Polêmica

REVIRAVOLTA: Deputado afirma que menina “estuprada” que engravidou aos 11 anos foi de um menino de 13 anos que ela se relacionava

O deputado Diego Garcia, do Paraná, afirma que a menina que engravidou aos 11 anos foi fruto do relacionamento dela com um adolescente de 13 anos.

De acordo com o parlamentar, ambos moravam na mesma casa e, segundo diversas fontes, mantinham um relacionamento amoroso, de conhecimento da mãe dela e do pai do menino.

Confira a publicação:

Opinião dos leitores

  1. Bando de ignorantes e julgadores! A menina corria risco de vida pois nessa idade a gestação é de alto risco.

  2. Tudo isso é fruto da precoce sexualizacao DAS crianças e materias da rede globo, quando dizia ser arte uma criança ao lado da mãe tocar o corpo de um homem nu no teatro

  3. Bando de vermes hipócritas… os que defendem que está menina de 11 anos tenha o bebê duvido que faz alguma doação ou tem alguma criança adotada nascida de um estupro… pois sim, ambos os envolvidos são vítimas e criminosos, e como não tem punição para crianças vão ser perdoados. Olha está família toda fodida, sem estrutura nenhuma, deixa está criança nascer vai ser só mais uma criança nas mãos de família se noção nenhuma para sofrer e engravidar com 10 anos tbm.. talvez o moleque de 13 anos estupre a própria filha daqui uns anos… se ela já não tiver morrido no parto ou se matado de desgosto caso nascer… o certo é permitir o aborto e condenar os pais como responsáveis… óbvio que não com prisão, mas responder em liberdade e pagar de alguma forma para não deixarem acontecer mais… obrigar eles a terem aulas , consultas com psicólogos, etc…
    Se alguém aí queria nascer em uma família destas ou está mentindo ou tem problema mental.

    1. Não seria mais humano o Estado amparar a mãe até parto, cuidar do recém nascido e paralelamente investir na estruturação das famílias(pai, mãe, parentes, moradia, trabalho, educação, orientação, etc..) proporcionando a criação de um ambiente familiar digno para inserir a criança que nasceu, dando a ela oportunidade de viver e tentar ser alguém??!!!

    2. O Nilton Carvalho está corretissimo. Melhor que isso seria se tudo o que o Nilton falou estivesse prescrito em lei, aí teríamos a segurança jurídica que deveria haver em casos assim. Agora o Diego está dizendo em outras palavras que se ele fosse o bebe na barriga dessa menina de 11 anos, ele não gostaria de viver e toparia ser abortado, é isso mesmo Diego? tu é maluco entao, pq viver é uma oportunidade de a pessoa escolher o caminho do bem e do mal, conheço gente la de baixo que virou criminoso e era irmao de outro tambem que veio la de baixo e hoje vive muito bem obrigado! Tudo depende das oportunidades que são oferecidas e do engajamento e empenho da propria pessoa, mesmo que ela venha la de baixo.

    3. Isso deixa teus filhos namorar em a vontade com sua permissão. Se engravidaram tudo bem, vc diz que foi estupro pede o aborto e continua a vida. Se os pais sabiam do namoro, nós postos de saúde têm anticoncepcional e preservativo de graça. Vão fazendo sexo sem responsabilidade alguma, se engravidar tudo bem aborto e continuo fazendo. Por isso o Brasil é essa porcaria toda, por causa de gente assim. Vergonhoso

  4. Só quem é favor ao aborto é quem já nasceu. A criança que está no ventre uma vida, não tem culpa da inresponsabilidade dos adultos. Muitos falam do trauma dessa menina em ter esse bebê, mas não lembram do trauma maior que será pra ela esse aborto ilegal. Vamos ter bom senso, não é sobre ter ou não é sobre ser uma vida que foi gerada em circunstância não favorável mas que tem todo direito de viver.

    1. Falam no trauma pra essa menina em ter o bebê. E o trauma pra ela de saber que ia ter o bebê e ele foi assassinado a pedido da família dela. Ser mãe nessa idade é menos traumático do que ser mãe ( mesmo não tendo nascido ela foi mãe) e agora também assassina do próprio filho.

