Em estratégia combinada com Dilma Rousseff e com o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, assumiu de vez o papel de estorvo da CPI da Petrobras. Com duas comissões legitimamente constituídas, Renan manobra para instalar na semana que vem a mais restrita, composta apenas de senadores. E empurra com a barriga o colegiado mais amplo, que inclui os deputados —entre eles governistas dissidentes. Se tudo correr como Renan combinou com o Planalto, o Congresso chegará à Copa do Mundo com duas CPIs e nenhuma investigação.
Renan convocou para as 20h desta quarta-feira uma sessão unicameral do Congresso, com senadores e deputados. Disse que é para pedir aos líderes partidários que façam as indicações para a CPI mista. Lorota. Em verdade, Renan executará a coreografia que ensaiou com o governo. Vai deliberar sobre questionamentos feitos pelo PT contra a CPI. A serviço do Planalto e de si próprio, Renan protagoniza uma empulhação.
Egresso do Ministério Público Ferderal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ilumina a cena. “Essas questões de ordem perderam a razão de ser, viraram um nada jurídico depois da liminar da ministra Rosa Weber, do STF”, disse Taques, respeitado entre seus pares pelos conhecimentos jurídicos. “Há uma decisão do Supremo mandando instalar a CPI. Isso é um fato.”
Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma e perdigueira do governo no Parlamento, alega que a decisão de Rosa Weber refere-se à CPI do Senado, não à comissão mista. Bobagem, diz Taques. O que a ministra do Supremo decidiu está previsto na Constituição e vale para todas as CPIs: havendo o apoio mínimo de um terço, fato determinado a ser investigado e prazo fixo para a apuração, não cabe senão instalar a comissão. Flertando com o óbvio, Taques disse que “a parte (Câmara ou Senado) não pode ser superior ao todo (Congresso). Portanto, não há razoabilidade em instalar uma CPI de uma das Casas quando existe a CPI do todo, do Congresso, à espera de instalação.”
O diabo é que, esgotados todos os seus estratagemas, o governo agarrou-se ao subterfúgio de defender a instalação da CPI exclusivamente do Senado. Seguindo ordens do Planalto, os partidos governistas apressaram-se em fazer as indicações. Cuidaram de selecionar nomes dotados de fidelidade canina ao governo. A oposição recusou-se a indicar seus representatens. Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira retirou um par de indicações que fizera. “Queremos uma CPI robusta, composta por deputados e senadores que tenham autoridade política, regimental e constitucional para apontar os atos escabrosos ocorrios no seio da Petrobras.”
Se depender do Planalto e do fiel escudeiro Renan, a oposição não bulirá no seio da petroleira. O presidente do Congresso avisou que expira nesta quarta o prazo para que os líderes indiquem seus representantes na CPI do Senado. Caso contrário, como manda o regimento, o próprio Renan fará as indicações. Tem um prazo de “três sessões” para fazê-lo, o que joga a providência para a semana que vem.
E quanto à CPI mista? Bem, expressando-se em regimentês, a língua do regimento, Renan dá a entender que essa comissão que sujeitaria Dilma às tocaias de deputados infiéis só começará a andar entre o final de maio e o início de junho, uma época em que o país estará mais preocupado com a Copa do que com a roubalheira na Petrobras.
Vale a pena ouvir Renan: “Na sessão desta quarta, vou pedir que os líderes indiquem os membros da comissão. E aí teremos que seguir o regimento. Os líderes terão cinco sessões para fazer suas indicações. Se não indicarem, o presidente do Congresso terá mais três sessões para indicar.” O deputado Mendonça Filho, líder do DEM, revolta-se: “Esses prazos começaram a correr no dia em que o requerimento da CPI foi lido no plenário do Congresso. Já estão vencidos”, diz ele, munido de estudo feito pela assessoria do seu partido.
