Economia

RN: Restos a pagar e salários em aberto somam R$ 2,1 bilhões

A soma dos restos a pagar com o volume de recursos necessários para o pagamento em dia dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro deste ano, além do que falta ser pago do benefício de 2017, ultrapassa os R$ 2,1 bilhões. Para arcar com os vencimentos dos servidores ativos e aposentados são necessários, pelo menos, R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da Educação e Administração Indireta.
O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018. Procurado, o Governo do Estado não respondeu se há expectativa de receita suficiente para pagar todas as obrigações. Também não negou que haja risco de deixar valores não quitados para a próxima gestão. Os salários não são pagos dentro do mês trabalhado há mais de dois anos.

Comprometimento

O gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros. No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da RCL: Rio Grande do Norte (86%), Rio de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%) e Mato Grosso do Sul (77%). Os dados constam no relatório “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais”, publicado semana passada pelo Tesouro Nacional.

O número é praticamente o dobro de 2016, quando nove governos estaduais infringiram a norma e gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento. O documento ainda expõe a maquiagem contábil feita pelos Estados para ficar artificialmente dentro dos limites da LRF. Apenas seis governos estaduais admitem em seus próprios dados que extrapolam a regra prevista em lei. O Tesouro Nacional expõe o caso do Rio Grande do Norte como um dos que causa “preocupação” em decorrência da diferença entre o comprometimento admitido pelo Estado e o cálculo do Tesouro supera os 30 pontos porcentuais.

No dia 8 de novembro, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota contestando os dados do Tesouro Nacional relativos ao índice de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha de pessoal. O Tesouro Nacional afirma que o Rio Grande do Norte compromete 86% da RCL com o pagamento do pessoal, mas admite apenas 52%. Nesta quarta-feira, 7, o Governo do Estado apresentou novo número: 57,84%.

Confira as Secretarias que mais devem dinheiro no RN

R$ 256.355.271,45 – IPERN
R$ 147.340.484,83 – SESAP
R$ 85.947.013,18 – SEEC
R$ 44.747.834,20 – SEMARH
R$ 43.320.458,77 – SEPLAN

Poderes

R$ 68.239.312,32 – ALRN
R$ 48.789.644,19 – TJRN
R$ 15.741.679,83 – MPRN

R$ 869.013.269,51 é o total acumulado pelo Poder Executivo, ALRN, TJRN e MPRN de janeiro a agosto deste ano;

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O unguento removerá sinais do desenvolvimento da patologia nos primeiros dias do uso. Após uma semana de uso, a síndrome da dor irá diminuir, a inflamação irá diminuir. Em formas agudas de patologia, recomenda-se consultar um médico para aconselhamento. <a href=http://parazity.info/artrovex-em-portugal-testes-de-produto-opinioes-e-avaliacoes-de-cliente-onde-comprar-numa-farmacia.html>parazity.info/artrovex-em-portugal-testes-de-produto-opinioes-e-avaliacoes-de-cliente-onde-comprar-numa-farmacia.html</a> Uma nutrição adequada para as articulações sobrecarregadas deve também acompanhar o esforço de perder peso e nutrir de forma adequada todo o organismo. Para um funcionamento adequado, as articulações precisam maioritariamente de colagénio, vitamina C e D, cálcio e magnésio.

  2. O Poder Judiciário tem se constituído em um fardo muito pesado para o nosso querido POVO. O Poder Judiciário é Oneroso, Lento e Leniente !!!

  3. Essa fase maldita de governo eu cantei na sua vitória ao governo, 4 anos atrás..
    cadê a ronda do bairro?
    Tu fosse fazer oque em Medellin / Colombia naquela época com uma ruma de gente a tira-colo?
    Cadê as medidas de segurança?
    Você sabe de nada !

    Assinado: um cidadão que já foi assaltado varias vezes e que morre de medo em andar nas ruas, por causa de um gestor meia boca que se intitulava "governador da segurança".
    E não me ligue!

