Finanças

REPASSE DUODÉCIMO: Servidores querem devolução de R$ 400 milhões do TJ, AL, Ministério Público e Tribunal de Contas

Entidades de classe dos servidores estaduais do Poder Executivo realizam na próxima segunda-feira (24), às 10 horas, uma entrevista coletiva para apresentar à imprensa cópia da Carta ao Governador, contendo propostas para resolver o problema dos atrasos salariais no Estado. O documento foi finalizado na última quinta-feira (20), pelos representantes das entidades, que se reuniram para debater soluções para a crise financeira do RN, que desde fevereiro de 2016 reflete nos atrasos de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A principal proposta apontada para saída da crise é a revisão dos repasses aos Poderes e órgãos autônomos.

Nesta sexta-feira, 21, ocorreu uma paralisação geral dos servidores em protesto pelo atraso de pagamento. Às 11 horas foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, documento pedindo colaboração do Poder na solução dos problemas enfrentados pelo funcionalismo do Executivo. O Governador Robinson Faria também receberá a Carta dos servidores requerendo providências quanto à repactuação financeira dos Poderes; a redução de 10 % dos incentivos e benefícios fiscais, através da aprovação na Assembleia Legislativa do Fundo de Equilíbrio Fiscal, o FUNFIRN; e a criação de um conselho de gestão da crise financeira, com total transparência para os servidores.

Sobre a repactuação financeira dos Poderes, estudo realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento e debatido na reunião do Fórum dos Servidores mostrou que no orçamento 2016 a participação do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública é a 4ª maior do Brasil, com 25,08 %, da Receita Orçamentária Líquida do Tesouro (ROLT)[1],enquanto que a média nacional é de 18,8 %. Ou seja, para esse indicador, cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 25,00 são destinados aos demais Poderes e órgãos com autonomia financeira.

Ainda segundo a Carta ao Governador, entre 2011 e 2015, as transferências ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas cresceram 90,3 %, enquanto que a receita corrente líquida foi de 47,8 %, e a inflação acumulada pelo IPCA-E (IBGE) foi de 53,2 %.

Ranking Brasil: Percentual da Receita Orçamentária Líquida do Tesouro (ROLT) Comprometida com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública
Tabela

Opinião dos leitores

  1. Não vai dar em Nada. A Realeza do RN: Juízes deuses e os servidores da indústria do papel vão sugar o máximo enquanto tem parentes como fantasmas nos outros órgãos do estado. É uma mamata infinita mesmo. Tudo na costa do contribuinte potiguar

  2. Tem de acabar com essa farra com o dinheiro público, porque essas diferenças todas, Não é atoa que o próprio Cláudio Santos chamou o judiciário de ILHA, SÃO UMAS VERDADEIRAS ILHAS OS PODERES LEGISLATIVOS, JUDICIÁRIO, MP, TC… VCS ENVERGONHAM A SOCIEDADE.

  3. Nenhum desses poderes aceitará reduzir suas receitas. O próprio MP já impetrou um MS para garantir seu duodécimo e com certeza ganhará. Acordemos servidores e vamos a luta pq apenas a entrega de um documento não surtirá o efeito desejado acreditem.

  4. O mínimo que o governo devia fazer era cortar verba do imoral auxílio moradia de 5mil que juizes e promotores recebem.
    Isso é uma vergonha!

    1. E como o Governo vai cortar uma verba que é paga por outro Poder? Quem tem que cortar é o Presidente do TJ, do TCE e o Procurador Geral de Justiça.

  5. Ha muito venho dizendo que dois poderes por excelência consomem toda arrecadação do executivo. Se houver um mínimo de compreensão seria aberta uma janela para discussão do assunto.

  6. Malharam quando os "coxinhas" quiseram fazer o movimento em frente à Assembléia, agora quando o dinheiro acabou, rapidamente virou uma boa ideia… Além de enxugar a Assembléia demitindo metade das pessoas, tem que enxugar o executivo também, e repactuar os valores repassados ao judiciário. Somente pagar o salário dos servidores não desenvolve o estado, o que desenvolve é investir em infraestrutura e na iniciativa privada.

  7. É só pedir para os funcionários fantasmas da AL devolverem o dinheiro que receberam sem trabalhar

  8. Nunca acreditei neste Governador, até por que, logo que assumui disse ñ teria aumento salarial. Daqui pra frente só contagem regressiva.