    1. Pois é, mas tenha em mente que quem a engravidou também é uma criança.

    2. Sim Marcelo, os três envolvidos são crianças… os 3, um de 13, uma de 11 e um de 6 meses… a grande questão aqui pelo que entendi é, tirar ou não a vida da criança de 6 meses… e dar a assistência para a pequena mãe… eu realmente tinha entendido que ela tinha sido estuprada, mas lendo outros artigos tudo leva a crer que eles era namoradinhos e se excederam… agora tem a vida de 11 anos que precisa de cuidados e a vida de 6 meses que tbm precisa…

  5. Fico perplexo com tudo isso.os pais permitem estes relacionamentos entre as crianças depois não assumem as consequências uma criança de 8.9.10 anos não é pra namorar mas permite.não podiam ter evitado tudo isso fazem vistas grossas aí justifica um erro com outro.

  6. Essa meninada hoje em dia anda muito pra frente, aqui na minha rua uma engravidou com 11 anos também mas a família abafou o caso porque ela tinha 11 e o guri 14, a mãe sabia do relacionamento e não falava nada, ambos estão para o interior morando com avós…

  7. Sou terrivelmente contra o Aborto mais no caso desta inocente da criança de 11 anos independentemente do modo como ela engravidou sou altamente favorável. Permitir esta gestão é condenar duas vidas ao sofrimento a dela e a do filho.

    1. Então, deveriamos liberar aborto para todos que tem uma vida de sofrimento e que colocam filhos no mundo para ter uma vida de sofrimento? Quem vai decidir que nível de sofrimento é suficiente para justificar um aborto? Você? O juíz? Uma junta médica, uma junta de sociólogos ou antropólogos, ou alguma ONG?

    2. Entregasse para um orfanato, o bebê também não tem culpa do que aconteceu, e a criança de 7 meses dentro da barriga também sente dor, já imaginou o bebê sendo despedaçado dentro do útero, poderia ter feito uma cesariana na menina e entregado no bebê para uma família que queira cuidar.

    3. O bebê já tem 7 meses.
      Você nem sabe o que diz. Primeiro fala sou “terrivelmente contra” e depois “Altamente favorável” é claramente uma pessoa com problemas.

  8. Vixe Nostrinha, que arroubo de sinceridade é esse? Transformar as crianças em adultos precocemente não é ideia de vcs? Peças com adultos e crianças se alisando, tocando, descobrindo, não é incoerente o que vcs costumam fazer?

  9. A boiada imunda agora vai dizer que a interrupção da gravidez não poderia ter acontecido..
    Um absurdo, não justifica outro.
    É uma criança de 11 anos, que a única coisa que tem que fazer é brincar e estudar!

    1. Vc está faltando com as idéias dos seus colegas de partido.

    2. E os pais e as maes destas duas crianças deveriam estar agora na cadeia, porque aí eu queria ver se algum outro pai ou alguma outra mãe iriam achar bonito ou normal ou algo inofensivo crianças menores de 14 anos fazendo sexo. Neste caso aí, se a criança de 11 anos nao corria risco de vida, sou contra o aborto, porque nesse suposto crime quem foi penalizado (e com pena de morte logo) foi o bebe, que nao tinha nada a ver com a historia. Agora, paremos para pensar: Se fosse voce aí que esta lendo o que eu escrevo, se fosse voce que estivesse dentro da barriga dessa menina de 11 anos, e ela nao corresse risco de vida, e voce mesmo ali dentro da barriga dela, pudesse falar, que infelizmente bebe mal conseguem falar, mas voce pudesse falar que gostaria de viver, voce ja parou para pensar nisso? O egoismo humano é uma das piores b*stas da humanidade e do mundo. Quando quem se fod* é voce, aí a coisa muda. Mas quando quem se fod* é o outro, aí voce nao ta nem aí. É verdade ou nao é?

    3. Realmente essas crianças de 11 anos deveriam estar brincando e estudando, mais essa não é a realidade de muitos, a maioria tá com um celular na mão vendo pornogr@fia, fazendo dancinhas vulgares, escutando músicas imundas que erotizam e sexualizam as crianças, e quantas crianças de 11 anos não estão fazendo o que essa menina fez? Tendo relação sexual com outra criança? Aí a solução é o aborto? Sério?

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Cultura

Lançamento dos 300 anos do São João de Assú em Natal movimenta a capital

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Assú lançou, nesta sexta-feira (10), a programação oficial do São João de Assú 2026 durante evento realizado em Natal, no Hotel Senac Barreira Roxa. A apresentação marcou o início das celebrações do tricentenário da festa dedicada ao padroeiro São João Batista.

Com o tema “300 anos de devoção e alegria”, a edição deste ano destaca a importância histórica, cultural e econômica de um dos festejos juninos mais tradicionais do Rio Grande do Norte. Durante o lançamento, a gestão municipal apresentou detalhes da programação e reforçou o impacto positivo do evento para a economia local.

Antes da agenda na capital, o lançamento oficial da programação já havia sido realizado em Assú, no último dia 31 de março, na Praça São João Batista, local tradicional onde acontecem os festejos juninos do município.

A festa teve início em 1726, como uma homenagem ao padroeiro São João Batista, e ao longo de quase três séculos, cerca de 300 anos de história, consolidou-se como uma das mais tradicionais celebrações juninas do país, reunindo fé, cultura popular e música.

Em 1997, o São João de Assú passou a ser reconhecido como o mais antigo do mundo, título fundamentado em registros históricos que comprovam a realização contínua da festividade desde o século XVIII. Ao longo do tempo, o evento se tornou um dos principais símbolos da identidade do povo potiguar e foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

Realizado durante todo o mês de junho, o São João de Assú atrai moradores e visitantes com uma programação gratuita que une religiosidade, manifestações da cultura popular e grandes atrações musicais, fortalecendo a tradição e impulsionando o turismo na região.

Dados da Fecomércio RN apontam que a edição anterior movimentou cerca de R$ 80 milhões, com retorno de R$ 8 para cada R$ 1 investido pelo poder público. O levantamento também indica que microempreendedores individuais e pequenos negócios locais registraram faturamento médio entre R$ 15 mil e R$ 17 mil durante o período junino.

O prefeito de Assú, Lula Soares, destacou a relevância da festa tanto no aspecto cultural quanto econômico. Segundo ele, o tricentenário consolida o evento como um importante vetor de desenvolvimento. “O São João de Assú chega aos 300 anos unindo tradição religiosa e geração de renda. Os números comprovam que é um investimento com retorno direto para o comércio, hotelaria e serviços. Viemos a Natal convidar todo o Rio Grande do Norte a vivenciar essa festa que fortalece a identidade do povo assuense”, afirmou.

A solenidade contou com apresentações culturais das duas principais quadrilhas juninas de Assú, Esplendor e Oxe Menina, além da participação do historiador Matheus Rodrigues e execução da música composta para os 300 anos, interpretado pelo cantor Amazan.

A programação de 2026 reúne grandes nomes da música, como Michele Andrade, Mastruz com Leite, Padre Fábio de Melo, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Rey Vaqueiro, Seu Desejo, o grupo Menos é Mais, Banda Grafith, entre outras atrações.

Na área de segurança, o evento contará novamente com um esquema integrado entre forças policiais, além do uso de câmeras com reconhecimento facial. O modelo, já adotado em edições anteriores, alcançou 95% de aprovação do público, segundo pesquisas.

O lançamento em Natal reuniu diversas autoridades. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes a vereadora de Natal, Samanda Alves, o ex-secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, e a secretária de Turismo do RN, Marina Marinho. Também participaram a vice-prefeita de Assú, Dra. Isabela Morais, a senadora Zenaide Maia, além de secretários municipais, vereadores de Assú, representantes da Fecomércio RN e integrantes do 10º Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Membros da imprensa de Assú e de Natal também acompanharam o evento.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

  •  12 de junho: Michele Andrade e Thullio Milionário
  • 
13 de junho: Matheus & Kauan, Israel Fernandez e Zé Filho
  •  14 de junho: Mastruz com Leite, Flávio José e Amazan
  • 
17 de junho: Zé Vaqueiro e Zezo
  •  18 de junho: Rey Vaqueiro, Nuzio Medeiros e Daniel Donato
  •  19 de junho: Filho do Piseiro, Thiago Freitas e Forró de Griff
  •  20 de junho: Seu Desejo e Bonde do Brasil
  •  21 de junho: Menos É Mais e Panda
  • 23 de junho:
    17h – Bonde do Gragra e Banda Grafith (Arrastão dos 300 anos)
    21h – William Sanfona (Show religioso)
  • 24 de junho: Padre Fábio de Melo (Show religioso)

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Política

VÍDEO: Rogério Marinho cumpre agenda com o presidenciável Flávio Bolsonaro em Campo Grande (MS)

Vídeo: Cedido

O senador Rogério Marinho cumpriu agenda ao lado do presidenciável Flávio Bolsonaro em Campo Grande, em um encontro que também reuniu o governador Eduardo Riedel e outras lideranças nacionais.

Durante o evento, Marinho recebeu elogios públicos do cantor Zezé Di Camargo. O artista destacou o trabalho desenvolvido pelo parlamentar, ressaltando tanto sua atuação política quanto suas qualidades pessoais.

“Acho o senhor um cara muito inteligente, parabéns”, afirmou Zezé.

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Política

Em aceno ao agro, Flávio defende marco temporal: “Demarcou, está demarcado”

Foto:  Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o agronegócio e se manifestou a favor do marco temporal das terras indígenas na última quinta-feira (9), durante a 86ª Expogrande em Campo Grande (MS).

“Essa insegurança jurídica vai acabar. Vai acabar na esfera constitucional, na esfera legal, seja em respeito ao marco temporal das terras indígenas […] Depois de 1993 para cá, o correto seria: demarcou, está demarcado, não demarcou, acabou. Então o Congresso Nacional tem um papel importante de reestabelecer a ordem constitucional no nosso país”, discursou o senador.

Flávio ainda disse que pretende “dar autonomia aos indígenas para que decidam o que é melhor fazer nas suas terras, se é plantar, se é botar gado, se é explorar minérios ou se é colocar algum empreendimento de turismo”.

Vestindo uma camiseta com a frase “o agro é top”, o senador afirmou que “não pode ser mais a caneta de um juiz que pode ditar esse futuro”.

Em dezembro de 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Por nove votos a um, a Corte definiu como inconstitucional o trecho da Lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso Nacional em 2023, que condicionava a demarcação de terras indígenas à comprovação de ocupação das áreas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Com o resultado da votação, o trecho da lei que atribuía o direito a demarcação somente a comunidades que já ocupassem os territórios antes do dia 5 de outubro de 1988, ou que já estivessem em disputa judicial na época, passa a ser inconstitucional.

CNN

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Acidente

Estrutura desaba e teto cede em laboratório da Ufersa em Mossoró

Foto: Reprodução 

Uma viga cedeu e desabou sobre um laboratório do prédio de Fitossanidade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no campus de Mossoró, na manhã desta quinta-feira (9). O incidente atingiu equipamentos e vidrarias, mas não deixou feridos, já que não havia ninguém no local no momento da ocorrência.

O caso foi percebido após um professor ouvir um forte barulho e acionar a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da universidade. Ao chegar ao laboratório, equipes técnicas constataram que a estrutura, localizada acima do forro de gesso, havia se desprendido, provocando o desabamento parcial da viga e danos materiais na bancada.

A sala foi isolada e as atividades no laboratório atingido permanecem suspensas até a conclusão da avaliação técnica. Segundo a Ufersa, uma análise preliminar indica que não há comprometimento estrutural nas demais áreas do prédio, e as aulas seguem normalmente nos outros espaços do setor.

A universidade informou ainda que uma equipe de engenharia realiza uma inspeção completa para identificar as causas do desabamento. De acordo com o assessor de relações institucionais da instituição, Flávio Timóteo, a avaliação inicial não aponta dano estrutural geral, mas investiga o que pode ter provocado o desprendimento da viga.

O entulho já foi removido e a expectativa é de que um laudo técnico seja concluído até o fim de semana. Os prejuízos materiais ainda não foram calculados.

98FM

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Denúncia

VÍDEO: Gerente de restaurante diz que levou tapa na cara de policial por tentar proteger criança m Natal

Fotos: Cedidas

Uma gerente de restaurante afirmou ter sido vítima de agressão física e verbal durante uma abordagem policial, enquanto tentava proteger uma criança que estava no local. O caso teria ocorrido quando ela seguia para o trabalho, onde também atua como cabeleireira com atendimento a domicílio.

Segundo o relato, a gerente reconheceu que a abordagem envolvia o esposo de sua sobrinha, que aguardava dentro do carro com uma bebê de 1 ano no banco traseiro. “Naquele momento o meu instinto materno falou mais alto. Parei o carro e fui tirar a criança, pensando na segurança dela”, disse.

Ela contou que, ao pegar a bebê no colo, foi abordada por um policial identificado como subtenente, que ordenou que devolvesse a criança ao veículo. “Eu disse que não iria devolvê-la por questão de segurança”, afirmou.

De acordo com a gerente, o policial passou a ofendê-la com xingamentos e, em meio à confusão, desferiu um tapa em seu rosto. “Ele começou a gritar comigo, me chamou de ‘rapariga’ e ‘vagabunda’ e depois me deu um forte tapão na cara”, relatou. Um vídeo registraria ainda o momento em que o agente diz: “vá embora com essa tapada na cara”.

A mulher afirmou que ficou emocionalmente abalada com a situação. “Eu já sofro de ansiedade e isso trouxe vários gatilhos. Me senti muito humilhada como mulher e trabalhadora”, declarou

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Trânsito

STTU inicia implantação de semáforo com botoeira na avenida Felizardo Moura

Foto: Divulgação 

A Prefeitura do Natal inicia nesta sexta-feira (10) a implantação de um novo semáforo com botoeira para travessia de pedestres na avenida Felizardo Moura, nas proximidades da Compal. A intervenção será realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) com o objetivo de aumentar a segurança na região.

De acordo com a STTU, os trabalhos começam às 9h30, com a instalação do pórtico no sentido Região Norte–Viaduto da Urbana, com previsão de conclusão até as 16h no sentido oposto, em direção à avenida Tomaz Landim. O equipamento completo com botoeira deve entrar em funcionamento na próxima semana.

Durante a operação, agentes de mobilidade estarão no local para orientar motoristas e garantir a fluidez do trânsito. A recomendação é que condutores utilizem a Ponte Newton Navarro como rota alternativa, que permanecerá sem intervenções no período.

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Cidades

Polícia Civil: Justiça determina nomeação para reduzir déficit de 64%

Foto: Reprodução 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) enfrenta um déficit de 64,35% do total de profissionais previsto em lei (5.150), com 3,3 mil vagas em aberto. Apesar de a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ter determinado que o Estado adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil, entre elas nomear todos os aprovados no Edital nº 01/2020-PCRN, 185 candidatos aprovados ainda aguardam nomeação. O Governo afirma que está analisando a decisão judicial.

A Justiça do RN acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), em 25 de março. A informação sobre o déficit consta na sentença, que também aponta que, enquanto o efetivo da PCRN tem 35,65% do quadro preenchido, a média das corporações no Nordeste é de 56,3%. Por categoria, 66,83% das vagas de agente de polícia civil, 65,13% das de escrivão e 34,29% das de delegado estão desocupadas.

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte informou que recebeu a decisão judicial referente ao concurso da PCRN e “irá analisá-la com responsabilidade e respeito às instituições”. O Estado tem 30 dias para se manifestar nos autos. Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado, em conjunto com as áreas técnicas, avalia a melhor forma de cumprimento e resposta à determinação judicial.

À época de lançamento do edital, havia 1.352 servidores ativos, diante de 3.798 cargos vagos. O concurso aprovou 2.036 candidatos, dos quais 593 servidores foram nomeados nas duas primeiras turmas de formação. Mesmo assim, de acordo com a ação, ainda faltava a convocação de muitos aprovados.

Durante o processo, foi concedida tutela de urgência determinando a nomeação de 155 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso. O Estado informou posteriormente o cumprimento parcial da medida, com a nomeação de 153 candidatos.

A sentença, do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, tornou obrigatória a nomeação dos candidatos aprovados nas cinco fases do concurso regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN.

