da Agência Brasil e Estadão

Relatório da Agência Nacional de Águas alerta que há 5 barragens no RN sob ameaça de desabamento

Barragem da Usina Hidrelétrica Funil (UHE Funil) no rio Grande (MG). Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

 

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Barragens no RN

O relatório aponta cinco barragens localizadas no RN que apresentem algum comprometimento que impacte a sua segurança. Isso faz do nosso estado, o terceiro com maior número de barragens em risco de acidentes estruturais, ao lado de Minas Gerais que também aparece com cinco barragens citadas. Alagoas com seis, e Bahia, com barragens listadas, lideram lista com números alarmantes.

Confira abaixo as barragens que apresentam problemas:

Barragem Barbosa de Baixo – Problemas apresentados são de Erosão entre o maciço e o muro lateral (Pertence a Narciso Faria da Costa);

Barragem Riacho do Meio – Significativa percolação pela fundação (Pertence a Francisco Olímpio de Araújo Filho) ;

Barragem Passagem das Traíras – Desagregação do concreto edescontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. Barragem operando com restrição limitando a cota de operação em 185m (Pertence à SEMARH/RN);

Barragem Marechal Dutra (Açude Gargalheiras) – Fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem (Pertence a DNOCS);

Barragem Calabouço – Trincas longitudinais ao longo docoroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Barragem em situação de precária de manutenção (Pertence à SEMARH/RN).

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Com acréscimo de informações da Agência Brasil

Assessor do relator do impeachment já defendeu Cunha

DF - CUNHA/JORNALISTAS - POLÍTICA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha   (PMDB-RJ), concede entrevista aos   jornalistas setoristas da Câmara fazendo um   balanço do primeiro semestre do ano, em   uma café da manhã oferecido no anexo IV na   Câmara dos Deputados, em Brasília.   16/07/2015 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo

O principal assessor do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório em que opinou pelo acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff já advogou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O advogado Renato Oliveira Ramos tem cargo comissionado na função de assistente técnico do Gabinete da Liderança do PTB desde 15 de dezembro de 2015.

Dois dias depois de nomeado para a função, em 17 de dezembro, Ramos foi designado por Eduardo Cunha para representar a Câmara em julgamento no Supremo Tribunal Federal – na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 378, em que o PCdoB questionou o rito do processo de impeachment adotado pelo presidente da Câmara.

Em 2007, o advogado Renato Oliveira Ramos já tinha defendido Eduardo Cunha na Justiça do Rio de Janeiro numa queixa-crime por calúnia.

A assessoria de Renato Ramos na elaboração do relatório de Jovair Arantes reforça os laços de proximidade entre o relator da comissão de impeachment e o presidente da Câmara.

Na escolha de Jovair para a função de relator, pesou a sua lealdade a Cunha.

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. luiz fernando antonio disse:

    Isto é uma vergonha!!!!!!!!!!!!!!

  2. João disse:

    Alguém sabe responder por que Cunha ainda não foi afastado?

    • Nosdliw disse:

      ôxi, e o Tóffoli não advogou para o PT e, mesmo assim, votou no mensalão!

Saúde confirma 5,4% dos casos notificados de dengue no RN

aedes-aegyptiA Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, até o momento, 5,24% dos casos notificados de dengue até o momento. No mais recente relatório divulgado pelo Núcleo Estadual de Vigilância das Arboviroses da secretaria, constam 1.025 confirmações, entre os 19.546 casos notificados.

Num comparativo com o ano de 2015, as notificações de 2016 estão acima 142,60% até o momento. Os números da semana epidemiológica 10 apontam para 5 casos de dengue grave, 545 inconclusivos e 486 descartados. A Sesap confirmou 2 óbitos por dengue grave este ano e investiga 31.

Com relação à febre transmitida pelo zika vírus, foram confirmados 7 casos, dos 1.396 notificados. No ano anterior foram notificados 177 casos e nenhum confirmado. A semana epidemiológica 10 relata 20 casos confirmados de chikungunya dos 1.151 notificados. Em 2015 foram 3.045 notificações.

