Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II.
Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado
A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.
Confira decisão na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.
A causa da saída de Sandro, normalmente acontece com todos os políticos aí… O pau que bate e Chico não Bate em Francisco.
Se esse é o argumento para intronizar Jacó Jácome na Assembleia, deveria ser o mesmo argumento para acontecer o mesmo com Fernando MIneiro na Câmara. Afinal, o Ministro é o mesmo… Dois pesos e duas medidas….
Com uma pequena diferença no caso de Pimentel os prazos foram respeitados e no de Mineiro foi perdido o prazo de recurso.
Uma pena. A ALRN nunca teve um deputado tão combativo e alinhado com o conjunto de causas ambientais, animais e da defesa do patrimônio público.
Concordo plenamente com seus argumentos! Parabéns.
Cachorrada da porra! Combina perfeitamente com os políticos.