Política

“REVOGAÇO”: Governo decide revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação.

O decreto, apelidado nos bastidores de “revogaço”, ainda está sendo finalizado e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo.

De acordo com alguns integrantes do governo, a ideia é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população.

Entre os decretos que devem ser revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

O decreto

Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias, instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência.

O que não for enviado pelos órgãos à Presidência, ainda conforme a minuta, será revogado.

Depois, as regras serão analisadas e republicadas ou ratificadas entre junho de 2020 e janeiro de 2021, começando com as regras mais antigas (publicadas até janeiro de 1960).

O decreto prevê que o presidente da República poderá, após o primeiro exame pelos órgãos, questionar a validade de qualquer regra “que não tenha sido adaptada de maneira adequada”. Neste caso, a regra passa por um novo exame para republicação em até 60 dias ou ser revogada pelo presidente.

O texto inclui a criação de grupos de trabalho temporários temáticos para análise de todo o material, composto por membros do Conselho Nacional para a Desburocratização, da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.

O decreto determina que, após esta análise, as regras sejam publicadas em formato de coletâneas, com análise periódica dos próximos presidentes nos primeiros seis meses de mandato. O texto ainda estabelece que a publicação de novas normas por ministérios e outros órgãos passe a ser feita somente nos dias 5 ou 20 de cada mês, salvo em casos de emergência.

Andréia Sadi – G1

Opinião dos leitores

  1. BG
    Essa PEC das bengalas é uma VERGONHA, esses senhores já deveriam estarem em casa com algodão nos ouvidos e brincando com os netos. Tchau bengaleiros, só o pt mesmo para propor uma Lei dessa em favor de seus filiados.

  2. Tem que revogar abono permanência, investigar as pensões indevidas (mulheres com união estável), fazer um pente fino no BNDES, em suma, atacar as grandes somas.

  3. Tem que revogar o mais rápido possível a PEC da bengala no STF e aposentar 4 ministros e não colocar mais o STF ficaria com 7 ministros

    1. Genial!!! Saberia dizer também se a expressão "provocar o judiciário" é o mesmo que xingar o juiz?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Papa Leão 14 é internado em Roma para cirurgia de retirada de nódulo no pulmão

Foto: Benoit Tessier/AFP

O papa Leão XIV, de 71 anos, deu entrada nesta terça-feira (13) no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, na Itália, para passar por uma cirurgia de retirada de um nódulo no pulmão. O procedimento está previsto para a tarde, no horário local, segundo informações divulgadas pelo Vaticano.

O pontífice anunciou no domingo (11), durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, que exames médicos recentes identificaram um nódulo pulmonar em estágio inicial. Segundo ele, a lesão está bem localizada e os médicos recomendaram sua remoção.

A cirurgia será realizada por uma equipe de cirurgia torácica liderada pelo médico Stefano Margaritora. O Vaticano informou que a recuperação deve durar aproximadamente uma semana e cancelou os compromissos públicos do papa até 20 de outubro.

Leão XIV chegou ao hospital nesta terça-feira e foi recebido por fiéis que aguardavam sua entrada. O Hospital Gemelli é tradicionalmente utilizado para o tratamento de pontífices e também recebeu o papa Francisco durante suas internações.

Esta é a primeira questão de saúde significativa divulgada desde que Leão XIV assumiu o comando da Igreja Católica, em maio de 2025. Até então, o pontífice não apresentava problemas de saúde conhecidos e mantinha uma rotina de atividades físicas, incluindo tênis e natação.

Os médicos ainda não informaram a natureza do nódulo. Lesões desse tipo podem ser benignas ou malignas, e a análise do tecido retirado deverá ajudar a esclarecer o diagnóstico.

O papa tem uma viagem programada para novembro ao Uruguai, à Argentina e ao Peru. Até o momento, os compromissos internacionais permanecem previstos na agenda oficial.

Com informações de O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ministro de Lula já conversa com possível sucessor em eventual governo Flávio

Foto: Ricardo Stuckert e Charles Vieira

Um ministro do governo Lula já iniciou conversas com seu possível substituto em uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro (PL). A informação foi publicada nesta terça-feira (13) pela jornalista Andreza Matais, em sua coluna no Metrópoles.