Diante da situação, a secretaria vem intensificando as ações e estratégias de combate ao aedes aegyptae, vetor transmissor das doenças. Os aplicativos Observatório da Dengue, desenvolvido em parceria com a UFRN, e o Aedes na mira estão colaborando para que a população denuncie focos do mosquito. Na Sala de Situação, instalada no 7º andar da Sede da Sesap, uma equipe multidisciplinar recebe as denúncias e as encaminha para os municípios correspondentes, numa ação permanente de monitoramento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Você sabia? Natal vive a maior epidemia de dengue desde 2008, já são 4068 casos notificados até a 10º semana de 2016 (12/03) , ai não estão inclusos as notificações de Chicungunya e Zika virus. Com relação a 2015 houve aumento de 268% no numero de casos notificados, no mesmo período de 2015 foram 1518. Comparando com o mesmo período de anos anteriores a situação fica ainda mais critica: 2011: 664 , 2012: 897,
    2013: 356 , 2014: 545
    A prefeitura de Natal realizou um concurso publico para o cargo de Agente de combate a endemias em 2014, foram oferecidas 265 vagas para substituir 134 agentes que trabalhavam em regime de contrato de trabalho. Até o momento foram convocados 114 aprovados, 111+3 PNE, sendo que segundo informações internas nem metade desses convocados estão trabalhando diretamente no combate ao mosquitos nas ruas e residências, foram locados no Centro de zoonozes. Desse modo existe um déficit enorme no numero de agentes de combate a endemias nas ruas, isso se traduz na situação crítica de epidemia que a cidade enfrenta, tenho certeza que você conhece pelo menos meia dúzia de pessoas que já contraiu o vírus nas últimas semanas.
    É lógico que a maior responsabilidade é da população, já que 80% dos focos do mosquitos estão nas residências, dessa forma sâo muito importante sim as campanhas de conscientização que a prefeitura realiza, como entrega de panfletos, mutirões, propagandas na tv, rádio e internet, porém a ferramenta mais importante ao meu ver são mais pessoas nas ruas destruindo os focos do mosquito.
    Já fomos avisados pela prefeitura que não haverá convocação de nenhum aprovado esse ano, o que me causa muita preocupação , pois nem chegamos ainda no período chuvoso, estamos ainda na metade do terceiro mês do ano e já temos mais da metade do numero de notificações de todo 2015, 7.779. Triste saber que o poder público não dá pra saúde(vigilância epidemiológica) a mesma atenção que dá pra outras áreas. Há uma necessidade urgente de convocação de todos os 151 aprovados restantes, não estamos pedindo um favor pra gente e sim pra população!
    ‪#‎ConvocaçãoJá‬ ‪#‎TodosContraoAedes‬

Comissão da Verdade da UFRN lança relatório nesta quarta-feira; mortes de alunos e perseguição

Parte da história de preconceito ideológico, perseguição, tortura e cassação de direitos políticos de integrantes da comunidade universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante o regime militar no país virá à tona nesta quarta-feira, 14, pela manhã, conforme publicação do Relatório da Comissão da Verdade da Instituição.

Organizada pelo presidente da Comissão, o professor aposentado Carlos de Miranda Gomes, a obra publicada pela Editora da UFRN (EDUFRN) será lançada às 9h da manhã no Auditório da Reitoria, no Campus Central, em Natal, em solenidade aberta ao público.

Entre as atividades, está a aposição de uma placa alusiva aos integrantes da comunidade universitária da UFRN vítimas de violação de direitos humanos, além da placa simbólica à extinta Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da UFRN.

Relatório

Em quase três anos de trabalho, oito pessoas da Comissão da Verdade da UFRN se dedicaram a “efetivar o direito à memória e à verdadeira história e apurar as violações praticadas contra os professores, servidores técnico-administrativos e estudantes no âmbito da UFRN durante os anos 1964-1985”, conforme coloca o professor Carlos Gomes na introdução da obra.

As 489 páginas ilustradas com provas documentais evidenciam fatos praticados contra esse segmento da sociedade potiguar. A documentação produzida está sob guarda do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (DHI/CCHLA) até a organização do Memorial.

Mais informações sobre o evento, contatar a secretária executiva da Comissão da Verdade da UFRN, Kadma Lanúbia da Silva Maia, pelos telefones (84) 3342-2317, ramal 119 e (84) 99224-0007.

Com informações da UFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maurício Giovani disse:

    Me esqueci de dizer que a verdade verdadeira é que os funcionários federais ficaram tão satisfeitos com um grande aumento de pouco mais de 10% a partir de 2016, que, acabaram com a valentia de outrora, colocaram a viola dentro do saco e encerraram a greve caladinhos da Silva.

