Saúde

CPI da Covid: Teich diz que saiu do governo por falta de autonomia

FOTO: TV SENADO/ REPRODUÇÃO

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou em sua fala inicial nesta quarta-feira (5), na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que deixou o governo ao perceber que não teria autonomia no cargo.

Ele declarou que foi pressionado a estender a utilização do medicamento cloroquina a pacientes com casos leves e moderados de covid-19. “MInha convicção pessoal era de que não havia evidência para liberá-lo, mas havia uma visão diferente por parte do presidente [Jair Bolsonaro].”

Ele afirmou que não autorizou nem a fabricação nem a distribuição da cloroquina.

Teich disse ainda que a rapidez da propagação do vírus levou o sistema de saúde brasileiro ao estresse máximo, o que, em sua visão, explica em parte o caos que se abateu no país durante a pandemia de covid-19.

O ex-titular da pasta afirmou que entre suas ações durante os 29 dias que ocupou o cargo de minsitro trouxe ao país o estudo da vacina de Oxford e iniciou abordagens com a empresa Moderna, outra fabricante de imunizante.

Ele foi o segundo a ocupar a pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento na terça-feira (4).

Teich assumiu em abril de 2020.

Em seu depoimento, Mandetta, que entrou em atrito com o presidente no início da pandemia do novo coronavírus, ficou mais de sete horas respondendo perguntas dos senadores. O atraso adiou a participação de Teich, marcada inicialmente para as 14h de ontem.

R7

Opinião dos leitores

  1. Ele agiu corretamente, conforme suas convicções e possibilidades, já que não dependia do emprego. Foi “homem”. O presidente eleito foi Bolsonaro, escolhido pelo povo junto com suas propostas. Quem discordar dele saia do governo ou nem chegue a entrar. Coerência é o nome disso.

    1. Teu comentário começou bom, mas terminou como sempre. INCOERENTE.

      Nada com nada.

      Só para te lembrar: O Brasil não é de Bolsonaro e ninguém está acima da lei.

      Taokei ?

  2. Só sai da cadeira se for pela canalhice daqueles que não tem moral nenhuma de julgar , quero ver é ele sair no voto, com a vontade do povo , assim eu queria ver, DUVIDEODÓ.

  3. Quem teve o voto popular foi o presidente o escrutínio é dele não é de ministro! Ou reza na cartilha de quem foi escolhido pelo povo ou pega o banquinho e sai de fininho!

    1. Ninguém está acima da lei. Mais cedo ou, tarde seu querido presidente responderá por sua incompetência administrativa.

    2. É mesmo!! Então quer dizer que se o presidente eleito mandar o ministro da saúde prescrever bosta, ele tem que cumprir a ordem é.

    3. Muito técnica essa escolha. Nada de política ou ideologia, né amigo? Nota-se que você não vive sem um demagogo pra chamar de seu. Só Jesus nessa causa mesmo

  4. É fumo, Bolsonaro… Quisesse tanto a cloroquina que é por ela que vc vai entrar pelo cano. Chega a ser poético!

  5. Aqui é fácil de entender

    Acho que o pão com mortadela e o minion vão concordar.

    A falta de autonomia era evidente, então fica difícil tomar decisões.

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Finanças

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado ontem (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.

Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.

Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.

O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.

Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:

– estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;

– ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

– ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Agência Brasil

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Educação

VÍDEO: Governo quer dar bolsa de até R$ 300 para jovem ‘nem-nem’ que fizer cursos

VÍDEO de reportagem AQUI

O Ministério da Economia está estudando o lançamento de um novo tipo de auxílio financeiro: o bônus de inclusão produtiva. A princípio, apenas os trabalhadores informais seriam os beneficiados, mas o governo também pretende incluir os jovens que nem estudam e nem trabalham, os chamados “nem-nem”.

Eles receberão entre R$ 200 e R$ 300 com a condição de fazer um curso preparatório. As empresas poderão contratar e treinar essas pessoas, oferecendo, portanto, uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

O número de jovens “nem-nem” atingiu recorde no ano passado por causa da pandemia de Covid-19. Foi o caso da radialista Gabriela Godoy Biasoli, 23, por exemplo, que se formou na faculdade em 2019 e tinha planos de começar uma pós-graduação na Europa em 2020.

Desempregada, o planejamento foi frustrado por conta do coronavírus. “Temos muitos profissionais com anos de experiência disponíveis para o mercado e eu sou recém-formada, então fica muito competitivo”, disse Biasoli.

De acordo com uma consultoria de análise de dados, entre 2012 e 2020 o número de jovens fora da escola ou faculdade vinha diminuindo lentamente. No entanto, o percentual de pessoas dessa faixa etária que está fora do mercado de trabalho saltou no começo da disseminação da Covid-19 no Brasil no ano passado.

No fim de 2020, 25% das pessoas entre 15 e 29 anos nem estudavam e nem trabalhavam. No segundo trimestre de 2020, esse índice atingiu um recorde de 29%.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O alvo desse programa são os eleitores petralhas, agora o governo acertou na mosca, percentual que estão sempre com governos assistencialista e que usam esse mecanismo para se perpetuar no poder. As próximas pesquisas já refletirão a desidratação desses votos que engordam os adoradores de corruptos petralhas, eles migrarão pra os idiotas que adoram governos incompetentes, disseminadores de várias teorias de conspirações, também de desmandos administrativos feitos por governos anteriores e sem a devida judicialização enquanto isso o país despenca num desfiladeiro pra se estraçalhar no fundo.

  2. Hô véi bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro, o homem é bom, o homem é espetacular.
    O PT e Piçol vão ser contra.

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Saúde

Juíza proíbe governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo tratamento precoce contra a covid-19 ou uso de “remédios sem comprovação científica”

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A Justiça Federal em São Paulo proibiu na noite de ontem (29) que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal promova campanhas publicitárias defendendo tratamento precoce contra a covid-19 ou promova o uso de remédios sem comprovação científica contra a doença, o kit-covid. Procurado, o governo não se manifestou.

