Nesta terça-feira(13), a partir das 9h, o SINSP e demais representantes dos servidores estaduais, estarão na Assembleia Legislativa do Estado para entregar aos deputados um documento que trata do posicionamento das entidades sobre o orçamento para 2017. O objetivo é oferecer sugestões para o aprimoramento do orçamento do Estado, de forma a promover o equilíbrio financeiro das contas públicas estaduais.
O documento fala que é de suma importância que a estimativa de receitas para o exercício 2017 seja estabelecida com bases reais, afim de evitar que as despesas sejam fixadas sem o suporte financeiro necessário.
Esta atividade foi deliberada na reunião que aconteceu na manhã dessa segunda (12), onde os líderes sindicais discutiram quais serão as estratégias políticas e judiciais que podem ser tomadas para o recebimento da folha dos servidores e do 13º salário. Uma das propostas discutidas, é sugerir que o Governo do Estado entre com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir recursos oriundos de outras fontes para o pagamento das folhas em atraso e 13º. A exemplo do que fez o Rio de Janeiro, que conseguiu recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, para pagar o 13º dos servidores, magistrados, e pensionistas do Tribunal Estadual.
Na ocasião, os sindicatos também definiram uma atividade de mobilização na Assembleia Legislativa para a próxima quinta (14), data da provável votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Estado do RN (SINSP RN)
Meus amigos os Estado do RN faliu. Veja bem, o cidadão não vê uma obra de porte sendo tocada com recursos do estado. Toda gestão é consumida no esforço gigante para pagar a impagável folha de pagamento. O Estado se transformou em um monstro que devora a si mesmo. É lamentável.
A nova moda agora "dos bestas" é investir do "Mandala" nova espécie de pirâmide. Se fosse bom, o governo do Estado e a Prefeitura de Natal estaria investindo para pagar o 13º do povo!!!Vamos trabalhar minha gente!
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022.
Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao STF.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Os dois estão impedidos de disputar eleições até 2030.
Duas pessoas foram presas durante a Operação “Black Market”, deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal/RN (DEFD/Natal). Os dois mandados de prisão preventiva estavam relacionados a membros de uma associação criminosa especializada na prática de fraude eletrônica. As prisões aconteceram no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, durante a segunda-feira (20).
Os investigados utilizavam perfis falsos na plataforma OLX e Facebook Marketplace para negociar produtos de valor, como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários do site, ocasião em que combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para obtê-lo, criavam um comprovante de transferência falsificado.
A vítima só percebia ter caído no golpe após verificar o saldo de sua conta bancária, vindo a descobrir que nenhum valor teria sido transferido. O líder do grupo criminoso, que é multirreincidente sujeito a monitoração eletrônica, enviava outros comparsas para recolher os produtos, a fim de evitar sua identificação.
Ao todo são investigados 11 estelionatos praticados pelo grupo, ocorridos entre 2023 e o presente ano. Além das prisões, foram deferidos bloqueios nas contas bancárias dos investigados, no valor do prejuízo dos golpes. Outros dois investigados encontram-se com suas prisões preventivas decretadas, porém estão foragidos.
A Câmara Municipal de3 Extremoz aprovou nesta terça-feira (21) um Projeto de Lei que proíbe fogos de estampidos e delimita os locais de exceção em que serão permitidos ou não a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com “estampido”. A matéria, de autoria do vereador Rafael Correia, beneficia pessoas e animais mais vulneráveis ao som alto.
De acordo com o Projeto, são proibidos na área urbana do município o uso de fogos de artifício acima de 80 decibéis. Os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem barulho, podem ser utilizados em todo o município, desde que estejam dentro do limite sonoro permitido.
As exceções para o uso dos fogos com efeitos sonoros acontecem em determinados raios geográficos das praias, celebrações comemorativas de entidades religiosas, e nos espaços onde são realizadas as festas populares da cidade.
A nova legislação também proíbe os fogos de artifício no raio de 500m do Hospital Municipal Presidente Café filho e no raio de 200m das Unidades Básicas de Saúde e Postos de atendimentos médicos. O descumprimento da Lei acarretará multas ao infrator.
“Esse é um Projeto de Lei que propomos em 2021, e passou por algumas melhorias. Com isso, fizemos que fossem poupadas desses estampidos as pessoas vulneráveis como idosos, crianças, animais, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quem necessita de conforto nos hospitais. Agradeço aos meus colegas da Câmara pela aprovação dessa iniciativa tão importante”, disse Rafael Correia.
