Política

“REVOGAÇO”: Governo decide revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação.

O decreto, apelidado nos bastidores de “revogaço”, ainda está sendo finalizado e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo.

De acordo com alguns integrantes do governo, a ideia é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população.

Entre os decretos que devem ser revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

O decreto

Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias, instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência.

O que não for enviado pelos órgãos à Presidência, ainda conforme a minuta, será revogado.

Depois, as regras serão analisadas e republicadas ou ratificadas entre junho de 2020 e janeiro de 2021, começando com as regras mais antigas (publicadas até janeiro de 1960).

O decreto prevê que o presidente da República poderá, após o primeiro exame pelos órgãos, questionar a validade de qualquer regra “que não tenha sido adaptada de maneira adequada”. Neste caso, a regra passa por um novo exame para republicação em até 60 dias ou ser revogada pelo presidente.

O texto inclui a criação de grupos de trabalho temporários temáticos para análise de todo o material, composto por membros do Conselho Nacional para a Desburocratização, da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.

O decreto determina que, após esta análise, as regras sejam publicadas em formato de coletâneas, com análise periódica dos próximos presidentes nos primeiros seis meses de mandato. O texto ainda estabelece que a publicação de novas normas por ministérios e outros órgãos passe a ser feita somente nos dias 5 ou 20 de cada mês, salvo em casos de emergência.

Andréia Sadi – G1

Opinião dos leitores

  1. BG
    Essa PEC das bengalas é uma VERGONHA, esses senhores já deveriam estarem em casa com algodão nos ouvidos e brincando com os netos. Tchau bengaleiros, só o pt mesmo para propor uma Lei dessa em favor de seus filiados.

  2. Tem que revogar abono permanência, investigar as pensões indevidas (mulheres com união estável), fazer um pente fino no BNDES, em suma, atacar as grandes somas.

  3. Tem que revogar o mais rápido possível a PEC da bengala no STF e aposentar 4 ministros e não colocar mais o STF ficaria com 7 ministros

    1. Genial!!! Saberia dizer também se a expressão "provocar o judiciário" é o mesmo que xingar o juiz?

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Geral

“Não é primeira-dama tradicional”: PT aposta em protagonismo de Janja para 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que Janja Lula da Silva deve ser vista como uma “liderança” política, e não como uma primeira-dama convencional. A declaração reforça a estratégia do partido de valorizar o protagonismo da socióloga no cenário nacional.

Segundo Edinho, as críticas à atuação de Janja muitas vezes ignoram sua trajetória dentro do partido, onde milita desde a juventude. Para ele, o país começa a compreender que a primeira-dama tem atuação própria e posicionamentos públicos, especialmente em pautas como o bem-estar animal.

O dirigente destacou ainda que Janja deve ter papel relevante na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, repetindo a influência que teve no pleito de 2022. Apesar disso, indicou que ela não deve integrar formalmente a coordenação da campanha.

A avaliação dentro do PT é de que a primeira-dama continuará se posicionando sobre temas nacionais e dialogando diretamente com a população, mantendo uma agenda própria e ativa.

Com isso, o partido sinaliza uma mudança no perfil tradicional do cargo, apostando em maior visibilidade e participação política de Janja no debate público.

Com informações do Poder360

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Política

VÍDEO: “Tem gente lucrando com a crise”, dispara Lula sobre alta da gasolina no Brasil

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o aumento dos combustíveis no país a práticas oportunistas no mercado. Em declaração nesta quarta-feira (18), ele afirmou que há pessoas “tirando proveito da desgraça”, mesmo diante das medidas adotadas pelo governo para conter os preços.

Durante discurso, Lula questionou a alta de combustíveis como o etanol e a gasolina, mesmo com ações como a isenção de PIS/Cofins e subsídios. Para o presidente, não faz sentido que produtos que não dependem diretamente do petróleo tenham subido, levantando críticas ao comportamento de agentes do setor.

O chefe do Executivo também relacionou o cenário à escalada de tensões internacionais, citando o impacto do conflito envolvendo o Irã. Segundo ele, a disparada no preço do barril de petróleo no mercado global tem reflexos diretos no Brasil, apesar da distância geográfica.

Lula ainda criticou as grandes potências mundiais, como Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, responsabilizando-as pela instabilidade global e pelo impacto econômico indireto em países como o Brasil.

Em meio à pressão de caminhoneiros, o governo também avalia medidas mais duras. O ministro Renan Filho afirmou que empresas que descumprirem regras de frete podem ter o registro suspenso, com fiscalização eletrônica ampliada em parceria com o Confaz.

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Geral

Diesel dispara e ameaça transporte no RN; empresas já falam em cortar linhas

Foto: Divulgação/STTU

A alta de cerca de 20% no preço do óleo diesel já pressiona o transporte de passageiros no Rio Grande do Norte e acende um alerta para possível redução na oferta do serviço. A avaliação é da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, que vê risco real de cortes nas operações caso não haja medidas emergenciais.

Segundo o presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, o combustível tem peso decisivo nos custos das empresas e compromete a sustentabilidade do setor. Diante do cenário, a federação pretende procurar o Governo do RN para discutir alternativas que evitem um colapso no sistema.