  9. O governador não. Que problema com Mp dia 20 ja fez o repasse bem direitinho esse governo ta totalmente perdido nem Geraldo Melo

  10. A Assembleia Legislativa e o Ministério Público são quem mais contribuem, proporcionalmente, para que o RN fique nesta posição de quarto lugar, pois são os que recebem mais quando comparados com estes mesmos Poderes em outros Estados. O TJ fica na média nacional desta proporção. Já o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública recebem bem menos que os outros Estados da Federação.
    Mesmo assim, analisando a proposta de orçamento para 2017, já disponível no site da SEPLAN, verifica-se que o MP, caso tal proposta não seja reformada pelos deputados estaduais, será o único destes Poderes que terá um acréscimo no seu orçamento quando comparado aos outros Poderes. Já o orçamento da AL se mantém nos mesmos patamares. Os outros 3 (TJ, TCE e DP) que devem ter uma diminuição de 20% quando comparado ao de orçamento de 2016… Vai entender!!

    1. Esses poderes, todos os anos tem suas reposições salários, enquanto o poder EXECUTIVO já faz 6 (seis) sem reposição da INFLAÇÃO. Os salários CONGELADOS e arrecadação vem todos meses com aumento de 10 a 15%. Como se justifica esse atraso???…

    2. O TJRN é o 2º mais caro do Brasil! Se atualize, meu caro!

  11. Agora dá pra entender porque os funcionários públicos não têm ninguém que brigue por eles??? O Poder Legislativo ( nossos deputados ), eleitos por nós para brigar por nós e facilitar a vida da população, e o Poder Judiciário, ( que estão ali por mérito próprio ), mas que estão ali para exigir que a Lei seja cumprida, não mexem uma palha e ficam ali caladinhos; só pensam em seus próprios bolsos . Estão com seus salários em dia, receberam antecipação do 13º e em nenhum mês tiveram pagamento parcelado. Imagine se computarmos os auxílios e gratificações que recebem. Espero que essas entidades estejam bem documentadas e que essa feita seja muito divulgada na grande mídia, porque essa é a grande chance da população ficar sabendo para onde e quem está ficando com grande parte do dinheiro do Estado.

  12. O fantástico marquetingue sindical, como sempre fantástico, é: 'sejamos realistas, que se peça o impossível'.

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Brasil

Vice-presidente do PT se solidariza com o ‘espartano’ Lulinha: “Não tem Ferrari, nem é rico”

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O vice-presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, saiu em defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao comentar as investigações da PF (Polícia Federal) que o tornaram alvo por suspeita de tráfico de influência e corrupção.

Em entrevista veiculada na quarta-feira (5), Quaquá declarou manter uma “ótima relação” com Lulinha e afirmou que ele reside atualmente na Espanha sob “condições precárias”, manifestando acreditar em sua inocência.

“Eu conheço bem o Fábio Lula. É um cara que vive hoje em condições espartanas, precárias, inclusive, na Espanha”, destacou Quaquá em entrevista ao Poder360.

Com informações do NDMais

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Cultura

Prévia oficial do TBT do Safadão acontece nesta sexta no Rooftop Dunas


Foto: Divulgação

​A produção do TBT do Safadão realiza nesta sexta (7) o Esquenta TBT WS, um dia antes do aguardado show de Wesley Safadão na Arena. O evento será realizado no Rooftop Dunas, a partir das 21h, abrindo oficialmente a programação de um dos eventos mais aguardados do calendário de shows 2026.

​A prévia contará com apresentações do cantor Pedro Guerra, da cantora Camyla Mello e do DJ Zahi, que comandarão a festa em um dos espaços mais exclusivos da Arena.

​O Esquenta TBT WS foi idealizado para reunir o público que virá a Natal para o TBT e proporcionar uma experiência especial antes da grande festa do sábado.

A expectativa é transformar o Rooftop Dunas em um ponto de encontro para os fãs de Wesley Safadão, antecipando a atmosfera do evento que promete reunir milhares de pessoas na Arena.

​Os ingressos para o Esquenta Oficial do TBT WS estão disponíveis na plataforma Virtual Ticket por R$50,00 até a virada de lote, após esse horário somente no local.

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Mundo

Em sessão, parlamentar faz videochamada do banheiro com ‘homem no chuveiro e calcinhas no varal’

Foto: Reprodução

A vereadora Jo Galer, da câmara municipal de Dunedin, na Nova Zelândia, protagonizou uma cena inusitada durante uma reunião oficial transmitida ao vivo. Ao se conectar viachamada de vídeo a partir de Glasgow, na Escócia, para debater reformas no governo local e prioridades de gastos, a parlamentar apareceu com um cenário atípico ao fundo: um banheiro com calcinhas e roupas penduradas para secar em um varal e a silhueta escura de uma pessoa atrás da porta de vidro fosco do chuveiro.