Com mais de 90 toneladas de gêneros alimentícios arrecadados e distribuídos, beneficiando cerca de 6.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Programa Banco de Alimentos, iniciativa da Prefeitura de Natal para combater o desperdício de alimentos e combater a insegurança alimentar na cidade, completou dois anos de reestruturação. A passagem da data foi celebrada em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (20), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Na oportunidade, os representantes das instituições parceiras do programa foram homenageados pela gestão municipal, e o Supermercado Nordestão assinou o termo de adesão, passando a integrar o grupo de empresas que contribuem com a doação de alimentos ao programa, passando a contar agora com 23 companhias parceiras.
Entusiasta do programa, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, não escondeu a satisfação com as conquistas obtidas ao longo dos dois anos de reestruturação do Banco de Alimentos. Eleparabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) por todo empenho relacionado ao projeto e as empresas parceiras pela sensibilidade e engajamento social.
“Este é um momento de grande alegria e satisfação. Observar e ver de perto os resultados obtidos pelo programa Banco de Alimentos nos enche de orgulho e emoção. São 90 toneladas de itens alimentícios indo para a mesa de quem mais precisa. Não vamos medir esforços para seguir com a nossa política de assistência social efetiva, com o objetivo de fazer a diferença na vida da população em situação de vulnerabilidade social”, disse Álvaro.
A secretária Andréa Dias, titular da Semtas, disse que o sucesso do Banco de Alimentos se deve à dedicação total da equipe da secretaria e a ajuda das instituições parceiras. “O Banco de Alimentos é o exemplo maior de que a integração entre o Poder Público e a iniciativa privada pode contribuir muito para a melhoria da sociedade. Essa união de esforços é salutar e está ajudando a matar a fome de muitas pessoas em condição de vulnerabilidade social. A Semtas se orgulha do Banco de Alimentos e agradece a todos que estão juntos nessa corrente do bem”, destacou Andréa.
Hoje deputado estadual, Adjuto Dias foi quem iniciou a reestruturação do Banco de Alimentos enquanto exercia o cargo de secretário municipal de Trabalho e Assistência Social. O parlamentar falou sobre o início do trabalho e se disse feliz com a consolidação do programa. “Hoje, o Banco de Alimentos é uma ação estratégica de larga importância social. Com muita ousadia e obstinação, decidimos implementar o programa e, ao observarmos essas estatísticas, vemos que foi uma decisão acertada. Conclamo a sociedade a se engajar, participar e se juntar a iniciativas vencedoras como esta, a fim de ajudar ao próximo e aos mais necessitados”, comentou Adjuto.
O vereador Felipe Alves, autor da lei que instituiu o “Selo Casa Solidária”, que serviu como base para a criação do Banco de Alimentos, também participou da solenidade e enalteceu os números alcançados: “É extremamente gratificante saber que 90 toneladas de alimentos, que antes seriam desperdiçados, agora matam a fome das pessoas em situação de insegurança alimentar. A gestão municipal tem executado grandes obras estruturantes por toda cidade, mas o Banco de Alimentos, com sua alta relevância social, talvez seja a mais relevante que o prefeito Álvaro Dias esteja realizando em Natal”, pontuou.
O programa Banco de Alimentos é uma política social do Município destinada a arrecadar, selecionar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados por meio de doações, além dos produtos adquiridos da agricultura familiar. Estes alimentos são distribuídos gratuitamente a 30 instituições cadastradas na Semtas que os repassam a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Todos os produtos e gêneros alimentícios que chegam até o Banco de Alimentos são originários de 23 empresas parceiras.
A equipe de profissionais que trabalha no programa arrecada, os alimentos passam por uma análise minuciosa para conferir se podem ser consumidos, são organizados e depois distribuídos. “O programa desenvolve um trabalho de captação, triagem e seleção de alimentos que seriam desperdiçados, mas que são considerados próprios para o consumo humano. Em seguida é realizada a entrega desses alimentos para as instituições cadastradas, além da orientação e do acompanhamento da equipe técnica. É importante destacar que o objetivo é contribuir com o direito à segurança alimentar desses usuários, através do combate ao desperdício de alimentos e do fortalecimento da responsabilidade social das empresas parceiras”, afirma a coordenadora do Programa, Marlene Ramalho.