  2. Maurício Giovani disse:

    A verdade verdadeira é que Fidel e Che fuzilaram mais de 100 mil cubanos.
    A verdade verdadeira é que o Brasil apoia a ditadura de Maduro e fechou os olhos contra as atrocidades que aquele demente está cometendo contra o povo venezuelano.
    A verdade verdadeira é que, nem a OAB do Brasil, nem a OEA estão nem aí contra tais violações. Estão mais preocupadas com Amarildo.
    A verdade verdadeira é que o povo da esquerda só gosta de eleger como heróis, bandidos, psicopatas e assassinos da qualidade de Che Guevara, Stálin, Lênin, Fidel Castro e outra legião de figuras humanas que estão condenadas ao lixo da História.
    A verdade verdadeira é que, discutir com um esquerdopata é o mesmo que convencer um maconheiro a deixar de fumar maconha ou mesmo, tentar fazer um corno convencido deixar de ouvir as músicas de Bartô Galeno.

  3. charles disse:

    A verdade verdadeira é que esse Luciano é mais um alienado por "esse partido de santos injustiçados". kkkkkkkkkk. Homi você está em extinção. kkkkkkkk

  4. Assim como você, só mais um servo do império disse:

    Luciano, li somente verdades verdadeiras.

  5. Eduardo Jr disse:

    A verdade verdadeira é que ninguém foi torturado no RN, nem mesmo cascudo eles levaram.

  6. Luciano disse:

    A verdade verdadeira é q a desigualdade social caiu como nunca nos últimos 12 anos!
    A verdade verdadeira é q não há mais saques e fragelados no sertão nordestino mesmo com uma das maiores secas do século!
    A verdade verdadeira é q o Brasil saiu do mapa da fome, mal muito comum no Brasil até 2002!
    A verdade verdadeiro é q No RN foram construídos 16 escolas tecnicas, de 1500 até 2002 fora duas!
    A verdade verdadeira é q nunca o país viu tanto puderoso preso e nunca se combateu corrupção como agora!
    A verdade verdadeira é q nao há mais o engavetador geral da República, figura muito comum nos governos tucanos!
    A verdade verdadeira é q nem os militares apoiam os fascistas
    A verdade verdadeira é q apanhar 4 vezes em 4 eleições seguidas deve ser bem sofrível, carvalho q o diga!

  7. Carvalho disse:

    A verdade verdadeira é a que os brasileiros conhecem hoje sobre os governos de esquerda, principalmente o do Brasil.

Zenaide Maia relata projeto em reunião da Comissão do Direitos das Pessoas com Deficiência

Zenaide Maia na reunião da comissão 2A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. marcos Medeiros disse:

    Dra Zenaide venho aqui como cidadão do estado do rio grande do norte, que repense na posição que a senhora tomou em relação o impeachment da presidenta o povo votou na senhora para defender o direitos deles e o povo quer Dilma Rousseff fora da presidência.

Relatório diz que Genoino apresenta boa aparência e saúde estável

O ex-deputado federal José Genoino apresenta ˜boa aparência e quadro geral de saúde estável. As conclusões foram relatadas por um assistente social e um psicólogo da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que faz o acompanhamento mensal de Genoino em prisão domiciliar.  Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária.

Os dois profissionais visitaram o ex-parlamentar no dia 30 de janeiro. Genoino reclamou de insônia, falta de fôlego e cansaço para fazer as atividades diárias. Ele  também informou que tem passado por vários exames e indicou os medicamentos que está tomando. Em outra visita, realizada em dezembro, a VEP chegou à mesma conclusão.

O ex-deputado está em uma casa alugada e recebe os cuidados de sua mulher, Rioco Kayano. O imóvel foi alugado depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitar pedido de Genoino para cumprir a domiciliar em São Paulo, sua cidade de origem.

Na segunda-feira (17), a defesa do ex-deputado federal pediu a Barbosa prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.

Genoino teve a prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Ontem (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer contra a prisão domiciliar definitiva de Genoino. Segundo Janot, a prisão domiciliar que o ex-deputado cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde. No parecer enviado ao STF, Janot diz que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar o quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.

Por interino via Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Na hora de roubar a saúde está em dia…. Esse PT é uma escola bandidos, ou melhor, são professores!

  2. fernando ff disse:

    O PT, tenciona criar o programa MAIS CORRUPTO.

Ouvidoria SUS/RN divulga relatório de atendimentos

De janeiro a outubro de 2013 a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte recebeu um total de 1.145 manifestações de usuários. A maioria das demandas foi recebida por telefone (32,40%), seguidas por formulário via internet (29,78%), demanda presencial (20,09%), e-mail (16,07%) e apenas 1,66% através de carta. Os números fazem parte de um relatório divulgado pela Ouvidoria SUS/RN e retratam o perfil de atendimentos feito pelo setor na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas seis Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) e nos hospitais que possuem o serviço no Estado.

“O acompanhamento estatístico dos problemas apontados pelos cidadãos é fundamental para o planejamento do trabalho da Sesap e contribui para o aprimoramento de suas ações e serviços. Nosso papel é fazer esta intermediação entre cidadão e gestão; ouvir e transmitir a quem compete resolver a questão”, explicou a coordenadora geral da Ouvidoria SUS/RN, Miracy Fernandes de Morais.

De acordo com o relatório, as reclamações e solicitações representaram mais da metade do número de registros que, juntas, alcançaram 57,03% de manifestações. A maior ocorrência de solicitações está relacionada com a Assistência a Saúde, ou seja, pedidos de consultas, exames e cirurgias. Entre os exames mais solicitados estão os diagnósticos por tomografia, ressonância magnética, diagnóstico em cardiologia e laboratório clínico.

Quanto às reclamações, a área de gestão é a mais demandada, destacando-se, principalmente, problemas com diretores de estabelecimentos de saúde e o não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores. Os municípios com maior número de ocorrências são Natal, Mossoró e Parnamirim.

De acordo com Miracy Morais, a Saúde é o único órgão que aceita denúncias anônimas. “O Ministério da Saúde tem monitorado estes casos e, numa média de 80% das ocorrências, é constatado que realmente há indícios de irregularidades nas denúncias”, disse. No RN as denúncias somam 24,72% das manifestações na ouvidoria, seguidas por pedidos de informação (9,61%), elogios (5,94%) e sugestões (2,71%).

A Ouvidoria SUS funciona no Estado, na sede da Sesap, desde julho de 2009. A Coordenação Estadual vêm implementando esse canal como instrumento no processo de avaliação das ações e serviços de saúde, tendo em vista que o acesso à saúde é um dos maiores desafios da gestão, daí a necessidade de construção de uma rede integrada do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS. Em 2010 as seis URSAPs iniciaram o serviço (São José de Mipibu, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros) e, desde 2011, os hospitais da Polícia, Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia, Giselda Trigueiro, além do Hemocentro, possuem uma Ouvidoria instalada.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, é cada vez mais necessária, a implantação de sub-redes da ouvidoria nos serviços do Estado, otimizando a comunicação entre o usuário SUS e a gestão. Em breve, mais 04 sub-redes serão implantadas nos hospitais Santa Catarina, Ruy Pereira, Deoclécio Marques e João Machado. “Precisamos fortalecer a participação do cidadão, promovendo o exercício da cidadania, através da manifestação do usuário ou da busca de informações, contribuindo ativamente com a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida”, disse Luiz Roberto.

Compete a Ouvidoria receber as manifestações (reclamações, informações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios) dos cidadãos – sejam eles, usuários do SUS, gestores ou profissionais de saúde – para interpretá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes na busca de soluções, com garantia de respostas, estimulando desta forma a participação social.

No momento do registro de sua manifestação o usuário receberá um número correspondente do protocolo de entrada, gerado automaticamente pelo Sistema Nacional Ouvidor SUS. Com este número o cidadão pode acompanhar o andamento da sua demanda. O Ministério da Saúde estabelece prazos de acordo com a prioridade do assunto. Casos considerados urgentes, tem até 15 dias para um retorno. Os casos de alta prioridade, tem 30 dias; média prioridade, 60 dias; e baixa prioridade, até 90 dias para uma resposta.

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria SUS/RN:

Telefones: 3232-5385 ou 3232- 3536 – O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Internet: pelo e-mail [email protected] ou através do preenchimento do formulário no sitewww.saude.rn.gov.br

Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 730 – 7º  andar. Centro – CEP: 59025-600 Natal/RN

Ouvidoria Geral do SUS: Disque Saúde – 136 A ligação para o Disque Saúde (136) é gratuita e o serviço funciona 24 horas.