A situação gerou risos imediatos entre os participantes da sessão. Ao notar a transmissão, a prefeita Sophie Barker alertou a colega de forma tática sobre o fundo da imagem. “Você pode querer mover sua câmera. Podemos ver suas roupas penduradas”, alertou a prefeita. Segundo a imprensa local, a silhueta dentro do box do chiveiro poderia ser de um homem.

Longe de se mostrar envergonhada com a situação, a reação da vereadora surpreendeu os colegas pela total naturalidade perante o flagra. Demonstrando tranquilidade, Jo Galer deu de ombros e rebateu a observação:

“Tudo bem… vocês podem me ver? Isso é ótimo. Vocês podem ver minhas roupas, podem me ver. Não há problema algum”, afirmou Jo Galer antes de dar prosseguimento ao seu discurso sobre corte de despesas.

O vídeo da transmissão rapidamente se espalhou pelas redes sociais e acumulou milhares de visualizações no YouTube, levantando curiosidade sobre a figura que apareceu na ducha reaching para a porta.

Este não é o primeiro incidente do tipo na câmara de Dunedin; em 2020, o ex-vereador David Benson-Pope também viralizou ao aparecer sem calças durante uma videochamada de trabalho.

Com informações do NDMais

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Política

“MATAR OU MORRER”: Janones é alvo de representação no MPF por propor ‘guerra’ contra o PL

Foto: Lula Marques/ Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) é alvo de uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) feita pela vereadora Alana Passos (PL) nesta quinta-feira, 6, depois de uma publicação de Janones em suas redes sociais. Na postagem, ele afirma estar disposto a “matar ou morrer” para combater a extrema direita, o que, segundo Alana, pode configurar apologia e incitação ao crime, além de ameaças.

O deputado federal André Janones (Avante-MG) tornou-se alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pela vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL).

A parlamentar protocolou uma notícia de fato nesta quarta-feira, 6, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pedindo a abertura de investigação sobre uma publicação feita por Janones em suas redes sociais no início da madrugada desta quinta-feira.

Na postagem citada na representação, o deputado afirma que aceitou “a missão mais uma vez” e que está disposto a “matar ou morrer pra livrar nosso país da extrema direita de uma vez por todas”. Janones também declara que fará “o que precisa ser feito”. Acrescenta que “campanha ‘fofa’ é o caralho”. Ele finaliza: “Vai começar! É guerra!”.

Com informações da Revista Oeste

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Cidades

IAP Cursos conquista 7 primeiros lugares e 63 aprovações no Concurso Unificado do RN (CEASA, IPERN E DETRAN)

Foto: Divulgação

O IAP Cursos conquistou 63 aprovações das 175 vagas imediatas do Concurso Unificado do Rio Grande do Norte (CEASA, IPERN E DETRAN), resultado que inclui alunos das turmas presenciais e online. Entre os aprovados, 7 alcançaram o primeiro lugar em diferentes cargos, reforçando a excelência da preparação oferecida pela instituição ao longo de seus 32 anos de história.

Com milhares de aprovações ao longo de sua história, o IAP Cursos mantém a tradição de formar candidatos para os principais concursos do estado e do país, reforçando uma história marcada pela confiança de gerações de concurseiros.

O IAP Cursos parabeniza todos os alunos aprovados no concurso Unificado do RN. Cada resultado representa o esforço, a dedicação e a perseverança de quem escolheu acreditar no próprio potencial.

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Política

Flávio diz que Lula isolou o Brasil e promete reaproximação com Milei

Foto: Getty

Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta quarta-feira (6/8), a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de rebaixar relações diplomáticas com a Argentina.

Em nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida representa um isolamento do Brasil na América do Sul e prometeu reconstruir a relação entre os dois países caso vença as eleições de 2026.

No comunicado, Flávio classificou a decisão como resultado de uma política externa “ideologizada e confrontadora”. Segundo ele, o governo Lula teria criado crises diplomáticas com Estados Unidos, Paraguai e, agora, Argentina.

“Romper com Buenos Aires não é um fato inevitável: é o resultado direto de uma política externa ideologizada e confrontadora”, afirmou.

O senador também criticou o discurso do governo Lula em defesa da soberania nacional. Para ele, o prestígio internacional do Brasil deve ser preservado por meio de uma economia forte, capacidade de negociação e uma política externa voltada aos interesses do país, e não por “bravatas eleitoralistas”.