Existem vários critérios para o consumo e para qual instituição será entregue. Com o cadastro das instituições, sabe-se o perfil que aquele local atende. É necessário prestar atendimento gratuito, ter estatuto, razão social ou CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social, não possuir vínculo político-partidário, preparar e servir refeições na própria sede, ter cozinha, despensa e refeitório adequado e participar de reuniões promovidas pelo Banco de Alimentos.
Os interessados em se integrar ao Banco de Alimentos de Natal devem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 ou pelo 98602.5391 (whatsapp), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.
Parceiros
Atualmente, as seguintes instituições socioassistenciais são beneficiadas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos – IERC; Instituto Juvino Barreto; Casa do Menor Trabalhador; Centro SUVAG do RN; Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE; Escola Ambulatório Padre João Maria (Casa da Criança); Aldeias Infantis SOS Brasil; Associação Riograndense Pró-Idoso – ARPI; Sociedade Professor Heitor Carrilho; Patronato da Medalha Milagrosa; Centro Educacional Dom Bosco; Casa de Idosos Jesus Misericordioso; Lar Fabiano de Cristo; Centro Sócio Pastoral nossa Senhora da Conceição; SADEF; Lar do Ancião Evangélico –LAE; Lar da Vovozinha; Centro Espírita Irmãos do Caminho – CEIC; Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS; Associação de Desenvolvimento sociocultural da Zona Norte – ADZN; CIADE; Fundação Fé e Alegria; Legião da Boa Vontade – LBV; Associação Beneficente Raimunda Rodrigues – ABRAIRO; Associação Amigos do Coração da Criança – AMICO; Associação Juventude Cidadão; Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo- PELOPE; Instituto Vida Videira ; Instituto Associativo Ebenézer.
São parceiras da iniciativa: Avern, Super Show; Carrefour; Clan; Clap; Favorito Supermercados; Nordestão; Funcarte; Hospital Giselda Trigueiro; Mar Vermelho; Maternidade Araken Pinto; Norte Samba; Pão Cadice; Ponto Do Morango; Rádio Rural 91,9 FM; Instituto Ceta/Sebrae; Secretaria de Esportes de Natal; Semul Natal; UNI RN; Unicat; UNP; Verdfrut; Watford e, agora, o grupo Nordestão.
O tradicional jantar que marca o lançamento da Festa de São Pedro será no dia 17 de junho, no Restaurante Tábua de Carne da Av. Roberto Freire.
Esse ano, a Paróquia de São Pedro completa 105 anos, sendo a segunda mais antiga de Natal.
O jantar de adesão terá um motivo ainda mais especial nesse ano: arrecadar recursos para climatizar a Igreja de São Pedro, que ficará ainda mais acolhedora.
As senhas estão à venda na Secretaria Paroquial ao preço de R$ 125,00. Informações pelo telefone: (84) 3615-2816.
Com a regulamentação da Reforma Tributária, um novo tributo deve incidir sobre as bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e até mesmo carros. O Imposto Seletivo, destinado a desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, será aplicado sobre alguns bens e serviços. A medida visa a não apenas arrecadar recursos adicionais para o Estado, mas, principalmente, promover hábitos mais saudáveis e sustentáveis entre a população. No entanto, a definição das alíquotas específicas ainda gera debate e incerteza quanto ao impacto financeiro para empresas e consumidores.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Projeto de Lei Complementar 68 apresenta uma proposta de produtos a serem abrangidos pelo IS, porém as alíquotas não fazem parte do PLP, elas serão enviadas posteriormente por lei ordinária. De acordo com a Fazenda, apenas depois da definição das alíquotas é que será possível estimar os eventuais impactos econômicos.
O Imposto Seletivo, além de desestimular o consumo de produtos que causam danos à saúde, busca tornar o sistema tributário mais justo, beneficiando as pessoas com menores rendas.
Com o aumento do imposto, espera-se uma maior arrecadação de recursos, que poderão ser direcionados para financiar políticas públicas nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.
O Imposto Seletivo e demais desafios da Reforma Tributária serão discutidos em Natal, do dia 26 a 29 de maio, no 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais (www.congressolusobrasileiro.org.br) promovido pela FEBRAFITE, e que nesta edição tem a ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do RN) como anfitriã.