A liminar expedida pela juíza Ana Lucia Petri Betto também obriga a retratação pública dos quatro influenciadores contratados pelo governo para defender o “atendimento precoce” em suas redes sociais.

[Que] a SECOM se abstenha de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, especialmente com expressões como ‘tratamento precoce’ ou ‘kit-covid’ ou congêneres. (Juíza Ana Lucia Petri Betto, em decisão).

A decisão, à qual o UOL teve acesso, atendeu a uma Ação Civil Pública da educadora Luna Brandão contra a campanha publicitária “Cuidados Precoces Covid-19”, com verba de R$ 19,9 milhões. Desse montante, R$ 85,9 mil foram destinados a 19 pessoas contratadas para divulgar a campanha, incluindo quatro influenciadores, que dividiram R$ 23 mil, conforme revelou a Agência Pública em março.

Sobre o tema, a juíza decidiu que “os influenciadores arrolados no polo passivo, no prazo de 48 horas da intimação, publiquem, em seus perfis oficiais, mensagem de esclarecimento, indicando que não endossam a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”.

Na época, o governo orientou a ex-BBB Flávia Viana (2,5 milhões de seguidores) e os influenciadores João Zoli (747 mil), Jéssika Taynara (309 mil) e Pam Puertas (151 mil) a publicarem seis stories no Instagram afirmando ser “importante que você procure imediatamente um médico e solicite um atendimento precoce” caso sentisse sintomas de covid-19.

Governo defendeu “tratamento precoce”, diz juíza

Como os influenciadores falavam em “atendimento precoce”, a União se defendeu no processo dizendo “que jamais patrocinou qualquer campanha publicitária que incentivasse o apregoado ‘tratamento precoce'”.

A juíza respondeu que “o argumento não se sustenta” diante das “fartas menções governamentais ao chamado ‘tratamento precoce'”, como em uma publicação no Twitter citada por ela.

“Nota-se que a expressão utilizada —’Procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce’—, guarda quase que total identidade em relação àquelas dos roteiros entregues aos influenciadores: (Juíza Ana Lucia Petri Betto, em decisão)

Segundo a magistrada, as campanhas publicitárias do governo devem “ser pautadas” por “clareza e transparência” e que, portanto, “no mínimo, a ação publicitária com os influenciadores tem o potencial de induzir em erro”.

Na ação, a juíza menciona ainda “prejuízos materiais ao erário” e “também aqueles imateriais, lesando a própria moralidade administrativa”.

“Significado simbólico”

Advogado da autora, Roberto Piccelli afirmou ao UOL que “a decisão tem um significado simbólico”. “Deixa claro que a Justiça não tolerará o uso de recursos públicos para produzir campanhas de desinformação em massa”, diz.

Com a sentença, a União e os influenciadores têm 48 horas para se retratar. Já a devolução dos R$ 23 mil pagos aos influenciadores —outro pedido da ação— só será decidida na sentença, após a defesa tanto da União quanto dos influenciadores.

“Os réus terão que dar explicações sobre essa campanha custeada com recursos públicos”, diz Piccelli. Caso a sentença condene à devolução da verba, ainda caberá recurso ao governo.

UOL

Opinião dos leitores

  1. É uma irresponsável essa juíza. Existem N estudos espalhados pelo mundo à fora, confirmando a efetividade do tratamento precoce!!! Absurdo!! E todo dia médicos e pesquisadores descobrem novas abordagens medicamentosas!! Aceitar pedido de “educadora” sem consultar evidencias ciêntificas e relatos confirmando a importancia do tratamento precoce é ser negacionista!

  2. Falta só essa juiza mandar fechar todos os cursos de Medicina e ELA PRÓPRIA determinar o que os médicos devem prescrever aos seus pacientes. Estamos vendo a vitória da falta de bom senso, do autoritarismo, do ativismo judicial, da ignorância travestida de “bom mocismo”. E essa gente não se toca, não consegue perceber os absurdos que estão protagonizando. Tratamento precoce quer dizer que as pessoas devem procurar o médico e não devem ficar em casa, esperando ficar sem respirar, como dizia aquele Mandetta criminoso. E se o médico lhe receitar algo que vc não queira, NÃO TOME e vá embora, vá prá casa tomar o que quiser, onde quiser. É muito fácil resolver esse assunto.

  3. Depois que os ilustres ministros do STF passaram a dar palpite e decisões até em jogo de porrinha, a justiça que nunca foi justa, pois só serve para os pobres, se arvora a tudo, os coitados dos juizecos de primeira, segunda (mesmo) estão feito biruta, vão para onde o nariz virar, o que já era complicado virou zona. Agora se metam a abrir a boca na frente dessas autoridades, que não entendem de nada, mais acham que podem, sabem e decidem sobre tudo.

  4. A VACINA ESTÁ NA FASE 3 DE INVESTIGAÇÃO E ESTÃO VENDENDO A IDÉIA QUE TÁ COMPROVADA CIENTIFICAMENTE SUA EFICIÊNCIA E SEGURANÇA,JUIZ É MÉDICO E PODE INTERFERIR NA AUTONOMIA MÉDICA E DO PACIENTE ?

  5. O presidente Bolsonaro tem incomodado muita gente, já estamos no décimo turno das eleições presidenciais, e passe a tropa.

