Judiciário

Renan comemora decisão do STF sobre papel do Senado no impeachment; Dilma agradece por ele desafiar Temer

A reviravolta da definição do novo rito do impeachment que coloca o presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do processo e, consequentemente o futuro da presidente Dilma Rousseff em suas mãos, foi comemorada por ele e governistas como uma “decisão histórica” no Plenário. Ao comemorar a decisão, Renan disse que a Constituição é clara ao definir o poder do Senado e que o Supremo apenas manteve o entendimento de outros processos de impeachment, sem citar especificamente o caso de 1992. Renan disse que a Câmara não precisava ter recorrido ao STF para questionar o processo.

Para o presidente do Senado, o Brasil tem um sistema bicameral onde as duas Casas – Câmara e Senado – precisam ser ouvidas sobre um processo de impeachment. Descontraído, Renan ainda terminou a sessão do Senado “encerrando o ano legislativo” e disse que não há necessidade de convocação do Congresso, que entre em recesso a partir do dia 23 e só deve voltar em fevereiro.

— Obtivemos vitórias hoje no Supremo, que no julgamento da ação interposta definiu o rito do impeachment e decidiu, por maioria dos votos, que a constitucionalidade do juízo também se dá pelo Senado. Não é a minha tese. É a Constituição. O Supremo fez a mesma leitura que tivemos em outros impeachments, com relação aos procedimentos. Não havia nenhuma dúvida em relação a isso. Esse pedido da Câmara ao Supremo foi desnecessário, porque a própria Constituição já resolvia o procedimento, e a decisão do STF muito mais — disse Renan, acrescentando:

— Vivemos no Brasil o bicameralismo. Você não pode afastar um presidente da República a partir da decisão de uma Câmara (Câmara dos Deputados), sem ouvir a outra Câmara (Senado). Na prática, não seria o bicameralismo. Seria predominância de uma Casa sobre a outra — disse Renan.

Ao destacar que o Congresso limpou a pauta e votou mais cedo todas as matérias orçamentárias, Renan disse que não há razão para o Congresso ser convocado.

— O ano legislativo está encerrado. O Congresso fez a sua parte. Votou o ajuste, qualificou o ajuste, votou todas as matérias orçamentárias. Não há por quê convocação do Congresso em janeiro, pelo menos até agora. A pior coisa que pode acontecer para o Congresso é você convocar no recesso e não ter aqui uma maciça presença dos deputados e senadores e não ter uma pauta efetiva, urgente que justifique a necessidade de convocação. Foi o sentimento (de despedida do ano na sessão do Senado) — disse Renan.

Embora já tenha de despedido, Renan disse que estava preparado para uma mudança de posição, em caso extremo. Na sessão, ele inclusive disse que o Senado já não funcionaria na segunda e na terça, por reformas em banheiros:

— Não (haverá convocação), porque não haverá necessidade. Se houver necessidade, em função de decisão do Supremo, já combinei com setores da oposição de marcarmos uma data e fazermos uma convocação conjunta, negociada, conversada. Apenas se houver necessidade (do interesse nacional).

LIDERANÇA DO PMDB NA CÂMARA

Ao comemorar a notícia do resultado da votação que jogou por terra o rito anteriormente definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan lembrou que teve inclusive que contestar decisão da Executiva do PMDB de manobrar para manter na liderança da Câmara o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), hoje derrubado para a volta de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado de Dilma.

— Ontem (quarta-feira) tive que contestar a intervenção da direção do meu partido no funcionamento da liderança da Câmara Federal. Isso é um péssimo exemplo. O PMDB é grande porque não tem dono e não pode ser apequenado como foi apequenado pela executiva nacional — disse Renan.

No mesmo tom, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) comemorou:

— Foi uma decisão histórica. O STF acaba de estabelecer um novo rito para o impeachment e diz que a admissibilidade tem que ser nas duas casas e não pode ter chapa feita na calada da noite e no bolso do paletó. Num anto com tantas notícias ruins, finalmente uma notícia boa — comemorou Jorge Viana.

Na oposição, a aposta agora é na mobilização das ruas para virar o jogo e garantir o impeachment de Dilma. Ele diz que pouco importa de agora o processo tem que ser admitido por 2/3 no Senado.

— Mudou. Mas o número de votos no Senado não importa. O que vai valer é o clamor das ruas. Com o recesso teremos tempo para mobilizar as ruas e o País inteiro estará de olho no voto de cada deputado e cada senador — disse Caiado.

Já em clima de despedida, Renan desejou tranquilidade.