Após a determinação, o Governo do Estado nomeou na última quinta-feira (2) um grupo de 178 policiais civis aprovados no concurso que substituem profissionais aposentados, mortos ou exonerados. O pedido para ampliação do efetivo havia sido apresentado pelo MPRN diante do déficit elevado na corporação.

Tribuna do Norte 

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Cidades

Setor de bares e restaurantes no RN amarga início de ano difícil: 33% operam no prejuízo

Foto: Reprodução

O setor de alimentação fora do lar no Rio Grande do Norte enfrenta forte pressão financeira em 2026. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel no RN), 33% dos estabelecimentos registraram prejuízo em fevereiro, um sinal preocupante para o segmento.

Para o presidente da Abrasel no RN, Thiago Machado, os números evidenciam um contexto difícil, embora haja espaço para cauteloso otimismo. “Não é um bom início de ano para o setor. Os primeiros meses historicamente apresentam movimento mais fraco, o que se soma às pressões de custo e à mudança no comportamento do consumidor. Ainda assim, há expectativa de alguma recuperação ao longo do ano”, afirma ele.

Um dos fatores que têm comprimido as contas dos empresários é a inflação sobre insumos e custos operacionais. Grande parte dos estabelecimentos enfrenta dificuldades para repassar integralmente esses aumentos ao consumidor, seja pelo receio de perder clientela em um mercado competitivo, seja pelas limitações no poder de compra do público.

Segundo a pesquisa, 48% dos negócios conseguiram reajustar preços apenas em linha com a inflação ou abaixo dela nos últimos 12 meses, enquanto 47% não realizaram qualquer reajuste. Esse cenário reduz as margens de lucro e contribui para a persistência dos prejuízos.

Agora RN

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Geral

Ministros do STF e Vorcaro entram na mira de nova CPI

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito começa a ganhar força no Senado com potencial de ampliar a crise envolvendo o caso Banco Master. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, já reúne cerca de 40 assinaturas e pretende investigar possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O foco da CPI, segundo o autor, é apurar a natureza de eventuais vínculos — sejam eles pessoais, financeiros ou institucionais — entre integrantes da Corte e Vorcaro. A iniciativa surge em meio às investigações que envolvem o banco e suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro, fraude e corrupção.

Entre os nomes citados no debate estão os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, apontados como figuras cujas relações com o empresário poderiam ser alvo de esclarecimentos. A proposta busca entender se essas conexões tiveram algum impacto em decisões dentro dos Poderes.

Apesar do número expressivo de assinaturas, a instalação da CPI ainda enfrenta obstáculos políticos. Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode barrar o avanço da comissão, o que travaria a abertura formal das investigações.

O movimento adiciona mais um capítulo à tensão entre Legislativo e Judiciário, em um momento em que o caso Banco Master segue no centro das discussões políticas e jurídicas no país.

Com informações do Diário do Poder

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Geral

Relatório da Câmara dos EUA cita decisões de Moraes e menciona Monark e Allan dos Santos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos colocou o ministro Alexandre de Moraes no centro de discussões sobre liberdade de expressão. O documento cita decisões do magistrado envolvendo influenciadores brasileiros que vivem em território americano.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Entre os nomes mencionados estão Bruno Aiub e Allan dos Santos. Segundo o texto, medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal teriam alcançado brasileiros residentes nos Estados Unidos, com ordens de remoção de contas e bloqueios em plataformas digitais.

O relatório afirma que, em um dos casos, a decisão foi justificada como forma de conter a disseminação de conteúdos considerados nocivos, como discurso de ódio e ataques à ordem democrática. Ainda assim, o documento levanta questionamentos sobre os limites dessas medidas fora do território brasileiro.

Também são citadas ações envolvendo plataformas digitais, como bloqueios de perfis e sanções aplicadas por descumprimento de ordens judiciais. O texto menciona, inclusive, medidas que atingiram serviços utilizados pelos investigados.

A análise integra um levantamento mais amplo do Congresso americano sobre a atuação de governos estrangeiros em temas ligados à liberdade de expressão e regulação de redes sociais, podendo subsidiar debates e eventuais iniciativas legislativas ou diplomáticas nos Estados Unidos.

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