Segundo a colunista, o diálogo envolve uma área considerada sensível do governo federal, atualmente comandada por um ministro que não pertence ao PT. Os nomes dos envolvidos e a pasta não foram divulgados.

A movimentação ocorre em meio ao 2º turno da eleição presidencial. De acordo com a reportagem, a expectativa de vitória de Flávio, apontada por levantamentos eleitorais, levou à antecipação de conversas sobre uma possível transição de governo.

A coluna apurou com um ministro que, neste momento, o contato tem como objetivo conhecer a situação da pasta e estabelecer condições para uma eventual transição pacífica.

As conversas não representam uma mudança oficial de governo, já que o resultado da eleição presidencial será definido no 2º turno, marcado para 25 de outubro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

MUDANÇA DE POSIÇÃO: Direita decide votar a favor do fim da escala 6×1; Flávio deve acompanhar

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A direita e a oposição no Senado decidiram mudar de posição e devem votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também deve seguir essa orientação. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta terça-feira (13).

Segundo o jornalista Daniel Rittner, a mudança ocorre após aliados de Flávio avaliarem que um voto contrário à proposta poderia provocar desgaste eleitoral durante o 2º turno da disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até a semana passada, a estratégia da oposição era tentar adiar a votação para depois das eleições, marcadas para 25 de outubro. Caso não conseguisse impedir a análise, o grupo pretendia apresentar emendas para modificar o texto e obrigar seu retorno à Câmara dos Deputados.

A avaliação inicial era de que a aprovação da proposta antes da eleição poderia beneficiar politicamente Lula. No entanto, integrantes da campanha de Flávio passaram a considerar que a rejeição da medida poderia ter consequências eleitorais ainda maiores.

De acordo com Rittner, existe preocupação entre os aliados do senador com a repercussão de um eventual voto contrário nas redes sociais, especialmente pela dificuldade de explicar ao eleitorado as divergências sobre a proposta e a defesa de modelos mais flexíveis de jornada de trabalho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comprometeu-se a colocar a PEC em votação. Embora a análise estivesse inicialmente prevista para quarta-feira (14), integrantes do governo e da oposição avaliam que a votação poderá ocorrer na quinta-feira (15).

A proposta prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga, com redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial.

Com informações da CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

2º TURNO: Pesquisas internas de Flávio e Lula divergem sobre disputa presidencial

Fotos:  Agência Senado e Palácio do Planalto

As pesquisas internas das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam resultados diferentes sobre a disputa presidencial no 2º turno. Enquanto aliados do senador apontam uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o presidente, a equipe petista afirma que a diferença diminuiu e que os candidatos estão tecnicamente empatados.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13) pelo jornalista Pedro Venceslau, da CNN Brasil, com base em fontes das duas campanhas.

Segundo integrantes do comando da campanha de Flávio, os levantamentos internos, conhecidos como trackings, indicam que o senador teria uma votação superior à registrada no 1º turno caso a eleição fosse realizada agora.

A avaliação do PL é que o desempenho de Flávio no 1º turno impulsionou uma nova mobilização do eleitorado de direita, que também teria alcançado a região Nordeste.

Já a campanha de Lula trabalha com números diferentes. De acordo com o deputado Pastor Henrique (Psol-RJ), os levantamentos internos mostram uma redução da distância entre os candidatos, que teria passado de quatro a seis pontos percentuais para uma diferença entre um e três pontos.

A equipe petista atribui a mudança às manifestações de apoio a Lula realizadas nos últimos dias, que, na avaliação dos aliados, estariam contribuindo para a recuperação do presidente na disputa.

Os números apresentados pelas campanhas são de levantamentos internos, sem divulgação de informações sobre amostra, metodologia ou margem de erro, o que impede uma comparação técnica independente dos resultados.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PODERDATA/AYA: Flávio tem 51% contra 49% de Lula no 2º turno

Foto: Ricardo Stuckert e Carlos Moura/Agência Senado

Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta terça-feira (13) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 51% dos votos válidos no 2º turno da eleição presidencial, contra 49% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 1,8 ponto percentual.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado em 8 de outubro, Flávio oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 53% para 51%. Lula registrou movimento contrário, subindo de 47% para 49%. Com isso, a diferença entre os candidatos caiu de seis para dois pontos percentuais em cinco dias.