— Cada dia com sua agonia. Vamos ter um janeiro em paz. Feliz Natal.

Dilma agradece Renan por desafiar Temer

A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira (17/12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter desafiado o vice Michel Temer, que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment. Dilma chamou Renan e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para um almoço, no Palácio do Alvorada, no qual Temer acabou sendo o prato de resistência.

Renan entrou em confronto aberto com Temer na quarta-feira (16), quando a Executiva Nacional do PMDB decidiu que novas filiações de deputados federais, a partir de agora, devem passar pelo crivo do comando do partido. A medida foi tomada para barrar o retorno de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança da Câmara, mas, mesmo assim, ele conseguiu as assinaturas necessárias para voltar ao posto. Até mesmo Renan ajudou na tarefa.

Dilma também gostou de ver o presidente do Senado dizer em público que Temer tem responsabilidade pelo agravamento da crise porque, ao assumir a articulação política do Planalto, em abril, “ficou preocupado apenas com a distribuição de cargos” para o PMDB. “Eu alertei que isso estava errado”, afirmou Renan.

Em mais um capítulo da troca de farpas, Renan contou a seus pares, em jantar de confraternização na quarta-feira, que pretendia escrever uma carta ao vice, referindo-se a ele como “mordomo de filme de terror”. O apelido foi dado a Temer pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Aliados de Temer chegaram a planejar uma resposta mais dura a Renan, comparando-o a um filme “de conteúdo mais forte”, mas foram aconselhados a desistir da ideia.

Renan é visto no Planalto como importante contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Acusado de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha corre o risco de ser afastado do cargo, se o Supremo Tribunal Federal aceitar pedido feito na quarta-feira pela Procuradoria Geral da República. Renan também é investigado no âmbito da Operação Lava Jato, mas não foi denunciado, embora o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso em Curitiba, tenha citado o nome dele em delação premiada.

O Globo e Época

Opinião dos leitores

  1. O Problema é a forma de fazer politica no Brasil, os tribunais de contas não julga as contas dos governadores por que ali o Gov. ou o Ex gov, indicou vários, da mesma forma esta situação no STF a maioria foi indicação do PT como vão ser justo? e esse Renan cheio de processo , cheio de investigação já saiu uma vez da PTe do senado e agora ele é o amiguinho do Gov. do PT e os Petralhas do pedem a saída de Cunha , por que não pedem a de Renan também ?? , agora só resta os Militares mais estes já não são como os de outrora. Que Deus ajude ao Brasil e os brasileiros sejam mais cuidadosos com seu país, se no dia 13 a população tivesse indo as ruas em massa hoje o quadro era outro, mais ficar só no zap zap e no blá blá blá e no domingo ir a praia, depois não pode reclamar , assim foi na eleição muitos não votaram e ai olha no que deu !

  2. Pessoal vai acustumando, esses bandidos montaram um esquema para governar o país por muitos anos. A nossa esperança é o voto em 2018. Não tem jeito tá dominado, só nos resta vê o país afundar como temos visto. As agências que o diga.

  3. Uma vergonha, o que vem acontecendo em nosso Estado brasileiro. O ideal agora é aguardamos 2018, mas é fácil nós enquanto cidadãos e cidadãs, vamos procurarmos ser vigilantes, vendo quem está contra o impedimento, esses que forem contra o impedimento, em 2018, não merecem ter nosso voto, teremos que sermos bastante vigilantes com os deputados daqui do RN. Os que estiver em defendendo a presidenta Dilma, não merecem nosso voto.

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Chapa 2 apresenta as melhores propostas para as eleições do COREN/RN

Fortalecimento da fiscalização, Piso salarial, jornada digna, capacitação profissional, combate à violência e articulação por benefícios culturais e de lazer estão entre as propostas apresentadas para o COREN-RN.

A Chapa 2 — AVANÇA ENFERMAGEM: Valorização, Luta e Representatividade — apresenta um conjunto de propostas voltadas à valorização dos profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte, contemplando enfermeiros, técnicos e auxiliares. O programa reúne iniciativas relacionadas à defesa de direitos, à qualificação profissional, à modernização dos serviços e à ampliação de oportunidades para a categoria.

Entre os pontos apresentados está a defesa do piso salarial da Enfermagem, com a proposta de criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento e Defesa do Piso, além do apoio às discussões sobre a jornada de 30 horas semanais, melhores condições de trabalho e ações de prevenção à violência e ao assédio profissional.