A discussão do tema central do Congresso, “Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios”, coloca o Rio Grande do Norte como epicentro de um dos debates mais complexos e abrangentes da atualidade, que movimenta o cenário de gestores políticos, empresas, prestadores de serviços e sociedade em geral; e que promete trazer para o Centro de Convenções e Hotel Wish mais de 600 participantes não só do Brasil, como também da Europa e demais países da América Latina.
Com 27 anos de história, o Sicoob Potiguar tem se consolidado no Rio Grande do Norte. Como forma de marcar esse momento, lançou a campanha Sou + Potiguar, que representa o crescimento junto com o cooperado do Sicoob Potiguar.
Tendo como personagem da campanha publicitária a jornalista Lídia Pace, o material mostra as belezas do estado, o sentimento de pertencimento, além do orgulho de quem produz e valoriza o Rio Grande do Norte.
O Sicoob Potiguar tem como principais valores da ajuda mútua e na igualdade de direitos e deveres cultivados pelos seus cooperados.
Além disso, tem a prestação de serviços e distribuição de resultados aos seus cooperados.
Conheça mais do Sicoob Potiguar no perfil @sicoobpotiguar no Instagram.
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17) a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São cerca de 1.800 pessoas nesta situação e têm até o dia 29 deste mês para efetuar o pagamento.
De acordo com a Semut Natal, o somatório destas parcelas gira em torno de R$ 2 milhões. Já o saldo devedor – que é a quantia negociada mais os juros e encargos – chega a R$ 10 milhões. O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, afirma que anteriormente esses contribuintes foram notificados por email sobre esta possibilidade de cancelamento e novas consequências.
Caso os contribuintes não regularizem até o dia determinado, serão acarretados em prejuízos tais como emissão de Certidão Negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento/prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueios de contas – inclusive de imóveis residenciais que serão levados à leilão judicial.
A Semut Natal informa que a regularização do parcelamento, com a emissão dos boletos (DAM), deve ser feitos em canais oficiais: o site do “Directa Natal” (clica aqui), através do Whatsapp no número (84) 98786-8208 ou se direcionando à Sede da Secretaria, que fica na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).
Um voo da Singapore Airlines que saiu de Londres fez um pouso de emergência em Bangkok nesta terça-feira (21) devido a uma forte turbulência que levou à morte de um passageiro, disse a companhia aérea.
A Singapore Airlines não informou quantas pessoas ficaram feridas. Vários relatos da mídia tailandesa disseram que houve 30 feridos.
O avião Boeing 777-300ER com 211 passageiros e 18 tripulantes dirigia-se para Singapura quando fez o pouso de emergência, informou a companhia aérea em comunicado.
A regulamentação da comercialização dos cigarros eletrônicos do Brasil pode levar a um aumento de R$ 3,4 bilhões na arrecadação anual do governo a partir de impostos de importação. Os dados são de estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), encomendado pela BAT (British American Tobacco) no Brasil.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a produção, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país. Apesar disso, há cerca de 2,9 milhões de usuários no território nacional, segundo pesquisa Ipec de 2023.
Diante da parcela de usuários, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição para atender a demanda brasileira, poderiam ser criados 124,5 mil novos postos de trabalho formais e informais –apenas na fumicultura seriam 12.950, segundo a Fiemg.
O material é embasado em uma demanda potencial estimada em 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec. Isso representaria um mercado de R$ 10,5 bilhões ao ano.
Foto: Reprodução
DINHEIRO TEM! FALTA ORGANIZAÇAO! ONDE QUE A PARAIBA É MAIS RICA QUE O RN ???? LÁ ESTÁ EM DIA, PORQUE AQUI NAO FUNCIONA NADA???!!!
Meus amigos os Estado do RN faliu. Veja bem, o cidadão não vê uma obra de porte sendo tocada com recursos do estado. Toda gestão é consumida no esforço gigante para pagar a impagável folha de pagamento. O Estado se transformou em um monstro que devora a si mesmo. É lamentável.
Men banco do Brasil responsável pela conta do estado confia na administração do govetnador
A nova moda agora "dos bestas" é investir do "Mandala" nova espécie de pirâmide. Se fosse bom, o governo do Estado e a Prefeitura de Natal estaria investindo para pagar o 13º do povo!!!Vamos trabalhar minha gente!