O problema local acompanha um movimento nacional, impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional, variação do câmbio e política de preços da Petrobras. Mesmo com tentativas de contenção por parte do governo federal, o impacto segue forte no dia a dia das empresas.

Com margens cada vez mais apertadas, operadores já admitem revisar rotas, reduzir a frequência de viagens e priorizar linhas mais rentáveis. A consequência pode atingir diretamente a população, especialmente em áreas periféricas, que dependem do transporte público.

Diante desse cenário, o setor defende medidas como revisão de subsídios e ajustes tarifários. Sem uma solução, o risco é de agravamento da crise, com menos ônibus nas ruas e mais dificuldades para quem depende do serviço diariamente.

Com informações do Agora RN

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Geral

VÍDEO: PF investiga se dinheiro desviado do INSS bancou viagens de Lulinha

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @jornalnacional

A Polícia Federal apura se recursos desviados do Instituto Nacional do Seguro Social foram utilizados para custear viagens do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação teve início a partir da análise de movimentações financeiras de Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como operador do esquema. Segundo a PF, ele realizou cinco transferências de R$ 300 mil, somando R$ 1,5 milhão, para uma empresa ligada à empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.

No mesmo período, a empresa teria feito pagamentos de cerca de R$ 640 mil a uma agência de viagens. A coincidência levantou suspeitas de que os valores possam ter sido usados para bancar despesas do empresário, que já teria utilizado serviços da mesma agência.

A defesa de Lulinha nega qualquer irregularidade e afirma que ele “jamais recebeu valores” do investigado ou de empresas relacionadas. Os advogados classificam as suspeitas como “ilações irresponsáveis” e sustentam que não há ligação com o esquema investigado.

Em paralelo, a defesa confirmou ao Supremo Tribunal Federal que Lulinha viajou a Portugal em 2024 a convite do lobista, mas afirma que não houve parceria comercial nem repasse de recursos, enquanto a PF segue tentando esclarecer o destino do dinheiro e a eventual relação com o caso.

Com informações do Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Guerra no Irã já pesa no bolso do brasileiro e ameaça economia, alerta Waack

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O jornalista William Waack da CNN avaliou que o Brasil já sente os efeitos diretos da escalada do conflito envolvendo o Irã, mesmo estando a milhares de quilômetros do epicentro da crise. Segundo ele, a guerra impacta desde os combustíveis até setores estratégicos da economia.

Entre os principais reflexos está a pressão sobre os preços do petróleo, que dificulta uma queda maior da taxa básica de juros e mantém elevados os custos de combustíveis no país. O cenário também afeta a agroindústria, que depende de fertilizantes importados e já enfrenta preocupação com oferta e preços.

Waack destaca que conflitos desse porte geram impactos globais imediatos, como já ocorreu na Invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. No entanto, o atual embate no Oriente Médio traz um agravante: a falta de clareza sobre os objetivos e o desfecho da atuação dos Estados Unidos ao lado de Israel.

Outro ponto de tensão é a instabilidade em regiões estratégicas para o fornecimento de energia, como o Estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do petróleo mundial. Mesmo com eventual normalização do fluxo, os efeitos da crise tendem a ser duradouros.

Para o jornalista, o cenário reforça uma máxima conhecida: guerras são imprevisíveis e seus impactos ultrapassam fronteiras, atingindo diretamente economias como a brasileira, que acabam pagando a conta da instabilidade global.

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Política

Acordo nos bastidores? PT e Centrão se unem para enterrar CPI do INSS

Foto: Alessandro Dantas / PT no Senado/ 26-02-2026

O avanço das investigações envolvendo o caso Master e a relação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com personagens centrais do escândalo levou uma aproximação improvável em Brasília. PT e partidos do Centrão passaram a atuar nos bastidores para barrar a prorrogação da CPI do INSS, cujo prazo termina nos próximos dias.

A avaliação no Congresso é de que o caso deixou de atingir apenas o governo e passou a respingar também em lideranças do centro e da direita, especialmente após a exposição de vínculos do banqueiro Daniel Vorcaro com nomes influentes da política nacional. O efeito foi a convergência de interesses para frear o avanço das investigações.

Nos bastidores, há pressão sobre parlamentares para retirada de assinaturas do pedido de prorrogação, que já conta com apoio suficiente. O requerimento está parado sob a responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que resiste a dar andamento ao tema.

Enquanto isso, a CPI tenta sobreviver recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, em meio a um ambiente político cada vez mais desfavorável. A judicialização, no entanto, irritou a cúpula do Congresso e ampliou o desgaste em torno da comissão.

Com o calendário eleitoral se aproximando, cresce entre lideranças a avaliação de que manter a CPI ativa pode gerar mais prejuízos do que resultados, reforçando o movimento para esvaziar de vez os trabalhos do colegiado.

Com informações do jornal O Globo

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Geral

VÍDEO: Erika Hilton critica Lula por encontro fora da agenda com Vorcaro: “Faltou malícia”

Vídeo: Metrópoles

A deputada Erika Hilton afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “errou” ao receber o banqueiro Daniel Vorcaro fora da agenda oficial. Em entrevista, ela avaliou que o encontro poderia ter sido formalizado para evitar questionamentos, embora não veja irregularidade no episódio.