Outro destaque é a proposta de articulação para viabilizar a meia-entrada dos profissionais de Enfermagem em atividades culturais e de lazer. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de acesso da categoria ao cinema, ao teatro, a espetáculos e a outros eventos, reconhecendo também a importância do descanso, do lazer e da qualidade de vida para quem dedica a rotina ao cuidado com a população. O programa prevê ainda a busca por parcerias que ofereçam benefícios aos profissionais.

Na área da educação, as propostas incluem a ampliação de cursos gratuitos e certificação, capacitações presenciais itinerantes e ações de incentivo à pesquisa e à inovação. A intenção é ampliar o acesso à formação continuada e aproximar as oportunidades de desenvolvimento profissional dos trabalhadores dos diferentes municípios potiguares.

O programa também contempla a modernização das fiscalizações, o fortalecimento do apoio aos responsáveis técnicos, a ampliação dos canais digitais de atendimento e a disponibilização de orientações profissionais. Transparência, participação da categoria e aproximação com os profissionais dos 167 municípios do estado também integram as diretrizes apresentadas.

Outras iniciativas envolvem o incentivo ao empreendedorismo na Enfermagem, a inclusão e o respeito à diversidade, o apoio à formação especializada dos técnicos e a defesa de melhores condições para o exercício profissional.

As propostas integram o programa da Chapa 2 para o COREN-RN e abrangem diferentes dimensões da vida profissional, desde a defesa de direitos trabalhistas até o acesso à educação, à cultura e ao lazer.

A votação acontece das 8h do dia 8 de novembro até às 8h do dia 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site www.votaenfermagem.org.br. Participe!

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[VÍDEO] “Teremos tempos sombrios pela frente”, diz deputado estadual Coronel Azevedo (PL) sobre reeleição de Lula (PT)

Reeleito para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) com mais de 105 mil votos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) disse que “teremos tempos sombrios pela frente” ao lamentar a reeleição do presidente Lula (PT). Ele também reafirmou que fará oposição à futura gestão do governador eleito Cadu Xavier (PT).

“Lamentamos que teremos tempos sombrios. 26% da nossa população dominada pelo crime organizado, pelas facções, nos territórios mais vulneráveis do Rio Grande do Norte e do Brasil. A economia destroçada, a bolsa [de valores] despencou, o dólar subiu e a perspectiva de juros futuro piorou. Então, são cenários sombrios que nós vamos enfrentar, tanto no âmbito aqui do Rio Grande do Norte como no Brasil”, declarou.

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Aliado de Trump diz que Marco Rubio arquitetou fuga de Flávio e que senador já está nos EUA


Foto: Reprodução/Redes Sociais

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, arquitetou a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo ao território norte-americano.

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[VÍDEO] “Vitória é fruto da mobilização da militância e da liderança de Fátima e Lula”, diz Francisco do PT sobre eleição de Cadu no RN

O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Francisco do PT, atribuiu a vitória de Cadu Xavier ao Governo do Estado a um conjunto de fatores, com destaque para a “mobilização da militância” e para a liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula.

“Essa vitória é fruto da mobilização da militância, dos apoios políticos construídos ao longo da campanha, do esforço do nosso candidato a governador Cadu Xavier e da liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, que esteve aqui e certamente foi fundamental para que a gente virasse esse jogo”, afirmou ele ao Blog do BG.

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[VÍDEO] DETONOU: “Toda a crise institucional foi provocada por decisões como essa de Moraes”, diz Malu Gaspar ao comentar ordem de apreensão dos passaportes de Flávio

A jornalista Malu Gaspar detonou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar sobre a ordem de apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro. “Toda a crise institucional em que nós estamos foi provocada por decisões como essa do ministro Alexandre de Moraes”, disse em participação no programa GloboNews Radar.

“Essa foi a pior iniciativa do ponto de vista político, porque ela prolonga a crise, ela faz com que toda aquela argumentação que os Bolsonaro usam para dizer que estão sendo perseguidos pelo STF acabe sendo justificada por medidas como essa”, completou.

Malu também questionou o momento em que a Polícia Federal solicitou a medida, poucos minutos após a derrota eleitoral.

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Deputados petistas pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro a Moraes e inclusão na lista vermelha da Interpol

Foto: Adriano Machado/Reuters

Deputados do PT acionaram nesta terça-feira (27) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ana Elisa (PT-MG), deputada federal eleita, também solicitaram que o parlamentar seja incluído na lista vermelha da Interpol caso seja expedido um mandado de prisão.

Segundo a representação, Flávio teria descumprido o prazo, encerrado às 11h desta terça, para entregar os passaportes. Os petistas alegam risco de fuga e pedem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.