  6. Ela tem alguma comprovação científica em favor do lockdown? Se tem apresente!
    O que ela entende de medicina? Qual a razão dela não ter procurado o parecer de vários médicos? Essa deveria ter sido o cuidado mínimo nesse caso.
    Se não, seja contra essa medida que não resolve nada. As mortes diminuíram depois de 60 dias de lockdown? Quem tomou 02 doses da vacina, está salvo? Todos que tomaram a vacina, mesmo depois de 20 dias, nenhum morreu?
    Como essa juíza sabe que a medicação não salva? O achômetro dela vale mais que mais de 5 mil parecer de médicos que prescrevem a medicação e salvam vidas? O que ela entende de medicina?

    1. Acho que Michael deve ter aberto, mas você não Tiago.
      Em que livro existe comprovação científica sobre o lockdown?
      Qual o conhecimento que essa juiz tem sobre a saúde? O mesmo dos jornalistas palpiteiros, dos políticos inquisitores e o seu?
      Realmente você nunca deve ter lido nada e se leu, não teve a capacidade de entender o que mais de 5 mil médicos falam, defendem e receitam a medicação precoce, salvando vidas!

    2. Acho que a juiza nem saiba o que seja um efeito colateral que é diferente de uma reação adversa e esse Tiago tb

    3. Depois de ler seu comentário, Michael, só me veio uma coisa na cabeça: Chega de internet por hoje!
      Que loucura, meu Deus!!! Século XXI habitado por gente da idade da pedra.

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Geral

Marco Aurélio manda governo realizar Censo de 2021

Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote medidas voltadas à realização do censo de 2021.

Segundo o ministro, meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas.

“O censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questiona.

Para o ministro, o governo e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

No dia 27 de abril, o governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF contra a decisão do governo federal que suspendeu a realização do Censo 2021 por falta de orçamento.

Para o governo maranhense, “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas” necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Este senhor deveria estar atras dos bandidos que elle soltou, e também já esta tomando café gelado pois só faltam 2 meses para ele desencarnar do stf. Vai ti embora babaca.

  2. Censo pode esperar, nesse momento tinha que utilizar todas as armas e ferramentas no combate ao coronavirus, a merda já ta feita mesmo, portanto agora o que deveriam fazer, era procurar salvar o maior número de vidas possíveis. luladrao e seus apoiadores estão querendo a todo custo que o caos se instala ainda mais, pois esses FDP são do time do quanto pior melhos. Tem que jogar pesado com esses bandidos e seus asseclas.

    1. BG
      Esse otário esta esquecendo de tomar o remédio delle. Na esclerose, pacientes têm dificuldade para caminhar e podem apresentar confusão mental.

  3. A grande verdade é que o governo não quer o censo porque ele iria jogar ao mundo, através de uma pesquisa cientificamente confiável, o caos que toma conta do país. O que será mostrado é muito mais estarrecedor do que as televisões mostram. Isso viria em um ano eleitoral, o que, politicamente, seria ainda mais desmoralizante para o governo bolsominion. Então, a falta de recursos e a não realização do censo é uma forma do governo não mostrar sua cara de horror. Mas vamos pela argumentação bolsominiana de defender o trabalho na luta contra o desemprego e o direito de trabalhar que pedem todo dia nesse espaço, então pensem quantos empregos serão desperdiçados por não ocorrer o censo, pensem no direito de trabalhar desse pessoal, são milhares e milhares de empregos. O STF por linhas tortas, vem obrigando esse governo a fazer alguma coisa, assim como o legislativo. Não fosse isso, o caos que vemos hoje, teríamos visto no ano passado.

  4. Corta as lagostas e os vinhos importados desses sabotadores do STF que sobra dinheiro para fazer o censo.

  5. Essa turma de fdp do stf, mereciam era uma surra de urtiga em cada um desses canalhas. Tem cabimento, parar tudo, pra fazer um censo no meio de uma guerra. São uns canalhas mesmo, esses ministros

  6. Quem vai responder pesquisa na pandemia? Como aceitar pesquisa feita por telefone? É uma interferência do judiciário sem explicação e um gasto desnecessário. Que é importante é demais, mas neste momento não. Agora é VACINAÇÃO GERAL, isso sim é importante.

    1. Pois é. A quem interessa saber o tamanho do buraco no qual estamos enfiados?

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Saúde

CPI da Covid quer ouvir ao menos 24 atuais e ex-nomes do governo

Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado

Após a instalação da CPI da Covid no Senado, os integrantes do colegiado já haviam registrado, até o fim da noite de terça-feira, 173 requerimentos que ainda precisam ser apreciados pelo grupo. Além de documentos sobre processos administrativos, aquisição de vacinas e contratações, os senadores já sugeriram convocar para prestarem depoimentos pelo menos 24 nomes, que estão ou passaram pelo governo Bolsonaro durante a pandemia. Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.

Em maioria na composição do grupo que vai tocar as investigações, a oposição é responsável pela grande maioria dos requerimentos, que não se limitam aos protagonistas na condução da crise sanitária. Entre eles, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-comandantes da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, já foram citados em pedidos registrados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Vice-presidente da CPI, Randolfe também enviou um requerimento para convocar como testemunha o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, que afirmou em entrevista à revista Veja que o Brasil não comprou antes vacinas da Pfizer por “incompetência” e “ineficiência”. Autor do requerimento que deu início à CPI, o senador também solicitou a presença de Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia. O objetivo é questioná-lo sobre as tratativas para compra de vacinas que ocorreram no âmbito da pasta comandada por Paulo Guedes.

Um dos principais alvos da CPI da Covid, Eduardo Pazuello pode ter inúmeros auxiliares convocados, entre eles um aliado próximo: Marcos Erald Arnoud, conhecido como Markinhos Show, ex-marqueteiro do general. O objetivo é entender como foram desenhadas as propagandas oficiais do governo federal e as orientações sobre medidas preventivas direcionadas à população. Este é um nó garantido no caminho do Planalto na comissão, citado na planilha produzida pela Casa Civil com as 23 “acusações” esperadas e alvo de reclamações pela oposição, especialistas e até autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Caso os requerimentos sejam aprovados, farão parte do plano de trabalho da CPI. Na sessão em que a comissão foi instalada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou os principais pontos que deseja ver em andamento.