No 1º turno, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. A diferença entre os dois candidatos nas urnas foi de 1,87 ponto percentual.

O levantamento também apresenta dados por segmentos do eleitorado. Entre as mulheres, Lula registra 53% das intenções de voto, contra 39% de Flávio. O senador apresenta seus maiores percentuais regionais no Sul, com 61%, e no Centro-Oeste, com 55%. Entre os eleitores com ensino médio, Flávio alcança 52%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de outubro de 2026, com 3 mil eleitores de 686 municípios das 27 unidades da Federação. As entrevistas foram feitas por telefone, utilizando o sistema de resposta audível automatizada.

A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do PoderData, em parceria de divulgação com o Aya Bancah, e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01209/2026.

Com informações do Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

TSE dá 24 horas para fórum sindical apagar publicações contra Flávio Bolsonaro

Foto: Raul Spinassé/Divulgação

O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze determinou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) retire, em até 24 horas, publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) feitas no Instagram. A decisão, tomada nesta segunda-feira (12), atende a um pedido da campanha do senador.

Bellizze considerou que as postagens configuram propaganda eleitoral irregular em perfil institucional. Embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria, o ministro entendeu que a página funciona como canal oficial das entidades sindicais e associativas que integram o fórum.

A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, mesmo quando realizada gratuitamente. A campanha de Flávio identificou pelo menos 17 publicações contrárias ao candidato.

As postagens faziam críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e a uma possível reforma administrativa atribuída a Flávio. Em uma delas, o fórum classificou a proposta como prejudicial ao serviço público. A campanha alegou que a entidade utilizou sua estrutura institucional para estimular a rejeição ao candidato e divulgou informações falsas ou descontextualizadas.

O ministro, no entanto, rejeitou o pedido para proibir preventivamente novas publicações eleitorais do Fonasefe. Segundo Bellizze, a medida representaria controle prévio de conteúdo, e eventuais irregularidades futuras deverão ser analisadas individualmente.

A decisão também determina que a Meta, responsável pelo Instagram, remova as publicações caso o fórum não cumpra o prazo estabelecido. A empresa deverá preservar dados de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento, além de fornecer informações cadastrais dos responsáveis pelo perfil.

A determinação não analisou a veracidade das afirmações divulgadas pelo fórum e ainda será submetida ao plenário do TSE.

Com informações do UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

GERP: 53% dizem que não votariam em Lula de jeito nenhum; 42% rejeitam Flávio

Foto: Ricardo Stuckert/Estadão Conteúdo

Pesquisa Gerp divulgada nesta terça-feira (13) aponta que 53% dos eleitores brasileiros rejeitam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cenário estimulado do 2º turno das eleições presidenciais. O senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 42% de rejeição, uma diferença de 11 pontos percentuais.

O levantamento perguntou aos entrevistados em qual dos dois candidatos não votariam de jeito nenhum. Os resultados mostram ainda que 1% rejeita ambos os candidatos, enquanto outro 1% afirma que poderia votar em qualquer um deles. Outros 3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.400 eleitores em todo o país, por telefone, nos dias 8, 9 e 12 de outubro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95,55%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto Gerp e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07877/2026.

Com informações da CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

BTG/NEXUS: Nova pesquisa mostra para onde vão os votos de Cury, Caiado, Renan e Zema no 2º turno

Fotos: Reprodução

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta terça-feira (13) mostra como os eleitores de candidatos derrotados no 1º turno estão distribuindo suas intenções de voto entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os eleitores de Romeu Zema, 80% declaram voto em Flávio. No grupo que votou em Ronaldo Caiado, o percentual é de 55%.

Entre os entrevistados que afirmaram ter votado em Zema, nenhum declarou intenção de votar em Lula. Outros 12% pretendem votar em branco ou nulo e 8% não souberam ou não responderam.

No eleitorado de Caiado, Flávio registra 55% das intenções de voto, contra 27% de Lula. Outros 11% afirmam que votarão em branco ou nulo, enquanto 7% estão indecisos ou não responderam.