Flávio ainda afirmou que a crise diplomática foi provocada apenas pelo governo brasileiro e destacou que a administração do presidente argentino, Javier Milei, já informou que não pretende adotar medidas de retaliação.

Em outro trecho da nota, o parlamentar associou a crise ao que chamou de “colapso do projeto do Foro de São Paulo” na América Latina. Segundo ele, Lula estaria reagindo ao enfraquecimento de governos aliados na região ao romper relações com países governados por líderes de direita.

Metrópoles

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Cidades

Natal lança novo Mapa Turístico durante road show na América do Sul

Foto: Setur

A Prefeitura do Natal inicia mais uma ação de promoção internacional do destino com a participação da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) no Meeting Brasil Latin America 2026. Durante o road show, que percorrerá quatro países da América do Sul, será lançado oficialmente o novo Mapa Turístico de Natal, material desenvolvido para divulgar os atrativos da capital potiguar e fortalecer sua presença junto ao mercado internacional.

Ao longo de 12 dias, o Meeting Brasil passará por Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), reunindo operadores de turismo, agentes de viagens, companhias aéreas, imprensa especializada e representantes de destinos brasileiros. Nesta edição, o evento contará com mais de 60 empresas brasileiras e cerca de 80 profissionais do setor, promovendo rodadas de negócios, capacitações e encontros voltados à comercialização de destinos turísticos.

Durante a programação, a equipe da Setur apresentará os principais atrativos de Natal aos profissionais responsáveis pela comercialização de viagens, ampliando oportunidades de negócios e fortalecendo a presença da capital potiguar entre os destinos brasileiros ofertados no mercado sul-americano.

Para o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, o evento representa uma oportunidade estratégica para ampliar a divulgação da cidade. “O Meeting Brasil é um dos principais eventos de promoção internacional do turismo brasileiro. Estar aqui significa apresentar Natal diretamente para quem comercializa viagens e cria roteiros turísticos. Nossa expectativa é ampliar mercados, fortalecer novas conexões comerciais e abrir oportunidades para que cada vez mais operadores incluam Natal em seus produtos. Essa promoção internacional faz parte da política da Prefeitura de ampliar a comercialização do nosso destino e consolidar a cidade como uma referência turística.”

Novo mapa reúne atrativos e facilita a experiência do visitante

Um dos destaques da participação da Setur será o lançamento internacional do novo Mapa Turístico de Natal. O material substitui a versão anterior com projeto gráfico renovado, identidade visual atualizada e informações ampliadas sobre os principais atrativos da cidade.

Com o conceito “Cada caminho revela um novo motivo para se apaixonar por Natal”, o mapa apresenta uma leitura mais intuitiva do destino. Os atrativos são identificados por ícones ilustrados, facilitando a localização e tornando a consulta mais prática para turistas e profissionais do setor.

O material reúne praias, monumentos históricos, equipamentos culturais, polos gastronômicos, patrimônios religiosos, centros de artesanato e equipamentos públicos voltados ao turismo. Também traz informações úteis aos visitantes, como contatos de serviços de emergência, canais oficiais de atendimento ao turista e orientações para circulação pela cidade.

Outra novidade é a organização dos atrativos por categorias temáticas, permitindo identificar rapidamente pontos ligados ao turismo religioso, cultura e patrimônio, gastronomia e outros segmentos turísticos.

No verso do mapa, alguns dos principais equipamentos turísticos recebem descrições detalhadas, entre eles o Parque das Dunas, Forte dos Reis Magos, Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Morro do Careca, Centro de Turismo, Complexo Cultural da Rampa, Polo Gastronômico de Ponta Negra, Memorial Câmara Cascudo e Complexo Turístico da Redinha.

Segundo Sanclair Solon, o novo material representa uma evolução na forma como Natal é apresentada aos visitantes. “O novo mapa repagina completamente a versão anterior. Ele traz uma nova visualização dos atrativos turísticos, atualiza diversos pontos de interesse e reúne informações detalhadas sobre os principais equipamentos da cidade. Também organiza os atrativos por categorias, facilitando a consulta do visitante e tornando a experiência muito mais prática. Nossa intenção é continuar aprimorando esse material, inclusive com novas funcionalidades digitais nas próximas versões.”

Ferramenta para ampliar a promoção do destino

Além de orientar os visitantes, o novo mapa foi desenvolvido como uma ferramenta de apoio para operadores e agentes de viagens, facilitando a elaboração de roteiros e a apresentação dos principais atrativos da capital aos futuros turistas.