Mas, afinal, qual das duas CPIs vai funcionar? Se depender de Renan, as duas. Ou nenhuma. “Não cabe ao presidente do Congresso dizer qual é a CPI que vai funcionar”, Renan escorrega. “Na ótica do presidente do Congresso, funcionarão tantas CPIs quantos requerimentos atenderem aos pressupostos de fato determinado, com prazo também determinado para a investigação. Quem vai dizer qual CPI vai funcionar é quórum, é a maioria, que vai se reunir, eleger o presidente, indicar o relator e aprovar o calendário de funcionamento dessa investigação.”
Decano do Senado, Pedro Simon (PMDB-RS), líder de si mesmo, chamou pelo nome a situação criada por Renan para socorrer Dilma: “’É uma situação ridícula. Evidentemente que não vamos fazer o papel ridículo de ter uma CPI do Senado se reunindo às 10h e uma comissão do Congresso se encontrando às 16h. Isso não é sério. Quem quer isso quer o ridículo. Não há logica. Tem que instalar a comissão do Congresso. Quem está fazendo confusão é porque não quer absolutamente nada.”
O que Simon declarou, com outras palavras, foi o seguinte: para Renan e o governo Dilma o nada é tudo. Quanto mais as CPIs forem reduzidas a coisa nenhuma, mas bem sucedida será a estratégia executada por Renan, padrinho de patrióticas nomeações na Petrobras. A oposição, por seu turno, também tenta de tudo para instalar a CPI que mais lhe convém. Mas, por ora, tudo não quis nada com os rivais de Dilma.
À medida que a parceria de Renan com Dilma vai transformando o nada em fato consumado, o que resta de prestígio ao Congresso é consumido. Aconselhada por Lula, Dilma optou pelo mal menor. Sabe que a desmoralização das CPIs terá um custo. Mas também sabe que uma CPI de verdade pode sair bem mais caro. A oposição faz o que lhe resta: trombeteia as manobras.
Em conversa com o Eduardo Braga (PMDB-AM), líder de Dilma no Senado, o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, perguntou ao colega se ele havia assistido ao filme Getúlio. Ante uma resposta negativa, aconselhou: “Vá ver”.
Depois, falando no microfone do plenário, Agripino faria uma analogia extrema: “Todo mundo deveria ver o filme Getúlio. Até do ponto de vista didático é importante. É a reposição de fatos semelhantes aos que nós estamos vivendo. Com uma diferença: nós, da oposição, estamos tentando levar esse assunto num nível mais civilizado. Os que forem ver Getúlio comparem o que ocorreu na época com o que ocorre agora. Reparem no nível de acidez dos debates da época. Verão que a oposição está se comportando agora com equiliobrio, com decência, desejando a investigação e o desclarecimetos dos fatos”. A despeito do inusitado da comparação, não houve quem saísse em defesa de Dilma. Nem Gleisi, a perdigueira.
Presente à sessão, o presidenciável tucano Aécio Neves, a exemplo do correligionário Aloysio Nunes, só tinha olhos para o seio da Petrobras. Defendeu que Renan reúna os líderes do Congresso, após a sessão nortuna desta quarta, para tentar chegar a um entendimento. “Já que está definida a investigação, sejamos serenos, responsáveis, para garantir o respeito ao funcionamento do Congresso.” No dizer de Aécio, “a sociedade brasileira está envergonhada com as sucessivas denúncias de corrupção que ocorrem no seio, no coração da Petrobras.”
Fonte: Josias de Souza
O PT é um partido sem escrúpulos.
Deve ser excluído a todo custo da cena política em nome da democracia, da legalidade, da moralidade e dos bons costumes.
Já o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais tem que ser "resetadas" para começar tudo de novo, sem os altos salários pagos a servidores e parlamentares e sem as inúmeras verbas e auxílios extraordinários;
Tem que acabar com a excessiva quantidade de cargos comissionados, tem que ter leis rígidas com sanções pesadíssimas e tolerância zero com os corruptos, tem que criar critérios sérios para que o cidadão possa se candidatar a algum cargo eletivo.
Se não for dessa forma, o Brasil nunca será um país viável.