  4. Tem q penalizar diretamente o gestor do poder q não honra com suas obrigações.
    Se não fizer isso, vão continuar fazendo as merd** q têm feito.

  5. Não entendi… Como o IPERN deve esse valor se os governos de ROSALVA E ROBSON, sacaram mais de 1 Bilhão dos cofres do Instituto? Quem deve a quem?

  6. Já sei o que a petralhada vai dizer: 1 -jamais ia saber que o estado estava quebrado; 2 – esse atraso de 6 meses no pagamento dos funcionários será normalizado dentro de 1 ano, e assim vai passar os quatro anos; 3 – o governo de bolsonaro tá boicotando e sabotando o governo democrático popular eleito por milhões de potiguares; 4 – Os políticos tradicionais estão tramando contra um governo popular e que luta contra as zelites. E essas desculpas serão usadas pelos pseudos esquerdopatas gopi do RN nos próximos 4 anos.

    1. Se isso acontecer os petistas serão riscados do mapa político do RN e nunca mais renascerão por aqui. Esse ano vimos diversos exemplos de políticos tradicionais e poderosos que foram mandados para casa.

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EUA vão às urnas em eleição de meio de mandato que pode impactar governo Trump


Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para definir a nova composição do Congresso americano. As eleições de meio de mandato (midterms) representam o maior teste político ao segundo mandato de Donald Trump e ameaçam impor os primeiros travamentos legislativos à sua administração.

O pleito renovará todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço do Senado. A votação ocorre sob o desgaste direto da Casa Branca, motivado pela alta no custo de vida, pelo arrastamento da guerra com o Irã e pelos índices persistentemente baixos de aprovação popular do presidente republicano.

Desgaste nas Pesquisas

Pesquisa Reuters/Ipsos divulgada na véspera da eleição (2) apontou a aprovação de Trump estagnada em 32%, patamar muito próximo do mínimo histórico de 31% registrado em meados de outubro.

O levantamento revela a vantagem da oposição: 46% dos eleitores preferem candidatos democratas para o Congresso, enquanto 38% apoiam nomes republicanos. Entre os eleitores independentes, fatia decisiva para a disputa, metade declarou intenção de votar contra a base governista. A pesquisa ouviu 1.765 eleitores e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

Projeções Favoráveis à Oposição

Modelos e projeções eleitorais indicam que o Partido Democrata possui mais de 90% de probabilidade de retomar o controle da Câmara dos Representantes. No Senado, a disputa é mais acirrada, mas a vantagem nas projeções também pertence à oposição.

Caso a virada se confirme em ao menos uma das Casas, os democratas garantirão poder de veto sobre a pauta legislativa, orçamento federal e nomeações do governo nos próximos dois anos.

Com informações do Metrópoles

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Investigado no STF, filho de Lula decide permanecer na Espanha durante quarto mandato do pai


Foto: Reprodução/Internet

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista.

Apesar da permanência no exterior, a defesa de Lulinha informou recentemente que ele viajará ao Brasil para prestar depoimento caso seja intimado pela Polícia Federal (PF).

Atualmente, o filho do presidente é citado em três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As apurações miram suspeitas de tráfico de influência no governo federal ocorridas durante a terceira gestão de Lula.

Com informações da coluna Thiago Herdy/Metrópoles

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Câmara articula PEC do voto distrital misto para fim dos ‘puxadores de voto’


Foto: Depositphotos/Agência Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados articula a mudança do sistema eleitoral brasileiro para neutralizar o impacto dos chamados “puxadores de voto” nas eleições proporcionais. A proposta em discussão prevê a implementação do voto distrital misto, modelo que altera a dinâmica de votação expressiva de nomes como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), cujos votos excedentes hoje ajudam a eleger outros candidatos da mesma legenda.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comanda as negociações com lideranças partidárias para formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substitua o atual formato de lista aberta. O objetivo da cúpula da Câmara é votar a matéria ainda em 2026.

Cronograma e Relatoria

O texto em elaboração estabelece um cronograma de transição: o sistema distrital misto passaria a vigorar de forma definitiva nas eleições de 2034, com a adoção intermediária do chamado “distritão” no pleito de 2030.

A relatoria do texto em plenário deve ficar a cargo do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já conduz projeto sobre a reformulação do sistema eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações do Metrópoles

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Polícia Federal investiga voo que pode ter levado esposa e filhas de Flávio até a fronteira


Foto: Joe Raedle/Getty Images

Polícia Federal (PF) investiga se a esposa e as duas filhas adolescentes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizaram um voo privado diferente do parlamentar para deixar Brasília rumo à fronteira com a Argentina, na semana passada.

Uma das principais linhas de apuração indica que Fernanda Bolsonaro e as filhas decolaram da capital federal na terça-feira (27) em direção a Cascavel (PR), cidade a cerca de 150 km de Puerto Iguazú, no lado argentino da fronteira.

A trajetória da aeronave despertou a atenção dos investigadores: o avião partiu de Brasília por volta das 10h, pousou em solo paranaense pouco antes do meio-dia e decolou de volta para a capital federal apenas 25 minutos depois, às 12h18.

Desvio e ponto de encontro

Paralelamente, a PF apura a rota utilizada pelo senador. A hipótese central é que Flávio tenha viajado no mesmo dia em um jato executivo pertencente a uma empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, seu aliado pessoal.

A suspeita é que a família tenha se reunido na noite de terça-feira em Puerto Iguazú. De lá, embarcaram juntos em outra aeronave privada com destino aos Estados Unidos, onde desembarcaram em Miami na manhã de quarta-feira (28).

Descumprimento de ordem judicial

Ao deixar o território nacional, Flávio Bolsonaro descumpriu expressamente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido o parlamentar de se ausentar do país e ordenado a entrega imediata de seus passaportes.

Diferente do senador, a esposa e as filhas não possuíam qualquer restrição de viagem ou medida cautelar imposta pela Justiça.

Com informações do Metrópoles

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Governo tenta desvincular maioridade penal para aprovar PEC da Segurança


Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto intensificou a articulação política para tentar aprovar no Plenário do Senado, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é a principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fundamentar a criação do Ministério da Segurança Pública.

A votação, inicialmente prevista para ocorrer antes do segundo turno das eleições, foi adiada após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda propondo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura.

Para destravar a pauta, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, desembarcou em Brasília na segunda-feira (2) e iniciou uma série de reuniões com lideranças partidárias. Uma nova rodada de conversas está agendada para a manhã desta terça-feira.

Estratégia do Governo

A orientação do governo é retirar o debate sobre a maioridade penal do texto da PEC. A manobra visa evitar qualquer alteração na proposta aprovada pelo Senado, o que exigiria o retorno da matéria à Câmara e atrasaria sua promulgação.

A estratégia foi corroborada pelo senador eleito Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil, que defendeu tratar da redução da maioridade penal em uma pauta paralela.

“Acho que houve uma intempestividade ao incluir o tema da maioridade penal na PEC. A melhor solução é votar o texto como veio da Câmara, permitindo ao presidente criar o ministério, que é uma urgência. Paralelamente, cria-se uma comissão para discutir a menoridade. Sou favorável a rever a regra para crimes graves: se aos 16 anos o jovem pode votar ou dirigir, também deve responder por crimes hediondos”, avaliou o parlamentar.

Caso o texto original seja mantido e aprovado pelo Senado sem alterações, a PEC segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, permitindo ao Executivo formalizar a criação da nova pasta ainda este ano.

Com informações do Metrópoles 

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Focos de incêndio no Brasil aumentam 13,2% em outubro, aponta Inpe

Foto: Reprodução/Revista Oeste/X

O número de focos de incêndio no Brasil cresceu 13,2% em outubro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram registrados 32.454 focos, contra 28.678 em outubro de 2025, segundo dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Pará liderou o ranking, com 12.457 registros, o equivalente a 38,4% do total nacional. Em seguida aparecem Maranhão, com 4.225 focos; Bahia, com 3.308; e Amazonas, com 2.271.

São Paulo registrou 26 focos, enquanto o Distrito Federal teve 11 e o Rio de Janeiro, cinco. Todos os biomas brasileiros apresentaram ocorrências, com concentração na Amazônia, que somou 18.907 focos.

Apesar da alta em outubro, o acumulado de janeiro a outubro chegou a 102.804 focos, uma redução de 1,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 104.423.

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“É difícil justificar em público o voto no Alcolumbre”, diz Rogério Marinho sobre estratégia de voto declarado para eleição no Senado

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pretende defender que parlamentares de direita declarem publicamente seus votos na eleição para a presidência da Casa, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A estratégia busca evitar que integrantes do grupo apoiem secretamente a reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Vou defender. É difícil justificar em público o voto no Alcolumbre, né?”, afirmou Marinho à Folha de S.Paulo.

Os senadores do PL se reunirão nesta quarta-feira (4) para definir a estratégia e devem lançar Marinho como candidato. Parte da legenda, porém, defende negociar com Alcolumbre para garantir espaço na estrutura do Senado. Outro grupo prefere disputar a presidência, por acreditar que há votos suficientes para vencer.

A direita terá uma bancada ampliada na próxima legislatura. PL e Novo somarão 32 senadores, enquanto Republicanos, PP, Podemos e PSDB terão outros 15 parlamentares, a maioria eleita com apoio do bolsonarismo. São necessários 41 votos para vencer a eleição.

Marinho e Alcolumbre afirmam contar com 48 votos cada, mas as estimativas se sobrepõem. Como a votação é secreta, aliados do senador potiguar defendem que a exposição pública dos votos ajude a evitar deserções.

A resistência a Alcolumbre está relacionada, principalmente, à sua posição contrária à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF e à condução das negociações sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Bolsonaristas também o criticam por pautas apoiadas pelo governo Lula, como a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Governo Lula prevê aumento de 34% nos recursos para gastos livres da EBC em 2027, acima da alta geral do Orçamento

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá receber R$ 207,9 milhões em recursos discricionários em 2027, valor 34% superior aos R$ 155 milhões previstos para 2026. O aumento consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo governo Lula ao Congresso e ainda depende de aprovação.

A verba é destinada a despesas não obrigatórias, como investimentos, contratação de serviços e aquisição de tecnologia, e não inclui gastos com salários. O crescimento previsto é mais de três vezes superior à alta geral de aproximadamente 10% nas despesas do Orçamento da União para 2027, já descontada a inflação.

No orçamento total, que inclui a folha de pagamento, a EBC deverá contar com R$ 1,1 bilhão. O valor representa uma redução nominal de 1,4% em relação a 2026, mas mantém a estatal próxima do maior patamar de recursos de sua série histórica.

A verba discricionária, apesar do aumento previsto, ainda ficará abaixo dos R$ 703 milhões registrados em 2010, em valores corrigidos pela inflação. Naquele ano, esse tipo de despesa representava 65,17% do orçamento total da empresa. Para 2027, a participação deverá cair para 18,12%.

Em resposta ao Poder360, a EBC atribuiu a mudança à conclusão da fase inicial de estruturação da empresa e à realização de concursos públicos em 2011 e 2013, que substituíram trabalhadores temporários e terceirizados por funcionários concursados.

Em dezembro de 2025, a estatal tinha 1.902 funcionários próprios e 46 servidores de outros órgãos cedidos à empresa. Outros 193 empregados da EBC estavam cedidos a instituições públicas.

Opinião dos leitores

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Mais de 25 mil visitantes movimentam celebrações do Dia da Lembrança nos cemitérios Morada da Paz no RN

Programação realizada nesta segunda-feira (2) contou com celebrações religiosas e ações dedicadas à memória de entes queridos

O Dia da Lembrança foi marcado por homenagens, celebrações religiosas e reencontros com memórias familiares nas unidades do Morada da Paz, no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (2). Ao longo do dia, visitantes reservaram momentos para prestar homenagens a entes queridos e recordar histórias que continuam presentes em suas vidas. A programação integrou a campanha “Eternos”, do Grupo Morada, que neste ano propõe uma reflexão sobre os vínculos, os valores e os ensinamentos que permanecem mesmo depois da despedida.

Mais de 25 mil pessoas visitaram os cemitérios Morada da Paz Emaús e Mipibu, além do Morada da Paz Essencial Zona Norte durante o feriadão. As unidades contaram com celebrações de diferentes religiões na programação.

Entre as pessoas que reservaram a data para homenagear familiares estavam as amigas Maria Emília e Maria Lúcia. Para elas, visitar o cemitério no Dia da Lembrança é uma tradição que permite dedicar um tempo especial às lembranças de pais, irmãos e avós. Mais do que recordar a ausência, o momento representa uma oportunidade de celebrar as histórias compartilhadas.

“Eu lembro deles todos os dias, mas em 2 de novembro essa lembrança fica mais aguçada”, contou Maria Emília. Para Maria Lúcia, a data também é um momento de reconhecer o legado deixado por quem partiu. “É celebrar nossos entes queridos, a história deles, como eles foram com a gente e o que fizeram”, afirma.

Eternos

Neste ano, a campanha “Eternos” trouxe para o Dia da Lembrança a proposta de reconhecer as diferentes maneiras pelas quais uma pessoa continua presente na vida de quem fica. Gestos, costumes, conselhos, receitas de família e valores transmitidos entre gerações são exemplos de vínculos que ultrapassam a ausência física.

Como parte dessa proposta, a programação em Emaús incluiu uma ação em que os visitantes foram convidados a registrar memórias em papel e caneta, compondo uma instalação visual coletiva. A atividade buscou dar espaço às lembranças pessoais e transformar diferentes histórias em uma homenagem compartilhada.

Outra iniciativa vinculada à campanha foi o jogo de cartas “Conversas que Importam”, desenvolvido para incentivar diálogos entre familiares e amigos sobre histórias, valores, desejos e lembranças. A proposta é estimular a troca de experiências e a preservação de memórias enquanto ainda existe a oportunidade de conversar e ouvir.

O jogo “Conversas que Importam” segue disponível gratuitamente em https://bit.ly/conversas-que-importam.

Sobre o Morada da Paz

O Morada da Paz é referência no Nordeste em acolhimento e serviços funerários, com unidades no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O Grupo Morada reúne as marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet, e atua com o propósito de oferecer cuidado, respeito e continuidade às famílias em todos os momentos do ciclo da vida.

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STF discute impactos da proibição das bets em audiência pública na terça-feira (3)

Foto: Alejandro Zambrana/STF

O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor.

A audiência começa às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma, com transmissão pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ao todo, 34 entidades, órgãos e associações participarão do debate, com dez minutos cada para apresentar suas considerações.

Entre os participantes estão clubes como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo e Corinthians, além da CBF, do Comitê Olímpico do Brasil e de representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça. Também foram incluídos órgãos públicos, entidades esportivas e representantes dos setores empresarial e industrial.

O debate ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 8027), apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede a suspensão de seus efeitos. A mesma MP é alvo de outras três ações no STF.

Relator dos processos, Fux também conduz ações que questionam a Lei das Bets, de 2023. Em novembro de 2024, o Supremo já havia realizado uma audiência pública sobre a regulamentação do setor, com a participação de mais de 50 especialistas e representantes da sociedade civil.

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