“O lançamento internacional desse material é muito importante porque estamos em contato direto com agentes e operadores de viagens, que utilizam essas informações para apresentar Natal aos seus clientes. O mapa reúne os principais atrativos, mostra a localização dos equipamentos turísticos, facilita a compreensão do destino e oferece informações atualizadas. Hoje, o mercado é cada vez mais exigente e precisamos apresentar produtos modernos e constantemente atualizados”, afirmou o secretário.

Inicialmente, o mapa será distribuído em versão impressa, em português. A Setur também estuda o desenvolvimento de versões digitais em outros idiomas, ampliando o alcance do material junto ao público internacional.

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Brasil

DANOU-SE: Deputado da Bahia se declara preto após ser registrado no TSE como branco e pardo

Foto: Kayo Magalhães

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), candidato à reeleição neste ano, declarou-se como preto em seu registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de ter usado duas outras cores em pleitos diferentes.

Nas eleições de 2018, em que foi eleito como deputado pelo DEM, ele tinha se declarado como branco. Já no pleito de 2022, quando também disputava uma vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar se declarou como pardo.

Questionado pela reportagem, Elmar explicou que o registro foi feito de maneira equivocada pelo partido e que o campo será corrigido para pardo.

No Rio Grande do Norte, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a vice na chapa de Cadu Xavier (PT), se declarou parda à Justiça Eleitoral na eleição de 2026. Em candidaturas anteriores, no entanto, ela havia se apresentado como branca. O caso ganhou repercussão nacional nesta quarta-feira (5) ao ser noticiado pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, após ser procurada pela coluna Painel para explicar a alteração, Larissa pediu à Justiça Eleitoral a retificação do registro, voltando a se declarar branca. A candidata atribuiu a mudança a um erro de sua assessoria durante o preenchimento da documentação e afirmou que “nunca se identificou como uma pessoa parda”.

Com informações da Jovem Pan e Folha de SP

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Mundo

Trump assina decreto que barra cidadania por “turismo de nascimento”

Foto: Evelyn Hockstein/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma nova ofensiva contra a cidadania automática concedida a crianças nascidas em território americano. Nesta quinta-feira (6/8), o republicano vai assinar dois decretos que restringem o benefício em casos específicos e ampliam o combate ao chamado “turismo de nascimento”.

A prática consiste na viagem de mulheres grávidas aos Estados Unidos para que os filhos nasçam no país e obtenham automaticamente a cidadania norte-americana. A legislação já proíbe a concessão de visto quando esse é o principal objetivo da viagem, mas o governo quer endurecer a fiscalização e ampliar os mecanismos para impedir esse tipo de entrada.

De acordo com o Axios, um dos decretos também prevê que filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras deixem de receber automaticamente a cidadania americana, mesmo quando o nascimento ocorrer em solo norte-americano.

As novas regras fazem parte da estratégia de Trump para reduzir o alcance da cidadania por nascimento. No início do mandato, o presidente assinou uma ordem executiva com esse objetivo, mas a iniciativa acabou barrada pela Suprema Corte. Agora, a Casa Branca aposta em mudanças mais restritas, focadas em situações que considera compatíveis com a legislação e com decisões anteriores da Justiça.

 

Com informações de Metrópoles

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Política

CHEGA DE MIMIMI: Vice de Flávio oferece à PGR material genético para exame de DNA

Foto: Lula Marques

O candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), ofereceu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a coleta de seu material genético para que seja realizado um exame de DNA, como forma de esclarecer a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares.

Em documento assinado por advogados da campanha de Flávio, Gaspar pede que a PGR faça a comparação genética e promova o arquivamento do caso, se não for identificado vínculo genético.

“Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica”, disse a jornalistas.

Gaspar diz que as amostras do material genético já foram coletadas há cinco meses sob supervisão do Judiciário, de perito oficial, da PF e do Ministério Público.

O parlamentar também afirmou estar à disposição para uma nova coleta, caso o exame não seja considerado suficiente.

Segundo o deputado, o caso só teve andamento por ele ter sido anunciado por Flávio para ser vice em sua chapa.

A PGR pediu diligências à PF antes de se manifestar sobre o pedido de abertura de inquérito contra Gaspar. A solicitação foi protocolada pela PGR em 21 de maio, mas o encaminhamento feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ocorreu na quarta-feira, 5.

Alfredo Gaspar nega as acusações e afirma que o caso citado diz respeito a um primo com o mesmo nome, em Alagoas.

Segundo o deputado, não houve crime e há exame de DNA que comprovaria que ele não é o pai da criança mencionada.

Com informações de O Antagonista

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