O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal. A audiência de conciliação, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, integra o âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.
O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.
O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.
Para a 28ª promotora de Justiça de Natal, Gilka da Mata, a audiência foi positiva. “Estamos conseguindo avançar e confiantes de que vamos alcançar o objetivo que é a recuperação desse rio importante para Natal”, destacou.
Entenda o caso
A ação foi ajuizada em 31 de março de 2014. Em 17 de novembro de 2016, uma decisão judicial determinou, entre outras obrigações, que o Estado do RN apresentasse a identificação das áreas degradas para elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental e apontasse as áreas a serem especialmente protegidas, em razão da sua relevância ambiental.
Ainda nessa mesma decisão, foi determinada nova fiscalização para identificar as atividades não licenciadas e que utilizam o manancial. Então, o Estado apresentou estudos realizados em 2004, 2006 e 2009 (este, o MPRN já havia juntado aos autos). No último dia 19, apresentou no processo, uma compilação desses estudos e informações sobre as últimas vistorias que órgão ambiental realizou ao longo do rio.
Em síntese, o diagnóstico apresentado revelou grave situação de assoreamento e de desmatamento da mata ciliar. Ao todo, foram detetados 31 pontos de assoreamento ao longo do rio. Alguns mapas demonstram margens do rio totalmente descaracterizadas. Há preocupação específica com a cabeceira do rio Pitimbu em Macaíba.
Todos os estudos e diagnósticos indicam a necessidade de recuperação das áreas do entorno de nascentes e das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Além disso, há necessidade urgente de recuperar a faixa de proteção do rio e de dragagem dos pontos de assoreamento.
Foto: Reprodução
Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e a longo prazo?
Qual dos problemas nele encontrados é o principal, que leva a todos os os outros ??
Excelente a atitude do MP ao encampar essa luta pela recuperação do Ro Pitimbu. Só falta agora da um Paço maior e pagar aos proprietários de terras para preservar os entornos, evitando assim a poluição tanto por lixo como por fezes de animais. O MP estará se redimindo, após o estrago que fez liberando o entorno do Parque da cidade Dom Nivaldo para a construção de um condomínio,,destruindo uma área de mais 120 mil m2,,porém como comp3nsação preservou, Que já era preservado, um pequeno terreno de 50x50MT. Vamos lá,,vamos se limpar MP.
É urgente a recuperacao do nosso Rio Pitimbu, que abastece a zona sul de Natal, alimentando a Lagoa do Jiqui. Hoje ele encontra-se agonizando com esgotos sendo lançados em seu leito, resíduos sólidos, assoreamento, presença de plantas tipo "aningas" que interrompe o seu curso natural e a falta de mata ciliar, para sua protecao. Que esse projeto venha a contemplar também as suas nascentes que precisam ser protegidas.
Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e longo prazo?
Quais seriam as formas de recuperação do rio Pitimbu a curto médio e a longo prazo???/
O MAIOR CRIME AMBIENTAL PARA COM O RIO PITIMBU ESTÁ EM MACAÍBA! OCUPAÇÕES DESORDENADAS E SEM ATENDER AO PLANO DIRETOR, DESDE O AÇUDE DO VILAR (NA BR LOGO DEPOIS DO RETORNO) ONDE, SEGUNDO ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS, SE INICIA O AQUÍFERO QUE ABASTECE A NASCENTE DO RIO PITIMBU.
ISSO INCLUÍ O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA GRANDE NATAL PROVOCADA PELA PEDREIRA POTIGUAR!
TUDO COM A AQUIESCÊNCIA DOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, DIGO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL…
DESAFIO TODOS A CONHECER ESSA REGIÃO E TIRAR SUAS CONCLUSÕES!