Homem forte da gestão Pazuello, Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, assessor especial do Ministério da Saúde, poderá ser convocado ao lado de Antonio Elcio Franco e da médica cearense Mayra Pinheiro, ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde. Eles poderão ser questionados sobre a política de distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool em gel.

Secretários da administração de Eduardo Pazuello, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto foram indicados para falar sobre a crise que levou à falta de oxigênio para pacientes com Covid em Manaus. Ainda sobre a crise no Amazonas, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu o comparecimento do ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do MS, Alex Lial Marinho, para explicar a demora na resposta aos problemas no estado.

Ex-Advogado-Geral da União, José Levi foi citado em um dos requerimentos do petista Humberto Costa. A razão para a convocação, segundo o senador, é que a demissão de Levi do cargo de AGU acontece duas semanas depois dele não ter assinado ação movida por Jair Bolsonaro no Supremo contra o toque de recolher imposto na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Como antecipado pelo colunista Lauro Jardim, a aposta do PT é que a maneira como saiu do governo motive José Levi a falar.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é suplente no colegiado, mas tem auxiliado a redigir o plano de trabalho da CPI, indicou os nomes do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli; do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e do assessor internacional da presidência, Filipe Martins. Segundo o requerimento, Vieira quer apurar a atuação dos servidores na articulação do Brasil em âmbito internacional para conseguir insumos e vacinas.

Para esclarecer questões relativas ao auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia, o parlamentar também pediu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e a secretária Nacional do Cadastro Único, Nilza Emi, ligada ao Ministério da Cidadania, sejam ouvidos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também foi citado para falar sobre as vacinas contra a Covid-19, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pode ser questionado sobre a negativa da agência reguladora ao pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V.

Estratégia do governo

Em minoria na composição da CPI da Covid, os integrantes da base governista foram orientados pelo Planalto a entrar com requerimentos de convocação de especialistas que defendem o uso do tratamento precoce e medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Aliado do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento para ouvir a imunologista Nise Yamaguchi, que chegou a ser cotada para assumir o Ministério da Saúde no ano passado por fazer a defesa do uso da cloroquina contra a Covid-19, um dos principais focos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na quinta-feira passada, às vésperas da instalação da CPI, ela esteve no Palácio do Planalto para uma reunião.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se nota que o alvo dessa CPI é simplesmente garroteado o novilho, representado por
    Bolsonaro e seus mais próximos, e enviá-los ao matadouro. “Vingança, vingança e nada mais…….”

  2. Vc fez uma radiografia da situação que vivemos. O que dizer de uma CPI dominada por um sujeito como Renan Calheiros?

    1. Mínimo…chora mais…
      Não pára… tá lindo de ver…🤣🤣🤣🤣

    2. Comentário sem noção nem conteúdo, que nada acrescenta. Coisa de esquerdalha. Quando falo da militância paga, eles reclamam. Enquanto isso, o RN definha nas mãos da incompetência e falta de atitude da petralhada. 2022 vem aí.

  3. Saiu na Coluna do Estadão, no jornal O Estado de São Paulo, de terça-feira (27), que “governadores estudam entrar com medida judicial no STJ [Superior Tribunal de Justiça] pelo afastamento da subprocuradora da República Lindôra Araújo das investigações sobre supostos desvios de verbas federais enviadas ao Estados”. Ela encabeça as investigações de governadores e já oficiou a todos (inclusive a do RN), pedindo informações. Isso não é politicagem, como essa CPI relatada por Renan Calheiros (parece piada), é coisa séria.

    1. Ué, O Estadão e a Folha de São Paulo não fazem parte da imprensa comunista?
      Ah, entendi. É apenas quando sai matéria o de denuncia o governo federal.
      Por falar em matéria contra o governo, o Paulo Guedes disse que para o país se estabilizar, seria necessário que o brasileiro não vivesse muito.
      E aí, Direita Honesta, vai dar sua contribuição quando?
      Talvez o governo lance um programa gratuito para incineração dos voluntários.
      Bando de bicho (gado) alienado.

    2. O Estadão apenas deu a notícia, “cumpanhero”. Tenha noção.

  4. O BRASIL INFECTADO
    Se fossemos um corpo humano, nosso sistema de defesa seria baseado em células malignas que rejeitam de qualquer forma o VÍRUS DA HONESTIDADE, elas se utilizariam de todas as formas para a manutenção de seu estado fisiológico anormal, em ultimo caso matando o seu próprio organismo, como ocorre na septicemia.
    É isto que esta ocorrendo no Brasil, células malignas estão a defender seus próprios interesses, sem se preocupar com as células trabalhadoras, honestas que fazem o máximo para manter o corpo vivo.
    Estamos entrando em um estado de sepse e as sequelas podem não ser tão boas ou até mesmo nos levar a morte.
    É chegado a hora de darmos um basta em tanta corrupção e desonestidade, o tratamento é doloroso e demorado, mas ainda temos chances de reverter a situação.
    temos que iniciar nos infectando com o vírus da honestidade, para que ele possa agir mudando o nosso DNA, e a partir dai iremos infectar outras células, e chegará o momento que o sistema de defesa maligno do nosso organismo não conseguira conter a disseminação da honestidade e morrerá, a partir dai seremos um novo organismo.
    As vezes é preciso morrer para se renascer.

    1. Se depender do MINTOmaníaco , realmente teremos que morrer afinal ele eh um negacionista que prescreveu placebos e mandou comprar mesmo superfaturado , promoveu aglomerações sem usar máscara nem manter distanciamento social pra sabotar as medidas que os governadores tomaram pra mitigar a pandemia, sabotou a compra de vacinas , negou a ciência e causou medo na população pra tomar vacina, entre outras coisas …

  5. Será que já estão preparando uma cela de Estado Maior em bangu 8? Mas tem que ser maior mesmo pq vai muita gente acompanhando nessa barca.