A entrevista foi concedida ao colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Segundo a parlamentar, a falha estaria mais ligada à falta de cautela do que a qualquer intenção indevida. “Faltou malícia”, disse, ao destacar que, possivelmente, o presidente não tinha dimensão dos desdobramentos do caso envolvendo o empresário.

Erika também ressaltou que reuniões fora da agenda não são incomuns no cotidiano presidencial e que o encontro com Vorcaro não foi uma exceção. Para ela, o episódio deve ser encarado como uma situação informal que acabou ganhando repercussão diante do contexto atual das investigações.

A deputada ainda afastou qualquer hipótese de favorecimento ao banqueiro ou ao Banco Master. Ela afirmou que não houve medidas do governo que beneficiassem diretamente a instituição financeira ou o empresário.

Apesar da crítica, Erika Hilton classificou o caso como um erro não grave e reforçou a necessidade de maior cuidado por parte de autoridades para evitar desgastes políticos em situações semelhantes.

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Política

Mesmo com melhora, Bolsonaro segue na UTI e sem previsão de alta

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta, apesar de apresentar evolução no quadro clínico. Ele está hospitalizado desde a última sexta-feira (13), após ser diagnosticado com uma infecção pulmonar bacteriana.

De acordo com o boletim mais recente, houve melhora nos exames de imagem e redução dos marcadores inflamatórios, indicando avanço no tratamento. Atualmente, Bolsonaro está em uma unidade de cuidados intermediários, semelhante a uma semi-intensiva, estágio entre a UTI e o quarto.

O tratamento com antibióticos segue em andamento e já está aproximadamente na metade, segundo médicos. Além disso, o ex-presidente realiza sessões de fisioterapia respiratória e motora. A expectativa é de que, caso a evolução continue positiva, ele possa deixar a UTI até o fim da semana.

Paralelamente, a defesa voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal pedindo a transferência para prisão domiciliar. O pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não definiu prazo para decisão.

Os advogados alegam que a medida é necessária para garantir melhores condições de acompanhamento médico, já que Bolsonaro cumpre pena na Papudinha. Segundo a defesa, a permanência no sistema prisional pode representar riscos adicionais à saúde do ex-presidente.

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Esporte

HERÓI NOS ACRÉSCIMOS: ABC arranca empate no apagar das luzes e deixa final em aberto

Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.

Tudo igual na grande decisão do Campeonato Potiguar 2026. América e ABC FC empataram por 1 a 1 nesta quarta-feira (18), na Arena das Dunas, com um gol salvador já aos 51 minutos do segundo tempo.

O primeiro tempo foi equilibrado, mas ganhou emoção na reta final. O ABC quase abriu o placar com Thiaguinho em uma sequência impressionante que parou no goleiro Renan Bragança e ainda explodiu no travessão. Na sequência, o América foi mais eficiente: após escanteio cobrado por Galvan, Cassiano apareceu livre para acertar um belo chute e colocar o Alvirrubro em vantagem.

Na volta do intervalo, o América teve chances claras para ampliar, mas desperdiçou. Salatiel demorou na finalização em uma oportunidade e, em outra, Galvan parou em defesa tranquila de Matheus Alves. Com o passar do tempo, o ritmo caiu, mas o jogo guardava emoção para os minutos finais.

E ela veio nos acréscimos. Após jogada iniciada por Wallyson, Lima apareceu livre para empurrar para o gol e garantir o empate alvinegro, frustrando a torcida americana e incendiando a decisão.

Com público de 11.125 torcedores e renda de R$ 387 mil, a final segue totalmente aberta. O segundo e decisivo confronto acontece neste sábado, novamente na Arena das Dunas. Quem vencer no tempo normal fica com o título; em caso de novo empate, a taça será decidida nos pênaltis.

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Política

PF afirma que CPMI do INSS restaurou dados de Vorcaro apagados por ordem do STF

Foto: Carol Rosito/CNN

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (18) que dados relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, excluídos por determinação do ministro André Mendonça, do STF, foram reintroduzidos nos sistemas do Senado a pedido da presidência da CPMI do INSS.

Segundo a corporação, a ação gerou um novo fluxo de download “fora do controle inicial da cadeia de custódia estabelecida judicialmente”. A PF afirmou que comunicou os fatos ao magistrado relator do caso.

Na terça-feira (17), a PF recolheu todo o material do ex-controlador do Banco Master, que foi lacrado e formatado conforme determinação do STF. A decisão também proibiu o acesso de parlamentares e assessores à sala-cofre do Senado.

Mendonça justificou a medida como forma de preservar o sigilo sobre a vida privada dos investigados pela Operação Compliance Zero. Entre os arquivos, há imagens pessoais e fotos com parlamentares em momentos privados, de acordo com nota oficial da PF.

O caso segue sob acompanhamento judicial, e a corporação afirmou que continuará tomando as medidas necessárias para manter a integridade dos dados sob custódia legal.

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