Entre os eleitores de Renan Santos, Flávio aparece com 37% e Lula com 30%. Nesse grupo, 33% declaram intenção de votar em branco ou nulo.

Já entre os que votaram em Augusto Cury, os percentuais são de 43% para Flávio e 41% para Lula. Outros 13% pretendem votar em branco ou nulo e 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento também mostra que os dois candidatos mantêm 98% dos eleitores que declararam ter votado neles no 1º turno. Entre os eleitores de Lula, 1% declara agora voto em Flávio. Entre os de Flávio, 2% afirmam que votarão no presidente.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores por telefone entre os dias 10 e 12 de outubro de 2026. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07997/2026. As margens de erro específicas dos subgrupos não foram informadas na reportagem.

Com informações da Veja

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

BTG/NEXUS: Flávio tem 58% entre evangélicos contra 32% de Lula; presidente lidera entre católicos

Foto: Ricardo Stuckert e Charles Vieira

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta terça-feira (13) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 58% das intenções de voto entre os eleitores evangélicos no 2º turno da eleição presidencial, contra 32% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A diferença é de 26 pontos percentuais. Entre os católicos, Lula aparece com 51%, enquanto Flávio registra 44%.

No eleitorado evangélico, 8% dos entrevistados afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo, enquanto 3% não souberam ou não responderam. Entre os católicos, os votos brancos e nulos somam 2%, e os indecisos representam 3%.

O levantamento também apresenta os resultados entre eleitores de outras religiões. Nesse grupo, Lula registra 51% das intenções de voto, contra 46% de Flávio. Outros 3% declararam voto branco ou nulo.

Entre os brasileiros que afirmam não ter religião, o presidente aparece com 56%, enquanto o senador alcança 37%. Nesse segmento, 8% dos entrevistados disseram que votarão em branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores por telefone entre os dias 10 e 12 de outubro de 2026. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07997/2026.

Com informações da Veja

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Flávio mira oito estados para ampliar votação contra Lula no 2º turno; veja quais

Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) definiu oito estados como prioritários para ampliar sua votação no 2º turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia concentra esforços no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins.

O objetivo é aumentar a vantagem nos estados onde Flávio venceu no 1º turno e reduzir a diferença nos locais em que Lula obteve mais votos. Para isso, o senador conta com o apoio de governadores eleitos, candidatos que disputam o 2º turno e lideranças políticas regionais.

No Rio Grande do Sul, Flávio tem o apoio do governador eleito Luciano Zucco (PL), do senador Hamilton Mourão (Republicanos) e de Marcel van Hattem (Novo), eleito para o Senado. Em São Paulo, os principais aliados são o governador reeleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Os dois confirmaram um ato de apoio ao presidenciável na Avenida Paulista para domingo (18).

Em Minas Gerais, a campanha conta com o governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) e o ex-governador Romeu Zema (Novo). No Rio de Janeiro, o principal aliado é Douglas Ruas (PL), eleito governador após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

No Amazonas, Flávio aposta no palanque de Maria do Carmo Seffair (PL), que disputa o 2º turno para o governo estadual contra Omar Aziz (PSD), apoiado pelo PT. No Pará, recebeu o apoio do governador eleito Daniel Santos, conhecido como Dr. Daniel, enquanto Lula mantém a aliança com o grupo político de Helder Barbalho.

Na Bahia, a articulação envolve ACM Neto (União Brasil), derrotado na disputa pelo governo estadual. O ex-prefeito de Salvador declarou apoio a Flávio e prometeu mobilizar suas bases políticas. Lula, por sua vez, conta com o governador reeleito Jerônimo Rodrigues (PT).

No Tocantins, Flávio firmou uma aliança com Professora Dorinha (União Brasil), candidata ao governo no 2º turno. O acordo também envolve o senador Eduardo Gomes (PL). Uma visita do presidenciável ao estado está em discussão, mas ainda depende de confirmação.

Dos oito estados considerados prioritários, Flávio venceu no 1º turno em cinco: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins. Lula ficou à frente no Amazonas, Pará e Bahia.

Com informações da Veja

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *