POR JOSIAS DE SOUZA
A preservação do mandato de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral foi o coroamento de uma articulação subterrânea que envolveu ministros, políticos e magistrados. O roteiro básico já estava esboçado no último mês de fevereiro. Foi exposto em notícia veiculada aqui.
Àquela altura, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, pisava no acelerador para organizar a oitiva de delatores da Odebrecht sem atrasar demasiadamente o processo. Temer e seus operadores puxavam o freio de mão. Ainda estavam inseguros quanto à posição de alguns magistrados.
Dois dos sete ministros que compunham o plenário do TSE teriam de deixar o tribunal. Henrique Neves sairia em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberia a Temer indicar os substitutos. Estava entendido que ocupariam as vagas dois advogados que já atuavam como juízes substitutos no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
Ao farejar a manobra, o relator adiantou o relógio. Intimou delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas. E sinalizou a intenção de submeter seu voto ao julgamento do plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Atento à movimentação do relator, o Planalto providenciou um antídoto. Armou-se para acionar um pedido de vista. Ficou acertado que, caso fosse necessário empurrar o julgamento com a barriga, o ministro Napoleão Nunes Maia pediria prazo para estudar mais detidamente os autos.
Nessa ocasião, Gilmar Mendes, o polêmico presidente do TSE, já repisava o bordão segundo o qual o importante era conhecer a podridão da campanha, não cassar mandatos.
“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado”, disse Gilmar em fevereiro. “No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”
No final de março, Benjamin concluiu a redação do seu relatório final. Havia duas certezas nos porões de Brasília: 1) o relator votaria a favor da interrupção do mandato de Temer e da cassação dos direitos políticos de Dilma. 2) um grande acordo costurado nos bastidores salvaria Temer e, de cambulhada, pouparia Dilma.
No relatório de Benjamin, o miolo da picanha era o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht sobre os repasses de verbas de má origem para a campanha da chapa Dilma-Temer. Inimigos figadais, os réus se uniram num esforço para banir do processo tudo o que dissessse respeito à Odebrecht. Os advogados de Temer e Dilma trataram do tema nas “alegações finais” que entregaram a Benjamin.
Como queria o relator, o julgamento foi marcado para 4 de abril, quando ainda estavam no tribunal os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. Como tramava o Planalto, a sessão foi adiada antes que Benjamin pudesse iniciar a leitura do seu relatório. As defesas se queixaram de cerceamento. Obtiveram mais prazo para refazer suas petições finais: em vez de dois dias, cinco dias.
O Planalto nem precisou lançar mão do pedido de vista que o ministro Napoleão se dispusera a patrocinar. Graças a uma requisição de Nicolao dino, representante do Mnistério Público Federal, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para interrogar o casal do marketing João Santana e Monica Moura, além de um funcionário da empresa da dupla. Aprovou-se também, a pedido da defesa de Dilma, a oitiva do ex-ministro petista Guido Mantega.
Benjamiu manifestou o receio de que o processo começasse a virar “um universo sem fim”. Ele declarou na ocasião: “Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente.” E seu colega Napoleão: “Eu também não quero retornar ao Paraíso, a não ser que fosse no período anterior à queda.”
Às vésperas do reinício do julgamento, a encenação ganhou um enredo para ser encenado no último ato. Conforme noticiado aqui há oito dias, o plenário do TSE, agora já adornado com as presenças de Admar e Tarcísio, os dois indicados de Temer, tramava excluir do processo todas as provas relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. Exatamente como haviam requerido as defesas de Temer e Dilma.
Os advogados sustentaram —e quatro dos sete ministros engoliram— a tese segundo a qual o relator teria ultrapassado os limites das petições inciais do PSDB, autor das ações contra a chapa Dilma-Temer. Nessa versão, Benjamin não poderia ter interrogado os delatores da Odebrecht nem os marqueteiros Santana e Monica.
Para levar a manobra adiante, o TSE violou decisões que seus próprios ministros haviam tomado. O interrogatório de Santana e Monica fora aprovado em plenário no mês de abril. E as inquirições da Odebrecht escoravam-se em menções feitas na peça inicial do PSDB. Nela, requeria-se a investigação de doações tóxicas à campanha vencedora, feitas por empreiteiras que prestavam serviço à Petrobras.
Como se fosse pouco, o TSE aprovara em 2015, por um placar de 5 a 2, um voto redentor do ministro Gilmar Mendes, hoje presidente da Corte. Então relatora de uma das ações movidas pelo PSDB contra a chapa vitoriosa em 2014, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, arquivara o processo.
Em voto divergente, Gilmar posicionou-se a favor da reabertura e, mais importante, pregou efusivamente a necessidade de aprofundar as investigações. Sua posição prevaleceu e virou um acórdão que Benjamin disse ter seguido como quem segue uma ”bíblia”. No julgamento encerrado na noite desta sexta-feira, quatro ministros deram de ombros para as deliberações anteriores do TSE, enterraram as provas testemunhais e documentais da Odebrecht, desconsideraram as revelações de Santana e Moura… E livraram Temer e Dilma de punições.
Integraram a maioria: Gilmar, amigo e conselheiro de Temer; Napoleão, que foi dispensado de levar à mesa um pedido de vista; e os dois ministros recém-indicados pelo presidente: Admar e Tarcísio. Votaram pela condenação da chapa, além de Benjamin, os ministros Luiz Fui e Rosa Weber. ”A Justiça prevaleceu”, disse, modéstia à parte, Michel Temer.
Qual a moral que a justiça brasileira têm? nenhuma, porquê deixar Fernandinho beira mar preso, e deixar Gilmar Mendes fazendo o que quer com a justiça Brasileira, humilhando o povo Brasileiro, militares fechem esse STF, TSE, assumam o país e prendam esse marginal que tá destruindo o país.
"No julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSE, ficou escancarado à Nação o que todos sabemos. O poder judiciário, apesar de toda a pseudo-aura de isonomia criada a revestir os seus quadros, salvo exceções, é um poder político. O que ocorreu no TSE não é um ponto fora da curva. É o retrato do judiciário no Brasil", analisa o cientista político Robson Sávio Reis Souza; ele destaca, porém, que "no julgamento de ontem precisamos enfrentar pelo menos outros dois dilemas. O primeiro: além da corrupção endêmica produzida por agentes privados, há um esquema bilionário envolvendo as campanhas eleitorais no Brasil, que funciona à troca de favorecimentos escusos e até na 'compra de leis'"; o segundo, diz ele: "Ficou patente que todas as campanhas eleitorais no país são regadas com dinheiro sujo".
Pitzaria TSE …..tá servido!!
Esperar o que desse País?? Acho engraçado para não usar um adjetivo de baixo calão, o povo está esperando acontecer mais o quê?
Um dia triste para a história do Brasil.
Brasil sil sil sil. TUDO PUTA!
Esse Gilmar Mendes é o principal protagonista desse cenário. Quando ele pediu para continuar com as investigações, Dilma Roussef ainda era Presidente do Brasil, portanto, sua vontade era investigar e, confirmado o caixa 2, impugnar a chapa Dilma- Temer. Todavia, diante do impedimento de Dilma, o cenário mudou, aquela sua pretensão não fazia lógica, os argumentos teriam, agora que ser outro e, foi o que ele fez, apenas descobrir os bastidores da campanha. Isso é chantagem, foi como um processo de faz de conta, onde o relator levou a sério seu mister e também, a corte anterior, sem a presença desses dois ministros empossados por Michel Temer. Em razão, das manobras protelatórias se chegou ao que ele, Gilmar Mendes, desejava não mais impugnar a chapa vencedora, em razão do amigo Temer ser o principal alvo. Portanto, assistimos, no dia de ontem, um jogo cujo prognóstico já estava definido, bem antes do término da partida. Isso faz com que, nós simples cidadãos, desacreditemos na justiça, pois no meu entendimento, se era pra ser assim, não havia necessidade de investigação, a qual foi tão bem elucidada e comprovada, pois a investigação gerou expectativas na sociedade brasileira em tão somente, saber a verdade real e punir a ilicitude eleitoral, conforme os ditames da lei.
Podridão!! Vergonha!! Filhos daquelas mulheres que vendem seus corpos em prostíbulos!!!
É VERGONHOSO. TUDO NO BRASIL É UMA POÇO DE LAMA PODRE. ONDE TUDO É SEBOSO SEM ESCAPAR NADA, NEM MESMO OS QUE SE JULGAM DA JUSTIÇA. QUE HORROR! SE OS TRIBUNAIS SE COMPORTAM ASSIM. VAMOS CONFIAR EM QUEM??????
Sem comentarios!
Esse é o retrato da justica e ministerio publico no Brasil!
É uma vergonha!