    1. É isso aí Santos, tem que torcer para que a ultima bandeira de honestidade em nossa política seja afastado pelos corruptos e que os corruptos voltem ao poder.
      Na Venezuela já é assim a 10 anos e lá a igualdade chegou para toda população. O povo na miséria e os líderes políticos vivendo de tudo que o capitalismo pode dar a eles.

  6. Tem governadores e prefeitos que não estão conseguindo dormir direito, pois é muita grana enviada pelo governo Bolsonaro e desviada para os seus bolsos, esses do consórcio Nordeste já estão com a muito tempo sem dormir, pois foram quase cinquenta milhões de reais roubados do contribuinte dos estados do Nordeste.

  7. Cada vez mais me decepciono com as ditas autoridades deste país chamado BRASIL. O país está entregue a bandidagem e a corruptos, e a nós o povo só nos cabe pagar impostos e manter esses sistema ficando cada dia mais poderoso.

  8. Desvio de dinheiro, desativação de uti em pleno pico da pandemia com dinheiro em caixa, não construir hospital de campanha, superfaturamento de contratos de compra de insumos e serviço em dispensa de licitação, algumas revogadas pela denuncias das mídias (bg e outras mídias), decretar Lockdown sem um auxílio financeiro aos ambulantes e micro prejudicados. Tudo isso foram medidas eficientíssimas no enfrentamento a pandemia, inclusive reduziu a fila de espera por uti e o número de óbitos. ia até esquecendo dacompra de respiradores quebrados. Se tudo não condecorarem a governadora nessa cpi, será uma injustiça enorme.

  9. O remédio da vez do MINTOmaníaco deixou de ser a cloroquina… O ‘calça borrada” tá tomando diariamente e preventivamente imosec agora kkk

    1. Pois é, meu caro. É a tal da volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.

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Educação

Governo amplia prazo para a renovação de contratos do Fies

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ampliou o prazo para a renovação de contrato do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o dia 30 de junho. A informação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (26).

A publicação prevê que o novo prazo para a realização do aditamento vale para os contratos simplificados e não simplificados do Fies referentes aos primeiro semestre de 2021.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

A portaria passa a valer no dia 3 de maio.

R7

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Diversos

Prefeitura formaliza proposta ao Governo zerar impostos para setor de transporte

A Prefeitura de Natal encaminhou nessa segunda-feira (19) ao Governo do Estado a proposta de zerar a alíquota de ICMS para as empresas de transporte público. Na semana passada, o prefeito Álvaro Dias já havia apresentado medida semelhante, só que em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que é de abrangência municipal. Antes, já havia sido aprovada — também por iniciativa da Prefeitura e com aprovação da Câmara Municipal — a redução de 50% na cobrança do ISS ao segmento.

Por meio do ofício 454/2021, do seu Gabinete, o prefeito Álvaro Dias formalizou nesta segunda-feira à governadora Fátima Bezerra a proposta de que o Governo do Estado também zere o ICMS do sistema. “Tal ação auxiliaria não apenas o Município do Natal a manter sua operação, mas todas as cidades do Estado que possuem sistema de transporte público coletivo, assim como esse próprio Governo, que é gerenciador do transporte coletivo intermunicipal”, aponta o prefeito no documento remetido à governadora.

Na semana passada, durante reunião de conciliação coordenada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, também para tratar sobre o sistema de transporte público de Natal, o prefeito Álvaro Dias já propusera o incentivo fiscal para o segmento.

“Estamos em um momento crítico, enfrentando muitas dificuldades e uma pandemia avassaladora que está comprometendo muito nossas receitas. É preciso existir uma solidariedade entre os entes para pagar essa conta de forma conjunta e melhorar a oferta do serviço à população. Estamos nos comprometendo a zerar o ISS e esperamos que o Governo do Estado faça o mesmo em relação ao ICMS. Essa medida, inclusive, vai ajudar também aos municípios da região metropolitana e cidades maiores, como Mossoró. A Prefeitura de Natal tem todo o interesse em resolver essa questão, já deu claras demonstrações disso e espera que as nossas propostas sejam acatadas”, destacou Álvaro, naquela ocasião.

O sistema de transporte público em Natal vem funcionando nos últimos anos com desequilíbrio financeiro, quadro que se agravou desde o início da pandemia, no ano passado. As empresas alegam não ter como aumentar a frota sem ter a contrapartida financeira para colocar mais ônibus nas ruas.

Opinião dos leitores

  1. Junior rodoviário poderia disponibilizar 250 motoristas, gratuitamente, e Fátima dar o oleo diesel e as empresas entrariam com os ônibus e os pneus…
    Pacto pela vida…
    Acredito ser difícil para as empresas bancarem ônibus vazios.
    Esse pessoal da esquerda fala em valorização da vida mas na hora H estudante quer andar de graça em horário de pico, governo do estado não banca nada…

    1. Fátima e suas desculpas…
      Até agora só papo e os onibus lotados e depois de 5 mil óbitos coloca a culpa em Bolsonaro…

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Geral

Governo do RN anuncia isenção maior de ICMS para transporte público, mas pede contrapartida

A Tribuna do Norte noticia nesta terça-feira(20) que o Rio Grande do Norte vai ampliar a isenção de ICMS para as empresas de ônibus que realizam o transporte público de passageiros de Natal e intermunicipal. A informação foi confirmada pela cúpula do Poder Executivo estadual.

Segundo o Estado, para conceder o benefício, condiciona a isenção a contrapartidas por parte dos empresários, como manutenção de tarifa e circulação de 100% da frota.

Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.