Relatos publicados pelo site argentino Infobae e por uma coluna jornalística apontam que o senador teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos. A Polícia Federal investiga a informação, enquanto o governo argentino afirma não haver registro oficial da entrada dele no país.

Os parlamentares também pedem que a defesa informe o paradeiro de Flávio e que a Argentina forneça dados sobre os passageiros e o responsável pela contratação da aeronave. Como alternativa à prisão, caso ele seja localizado no Brasil, sugerem tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga, além de comparecimento periódico à Justiça.

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Flávio Bolsonaro pretende pedir asilo político a Trump ao chegar aos EUA

Foto: Wagner Meier/Getty Images

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, teria deixado o Brasil nesta terça-feira (27) com a esposa e as duas filhas, rumo aos Estados Unidos. A informação é do jornalista Igor Gadelha, colunista do Metrópoles.

Aliados afirmaram ao colunista que Flávio pretende solicitar asilo político ao governo americano assim que chegar ao país. Ele também deverá se encontrar com o irmão, Eduardo Bolsonaro (PL), na Flórida, na quarta-feira (28), onde seria recebido por apoiadores.

O coluninsta disse que a saída teria sido organizada às pressas por um grupo restrito de aliados no Brasil e nos Estados Unidos, para evitar vazamentos. A previsão era de que o senador chegasse à Flórida ainda nesta terça-feira, com o governo de Donald Trump já informado sobre a viagem.

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Governo Milei não pretende parabenizar Lula e cita falta de reciprocidade, diz porta-voz

Foto: Reprodução

O governo argentino de Javier Milei afirmou que não pretende parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas eleições brasileiras. Segundo o porta-voz da Presidência argentina, Adrián Ravier, a Casa Rosada apenas registrou o resultado e não divulgará comunicado formal.

“Tomamos nota do resultado eleitoral do Brasil”, declarou Ravier em entrevista coletiva nesta terça-feira (27). Ele justificou a ausência de uma manifestação de congratulação alegando falta de reciprocidade. “Quando em 2023 Javier Milei foi eleito, não houve nenhum gesto do presidente Lula para cumprimentá-lo pessoalmente nem nada. Por enquanto, não há nenhum comunicado que vamos fazer”, afirmou.

O porta-voz também destacou as divergências ideológicas entre os dois presidentes. “O presidente não é um hipócrita; é evidente que há diferenças ideológicas entre os dois mandatários, e isso é real”, disse.

Apesar das diferenças políticas, Ravier afirmou que as relações diplomáticas e comerciais entre os países devem continuar normalmente. “São dois povos irmãos, comercializam, trabalham no Mercosul, não deveria ser afetado”, declarou. Ele acrescentou: “Do lado argentino, a diplomacia continua, as relações comerciais continuam e não esperamos que nada disso mude”.

Apesar do porta-voz ter falado em reciprocidade, em um publicação no X em 19 de novembro de 2023, Lula comentou o resultado da eleição, mas sem mencionar Milei diretamente.

“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, postou Lula na época.

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[VÍDEO] Renan Santos diz que fuga de Flávio Bolsonaro era “caminho natural” após Moraes mandar apreender passaportes

O presidente do partido Missão, Renan Santos, afirmou nesta terça-feira (27) que a suposta saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil já era previsível após a derrota do senador na eleição presidencial. Renan disse que era o “caminho natural”.

Renan relacionou a suspeita à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega dos passaportes de Flávio à Polícia Federal.

“Eu avisei ontem para vocês que o caminho natural do Flávio era fugir. O senhor Alexandre de Moraes capturou ontem o passaporte dele, e aí Flávio Bolsonaro fica entre a cruz e a espada”, afirmou.

O dirigente afirmou que uma eventual fuga poderia agravar a crise política e citou apurações envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro em um caso relacionado ao advogado Willer Tomaz e possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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METRÓPOLES: Flávio Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos; avião está em voo

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi embora para os Estados Unidos. O avião está em voo. A informação foi confirmada por pessoas próximas à família ao site Metrópoles.

Flávio estava sumido desde a manhã desta terça-feira (27/10). A última mensagem foi enviada às 8h, para Rogério Marinho, que foi coordenador da campanha.

O senador disse que estava “esfriando a cabeça”, mas não respondeu se havia deixado o Brasil.

Flávio perdeu as eleições para Lula, no segundo turno realizado no domingo (25/10). No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes do parlamentar.

Flávio deveria ter entregue os documentos nesta terça, mas não o fez.

Metrópoles

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