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Trânsito

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular,  voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Inscrições: 16 a 30 de abril de 2021 no site do Detran – www.detran.rn.gov.br

Vagas: 353

Primeira Habilitação Categoria “A” – 200 vagas

Primeira Habilitação Categoria “B” – 111 vagas

Mudança de Categoria “C” – 15 vagas

Mudança de Categoria “D” – 15 vagas

Mudança de Categoria “E” – 12 vagas

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é que o DETRAN não funciona a contento, como deveria com quem paga as altíssimas taxas, mas pra agradar ao eleitorado da governadora, abre até mão de arrecadação. São 600 mil q vão descer pelo ralo, pode ter certeza.

  2. Esse governo de Fátima é o melhor de todos. Só quero que você decida ficar mais 04 anos, pois a reeleição já é sua.

    1. Vc está brincando né?
      Pois eu procuro alguma coisa que ela tenha feito de bom ! Quando lembro que saí da coophab pra vota nela no centro da cidade, tenho vontade de me matar.

    2. Ótimo. Espero que não seja verba da fonte, que veio para saúde. Espero que seja dinheiro do fundo nacional do trânsito

    3. Nunca do BRASIL!
      UMA GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, empobreceu os seus PELEGAS já disse tudo.
      Veja a GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, deu aumento, Vocês se lembra qdo SENADORA, foi ultra radical contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA e qdo atual GOVERNADORA DO PT, fez a PREVIDÊNCIA aqui no ESTADO, foi uma das piores do país. Que empobreceu os APOSENTADOS E PENSIONISTAS, significa fizer: “DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL. VIVA O PT!

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Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

Foto: USP Imagens

A proposta de salário mínimo feita pelo governo federal para 2022 é de R$ 1.147. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, anunciado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia do prazo para o envio ao Congresso Federal.

Os R$ 1.147 representam um aumento de 4,27% em relação aos atuais R$ 1.100. A variação é semelhante à do INPC, índice usado para o reajuste do piso salarial. Isso significa que o salário minimo deverá ficar sem aumento real (acima da inflação) pelo terceiro ano seguido.

Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica já vinha reajustado o piso apenas com a variação da inflação mesmo antes da pandemia, com o argumento de que precisa preservar o ajuste fiscal.

Tradicionalmente, os reajustes do mínimo são calculados a partir do aumento do INPC somado da variação do Prduto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Criada pelo governo Lula, essa regra virou lei em 2012, durante o governo Dilma, mas expirou em 2019.

Durante esse período, o salário mínimo não teve aumento acima da inflação em 2017 e 2018, já que o cálculo cosiderou os anos de 2015 e 2016, respectivamente, quando o país estava em recessão.

CNN Brasil

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Segurança

Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN repudia o silêncio e a inércia do governo ante as mortes violentas de policiais

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACS-PM/RN vem a público repudiar a forma como as autoridades do nosso Estado têm lidado com a série de ocorrências que têm vitimado agentes de segurança pública.

No período de seis dias, foram cinco policiais baleados, sendo que três deles, um APC e dois PMs, foram a óbito em consequência da ocorrência, e até o presente momento nada foi feito de forma concreta por parte dos gestores do Estado.

Quantos policiais militares mais terão que morrer para que o Estado adote uma postura mais objetiva direcionada a buscar evitar esse tipo de situação, bem como, dar uma resposta à altura nos casos já ocorridos, com a identificação e prisão dos envolvidos?

O silêncio e a inércia do Governo têm incomodado a categoria, pois mais parece que as mortes dos policiais militares são tratadas apenas como números em estatísticas, desconsiderando que por trás de cada vida policial ceifada existe uma família que foi destruída.

Em decorrência desta situação, a ACS-PM/RN iniciará neste mês de Abril uma campanha de valorização da vida dos Policiais Militares.

Opinião dos leitores

  1. Isso tudo é fruto da política desastrosa da esquerda durante esses 20 anos em defender bandido. Enquanto eu puder votar NUNCA votarei em qualquer partido de esquerda.

  2. Lamento pela perda de pessoas de todas as profissões. Médico, policial, comerciário, comerciante, enfim todos os cidadãos. Não sei porque esse mimimi extra quando se trata de policial.

  3. Esperando uma nota da Associação de Cabos e Soldados, Polícia Militar ou do Ministério Público acerca da legalidade da contratação por empresa privada de serviços policiais. Será que os nobres policiais estão sendo vítimas apenas dos bandidos ou também da omissão das entidades representativas, da própria instituição e dos órgãos de controle por fecharem os olhos para uma situação que além de ilegal só aumenta o risco de morte?

  4. A governadora já se pronunciou…”o cabo estava em atividade extra”, o famoso bico. Essa foi a nota de lamento da governadora.

    1. Realmente uma das genocidas do Brasil a Governadora, já que o STF deixou Governadores e Prefeitos se responsabilizarem.

  5. Não quero desmerecer as vidas perdidas pela violência abominável desses bandidos homicidas ou latrocidas que deveriam mofar na cadeia, mas pelo que vi nas matérias e até nas imagens dos homicídios dos policiais militares, os policiais foram mortos não por serem policiais (sequer estavam fardados) mas sim por estarem armados e tentarem reagir, ou seja, qualquer cidadão naquela situação que estivesse armado provavelmente teria o mesmo fim. Todos os dias morrem vítimas de assalto, INFELIZMENTE, sejam eles professores, comerciários, desempregados, serventes de pedreiro, dentre outros que, da mesma forma que os policiais mortos, são vítimas desses infames bandidos. Mas não vejo motivos para diferenciar os mortos pela profissão, mesmo porque, sequer esses policiais estavam fardados e pelo que vi não foram identificados como policiais para serem mortos… Percebo sim uma inércia dos governos, em especial no estadual, em lamentar as mortes pela violência ou tentar combater com mais afinco esse tipo de ocorrência. Infelizmente, tanto o policial como o cidadão civil estão a mercê desses bandidos !

    1. Vc pode não saber identificar um policial, mas esses vagabundos sabem, já vão sabendo que são policiais. Excetuando o caso de Mossoró, lá não sabiam que se tratava de policial, os demais sabiam sim e fizeram questão de matar por que eram policiais, inclusive uma chácara foi invadida na grande Natal e ao verem uma farda os marginais passaram a torturar o proprietário.
      Se um dia, que Deus o livre, você for assaltado, não reaja, diga apenas que é um policial pra vc ver se o tratamento é diferente.

    2. Você é parasita. Seu comentário é típico de um esquerdopata. Onde esses policiais reagiram? Eles foram sumariamente exercitados só pelo fato de serem policiais. Agora se você um dia receber a visita de um marginal, vá procurar o direito dos manos para lhe ajudar. Esqueça a polícia. Polícia essa que infelizmente hoje está apenas obedecendo ordem para perseguir e prender trabalhador e empresários. A conta está chegando…. E está vindo com juros e correções monetárias.

    3. Brasil acima de todos: vá se tratar! Eu não sou esquerdopata e muito menos defendi o bandido! Vc sabe ler? Se vc só consegue enxergar “esquerdista, comunista, petista,
      lulista ” nos outros tem que procurar tratamento urgentemente! Assim como não diferencio bandido ou corrupto de esquerda ou de direita, Tb não acho certo diferenciar vítimas da violência por ser policial, médico, juiz, desempregado! Todos são vítimas de bandidos ! Mas a lei traz previsões expressas e se algum desses bandidos matou sabendo que se tratava de um policial eles já terão sua pena agravada conforme previsto na lei 13.142/2015.

    4. Não amigo eles foram identificados como policiais, talvez só o caso de Mossoró que não mais os outros foi.

  6. Essa governadora trabalha apenas para atrapalhar e falar mau do governo federal.
    Seus subordinados estão morrendo, professora Fátima. Tenha um pouco de vergonha e trabalhe com afinco. Votei na senhora, mas estás me decepcionando muito. Nosso estado figura entre os piores do Brasil, sem empregos, falido e agora com seus trabalhadores sendo abatidos.

  7. A desvalorização da polícia não é de agora. Faz muito tempo. Esse secretário de segurança tem uma boa conversa, só isso, esse comandante geral está omisso, muito fraco.
    Casos como esses seriam resolvidos rapidamente se dependesse apenas da vontade dos colegas de farda, mas a própria população adora meter o pau na polícia, filmam ações, interferem no trabalho, criticam e por aí vai. Deixando os policiais com medo não de arriscar a vida e sim de perder o emprego e a própria liberdade.
    Vale lembrar que fazemos parte de uma nação apodrecida, que elegem e idolatram políticos curuptos e que não valoriza quem sai de casa para tentar garantir a segurança da sociedade.

    1. Polícia tem salário bom ganhavam igual a um vigilante e hoje ganham 6x mais. Agora a segurança é que só piora. Anda da Prudente de Morais em Candelária, até o Hospital Januário Cicco, se vc encontrar um PM para dar um bom dia tirou a sorte grande. Eu não sei onde esse povo anda. Em São Paulo, na região do centro expandido, em toda esquina a gente encontra duplas de PMs circulando. Aqui não existe isso. Estranhei muito quando cheguei aqui.

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Saúde

Governo do RN inicia vacinação de agentes de segurança pública nesta quinta-feira; saiba número de instituições, efetivo e doses

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (8) a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidade da PM. São elas:

– Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

– Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (08), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

– Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

– Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

– Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;

– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;

– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;

– Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar

Efetivo: 8.264
Doses: 602

Polícia Civil

Efetivo: 1307
Doses: 95

Bombeiros

Efetivo: 630
Doses: 45

ITEP

Efetivo: 526
Doses: 38

Polícia Penal

Efetivo: 1.359
Doses: 99

Polícia Federal

Efetivo: 273
Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal

Efetivo: 284
Doses: 21

Polícia Penal Federal

Efetivo: 255
Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)

Efetivo: 1.506
Doses: 101

Total
Efetivo: 14.404
Doses: 1.040

Opinião dos leitores

  1. Acho de extrema importância vacinar o pessoal da segurança pública de certa forma está na linha de frente tbm, como tbm acho de extrema importância o pessoal da educação. Mas onde fica o pessoal do transporte público, os motoristas de aplicativo e o pessoal que trabalha no aeroporto, poderia olhar um pouco mais para esses trabalhadores

  2. É pq a governadora se dos educadora, a educação os professores em segundo plano mais um ano letivo perdido

  3. O secretário de segurança disse em entrevista que já se tinha garantido 12.000 doses para as forças de segurança, que estão dia após dia na luta contra o corona vírus. CADÊ ESSAS DOSES PESSOAL ? Precisamos vacinar nossos homens e mulheres que estão em risco nas ruas para conter o avanço da pandemia no nosso estado.

    1. Na boa, prioridade são professores, motoristas de aplicativo, taxistas, motoristas de ônibus e funcionários do comércio e indústria.

      Policiais estão dentro dos carros na maioria das vezes.

      Polícia militar fica muito menos exposto que os milhares de funcionários de lojas que atendem centenas de pessoas por dia.

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Diversos

Associação de Bares e Restaurantes vai à Justiça contra “Lei Seca” imposta por Decreto do Governo do RN

Foto: Ilustrativa

A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel) protocolou na tarde desta segunda-feira (5), mandado de segurança pedindo a suspensão da eficácia do art. 12 do Decreto nº 30.458/2021, editado pelo Governo do Estado em 01 de abril de 2021, que proíbe o “consumo no local” de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial, incluindo bares, restaurantes e similares.

O mandado de segurança foi impetrado por meio do escritório de advocacia Alves, Morquecho & Coque, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo o presidente da Abrasel, Paolo Passariello, a medida penaliza fortemente os estabelecimentos do setor que seguem rigorosamente os protocolos de segurança sanitária para evitar a disseminação da Covid-19.

“Não há nenhum estudo científico que estabeleça relação entre consumo de bebida alcoólica e incremento na transmissão da Covid-19. Proibir um tipo de produto que é fundamental na nossa atividade nos enfraquece de uma forma brutal”, analisa Paolo.

Para o advogado Rodrigo Alves Morquecho a medida é totalmente contrária a uma das finalidades do novo Decreto, que é o de permitir a abertura gradual das atividades econômicas e o reerguimento econômico das categorias atingidas. “Ao proibir a venda de bebidas alcoólicas, praticamente inviabiliza-se a obtenção de faturamento das empresas do setor, especialmente dos bares” conclui.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Correta a atitude do Estado. As pessoas chegam comportadas no bar. Após a primeira dose, começam a cantar. Após a terceira dose, ficam de pé, começam a dançar junto a mesa e tiram a máscara e abraçam a todos que passam. Perdem a noção do perigo da pandemia. Merece aplausos a ” lei seca”!

  2. Essa medida é um tapa na cara dos empresários do setor. Permitir a abertura de bares e restaurantes e, ao mesmo tempo, proibir a venda de bebidas é um acinte, um deboche!

  3. Meu caro Greg, não se mata o cachorro para acabar com os carrapato. TODO tipo de abuso deve ser coibido mas, o direito das pessoas tem que ser respeitado. Em tempo, o decreto não proíbe a embriaguez, o que já seria um absurdo. O decreto proíbe a VENDA de bebidas alcoólicas. Pense nisso.

  4. Mais um autoritarismo sem eficácia contra o vírus e que atenta contra os direitos é liberdades constitucionais, além de prejudicar o funcionamento de importante setor da economia, responsável pelo sustento de muita gente. Simples autoritarismo. Resta saber porque.

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Diversos

Governo do Estado adia prazo para recolhimento do ICMS para optantes do Simples

As empresas que estão inscritas no Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos, terão um prazo adicional para quitar o ICMS devido no mês em função de compras realizadas em outros estados. Atendendo a um pedido do setor produtivo, o Governo do Estado decidiu adiar para o dia 15 deste mês a cobrança do valor referente à diferença de alíquota em operações interestaduais. O vencimento seria no último dia 3. A medida foi instituída pelo Decreto 30.459, do dia 2 de abril de 2021, e vale para um universo de 119 mil contribuintes de ICMS do estado inscritos no regime simplificado.

“Estamos sensíveis às dificuldades que o setor econômico, especialmente os pequenos, está passando com a pandemia. E essa sensibilidade se traduz em ações e essa é uma delas: o Governo toma mais uma medida econômica com a finalidade de mitigar os impactos da pandemia no setor, beneficiando cerca de 119 mil inscritos no Simples”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Toda vez que uma empresa faz aquisição de produtos para revenda, para consumo ou mesmo insumos em outro estado, recai sobre essa operação a chamada diferença de alíquota, que, na prática, é o cálculo da diferença entre o imposto já recolhido no estado onde a compra foi realizada e o valor que seria recolhido se a aquisição fosse feita dentro do próprio estado onde a empresa está instalada. Essa regra se aplica em operações interestaduais de ICMS.  Esta é uma forma de repartição do tributo entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria.

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Educação

Governo de Pernambuco autoriza retomada gradual das aulas presenciais

Foto: © Studio Formatura/Galois

O governo de Pernambuco anunciou a retomada das aulas presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (5). A volta das atividades presenciais começará nos colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental – e faculdades.

Os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

O calendário que o governo estadual divulgou nesta quarta-feira (31) autoriza as escolas municipais a retornar às atividades pedagógicas presenciais partir do dia 26. O retorno, contudo, depende do aval das prefeituras, às quais cabe definir data e protocolos sanitários complementares.

Flexibilização

O governo de Pernambuco também flexibilizou as medidas que restringiam o funcionamento de várias atividades, como o comércio e feiras de confecção. O chamado Plano de Convivência, com normas para a região metropolitana do Recife diferentes das demais regiões do estado, entrou em vigor hoje (1ª).

Os horários de funcionamento por atividade econômica estabelecidos pelo Decreto 50.485 podem ser consultados na internet.

Em mensagem no Twitter, o governador Paulo Câmara afirmou que os 14 dias de quarentena em todo o estado contribuíram para desacelerar a disseminação do novo coronavírus, embora a covid-19 ainda seja uma ameaça que exige que a população continue adotando as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar máscara, evitar aglomerações e higienizar mãos e objetos regularmente.

Ontem, durante o anúncio de flexibilização da quarentena, o secretário estadual de Saúde, André Longo, observou que, apesar de ter-se reduzido o ritmo de avanço da doença em Pernambuco, a situação ainda é preocupante.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela secretaria, em 24 horas, foram confirmadas 57 mortes decorrentes da covid-19 e 2.431 novos casos de doença em todo o estado. Por outro lado, André Longo destacou que, após 14 dias de quarentena, o número de pedidos de internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) caiu pela primeira vez nos últimos dias, diminuindo 4,4%. Foi a primeira queda no indicador desde o fim de fevereiro.

De acordo com o secretário, esses dados ainda não são reflexo do período de quarentena, encerrada ontem, mas sim do período anterior, e não dão direito de comemorar nada. “Vale destacar que, em Pernambuco, as restrições impostas pela pandemia tiveram início ainda em dezembro e foram progressivamente aumentando, até chegar à quarentena rígida, que completou um ciclo de 14 dias, cujos efeitos começaremos a colher a partir das próximas semanas”, afirmou o secretário.

Agência Brasil, com informações do governo de Pernambuco

 

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